segunda-feira, 15 de maio de 2017

Um golpe chamado Belo Monte - Parte 3

Obras de Belo Monte em janeiro de 2016 - Imagem do PAC
Telma Monteiro

O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte. O TCU identificou, em auditoria, sobrepreço no valor de R$ 3,384 bilhões. 

Nesta Parte 3, a auditoria do TCU identificou uma tramoia entre a Norte Energia e o consórcio construtor CCBM, com as empresas projetistas, para "otimizar" os custos com o objetivo de elevá-los. 

Como as grandes empreiteiras abocanharam as obras de Belo Monte

Em fevereiro de 2011, a Norte Energia assinou contrato de construção das obras civis de Belo Monte. As empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, Cetenco, Serveg-Civilsan e J. Malucelli formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Ou seja, todas as construtoras aptas do país para construir uma hidrelétrica do porte de Belo Monte dividiram o trecho, sem que houvesse qualquer concorrência. Todas ganhariam seu quinhão.

Sem sobrepreço não haveria dinheiro para a propina. A única forma de ter sobrepreço e superfaturamento seria juntar todas as empreiteiras para repartir o bolo. As construtoras que estavam no consórcio original do leilão saíram para compor o consórcio construtor. Alguma dúvida de que houve uma conspiração para abocanhar as obras civis do maior projeto do Brasil sob os auspícios do governo e suas estatais?

A relação entre as empresas antes, durante e depois do leilão, com a Eletrobras e suas subsidiárias se confirmaria promíscua. Foi uma armação bem engendrada onde todas tinham uma participação no leilão, fosse no consórcio perdedor ou no vencedor, ou na elaboração dos estudos ou na sua revisão. Todas foram contempladas no contrato das obras civis. Faltou a concorrência, prática saudável para que os preços dos serviços fossem satisfatórios para a sociedade.

O relatório do TCU menciona:
 “a possibilidade de ter ocorrido comportamento oportunista por parte dos controladores do consórcio construtor. Tal risco se potencializa pela existência de comprovados esquemas de corrupção com propinas e sobrepreços envolvendo construtoras envolvidas na Operação Lava Jato e contratas por essa SPE.”

Fica óbvio que daí resultaram preços nada vantajosos para o consórcio Norte Energia, que levaria prejuízos às estatais do grupo Eletrobras. As construções das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, apresentaram o modus operandi semelhante. A tabela da auditoria do TCU mostra como os três maiores empreendimentos do setor guardam similaridades.


Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, reforça o TCU, se alternaram em Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. 

A participação das empresas projetistas para que as empreiteiras ganhassem mais

As empresas contratadas para a elaboração do projeto básico de Belo Monte foram Engevix, Intertechne e PCE – Projetos e Consultorias de Engenharia. Elas teriam como objetivo fazer alterações no projeto visando a otimização das estruturas e com isso a redução dos custos.

Não foi exatamente o que aconteceu, no entanto. A tal otimização não passou de um projeto que aumentou os quantitativos e os custos já previstos antes do leilão. A Aneel, que havia aprovado os custos anteriormente, pediu uma revisão, por outras empresas, que pudesse apresentar melhoria nas soluções técnicas.

As empresas Themag, Arcadis Logos S.A., Engecorps Engenharia e Concremat foram contratadas, então. Mas, como também essas empresas já estavam atuando na engenharia e a Themag e Arcadis participaram dos estudos anteriores, passaram a ser revisoras de seus próprios trabalhos.

O resultado é que a Norte Energia, dona de Belo Monte, firmou um contrato com o consórcio construtor CCBM onde estipulava que os benefícios econômicos obtidos com a otimização seriam repartidos entre as partes, 50% para cada uma. Ou seja, os custos, na realidade não baixariam com a otimização. Ocorreria um superdimensionamento de quantitativos para aumentar os ganhos na execução das obras.

Otimizar, sim, mas para elevar os custos. 

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Um golpe chamado Belo Monte – Parte 2

Imagem: PAC
O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte.

O ministro do TCU, José Mucio Monteiro, define como uma “história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório de auditoria.
Telma Monteiro

Uma “história trágica”

O objetivo da auditoria do TCU foi o de aferir o quão efetivos seriam os controles da estatal Eletrobras sobre os investimentos e contratos firmados para construir a hidrelétrica Belo Monte. Contratos, diga-se de passagem, financiados pelo BNDES a juros subsidiados. Considera-se que houve um desvio de finalidade da participação da Eletrobras no consórcio de Belo Monte

No caso do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, a Eletrobras atuou como empreendedor da Norte Energia e não como acionista, comprova a auditoria. A Eletrobras seria a própria Norte Energia. Sua atividade de fomento, como grupo estatal participante de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), não estava sendo exercida. A Eletrobras e as subsidiárias Chesf e Eletronorte que deveriam se ater à atuação técnica e à supervisão dos recursos investidos, dominavam um negócio.

“A predominância das atividades do grupo estatal na Norte Energia resulta na capacidade de comando das principais atividades da empresa - estruturação, implantação, operação, e exploração da UHE de Belo Monte – mesmo sem a estatal possuir a titularidade da maioria dos direitos de voto em assembleia de acionistas. Por conseguinte, considera-se que há fortes indicativos de desvio de finalidade dessa participação, diante do exercício do controle de fato do grupo Eletrobras além de sua atuação como acionista empreendedor – não se vislumbrando, com base na situação fática verificada, atividade de fomento pela atuação do grupo Eletrobras no âmbito da Norte Energia.” (Grifo meu)

Os já comprovados esquemas de corrupção, como demonstra a Operação Lava Jato, envolve as mesmas empreiteiras contratadas pela Norte Energia.

O ministro do TCU, José Mucio Monteiro, conforme notícia divulgada pelo website Contas Abertas, confirmou que o sobrepreço calculado pelo auditoria na análise do segundo aditivo do contrato para construção de Belo Monte é de R$ 3,384 bilhões. Esclarece que foram detectados preços unitários acima do mercado e itens inconsistentes ou injustificados tecnicamente. O ministro define como uma “história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório.

Os “sócios”

A Eletrobras, Eletronorte e Chesf detém 49,98% da SPE Norte Energia. Ao todo são 18 empresas participantes.   

Inicialmente a Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi formada pelos sócios, considerados “estratégicos”, como Eletrobras e Eletronorte e de fundações de seguridade social de empresas estatais – Fundação Petrobras (PETROS) e Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).  Na fase do leilão, a participação das empreiteiras foi 40% e quando chegou na constituição da SPE baixou para 12,27%.

A Norte Energia S/A está hoje com um número maior de empresas estatais ou com grande influência no Estado. Quem venceu o leilão, na maioria, não integra o consórcio, outras que não venceram o leilão passaram a fazer parte da SPE. As tabelas abaixo mostram as participações.

Tabela do Relatório de Auditoria do TCU

Tabela do Relatório de Auditoria do TCU
A Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht articularam para dominar a contratação das obras civis. Houve uma orquestração das três “irmãs” para que pudessem dominar os estudos de viabilidade e as revisões, influenciar na formação dos consórcios participantes do leilão e formalizar acordos que levaram aos esquemas de corrupção.

Quanto aos investimentos, tanto os aportes (com custos subsidiados) do BNDES como os das estatais poderiam resultar em prejuízos graças ao controle deficiente na gestão de contratos.

Continua



terça-feira, 25 de abril de 2017

Um golpe chamado Belo Monte – Parte I

Imagem PAC
O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte.

Constatou-se também que um pequeno grupo de empresas que participaram nas diversas fase dos estudos de Belo Monte acabaram por esvaziar a concorrência no leilão. Isso permitiu um ambiente de acordos e associações que prejudicaram a concorrência pública.

Telma Monteiro

Finalmente, em 17 de novembro de 2016 o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu em relatório de auditoria um superfaturamento de R$ 3,2 bilhões na construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. Demonstrou, também, as irregularidades desde a concepção do empreendimento. A notícia, postada no site do próprio TCU, aponta sobrepreço no processo de Belo Monte, constatado num relatório de 121 páginas, ao qual tive acesso. A Eletrobras, maior acionista, e a Norte Energia, consórcio responsável por Belo Monte, conseguiram criar muitas dificuldades na tentativa de inibir essa auditoria, inclusive não disponibilizando os arquivos editáveis para os auditores do TCU.

Ainda não apareceu na Lava Jato, em delações premiadas, toda a falcatrua que cercou Belo Monte, como o que está demonstrado no relatório de auditoria do TCU. Belo Monte pode ser o maior exemplo da história de uma única obra com sobrepreço e superfaturamento desse vulto, envolvendo uma ligação sórdida entre as maiores empreiteiras do país e as estatais Eletrobras e suas subsidiárias.
O TCU começou a analisar o processo de Belo Monte, pela primeira vez, em 2009. Ainda, em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário do TCU encaminhou determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Foi a partir daí que os custos de construção de Belo Monte sofreram alterações e ultrapassaram R$ 19 bilhões. Agora, com a auditoria, ficou claro como isso foi possível.

A auditoria

O relatório do TCU faz uma análise de todo o processo de Belo Monte desde os primórdios da concepção do projeto.  A auditoria feita pelo TCU sobre o processo da hidrelétrica Belo Monte concluiu pela materialidade, relevância e riscos da participação do grupo Eletrobras na Sociedade de Propósito Específico Norte Energia, responsável pela implantação da UHE Belo Monte.  A fiscalização foi necessária, ainda segundo o relatório, para evidenciar a possibilidade de superavaliação de investimentos na construção da hidrelétrica.

Foram identificadas, graças às técnicas aplicadas na auditoria, falhas no leilão de Belo Monte, desvio de finalidade na participação da Eletrobras no consórcio Norte Energia, vencedor do leilão e responsável pela implantação de Belo Monte, falta de transparência no contrato de obras civis, sonegação de informações no curso da auditoria, inconsistências em aditivo de contrato das obras, e superavaliação e superfaturamento no contrato de obras civis.

Constatou-se também que um pequeno grupo de empresas que participaram nas diversas fase dos estudos de Belo Monte acabaram por esvaziar a concorrência no leilão. Isso permitiu um ambiente de acordos e associações que prejudicaram a concorrência pública.

A Eletrobras se associou às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, em 2005, para a complementação dos estudos de Belo Monte. Nesse ponto se juntaram ao grupo de empreiteiras, empresas satélites que gravitaram em torno do projeto, para dar andamento aos estudos de viabilidade. Nesse universo restrito estiveram Engevix Engenharia S.A., Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda, Intertechne Consultores Associados S/C Ltda e Arcadis Tetraplan S.A., só para citar algumas.

O leilão

Com os estudos de viabilidade concluídos em 2009 e com o aceite da Aneel, o projeto de Belo Monte foi a leilão em 20 de abril de 2010. Detentoras das informações e conhecimento aprofundado dos estudos, as empresas estatais e privadas acabaram por se tornar mais competitivas e aptas a participarem do leilão. Informação é poder e poder é faturar mais. 

Os riscos e fragilidades foram observados pelos auditores do TCU, tais como dados desatualizados; leilão tumultuado; ações judiciais sobre aspectos ambientais; prazos mínimos entre os diversos eventos, com mudanças de última hora; indefinição dos custos; e mais e mais indefinições que criaram dúvidas entre os competidores.

Chama atenção fatos que passaram desapercebidos, na época, e que só foi possível enxergar agora graças à auditoria do TCU. Os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foram aprovados pela Aneel apenas um mês antes do leilão; os custos dos programas de desenvolvimento sustentável da região do Xingu, impactada pelo empreendimento, ainda eram indefinidos; aconteceram alterações de última hora, tanto no projeto como no financiamento das obras; havia claro descontentamento entre os potenciais participantes do leilão que mal tiveram acesso aos estudos de viabilidade, o que praticamente inviabilizava a competição.

Dois consórcios formados pela Eletrobras e suas subsidiárias acabaram concorrendo ao leilão com vantagem, pois tinham conhecimento aprofundado e tempo para estudar o projeto da maior obra do país. Informações privilegiadas garantiam ao poder público, representado por Eletrobras e Eletronorte, o resultado do leilão a seu favor.

A formação do consórcio construtor

Ficou nítido, após o leilão, que havia arranjos de interesses das empresas que estavam envolvidas antes dele. Inicialmente, o consórcio vencedor era formado por 18 empresas entre as quais, estrategicamente, estavam a Eletrobras e a Eletronorte. Após a assinatura do Contrato de Concessão, as empreiteiras saíram do consórcio e migraram para o consórcio construtor. O consórcio construtor foi formado com essas e com empresas que participaram do outro consórcio perdedor do leilão.

O contrato para construção de Belo Monte foi, assim, assinado pela Norte Energia e o consórcio construtor. O valor inicial era de R$ 14 bilhões e o grupo de empreiteiras formado para executar as obras civis era liderado pela Andrade Gutierrrez (saída do grupo perdedor do leilão), acompanhada pela Camargo Corrêa e Odebrecht. As três “irmãs” que haviam elaborado os estudos de viabilidade, além daquelas que já participavam do grupo inicial vencedor do leilão.   

Com isso, as três grandes empreiteiras estavam com a faca e o queijo na mão: detinham todo o conhecimento da região onde construiriam Belo Monte, pois foram autoras de todos os estudos técnicos e dos projetos. Embora fora do empreendimento como investidoras, elas queriam é que o empreendimento saísse do papel. Afinal, Lula havia dito aos quatro ventos, antes do leilão, que no “bolo” havia espaço para todos.

Segundo o relatório da auditoria, a participação de todas as construtoras envolvidas, de uma forma ou de outra nos estudos de Belo Monte, acabaram por fazer parte do Consórcio Construtor (CCBM). Não havia dúvidas, portanto, que o objetivo primordial era fazer as obras de engenharia. Todas as construtoras brasileiras gabaritadas para fazer uma obra do porte de Belo Monte estavam presentes no CCBM, descartando uma necessária e saudável concorrência para a escolha do melhor custo benefício.

“789. Tais apontamentos corroboram a possibilidade de ter ocorrido acordos e acertos prévios com o fim de dar aparente competição ao leilão, manter o mesmo grupo de empresas projetistas e construtoras na elaboração dos projetos, na fiscalização e execução das obras, além de manter o grupo Eletrobras como grande empreendedor de fato da concessão.”

Parece bem claro que as empreiteiras que idealizaram, com a Eletrobras, o monstro no rio Xingu, sempre tiveram como único interesse, o de fazer a obra e faturar na frente, sem a responsabilidade de cumprir condicionantes ambientais, programas de mitigações ou defender ações na justiça. Espertamente, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, deram um jeito de o leilão ser concretizado sem elas. Nos bastidores articularam a divisão do trecho.
Continua

sexta-feira, 24 de março de 2017

Satélites da Odebrecht

Foto: Rondoniagora
Crônica do dia, por Telma Monteiro

Doente? Rachado? Desfigurado? Combalido? Essas palavras ajudam a definir o Brasil hoje. Temos um Congresso contaminado pela corrupção e aliciado por grandes empresas.

Não estou falando só de grandes empreiteiras não. Lembremos que no rastro dessas empreiteiras vêm empresas fornecedoras de todos os tipos. Empresas satélites que gravitam em torno de grandes empreiteiras. Algumas internacionais, fabricantes de turbinas para hidrelétricas e acessórios, por exemplo.

Seria impossível a Odebrecht superfaturar obras sozinha, sem a cumplicidade de outras empresas. Sobrepreços e superfaturamentos são ferramentas necessárias, em toda a cadeia dos grandes empreendimentos, para alimentar o propinoduto. Tome-se como exemplo o consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu. Não daria para manipular os custos totais de R$ 16 bilhões e elevar para R$ 30 bilhões ou mais, sem a ajuda do consórcio construtor liderado pela Odebrecht, de fornecedores de mão de obra e de equipamentos.

Não dá para esquecer da Alstom, apenas para mencionar uma empresa, que tem uma história ligada à Odebrecht e às hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Ela já está envolvida no escândalo da Lava Jato e é investigada na Suíça. Em 2008, a Alstom “ganhou” o contrato para o fornecimento de equipamentos e das turbinas bulbo para as usinas do Madeira. Essa parceria exitosa avançou junto com as obras das grandes hidrelétricas na Amazônia.

Logo depois, em 2009, a Alstom também “ganhou” o contrato para construir a maior linha de transmissão do mundo com 2.300 quilômetros, que transportaria a energia das usinas do Madeira para o Sudeste. E, em 20011, mais uma vez, a empresa abocanhou novo contrato, para o fornecimento de equipamentos para a hidrelétrica Belo Monte, considerada a terceira maior do mundo. A fiel parceira Odebrecht esteve sempre presente.

Só mencionei, por enquanto, a parceria no setor de construção de hidrelétricas. Tem muito mais. Tem muitos outros satélites. 

Leia também:

quinta-feira, 9 de março de 2017

Florestas e cidades

Gado apreendido dentro da Flona Jamanxim, durante a operação Boi Pirata. Nelson Feitosa/Ibama

Crônica do dia, por Telma Monteiro

São Paulo é uma grande cidade. Quente. Já foi São Paulo da garoa. O ar parece uma cortina aquecida. Sair da mata para um mar de prédios áridos e tristes, fez-me refletir sobre algumas notícias recentes. Tem políticos que pretendem aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para revisar a criação, por Dilma Rousseff, de cinco unidades de conservação. Outra medida diz respeito à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, na região do Tapajós, pela Medida Provisória de dezembro de 2016.

Estão tentando acabar com o pouco ou quase nada que Dilma fez em favor da biodiversidade. Será que o Brasil está fadado a regredir? Vejamos o que não regride: a sujeira da corrupção e das ruas; o descaso com a saúde pública; o descaso com a educação; o descaso com as populações indígenas; o descaso com os biomas brasileiros e com os rios. Só para citar alguns. A lista é muito grande.

Segundo o Imazon, a Flona do Jamanxim já perdeu 57% ou, para ilustrar melhor, o equivalente a duas vezes o tamanho da área metropolitana de São Paulo. Você entendeu agora o porquê de eu ligar a cidade de São Paulo ao despropósito de reduzir as florestas brasileiras?

Reduzir áreas de preservação é como voltar no tempo, para antes da Rio 92. Quem ainda se lembra da Rio 92? E da Agenda 21 Global? O programa de ação, assinado por 179 países, para promover o tal “desenvolvimento sustentável”. Ou “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

A Resolução 44/228 da ONU, que convocou a Conferência RIO-92, reconhece que “pobreza e degradação ambiental se encontram intimamente relacionadas” e, “se há uma síntese possível para este final de século, pode-se caracterizá-la como o esgotamento de um estilo de desenvolvimento que se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto”.
As “cortadas” nas unidades de conservação estão sendo feitas, que fique claro, sob a mais rigorosa legalidade: as alterações são por emendas parlamentares. Parlamentares que representam o povo no Congresso.

 O Brasil verde está sendo reduzido drasticamente. E todos os dias rasgamos os compromissos da Rio 92. Grandes e pequenas cidades do Brasil refletem o exemplo de São Paulo, incham, sob a desculpa do crescimento, na mesma proporção da destruição das matas que as circundam. Descaso com as populações que buscam moradia decente. Nada é planejado e tudo é improvisado. O uso do solo é administrado como as florestas: há leis para protegê-las, mas não se cumpre.


As consequências estão aí no cotidiano de chuvas torrenciais e localizadas cada vez mais impactantes na vida de milhões de brasileiros. A culpa é de São Pedro?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil. O caso submarino francês comprado pelo Brasil


Telma Monteiro

O acordo do governo brasileiro com a França incluiu a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne* e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.

Numa rápida pesquisa na Internet é possível descobrir as informações sobre o acordo firmado entre Lula e Sarkozi e sacramentado em 7 de setembro, que vai além da transferência da tecnologia de submarinos. Ele inclui a construção e operação de uma base naval e de um estaleiro na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, pelo Consórcio Baia de Sepetiba formado por Odebrecht (50%), a estatal francesa Direction des Constructions Navales Services (DCNS) (49%) e a União (1%).

O pacote francês inclui a transferência da tecnologia de projeto do casco para o submarino nuclear brasileiro, que será montado também pela Odebrecht e DCNS; daí a necessidade de uma base naval e de um estaleiro. A Odebrecht mais uma vez evidencia sua estreita relação com o governo de Lula e Dilma Rousseff em concessões de energia, obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, agora, em estratégias de defesa nacional.

Uma mal explicada política de proteção às reservas petrolíferas do pré-sal está sendo usada como pretexto para justificar todo esse aparato. Pior, numa clara demonstração megalômana de busca do poder, o presidente Lula pretende transformar o Brasil em potência e líder mundial. Nas entrelinhas do acordo com a França está a pretensão de ingresso do Brasil no clube seleto da independência nuclear.

Não é brincadeira não! Na contramão da história aos moldes do “Brasil Grande” o governo pretende construir e futuramente vender submarinos com propulsão nuclear. E isso irá custar aos cofres do tesouro 6,8 bilhões de euros, cerca de 22 bilhões de reais, dez vezes o preço proposto pela empresa concorrente alemã. Esse é o pacote da Marinha, embora a compra de helicópteros e caças franceses esteja em primeiro plano nos discursos do governo e na mídia. É cortina de fumaça.

O governo brasileiro está fechando o negócio bilionário mesmo com sobrepreço. Lula não consultou ninguém e o Senado já aprovou os recursos do tesouro necessários para concretizar o acordo, sem maiores problemas. O pacote proposto por Sarkozi traz como brinde a promessa do presidente francês de ajudar o Brasil a obter um assento no Conselho de Segurança da ONU e a participar de um futuro G-7 ampliado.

O estaleiro e a base naval de 980 mil metros quadrados tem o custo estimado em 1,8 bilhão de euros, cerca de 4 bilhões de reais, e nem estava nos planos da Marinha. A Odebrecht foi “escolhida” pelos franceses numa manobra que isentou o governo brasileiro e a Marinha de possíveis questionamentos futuros sobre a ausência de processo licitatório.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim é a figura chave dessa transação. Até agora não há explicações sobre os critérios e parâmetros de escolha que determinaram e orientaram o documento final do acordo. Convencional ou nuclear, quantos ou quanto, quando ou como? E a pergunta mais importante: por quê?

São muitas as teorias conspiratórias que pululam no Ministério da Defesa sobre as ameaças às reservas petrolíferas do pré-sal. Seriam cômicas, se não fossem trágicas. Uma apresentação de Jobim, no Ministério da Defesa, que explica a aquisição dos submarinos, mostra slides de recortes de jornais e revistas com notícias da Guerra das Malvinas, em 1982. Isso mesmo, as matérias revelam como os ingleses foram eficientes graças ao uso de submarinos contra os argentinos!

Parece que o ministro tem conhecimento de ameaças e espera um ataque às riquezas do pré-sal. Ou será que Sarkozi precisa de uma base estratégica na América do Sul, em especial no Brasil, que faz divisa com a Guiana Francesa, considerada território francês?(TM)

Fontes: Perspectiva Política / Ministério da Defesa

 *Denúncia feita por mim em 2009 

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Lula, Belo Monte e a Lava Jato II

Telma Monteiro
"Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é um projeto de agora. Belo Monte levou muito tempo sendo discutida, foi muita gente que discutiu, se fazia projeto, se não fazia projeto, e nós conseguimos dar a Belo Monte um tratamento, diria, qualificado envolvendo todo o segmento da sociedade num debate", afirmou. De acordo com Lula, abandonar um potencial hídrico de, aproximadamente, 260 mil megawatts para começar a usar termoelétrica a óleo diesel será um "movimento insano", contra toda a ação que se faz no planeta. (Extraído: Lula defende a construção da usina de Belo Monte)


Visita de Lula a Altamira em 2010. Foto: Portal N1News
 Em 2010, Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Estava acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Principalmente superfaturadas. Campanhas eleitorais no Brasil costumavam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético (veja-se a Petrobras e o que se descobriu com a Lava Jato) onde se desvendou o funcionamento do esquema de grupos de poder nacionais e transnacionais unidos aos partidos políticos e autoridades do executivo e legislativo para dilapidar o nosso patrimônio.

Para Lula, nós nunca passamos de medíocres e desinformados porque não conhecíamos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Naquela ocasião, em Altamira, Lula resolveu compartilhar suas “experiências”. Disse que quando era jovem protestou contra a usina de Itaipu.  Que acreditou nas fantasias de que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água do reservatório mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. Tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos aconteceram e acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considerou fantasias é por pura falta de conhecimento dos estudos de cientistas e pesquisadores. Ignorou solenemente todas as informações disponíveis.

Chamou-nos, os declarados contrários à construção de Belo Monte, de mal informados.  Ignorou que entre os desinformados estavam a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte; os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo; dos especialistas e pesquisadores que emitiram seus pareceres; do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanhava o caso desde a primeira ação ajuizada; das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais; dos movimentos sociais da região do Xingu que sempre viveram o dia a dia do rio; e principalmente, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem.

Nem é preciso dizer que a infinita falta de conhecimento de Lula sempre atrapalhou o seu já parco discernimento. Basta fazer um retrospecto da baboseira que pautou seus discursos e até recentemente o “pronunciamento” descabido e distorcido sobre as provas apresentadas pela força tarefa da Lava Jato. Portanto, quem não conhecia e jamais procurou conhecer o projeto de Belo Monte e nunca teve a humildade para ouvir a sociedade foi ele, Lula.  E é por isso que Belo Monte está lá. O monstro engoliu o rio Xingu e cospe, agora, a podridão da insensatez de um presidente medíocre e perdulário.

Em Altamira, ao exaltar Belo Monte, Lula se jactou de histórias, falsas experiências e afirmações que empolgaram uma plateia de cabos eleitorais e bajuladores de plantão, dele e da então governadora do Pará. A retórica farsesca continuou sendo o seu velho e hoje gasto artifício para enfrentar a realidade do fracasso do seu projeto político.

Nunca deixou de mencionar e se vangloriar de ter chegado aonde chegou sem que fosse preciso ter estudado. Não surpreende que tenha desprezado as conclusões de pesquisadores e especialistas. Ele não as leu. Pensando bem, quando Lula nos chamou de desinformados poderia estar se referindo à falta de outras informações sobre Belo Monte, aquelas que não estiveram disponíveis. Nesse caso estávamos mesmo desinformados.  Entre as informações que Lula disse ter e afirmou que, nós pobres mortais, não tínhamos, bem poderia estar a estratégia de utilização dos recursos de energia para aumentar sua influência na política regional. Ou a pretensão de ser lembrado no futuro como um estadista que encontrou o ideal da política energética na exploração da Amazônia com a remoção compulsória de populações ribeirinhas e indígenas de suas terras imemoriais. Objetivo: transformar o Brasil na quinta economia global.

O setor privado brasileiro nunca quis investir em obras com viabilidade econômica duvidosa, idealizadas por estatais hipertróficas, como se viu no imbróglio do leilão de Belo Monte. Não sendo possível obter taxas de retorno compatíveis com os altos custos sociais e ambientais, deixaram o investimento, o financiamento e os riscos para o Estado que era rico o suficiente. Lula garantia. Como garantiu a sangria da Petrobras.

Claramente, esse megalômano esteve incentivando falsas parcerias público-privadas, como no caso de Belo Monte, onde quem bancou e correu (ainda corre) riscos é o Estado e os fundos de pensão.  Lula planejara voltar em 2015 para continuar sua obra. Mas a bomba da decadência da economia, com o pus emergindo das feridas do quase cadáver putrefato da sua base política no Congresso atacada pelo cancro da corrupção, ameaçava explodir no seu colo. Então ele deixou para Dilma o grã finale e achou que voltaria para “salvar” a Pátria em 2018.

A Lava Jato que está extirpando o câncer que assolou a Petrobras está quase acabando. Espero que comece logo a Lava Jato II para desvendar a podridão na Eletrobras.


Este texto foi originalmente escrito em 2010 e reescrito agora com alterações e atualizações. (NA)

domingo, 6 de março de 2016

Quem é, afinal, Sérgio Moro?

Hoje (06) tive o grato prazer de compartilhar, no meu perfil do Facebook, uma postagem de Beto Pandiani. Não sei de quem é a autoria do texto, mas ele nos dá uma dimensão de quem é o "gigante" juiz Sérgio Moro. Meus agradecimentos a Beto Pandiani.

Transcrevo abaixo a biografia de Sérgio Moro e espero que muitas vozes que condenam (sem conhecimento) seus procedimentos, mudem. Não para agredir ou defender este ou aquele implicado na Operação Lava Jato, mas para que se tranquilizem quanto ao grau de conhecimento e imparcialidade do excelente trabalho liderado por Sérgio Moro e sua força tarefa. (TM)

Sérgio Moro - Foto: reacionaria.org
Via Beto Pandiani
Muitos podem pensar que ele surgiu de repente, num passe de mágica, para ser e se transformar no cavaleiro da esperança do povo brasileiro. Encarnou e se revestiu da moralidade clamada pela população e vai com determinação marcando novos rumos. Na verdade foram anos de preparo, amadurecimento pessoal e jurídico. Acima de tudo a competência que lhe ampara em todas as decisões.

Sérgio Fernando Moro, natural de Maringá, nascido em 1972, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996. Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª Vara de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná e comanda a operação "Lava Jato". Casado, tem dois filhos.

Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro . No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

Foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Revista "Isto É". Um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista "Época". Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.

Sugiro àqueles que desejam conhecer os posicionamentos de Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos passados, que leiam e releiam na íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma das maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" (Operação Mãos Limpas), publicado na época, na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. Na Operação Mãos Limpas, 6 mil pessoas foram investigadas, três mil mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados a petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.

A Operação Mãos Limpas, diz Moro em seu artigo: "A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa da Itália, estava mergulhada na corrupção, com pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão ser classificada como "cidade da propina". Igualzinho aqui no Brasil!

A Operação Mãos Limpas, momento extraordinário na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em meados de fevereiro de 1992, redesenhando o quadro político, talvez não encontrando paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Em 2004, Sérgio Moro falava em seu artigo: "Encontram-se presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil", mas enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus representantes encomendados, "metiam a mão", sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.

O Moro de 2004, que é o mesmo de hoje, bem mais aperfeiçoado, em seu artigo afirma, "é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um judiciário independente, tanto de pressões externas, como internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial".
"Na Itália uma nova geração dos assim chamados "giudici ragazzini" (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política."

Acrescenta: "talvez, a lição mais importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados".
Embora estejamos em momento triste, dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito positivo sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa, todos vivem o momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.

A primeira, do ministro Celso de Mello: "É preciso esmagar, sim. É preciso destruir, esmagar com todo o peso da lei, respeitada sempre a garantia constitucional do devido processo, esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e contra o sentimento de moralidade e de decência do povo brasileiro".
A segunda, da ministra Carmem Lúcia: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça".

Por último, do juiz Sérgio Moro: "O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem não vamos descobrir jamais. A corrupção política italiana assemelha-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável".

Viva o Ministério Público, viva a Polícia Federal, viva a imprensa, viva o Supremo Tribunal Federal e viva o juiz Sérgio Moro e sua equipe!"

sábado, 30 de janeiro de 2016

Lula, Celso Daniel e eu: dezesseis anos depois


Por Telma Monteiro

Sim, é verdade, eu estive com eles. O ano 2000 teve eleições municipais. Eu era filiada ao PT no diretório do meu município e acabei sendo escolhida coordenadora de campanha do candidato a prefeito.

Nessa época o PT criou grupos de estudos para visitar alguns municípios governados pelo partido e que, sob a ótica do diretório regional, eram bem sucedidos. Santo André, situado na Grande São Paulo, sob a administração de Celso Daniel era um deles. O candidato que eu representava e eu fomos escalados para participar de uma imersão e conhecer o município e a gestão de Celso Daniel.

Chegamos em Santo André bem cedo, na prefeitura municipal. De lá fomos conduzidos para os ônibus que iriam levar as várias delegações de candidatos a conhecer a gestão de sucesso de Celso Daniel e sua equipe. Sentamo-nos nos primeiros bancos e qual não foi nossa surpresa ao perceber que estaríamos acompanhados bem de perto pelo próprio Celso Daniel, por nosso (então) ídolo, Lula, e alguns membros de sua equipe.

Lula era o presidente de honra do PT. Criticava a distribuição de cestas básicas, o assistencialismo, o voto não ideológico, a despolitização do povo. Lula se preparava para as próximas eleições presidenciais de 2002 e a administração de Celso Daniel em Santo André era a sua menina dos olhos. Em 18 de janeiro de 2002 Celso Daniel foi sequestrado e morto e, triste coincidência, seu corpo foi encontrado bem aqui no nosso município. Ele era o coordenador de campanha de Lula.

O grupo no ônibus era brindado com as histórias de como esse e aquele projeto do prefeito tinha tornado o município de Santo André um exemplo. Fomos a parques públicos, às periferias onde os moradores corriam para reverenciar a comitiva e jornalistas acompanhavam. Nada escapou à visita, nem o domo magistral no centro de Santo André que nitidamente era o orgulho de Celso Daniel. Lula se desmanchava em elogios e nós deslumbramos. Aquilo era o nosso partido, era isso que queríamos para o nosso município. Eu votaria no Lula em 2002.

Bem, finalmente chegou a hora do almoço e Celso Daniel nos avisou que estávamos indo para o restaurante. Simples e direto. Mas foi aí que tive o primeiro baque que jamais me sairia da memória e nem das futuras conjecturas. Lula estava em pé na frente do ônibus, junto com Celso Daniel, quando ajeitou a gravata, abaixou-se um pouco para olhar para o para-brisa da frente e disse “espera aí Celso, eu só vou almoçar se for no melhor restaurante da cidade, já passei da fase de comida de quilo”. Fez-se silêncio e então todos caíram na gargalhada e Celso Daniel respondeu “não se preocupe nós já chegamos ao melhor restaurante da cidade”. O ônibus estacionou, descemos todos e realmente estávamos no, então, melhor restaurante da cidade. Bufê farto com (jamais esquecerei) lagosta, camarões, caviar, carnes, peixes e até caviar.

Foi um banquetaço como diria um falecido amigo meu. O restaurante estava fechado para a comitiva. Lula e Celso Daniel e entourage sentaram-se no centro de uma das grandes mesas. Whisky, vinhos, vodcas e cervejas corriam soltos. Nós dois, meu candidato e eu, representantes de um pequeno município sem nenhuma importância estratégica para o partido, dado à sua pobreza econômica, fomos parar na ponta da última mesa.

Almoço terminado eu me levantei, dirigi-me aos anfitriões, mais precisamente ao Lula, e me apresentei, bem como o município que eu representava. Nós não tínhamos um único tostão para a campanha e o diretório regional havia se recusado a nos ajudar. Expliquei ao meu, então, ídolo, pedindo sua interferência no sentido de nos conseguir material para campanha, nem mencionei recursos financeiros, mas apenas panfletos, santinhos, faixas e cartazes. Ele prontamente se dispôs a ajudar chamou alguém “ô Baiano, veja aí o que esse pessoal precisa”. Virou-me as costas e continuou bebendo e gargalhando com o pessoal da mesa. Já estava “alto”.

Por intuição, eu sabia que a ajuda nunca viria. Realmente não veio. Nós perdemos a eleição e, decepcionada, no ano seguinte desfiliei-me do PT. Lula e sua empáfia nunca saíram da minha memória. Para ele, já em 2 000, comer comida de quilo era ser reduzido ao comum dos mortais, ao cidadão trabalhador, ao herói que enfrenta tudo que o brasileiro vem enfrentado nesses tempos bicudos. Para mim não é difícil entender tudo o que descobri depois, durante minha militância contra as usinas do Madeira. A urgência em aprovar as hidrelétricas para a Odebrecht e Furnas e, acredito, que agora com a Lava Jato a justiça finalmente será feita. Espero que Lula coma as quentinhas na cadeia, longe do tríplex tipo “Quinta Avenida” e do sítio a la “Donald Trump”, e aprenda a ser um cidadão comum.

Não achei na Internet nenhuma foto de Lula e Celso Daniel juntos (NA)
Para entender como Lula ajudou a viabilizar as usinas do Madeira com a Odebrecht e Furnas clique AQUI

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1