terça-feira, 11 de novembro de 2008

“Jus sperniandi”

 Brasília, 11/nov/2008 – Em discurso na tribuna da Câmara na tarde dessa segunda-feira (10), o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) denunciou que o Ministério Público está pressionando o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - contra a concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia. Segundo ele, por meio de ofício encaminhado ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, determinou que sejam feitos novos estudos ambientais para a concessão das licenças, sob pena de o presidente do órgão ter que responder a ação civil pública por improbidade.
"Essa postura do MP é uma ameaça não velada, porque esta veio por escrito. É mais um obstáculo que se coloca à construção dessa hidrelétrica estratégica ao desenvolvimento de Rondônia e do país", alertou Moreira Mendes, classificando a recomendação do procurador como uma "perseguição anunciada". Moreira se solidarizou com o presidente do Ibama e reafirmou sua confiança de que o órgão irá emitir o licenciamento prévio para que a Usina de Jirau comece suas atividades. Fonte: O Nortão

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