quinta-feira, 19 de junho de 2008

Pela segunda vez, Conama não vota requerimento sobre Madeira

Pela segunda vez, Conama não vota requerimento sobre Madeira
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=38903

O Requerimento de Informações sobre o processo de licenciamento das usinas do rio Madeira, em Rondônia, não foi votado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na terça-feira (17), em Brasília. Essa foi a segunda vez que sua votação foi negada pelo conselho.

A primeira tentativa de voto aconteceu em abril, em Fortaleza. Por falta de quorum, a votação foi cancelada e adiada para junho, em Brasília. Na quarta-feira, na 90ª reunião do Conama, a análise do documento era o primeiro item. Segundo Telma Delgado Monteiro, uma das ambientalistas que fizeram o requerimento, a plenária levou uma hora e meia discutindo se aceitavam o Requerimento de Informações, além das digressões sobre a competência do Conama e seu regimento interno.

Segundo o que ela publicou em seu Blog, "já era de conhecimento, antes da reunião, que havia uma determinação do MME e da Casa Civil para impedir a qualquer custo que o requerimento fosse votado e que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria apresentar uma saída 'honrosa´ para o impasse".

Essa saída do governo, de acordo com Telma, foi a proposta da Secretaria Executiva do conselho de extirpar do requerimento o texto com os fatos contundentes e conceder a todos os conselheiros a 'oportunidade´ de fazer perguntas até a data limite de 30 de Julho. "Essas perguntas serão sistematizadas pela própria Secretaria Executiva do Conama e depois respondidas pelas instituições questionadas", diz. A próxima reunião será em setembro.

Dúvidas sobre o licenciamento - O documento questiona o processo de licenciamento feito pelo Ibama, que concedeu a Licença Prévia para as usinas do Rio Madeira. Além da pesquisadora, os conselheiros do Conama Luis Carlos Maretto, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, e Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apromac) foram os autores do requerimento. Eles se basearam na Ação Civil Pública movida pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e nos documentos do processo de licenciamento ambiental. (Fonte: Thais Iervolino/ Amazônia.org)

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