CONAMA: um Conselho doente

Telma Delgado Monteiro

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais

Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço", como se atitudes de preservação do meio ambiente se resumissem nisso.

Os conselheiros são os representantes dos governos municipais, estaduais, dos ministérios, das agências, dos segmentos da sociedade que incluem as minorias, os empresários - comércio e indústria, os profissionais liberais, as organizações não governamentais ambientalistas, num total de 107 membros dos quais 104 votam e três têm direito só à voz. A impressão que tive durante os trabalhos de apreciação dos itens da pauta (bastante extensa, por sinal) como votações, discussões de resoluções, moções, emendas, é que o CONAMA parece um conjunto de contas de um colar cujo cordão arrebentou. 

Não há diálogo, não há entrosamento, não há camaradagem e, principalmente, não há uma visão dos indivíduos voltada para a sociedade e sim para aquilo que cada um dos conselheiros deseja para seu "nicho". São apenas egos. Lógico, não vou transformar essa impressão num carimbo, há exceções, e mesmo essas são difíceis de localizar naquele mar de desconfiança e indiferença. As matérias em discussão, necessárias à saúde do meio ambiente, são manipuladas pelos representantes do governo e das empresas. Eles não entendem nada de meio ambiente e claramente  não se esforçam para entender. Um Conselho pressupõe um grupo com o mesmo objetivo, embora composto de diferentes visões e níveis de importância. 

Não faltam lobistas, aos montes, desde aqueles que estão tentando construir uma plataforma para ocupar uma vaga na próxima eleição para o Conselho (pasmem, tinha até pseudo - ambientalista fazendo isso) até os que pretendem um "arranjo" especial no texto de uma Resolução, que parece simplesinha, mas que pode ajudar a eleger o prefeito de um pequeno município. Acreditem, é tão nítido que impressiona. Meio ambiente? Onde?

A Hecatombe do Madeira

No segundo dia, finalmente, chegamos ao polêmico e aguardado item da pauta, depois de dois dias debatendo como jogar no lixo pilhas e baterias - parece que a responsabilidade desse descarte não é de ninguém. Era o momento de ouvir as respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Foram convidadas, pela Secretária Executiva, Izabella Teixeira, para integrar a mesa, as instituições citadas no pedido de informações: IBAMA, Funai, Funasa, Ministério Público Federal e a Ong Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. 

Para responder às perguntas dirigidas ao IBAMA, escolheram ninguém melhor que seu presidente, Roberto Messias Franco, que demonstrou absoluto desconhecimento do processo de licenciamento e dos trâmites que levaram à sua assinatura na concessão da Licença de Instalação da usina de Santo Antônio. Não só não respondeu a nenhuma das questões, como confundiu tudo sobre como, quem, quando e onde. 

Os representantes da FUNAI e da Funasa deram respostas mornas  acompanhadas por queixumes sobre a falta de estrutura e equipamento desses órgãos. Isso proporcionou uma boa desculpa para legitimar os empreendimentos do rio Madeira. O representante do Ministério Público Federal no CONAMA falou em nome do Procurador Heitor Alves Soares, de Rondônia, sobre as ações já em curso na Justiça Federal e a instauração de Inquérito Público para apurar a emissão da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que ignorou as   recomendações da equipe técnica do IBAMA. 

Quando me foi concedida a palavra questionei diretamente o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, sobre sua participação na futura hecatombe anunciada para jusante da usina de Santo Antônio e que põe em risco a cidade de Porto Velho. A expressão utilizada "cíclicas hecatombes" consta do Parecer Técnico 45/2008, de 03 de agosto, que analisou o Projeto Básico Ambiental (PBA) para fins de emissão da Licença de Instalação. A hecatombe seria o impacto ambiental decorrente da descarga de sedimentos pelos vertedouros em operações cujas conseqüências não foram dimensionadas nos estudos ambientais. 

Aproveitei para denunciar, também, o conjunto de condicionantes da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que nada mais é que um Termo de Referência para um novo EIA, uma vez que são pedidos outros diagnósticos e estudos. Ao fazer lembrar as palavras do Ministro Minc, no seu discurso, sobre "valorizar os técnicos da casa", percebi um ligeiro desconforto na mesa. Messias Franco, quando assinou a licença do Madeira, se esqueceu de ler o parecer dos "técnicos da casa" . Nessa hora  estavam sendo exibidas, no telão,  imagens de amostras da “hecatombe” - o assoreamento do rio Madeira e o encalhe das balsas lotadas de veículos de carga. 

Momento significativo foi quando a Neidinha, Ivaneide Bandeira, da Kanindé de Rondônia, com sua coragem seringueira criticou duramente a FUNAI por dar anuência às obras das hidrelétricas e transferir as responsabilidades das ações de coordenação de índios isolados para os empreendedores. Neidinha, legítima representante das comunidades indígenas, acusou a FUNAI de omissão nas questões  dos índios isolados e apontou  a  irresponsabilidade do órgão em  permitir  a construção da usina de Jirau nas proximidades das terras indígenas Karitiana e Karipuna.  

Zuleica Nycz, da APROMAC (PR), fez uma proposta para formação de um Grupo Assessor com o objetivo de analisar o licenciamento do Madeira e cobrou do Presidente do IBAMA, Messias Franco, as respostas às questões do governo boliviano sobre os impactos transfronteiriços. Infelizmente, a proposta para a formação do Grupo Assessor foi bombardeada pelo plenário e as respostas à Bolívia, segundo Messias Franco, serão dadas pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Continua

As Mulheres Guerreiras no CONAMA

Ivaneide Bandeira Cardoso

Uma seringueirinha pequeninha
achou que podia enfrentar os grandes
que queriam destruir o rio Madeira
convocou outras mulheres do sul
uma ela nem conhecia
só tinha ouvido falar.
Mas estavam lá
aquele grupo de mulheres
Telma, Zuleica, Ivy, Cristina e Neidinha
O sul e o norte juntos na mesma luta

Mulheres fortes
Diferentes
nos gestos
na cor
no porte
Mulheres guerreiras
todas unidas na luta para salvar o Madeira
Foram juntas enfrentar os Conselheiros do CONAMA
O Conselho que devia defender o meio ambiente
Mas que no final do último dia de luta
descobriram ser um Conselho
doente, demente, ausente, conivente...
Mas guerreiras que são
tentaram acordar a todos
Gritaram:
HECATOMBE NO MADEIRA!
GENOCÍDIO DE INDIOS ISOLADOS!
Nada adiantou.
As guerreiras descobriram
que os conselheiros não estavam ali
só seus corpos permaneciam nas cadeiras
mas que eram todos desprovidos de alma
de amor, de conhecimento técnico, e que quando votavam
não passavam de zumbis teleguiados
por um Governo que só pensa no lucro vil.
As mulheres guerreiras que são
sairam para pensar em um estratégia para salvar
o Madeira, a floresta e principalmente como ajudar aqueles conselheiros
a recuperarem suas almas".

Neidinha

Comentários

  1. Parabéns Telma.

    Nestes 500 anos de Brasil só tivemos LADRÕES nestas terras.

    Encontrar pessoas leais aos valores maiores é sempre muito bom.

    Bandidos.

    É o que eles todos são.

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  2. Telma parabéns pelo texto, claro e objetivo. Nos põe a pensar sobre o papel de um conselheiro...Vivemos em um país de conselhos e tenho medo que sirva apenas para legitimar os absurdos. Democracia demora e alterna, são pessoas como você que não permite que desistamos dos conselhos. Um dia seremos igualitários e ganharemos no voto justo!!!!!Parabéns, novamente!

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  3. Telma,
    na oportunidade em que estive estudando a composição de alguns conselhos nacionais, percebi que o que mata o Conama, além da vontade ou falta de vontade dos que o coordenam, é a sua composição.

    Auxiliei, quando ainda participava do Ministério da Cultura, a formular o Decreto 5520/2005, que criou o Sistema Federal de Cultura e deu novo formato ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

    É claro que tudo pode ser emperrado por quem de fato manda em um ministério, mas o Conama é politicamente insustentavel. Onde já se viu? Os 27 estados representados, como se isso ajudasse a amarrar uma política ambiental?!!

    No CNPC, como em outros Conselhos, estabeleceu-se uma política mais federativa, no sentido de interesses comuns regionais. Assim, no CNPC, os Estados têm 3 assentos, indicados pelo Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura. Os municípios têm 3 assentos, indicados por cada uma das associações nacionais de municípios. O mesmo se dá em conselhos como o da Saúde, por exemplo, em que as representações estaduais e municipais são feitas em foruns próprios, que discutem as políticas da área, de modo comum.

    Quando fui ver (por volta de 2004) a composição de algumas das câmaras setoriais do Conama, que devem preparar o que vai à pauta do Conselho, percebi que não há democracia efetiva. Os estados mais interessados em alguns temas, se amontoam ali (desequilibrando, com votos, a política que deveria se pautar em defender o meio ambiente), com um mínimo de racionalidade e equilíbrio nas decisões preparadas nestas câmaras ou comissões.
    Assim, quando estudei o tema - a câmara de mineração era constituída pelo Pará e Minas, uma ONG patrocinada por mineradoras, e os representantes do setor produtivo da área.
    Na de florestas, se não me falha a memória, tinham assento os dois estados mais devastadores - a Bahia, que liderava a devastação da Mata Atlântica, no sul do Estado, e não sei se Mato Grosso ou o Pará, e por aí vai.

    Ou se faz uma revisão do espírito de sustentabilidade do órgão nacional de meio ambiente, ou continuaremos a assitir às barbaridades e resoluções e DNs - várias delas indignas de uma política que venha sustentar o artigo 225 da Constituição.

    Por falar nisso, vamos defender a Constituição - que este ano comemora 20 anos.

    Um abraço,

    Gustavo T. Gazzinelli
    www.pelasserraseaguasdeminas.com.br
    Movimento pelas Serras e Águas de Minas

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  4. PARABÉNS TELMA PELA LUTA. CÁ É BRASIL TAMBÉM, UM BANDO DE ALIENADOS QUE SE TRAVESTEM DE CONSELHEIROS. NOSSA BACIA É CHAMADA DE BACIA TAQUARI-ANTAS. AQUI A FEPAM QUE DEVERIA PROTEGER OS RIOS E AS MATAS DERAM ORDEM PARA CORTAR O POUCO DA MATA ATLANTICA QUE RESTA( R/S GUAPORÉ)PARA INSTALAR 6 PCHS SOBRE 60 KM DO RIO CARREIRO. OS TAIS DOS CONSELHEIROS DA BACIA DEVEM TER GANHADO UMA GRANINHA POR FORA E PARECEM UNS JOÃO BOBO, NÃO DEFENDEM A NATUREZA , APENAS INTERESSES.

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