sábado, 15 de novembro de 2008

Dropes do dia

ANA: outorga para a retirada de água do Rio Madeira 
"O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, explicou que foi dada outorga para a retirada de água do Rio Madeira para uso humano e na obra. A captação, frente ao volume do rio, foi considerada "ínfima". Ele esclareceu que ainda não foi dada a outorga de água para o empreendimento, mas informou que já chegou à ANA o pedido da Aneel para a mudança da reserva de água em usina. Uma das condições exigidas pela ANA é que o remanso provocado pela intervenção - limite de alcance das águas - não chegue à fronteira com a Bolívia. Essa condição também foi exigida para usina de Santo Antonio, no mesmo rio". (Valor Econômico - 14.11.2008) Fonte: IFE1409
A ANA impõe a condição de o remanso não atingir terras transfronteiriças. E o modelo reduzido? Uma das condicionantes para as licenças é a construção de um modelo reduzido (que tem custo de R$ 1 milhão cada) das usinas, para avaliação dos efeitos de remanso. Aliás, essa foi uma das principais recomendações do especialista em sedimentos, Sultan Alam. Ou vão esperar para saber só depois do desastre? TM
Financiamento para usinas do Madeira deve sair até o início de 2009
"A diretoria do BNDES deverá aprovar o crédito para as obras de construção das usinas hidroelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, até o início do ano que vem, "talvez ainda este ano". A previsão foi feita pelo diretor de infra-estrutura do banco, Wagner Bittencourt, em entrevista coletiva para anunciar o desempenho da instituição em outubro. Segundo Bittencourt, as aprovações dos empréstimos para o Rio Madeira vão influir para que o setor de infra-estrutura supere a indústria no total de aprovações em 12 meses futuramente. No período de 12 meses até outubro, as aprovações para o setor de indústria foram de R$ 56,074 bilhões, enquanto para o setor de infra-estrutura foram de R$ 45,107 bilhões". (DCI - 14.11.2008) Fonte: IFE1409)
O BNDES continua ignorando os Princípios do Equador. TM
Ibama vai ampliar compensação em Jirau
"O consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, liderado pela Suez, terá de realizar outras medidas compensatórias para as próximas fases do empreendimento. O presidente do Ibama, Roberto Messias, esclareceu que, por enquanto, o conjunto de três obrigações já definidas referem-se apenas à autorização para o canteiro de obras, uma pedreira e a ensecadeira (dique). "Outras, certamente, virão quando for dada a licença ambiental global do empreendimento, o que deve ocorrer no início de 2009", afirmou. Messias criticou a qualidade do projeto apresentado pelo consórcio vencedor e revelou que a licença global ainda depende da entrega de projetos da eclusa, para viabilizar a navegação, do remanso e da sedimentação. Ele deixou claro que o instituto validou o novo eixo (Ilha do Padre) do empreendimento e garantiu que o impacto ambiental, apesar de ter área alagada maior, é "muito semelhante" ao da localização anterior". (Valor Econômico - 14.11.2008) Fonte: IFE1409
Qual seria o mecanismo de aferição usado para garantir que a área inundada maior terá um impacto menor? Não que interesse uma área maior ou menor de alagamento, pois tanto uma como a outra são lesivas às comunidades tradicionais, às Terras Indígenas, aos Índios Isolados e ao meio ambiente. O discurso do Ibama, ou melhor do seu presidente, está sempre adequado às necessidades dos lobbies das empreiteiras. Mas, um milagre poderá acontecer e a "licença global" (denominação atual da licença de instalação) - estão estratificando as licenças ambientais - poderá não sair. E os impactos provocados pelo canteiro de obras e as ensecadeiras? TM
Ouro nas obras das Hidrelétricas 
Ivo Cassol, governador de Rondônia, criou uma empresa de mineração e que, com o "apoio" dos "sidicatos dos mineradores" às hidrelétricas, fez uma parceria para prospectar ouro nas montanhas de pedras e lama que serão removidas do leito do rio Madeira. TM Fonte: Sevá 

Um comentário:

  1. Segundo reportagens veiculadas nos jornais de hoje, 19 de novembro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, teria apresentado ao presidente Lula a Licença requerida pelo Consórcio Enersus para início da instalação do canteiro pioneiro de obras da UHE Jirau. Os pareceres dos analistas ambientais, no entanto, não são conclusivos sobre a emissão da LI, o que é bem congruente já que eles, analistas ambientais, não atestaram a viabilidade do aproveitamento. Foi o então diretor de licenciamento, e agora presidente do Ibama quem assinou o parecer que subsidiou a Licença Prévia.
    O processo da UHE, que é público, vai revelar o teor dos pareceres e esclarecer a ação do Ministro, que disse, segundo as notícias, ter entregue ao Presidente da República o "documento datado e assinado".
    Segundo fontes do Ibama, o Ministro apresentou ao presidente Lula somente a folha de rosto da Licença, sem o verso com condicionantes, e estaria, ao mesmo tempo, através do presidente do Ibama, pressionando os analistas para emissão da LI. Segue abaixo uma das reportagens conexas.

    BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira, que entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o licenciamento ambiental para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. O licenciamento foi concedido na última quinta-feira.

    - Eu dei para o presidente Lula o documento datado e assinado - disse Minc, depois de audiência com o presidente.

    Data: 18/11/2008
    Veículo: O GLOBO ONLINE
    Editoria:
    Assunto principal: LICENCIAMENTO
    OUTROS
    Plantão | Publicada em 18/11/2008 às 14h27m
    Luiza Damé

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