terça-feira, 3 de junho de 2008

Índios pedem audiência sobre mudança em Jirau

Comunidades querem intervenção da Justiça no caso

Folha de S. Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes de comunidades indígenas da região do rio Madeira (RO) pediram a intervenção da Procuradoria da República de Rondônia por novas audiências públicas sobre a instalação da usina de Jirau. Uma representação questionando a mudança da localização da hidrelétrica foi protocolada na sexta-feira.
O consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela franco-belga Suez com a participação da Camargo Corrêa e das estatais Eletrosul e Chesf, venceu o leilão de concessão da usina de Jirau, mas surpreendeu o mercado ao deslocar 9,2 quilômetros rio abaixo a posição da barragem.
O consórcio alega que a mudança resultará numa economia de R$ 1 bilhão no custo do projeto, além de não gerar qualquer impacto ambiental adicional. Os vencedores alegam ainda que o reposicionamento da barragem evitará a necessidade de movimentação de mais de 6 milhões de metros cúbicos de terra e mais de 40 milhões de metros cúbicos de rocha.
As comunidades indígenas argumentam que participaram de quatro audiências públicas para a discussão do projeto de Jirau e Santo Antônio e já haviam entendido e apresentado as reivindicações que consideraram justas. "Agora, se tem mudança, queremos participar de nova audiência para poder explicar para nosso povo", argumentam os indígenas na representação à Procuradoria.
Depois de cobrar uma posição do MPF (Ministério Público Federal), os indígenas afirmam que sem novas audiências públicas o projeto será "ilegal".

À espera
A Procuradoria da República de Rondônia ainda não emitiu uma posição sobre a reclamação da comunidade. O MPF aguarda resposta a um ofício enviado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No documento, o MPF pede a oficialização da mudança do projeto. Na semana passada, o consórcio apresentou a alteração à agência reguladora.
O MPF considera a decisão dos empreendedores inédita, considerando o fato de o projeto ter recebido a licença prévia. A Procuradoria diz que poderá questionar a decisão na Justiça.
A Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações, empresa que faz perfurações para o consórcio Enersus, recebeu notificação do batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia, que exige a suspensão dos trabalhos na área em que será instalada a hidrelétrica. O órgão alega que a empresa não tem licença ambiental para a realização das perfurações. Segundo o Enersus, não é necessária a apresentação de licença ambiental para perfurações na área.
(AGNALDO BRITO)

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