quinta-feira, 31 de julho de 2008

Rio Jari: hidrelétrica para produzir celulose no coração da Amazônia

Rio Jari: energia para celulose

Por Telma Monteiro

Jari é uma variação da palavra indígena airi. Significa "rio da castanha". O rio Jarí é afluente na margem esquerda do rio Amazonas e limita os estados do Pará e Amapá.

O município de Laranjal do Jari (Amapá) tem aproximadamente 37 mil habitantes às margens do rio e que vivem em palafitas de até dois andares. Laranjal do Jari já foi a campeã em prostituição infantil. A hidrelétrica no rio Jari acabaria com a exuberante Cachoeira de Santo Antônio e só beneficiaria a empresa Jari Celulose e sua indústria poluente de papel. Continua


Famílias extrativistas da Reserva do Cajari insistem que é possível um desenvolvimento sustentado utilizando a floresta de maneira equilibrada e sem necessidade de se construir uma hidrelétrica no rio Jari.


A Jari Celulose ocupa 1.734.606 hectares distribuídos em terras nos Estados do Pará (55%) e do Amapá (45%), cortadas pelo rio Jari, que faz a divisa entre os dois estados. Na região do Jari vivem hoje cerca de 100.000 habitantes, distribuídos pelas cidades de Monte Dourado (Pará), Laranjal do Jari (Amapá), Vitória do Jari (Amapá) e Almeirim (Pará).


Segundo as informações disponíveis no site da Jari Celulose, do Grupo Orsa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já aprovaram a hidrelétrica. O projeto prevê uma usina a fio d’água e, curiosamente, “sem alagamento da área”. Qual é o milagre? Ainda, segundo a empresa, “não trará danos ao meio ambiente, nem irá alterar a estrutura atual da Cachoeira de Santo Antônio” e “seu funcionamento irá evitar futuras pressões sobre a floresta nativa”.


O engenheiro Marcos Drago, da Eletronorte, em entrevista ao Diário do Amapá, em 26 de Março de 2008, alerta que a geração prevista para a Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí não poderia ser mantida o ano todo, pois no período da estiagem não haveria vazão suficiente para funcionar as turbinas e seria preciso acionar a termelétrica ou mesmo buscar energia da usina de Tucuruí. Mesmo assim, a Eletronorte aceitou ser parceira da Jari Celulose nesse empreendimento.

O projeto da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari prevê potência instalada de 100 MW e a localização nos municípios de Almeirim e Mazagão para aproveitar o local das quedas d'água da Cachoeira de Santo Antônio, um dos 15 sítios da região tombados pelo patrimônio histórico.

O Senador José Sarney anunciou, em Dezembro de 2007, em Macapá, Amapá, que o Governo Federal tinha autorizado (?) a concessão para construção da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no rio Jari. O senador eleito pelo Amapá já havia comunicado, em Junho do mesmo ano, que “nenhum entrave mais existe para a consolidação do consórcio que irá construir no rio Jari a hidrelétrica de Santo Antônio, uma usina prevista para gerar algo em torno de 100 megawatts de energia elétrica, mas que novos estudos projetam algo bem perto dos 200 megawatts”.

O “rio” de dinheiro público

Segundo a revista Isto É de julho de 2002, “...A agonia da Jari se prolongou até 2000, quando a Fundação Orsa abocanhou parte da empresa que fabrica celulose, por simbólico R$ 1 e assumiu uma dívida de US$ 415 milhões.” Dessa dívida considerada impagável pelos “compradores”, US$ 100 milhões são devidos ao BNDES e US$ 50 milhões ao Banco do Brasil. Na época, a Jari Celulose recusou investir US$ 32 milhões para impedir que a fumaça preta e o mal cheiro contaminasse o ar da região. A prioridade da empresa seria a construção da hidrelétrica para aumentar sua competitividade.

A Jari Celulose nasceu da frustrada tentativa do excêntrico empresário e bilionário americano Daniel Keith Ludwig que, na década de 70, queria substituir a mata nativa por florestas de eucaliptos e alimentar o mercado mundial de celulose com a produção no Jari e a destruição da Amazônia. Enfiou US$ 1,3 bilhão em 16 mil quilômetros da mata. Destruindo-a.

Mais de US$ 200 milhões de dinheiro público dos contribuintes brasileiros foram enfiados para cobrir as dívidas deixadas por Ludwig e o Banco do Brasil acabou comprando mais US$ 180 milhões em ações preferenciais.

O ataque silencioso contra o rio Jari

Como disse o Senador José Sarney, nada poderia atrapalhar a construção da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, sobre a tombada Cachoeira de Santo Antônio. Então, em 21 de Julho, agora, de 2008, o Ibama emitiu o documento de vistoria técnica na região do Jari onde pretendem fazer a hidrelétrica. No dia 27 de Julho saiu o Termo de Referência com a “liturgia” para a elaboração do EIA/RIMA que confirma o processo de licenciamento e a aprovação dos estudos de viabilidade pela Annel. E, a sopesar as últimas notícias, o licenciamento deverá transcorrer célere enquanto os ambientalistas tentam evitar o desastre no rio Madeira.

O reservatório do projeto da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari vai afetar diretamente os municípios de Laranjal do Jari (Amapá) e Almerim (Pará). A área foi classificada pelos técnicos que realizaram a vistoria, como de excepcional beleza cênica, fonte de abastecimento de água potável da região e área de preservação permanente. Não há menção das terras indígenas na bacia do rio Jaru.

Mais uma das mais belas cachoeiras do Brasil, a Cachoeira Santo Antônio do rio Jari, está ameaçada. A luta continua.

Ibama: licença de Santo Antonio não deve sair hoje

Agencia Estado
Diferentemente do que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou no início deste semana, o Ibama não deverá liberar hoje a licença de instalação da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

Segundo o presidente do Ibama, Roberto Messias, a expectativa é de que a autorização para o início das obras da usina saia em até uma semana. "São apenas poucos dias. Para uma obra desse tamanho isso não compromete o cronograma", disse Messias.

Segundo ele, o Ibama ainda não pode liberar a licença porque está aguardando a entrega de alguns documentos do consórcio que vai construir a usina, liderado pela estatal Furnas e pela construtora Odebrecht. O documento mais importante que está faltando, segundo Messias, é a outorga para o uso da água da Agência Nacional de Águas (ANA).

Messias participa neste momento da cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Romulo Mello.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Matriz energética. O Brasil na contramão da história.

Entrevista concedida à equipe do site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), publicada hoje.

Página inicial IHU

Para a pesquisadora autônoma na área de energia Telma Monteiro, os projetos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira e em Belo Monte somam uma série de problemas não considerados pelo governo federal brasileiro. Em relação à matriz energética do país, ela diz que o Brasil está sendo ultrapassado, pois não vem aproveitando seus recursos para ser menos atingido pelas conseqüências do aquecimento global. “Nós estamos indo completamente na contramão da história. Ficamos em 42° no ranking de países que sofrerão os impactos das mudanças climáticas, entre 168 países. Não estamos prevenindo nada. Continuamos a desmatar a floresta Amazônica e a destruir nossos ecossistemas importantes e cruciais com usinas do porte dessas do Rio Madeira e Belo Monte”, afirmou ela na entrevista que segue, concedida à IHU On-Line por telefone.

Desde 2002, Telma Monteiro analisa os documentos relacionados aos projetos de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Em seu blog, a pesquisadora publica seus estudos e notícias relacionadas sobre o assunto.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião sobre o novo projeto apresentado pela Suez de construção da Usina de Jirau?

Telma Monteiro – A Suez está dizendo que fazer a hidrelétrica nove quilômetros rio abaixo irá trazer uma economia nas obras de um bilhão de reais e que os impactos serão menores. A questão que cabe aqui é a seguinte: se realmente existe uma alternativa para uma usina hidrelétrica do porte da usina de Jirau que custe mais barato, então é lógico que deveria haver também uma alternativa para Santo Antônio, e isto deveria ter sido colocado para a sociedade. Precisamos insistir na seguinte pergunta: por que Furnas e Odebrecht não deram uma opção mais barata para construir Santo Antônio? Então, nós temos um fato muito sério, pois estes projetos foram superdimensionados.

IHU On-Line – Para a senhora, quais são os maiores problemas que a construção dessa usina pode trazer para a região?

Telma Monteiro – Nós temos, por exemplo, a inundação de áreas que são sazonais. O rio é de planície e nas cheias ele inunda algumas áreas. Ao mesmo tempo, no período em que não há chuva, tais áreas ficam muito secas. Com essas hidrelétricas, nós teremos uma inundação perene das áreas que seriam inundadas apenas no período de cheias. Se você transpuser isso para a questão ambiental, acontecerá uma alteração em todo o ecossistema na área de influência desses reservatórios. Haverá muitos impactos na biota (conjunto dos seres animais e vegetais de uma região). Além disso, as comunidades ribeirinhas e as comunidades indígenas serão afetadas. O Rio Madeira já tem um problema sério de sedimentos e de dificuldades de navegação porque em determinadas épocas do ano ele fica tão assoreado que muitos navios e barcas que transportam grãos encalham. Se você imaginar que eles estão querendo fazer também uma hidrovia, conectando as duas hidrelétricas para transformar a parte navegável, teremos um problema grave de manutenção desse hidrovia por causa do assoreamento. Um dado muito mais sério, que não está sendo levantado, é o motivo de essas usinas estarem sendo construídas. Isso porque o Rio Madeira possui tanto sedimento que ainda não deram uma solução para o problema do ataque dos sedimentos nas turbinas bulbo. A ex-ministra Marina Silva tem falado muito a respeito da questão que o ministério do meio ambiente licenciou as usinas, forçando que as turbinas utilizadas fossem do tipo bulbo. Ela disse ainda que essas turbinas implicariam num menor impacto ambiental. Na realidade, não há comprovações em parte alguma do mundo, por parte de nenhum especialista, de que as turbinas bulbo diminuem os impactos ambientais.

IHU On-Line – Ao analisar a aprovação desse projeto por parte do governo, podemos considerar que o que está por trás dele é um interesse prioritariamente político ou econômico?

Telma Monteiro – É interesse político e das grandes empreiteiras, que precisam de grandes obras. Assim, temos dois projetos de hidrelétricas no Rio Madeira superdimensionadas nos estudos feitos pela Furnas e pela Odebrecht. A meu ver, essas empreiteiras estão gritando agora contra essa atitude da Suez justamente por causa disso. A Odebrecht tinha uma idéia de economia de escala ao fazer duas hidrelétricas. Então, existe um grande interesse financeiro de grandes empreiteiras ao projetar nessas obras grandes lucros. No entanto, o governo federal não está considerando isso.

IHU On-Line – Em relação à questão do projeto de Energia Sustentável no Brasil, como a senhora avalia a atuação da senadora Mariana Silva e que perspectivas tem na administração de Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente?

Telma Monteiro – Nós temos uma perda muito grande com a saída da ministra, embora ela tenha deixado passar algumas coisas. Eu acredito que uma das grandes falhas de sua administração foi uma assessoria muito ruim: um exemplo disso é esse caso das turbinas bulbo. A perda foi que ela tinha força suficiente para segurar e insistir na qualidade das licenças ambientais. E a impressão que o Carlos Minc está dando, transmitida através da mídia, é a de que está trocando licenças ambientais por preservação de unidades de conservação, por exemplo. Sem contar essa agilização que ele está propondo na concessão das licenças, sem o mínimo critério. Até porque, nos Estados Unidos, uma licença ambiental é pensada com 20 anos de antecedência. Aqui é um toma lá, dá cá. Nós agilizamos, por exemplo, para 13 meses uma licença, o que é uma loucura. Precisamos de equipes multidisciplinares para analisar esse tipo de licença e não dois técnicos, como separou Minc, para analisar todos os estudos sobre o Rio Madeira, por exemplo, que contém estudos de fauna, flora, hidrologia... Como é que ele coloca dois técnicos para analisar um projeto desse porte? É uma insanidade. São propostas jogadas ao vento, politicamente.

IHU On-Line – Como a senhora avalia a matriz energética brasileira?

Telma Monteiro – Em primeiro lugar, nós estamos perdendo “o bonde” da história. Existem estudos internacionais que dizem que, com o problema do aquecimento global, os ventos vão diminuir ao longo dos anos. Então, estamos perdendo a oportunidade de aproveitar o que temos, que é a questão da geração de energia elétrica através da eólica. Mais uma vez estamos ficando para trás. Eu li que a Holanda está reativando os moinhos antigos para economizar energia e estão aproveitando o potencial eólico. E o que nós estamos fazendo? Hidrelétricas? Angra 3? Estamos indo completamente na contramão da história. Ficamos em 42° no ranking de países que sofrerão os impactos das mudanças climáticas, entre 168 países. Não estamos prevenindo nada. Continuamos a desmatar a floresta Amazônica e a destruir nossos ecossistemas importantes e cruciais com usinas do porte dessas do Rio Madeira e Belo Monte.

IHU On-Line – Os projetos que visam melhorar e aumentar a energia do Brasil estão sendo feitos, em sua opinião, para quem e para quê?

Telma Monteiro – A demanda de energia que nós temos volta àquela velha história: quem é que precisa da quantidade de energia que produzimos e importamos? Esses projetos estão sendo feitos para quem? Para as eletro-intensivas, ou seja, para aquelas empresas que vendem os nossos recursos naturais: água, ferro. A proposta de gerar energia hoje nessa quantidade é para as eletro-intensivas. Para quê? Para exportar nossos recursos naturais.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

O verdadeiro imbroglio do Madeira

O jornal O Estado de S. Paulo, na edição de hoje (28 de Julho) faz um resumo sobre a disputa entre os vencedores dos leilões das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, chamando-a de "imbroglio". Até aí, tudo bem. Na verdade o impasse recrudesce as dúvidas da sociedade quanto aos verdadeiros custos sociais e ambientais dos empreendimentos.

O grupo que levou, no leilão da Aneel, a usina de Santo Antônio, capitaneado por Furnas e Odebrecht, afirma que a mudança da localização pretendida pelos vencedores da usina de Jirau, liderado pela Suez, vai trazer maior impacto ambiental e alagar uma área maior.

Já passou da hora da manifestação dos técnicos do Ibama sobre os estudos ambientais decorrentes da mudança de Jirau e da explicação da Aneel sobre os custos de Santo Antônio apresentado por Furnas e Odebrecht. Afinal a Aneel homologou o resultado do leilão de concessão que contraria os dispositivos da Licença Prévia e o Ibama concedeu uma Licença Prévia que contraria as recomendações da equipe técnica do Ibama. O verdadeiro imbroglio está aí!
Matéria do Estadão

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Sem escolha

Ótima matéria de Andreia Fanzeres, O Eco, sobre os estudos de inventário de PCHs nas bacias dos rios Juruena e Aripuanã e a tensão das lideranças indígenas que não querem a presença do Exército e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em suas terras.

Andreia Fanzeres

23.07.2008

Entre os dias 8 e 12 de julho, índios das etnias rikbaktsa, cinta-larga, arara, apiaká, kayabi, munduruku e enawene nawe foram à cidade de Juína (MT) para participar de reuniões promovidas pela Funai e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na pauta, novos pedidos de autorização para que técnicos do setor elétrico terminem seus levantamentos dentro das terras indígenas, e mensagens deixadas no ar a respeito da possibilidade do Exército interceder, caso necessário. O objetivo é concluir o inventário das bacias dos rios Juruena e Aripuanã, primeiro passo para a realização de estudos de viabilidade econômica de novos empreendimentos hidrelétricos. Mapas preliminares indicam que alguns deles, se não dentro dessas áreas protegidas, estão perigosamente próximos de seus limites. Leia a matéria toda no site O Eco

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Hidrelétrica danificada no Equador foi construída pela dupla Furnas/ Odebrecht com dinheiro do BNDES

A central hidrelétrica San Francisco, primeira usina no mundo totalmente subterrânea, está localizada no sopé do vulcão Tungurahua, 220 km ao sul de Quito, Equador, e gera 230 MW. Ela custou US$ 338 milhões – dos quais 75% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia a matéria toda

A responsável pelas obras civis é a construtora Norberto Odebrecht, que tem participação de 20% na hidrelétrica. A fiscalização do projeto ficou nas mãos do consórcio formado por FURNAS e a empresa equatoriana Integral. Quando a central hidrelétrica foi inaugurada, o consórcio FURNAS/Integral recebeu elogios da Controladoria Geral da República do Equador: “pela primeira vez no país, uma obra foi devidamente fiscalizada (grifo meu)”; “Do ponto de vista de qualidade, o padrão de San Francisco é equivalente ao das boas obras brasileiras”.

Já no ano passado (2007), alguns dias depois da inauguração, as fortes chuvas comprometeram o fornecimento da energia gerada nas usinas de Agoyán e San Francisco, instaladas no rio Pastaza. A central de San Francisco, que fornece 12% da energia hidrelétrica do país teve que parar devido à cheia do Pastaza.

Agora, em 17 de julho (2008), o Governo do Equador pediu para que fossem feitas investigações sobre danos ocorridos na usina San Francisco inaugurada no ano passado (julho de 2007). Foram constatadas fissuras nos dutos subterrâneos, com 11,25 quilômetros e que conduzem a água até as turbinas. "Existiram, sem dúvida, erros de fiscalização do projeto San Francisco (grifo meu) por parte da empresa brasileira, por isso é preciso investigar os responsáveis pelo assunto", palavras do Ministro de Energia equatoriano (esqueceram os elogios feitos na inauguração).

Além dos problemas estruturais foram constatados desgastes nos rotores das turbinas causados pela abrasão dos sedimentos contidos nas águas do rio Pastaza em conseqüência das erupções do Vulcão Tungurahua.

A hidrelétrica San Francisco começou a ser construída em 2004 com o desvio de parte das águas turbinadas da já existente Central Agoyán para os dutos subterrâneos com 7m de diâmetro, formando um rio "canalizado" que corre paralelo ao rio Pastaza por 11,25 quilômetros e 200m de queda, até a casa de máquinas de San Francisco, também subterrânea.

Esse projeto hidrelétrico de San Francisco, no Equador é resultado de uma parceria entre Odebrecht, Furnas, Alstom e Vatech

Segundo o Ministro de Energia do Equador em visita ao Brasil, em Outubro de 2007, o país deseja seguir o exemplo do Brasil e chegar a uma participação de 80% de fontes hídricas em sua matriz energética.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Lula: promessa a Evo Morales

Luis Fernando Novoa comenta as promessas de Lula a Evo Morales sobre o financiamento para a estrada La Paz - Guajará Mirim pelo BNDES e a construção de uma hidrelétrica binacional:

"Parece que o financiamento do BNDES para a estrada La Paz-Guajará Mirim, incluindo a ponte binacional (230 milhões de dólares) faz parte de uma negociação maior que inclui o Complexo do Madeira. Na verdade, como dizem os próprios porta vozes, é o corredor bioceânico em implementação, ou seja o mesmo previsto no Eixo Peru Brasil Bolívia. No agrupamento 2 desse eixo da Iniciativa para Infra-Estrutura Sulamericana (IIRSA), esse trecho é o projeto âncora, e a estimativa (de 2004 ) é quase o investimento anunciado (250 milhões de dólares). O BNDES confirma sua vocação de ser o verdadeiro Banco da IIRSA. Quando se antecipam os investimentos para a infra-estrutura a serviço do grande capital (sojeiros, pecuaristas, mineradores) não se garante a expansão e qualificação dos serviços públicos essenciais, não se prioriza a educação e a formação tecnológica, não se fortalecem os órgãos ambientais, as políticas de desenvolvimento alternativo. A referência à Usina hidrelétrica binacional no discurso de Lula indica que o assunto já está na agenda dos dois governos. Temos que exigir ao menos transparência do que se discutiu e que as referências do estudo do projeto da estrada La Paz-Guajará Mirim sejam discutidas publicamente."


Pérolas da "Energia"

"Alguns programas ambientais têm que ser tocados cientificamente da mesma forma, eu não posso ter o mosquito Jirau da malária e o mosquito Santo Antônio de malária, porque só quem vai ganhar é o mosquito", explicou Paranhos à Reuters.

"A mesma coisa acontece com os bagres, a gente tem que ter um mecanismo de transposição de peixes semelhante, senão o peixe sobe lá mas não sobe aqui, ou sobe aqui e não sobe lá", complementou.
Frases do presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, sobre a pretensa mudança da usina de Jirau e impasse com a Odebrecht.

Usinas no rio Tapajós


Os estudos iniciais para as usinas hidrelétricas no rio Tapajós indicam a utilização de turbinas bulbo, como as previstas nas hidrelétricas do rio Madeira. Continua

Como a ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alardeou com desconhecimento técnico, diga-se de passagem, que usinas a fio d'água reduziriam os impactos ambientais, parece que resolveram adotar a moda. Precisam explicar para Marina Silva que só muda mesmo é a posição das turbinas, a bulbo fica na horizontal praticamente no leito do rio e é usada para usinas em rios de planície e a Kaplan fica na vertical com a tomada da água mais alta e é usada para usinas em rios de vales.

O resultado é o mesmo quanto aos impactos provocados pelos reservatórios: o de superfície (baixa queda com turbina bulbo) mantém perenes as áreas alagadas sazonalmente e aproveita a velocidade do rio; o de alta queda com turbina Kaplan necessita de concentração maior de volume de água. Claro que essa explicação é simplista, no entanto como a ex-Ministra continua dizendo que os impactos ambientais serão menores com as turbinas bulbo, convém que especialistas venham a público dar as explicações técnicas.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Rio Tapajós: o governo vai tirar do papel a usina de São Luiz

O governo tenta incluir o projeto hidrelétrico de São Luiz, no Rio Tapajós, já no próximo Plano Decenal de Energia Elétrica (PDEE), que será enviado pela EPE ao Ministério de Minas e Energia ainda este mês. Com capacidade de 10 mil MW, o projeto pode tornar-se a próxima grande usina do País após Belo Monte, no Xingu, que deve ser licitada ainda em 2009. "Estamos na fase de estudo de inventário, nos aproximando da viabilidade econômica", disse o secretário do ministério, Altino Ventura Filho, para quem a nova hidrelétrica poderia entrar em operação no fim da próxima década. (O Estado de são Paulo- 18.07.2008)

Leia também:
Plano prevê, agora, 2 hidrelétricas no rio Tapajós


Investimento em pequenas hidrelétricas atinge R$ 15 bi

Valor Econômico
Maurício Capela

Há 238 pequenas hidrelétricas em gestação no país. Se todas saírem do papel, em prazo muito curto - a construção de uma PCH leva no máximo dois anos - o país poderá contar com potência instalada para a geração adicional de energia elétrica equivalente a uma usina do rio Madeira, algo como 3,7 mil megawatts (MW). Desse total 1,4 mil MW estão em construção e 2,3 mil MW em outorga na Aneel. Continua
Leia também: Geradoras e fundos apostam em PCH

Audiência Pública sobre aperfeiçoamentos das normas para outorgas de novas PCHs tem novo prazo para contribuições

Os interessados em contribuir com a proposta de resolução que trata de novas regras para registro, elaboração, aceite e outorga de autorização para implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) terão novo prazo para envio de sugestões por escrito: 31 de agosto, de acordo com o aviso de alteração publicado hoje no Diário Oficial da União. O período inicial se encerraria às 18 horas de hoje (18/07).

A proposta da Aneel, que está em audiência pública desde o último dia 12 de junho, traz aperfeiçoamentos à Resolução n° 395/1998 com o objetivo de otimizar e simplificar o processo de outorgas de PCHs. As principais alterações que estão em discussão consistem em quatro premissas: foco das avaliações na caracterização do potencial hidráulico; redução no tempo de tramitação de um processo; novos critérios para desempate, no caso de dois ou mais empreendedores interessados no mesmo aproveitamento; e aplicação de penalidades que evitem o não cumprimento dos requisitos dispostos na proposta, especialmente quanto aos cronogramas de implementação do empreendimento.

Em 07 de julho passado, a Agência realizou em Brasília a sessão presencial da audiência, que contou com aproximadamente 110 participantes, entre agentes do setor, representantes de associações, de geradores e empresas em geral. Desse total, 23 pessoas se manifestaram pessoalmente e apresentaram contribuições à proposta. Por escrito foram enviadas 18 sugestões.

O aprimoramento que está sendo proposto da Resolução nº 395 é necessário devido ao significativo aumento da demanda para construção de pequenas centrais hidrelétricas. Os interessados poderão enviar as contribuições por escrito para o e-mail ap038_2008@aneel.gov.br, para fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70830-030, Brasília-DF. A minuta de resolução proposta e demais documentos estão disponíveis no perfil "A Aneel", no linkAudiências/Consultas/Fórum do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Dropes do dia 17 07 08

Tendo em vista que o arranjo do projeto da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, sofreu alterações depois de concedida a Licença Prévia, e que o consórcio vencedor da usina de Jirau está propondo uma nova localização para o empreendimento, vale perguntar:

  1. As obras civis das usinas de Santo Antônio e Jirau foram superestimadas?
  2. O empreendimento que seria construído, no caso de Santo Antônio, custaria menos com o arranjo alterado depois da Licença Prévia?
  3. A alteração do arranjo do projeto de Santo Antônio poderia, se concebido antes da Licença Prévia, fazer com que o custo do MWh leiloado fosse menor para o contribuinte?
  4. A sociedade deve questionar a tentativa de mudança da localização da usina de Jirau, pela Suez (líder do consórcio vencedor do segundo leilão) e, também, questionar um possível superdimensionamento das obras da usina de Santo Antônio?
  5. A Odebrecht, vencedora com Furnas do leilão de Santo Antônio, estaria mais interessada num arranjo de projeto que custasse mais, já que é uma empreiteira e seus lucros vêm das obras civis?
  6. É possível que Furnas e Odebrecht, envolvidas desde 2001 com os projetos das usinas Santo Antônio e Jirau, tenham descartado opções de arranjos de projetos e de localização que teriam menor custo?
  7. Havia algum acordo tácito para que a Odebrecht construisse os dois empreendimentos? (Acordo que pode ter sido frustrado pelo resultado do leilão da usina de Jirau).

Usinas do Madeira: Santo Antônio e as mudanças no arranjo do projeto (I)



Texto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), antes da Licença Prévia

"Na margem esquerda:

  • 44 unidades da Tomada d’Água / Casa de Força, com largura de bloco igual a 22,60m, divididas em dois conjuntos de 24 e 20 unidades, separados pela Área de Montagem Auxiliar;"
Texto do Projeto Básico Ambiental (PBA), depois da Licença Prévia

"Na margem esquerda:

  • 24 unidades da Tomada d’Água/Casa de Força, divididas em dois conjuntos de 12e 12 unidades, separados pelas Áreas de Montagem Auxiliares AM-3 e AM-4; Muros Divisores em concreto compactado a rolo (CCR), transversais ao eixo do barramento, com extensão a montante e a jusante para encosto de ensecadeiras auxiliares, a montante e a jusante;"

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Marina Silva responde a críticas bolivianas a barragens brasileiras no Rio Madeira

16/07/2008 - 15h45

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou nesta quarta-feira (16), em reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico, que o Brasil demorou cinco anos para aprovar o licenciamento ambiental das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio justamente para resolver problemas ambientais nos territórios brasileiro e boliviano. Em dois desses cinco anos, o processo ficou em suas mãos, disse Marina Silva. As declarações da senadora foram feitas em resposta a críticas da representação boliviana à construção de barragens no Rio Madeira.

Para evitar o assoreamento da barragem e não prejudicar a circulação dos peixes pelo rio, por exemplo, foi trocado o tipo de turbina comum pela turbina de fio d'água e retirada do projeto a previsão de eclusas, disse a ex-ministra.

- Com as turbinas de fio d'água, o lago que se formará com a represa será diminuído em oito vezes em relação ao projeto original e isso resolverá o problema da área inundada, que se limitará à cota de cheia do rio - explicou Marina Silva.

A senadora também disse que a deputada boliviana Marisol Abán Candia, que levantou a questão no Parlamento Amazônico, esteve presente em algumas discussões de grupos e instituições dos dois paises envolvidos.

Durante o processo de licenciamento ambiental, informou a senadora, foram discutidos o fato de o Rio Madeira ser o segundo do mundo em produção de sedimentos, o que provocaria o assoreamento rápido com o tipo de turbina comum, e a questão da circulação dos bagres, peixes comuns no Madeira.

- Fui ridicularizada como "a ministra dos bagres", que estava atrasando em dois anos a construção da barragem para proteger os bagres, mas não se disse que, ao se proteger os bagres, se protege todo um ecossistema - relatou Marina Silva.
Geraldo Sobreira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Santo Antônio: também foram feitas alterações no arranjo do projeto, depois da Licença Prévia

São documentais as provas que mostram as alterações que foram feitas no arranjo do projeto da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. O consórcio Mesa, depois de obtida a Licença Prévia, alterou a disposição das tomadas de água na margem esquerda da cachoeira de Santo Antônio. Essa mudança no projeto está clara quando se compara os dados técnicos que estão no EIA, inclusive com desenhos, e os que estão no PBA.

Ainda hoje devo expor os textos dos documentos que comprovam as mudanças.

terça-feira, 15 de julho de 2008

UHE Itaocara: o pesadelo está de volta

Jorge Borges

Após anos no ostracismo, o projeto da UHE Itaocara está de volta. Nos últimos dias 12 e 13/07/2008, uma equipe de cinegrafistas, cientistas e comunicadores sociais visitou os municípios ameaçados pela barragem. Há mais de 20 anos, sucessivos grupos empresariais persistem em suas tentativas de implementar o projeto que já provou ser totalmente inviável tanto do ponto de vista econômico-energético, como do sócio-ambiental.

Uma teimosia movida a muitos milhões de reais, mas que tem levado a uma longa e cruel limitação do acesso de mais de 3.000 famílias a serviços públicos de melhor qualidade e ao crédito para os pequenos agricultores e comerciantes. Além dos prejuízos materiais, as dezenas de comunidades dos municípios atingidos, além do distrito urbano de São Sebastião do Paraíba, em Cantagalo (RJ), vivem, uma vez mais, o clima de terror engendrado pela Light, uma vez que a falta de informações e o clima de ameaça constante continua.

Agora, após uma grande reestruturação societária, a Light contratou a empresa Ecology Brasil para a realização de novos Estudos de Impacto Ambiental. Segundo eles, após a reestruturação societária, a entrada da CEMIG no comando operacional da Light levou-a a “sensibilizar-se” com os possíveis impactos sócio-ambientais da UHE Itaocara e resolveu promover alterações no projeto de modo a preservar a localidade de São Sebastião do Paraíba.

Entretanto, ao contrário da expectativa gerada na população, a equipe da Ecology Brasil mostrou-se (e reconheceu isso publicamente) totalmente despreparada para esclarecer os detalhes do novo projeto. Nenhuma planta sequer foi apresentada, nem dados elementares tais como as cotas de inundação, o tamanho dos novos barramentos ou mesmo a área estimada do novo reservatório.

Sobre o processo de licenciamento, a equipe da Ecology Brasil limitou-se a informar que fora aberto novo processo junto ao IBAMA, mas não foi fornecido o número, nem a data em que este foi (re)iniciado. Segundo os técnicos da Ecology Brasil, os únicos objetivos daquelas reuniões seriam o de informar à população sobre a existência do novo projeto e a apresentação das equipes dos levantamentos sócio-econômicos e da comunicação social. Reuniões com tão pouca informação e esclarecimento foram muito mal avaliadas tanto pela população quanto pela assessoria técnica dos atingidos pela UHE Itaocara.

Do ponto de vista técnico, fica explícito que o obscurantismo ainda é a tônica da postura da Light com a comunidade. Além de enviar uma equipe ignorante do inteiro teor do projeto para o qual estão se dispondo a desenvolver um Estudo de Impacto Ambiental, a Light distribuiu um único material escrito: um folder que se limitava a informar a alteração no projeto anterior, prometer a criação de 1.500 empregos e o pagamento de R$5.000.000,00 (cinco milhões) de reais em Compensações Financeiras por ano, além de uma redução de cerca de 20% na área inundada.

Os questionamentos advindos da comunidade centraram-se na completa ausência de confiança no projeto, uma vez que as poucas informações apresentadas foram eivadas de contradições além de explicações esparsas e incompletas. Mais além, o número de empregos supostamente gerados com o empreendimento foi contrarrestado ao potencial desmantelamento das relações sociais e econômicas enraizadas na relação histórica entre as comunidades centenárias do médio-baixo curso do rio Paraíba do Sul e os remanescentes dos ecossistemas primitivos ali encontrados.

Outro ponto foi o valor das supostas compensações financeiras, uma vez que trata-se de um empreendimento cuja energia assegurada deverá ficar nos mesmos 110 MWmédios de antes, mas com um reservatório menor - o que jogaria muito para baixo o valor das Compensações Financeiras pagas pela Usina Hidrelétrica, caso viesse a entrar em operação.
Todo esse cenário desencadeou uma onda de profunda indignação na população atingida. Só aumentou o sentimento contrário ao empreendimento e a percepção de que a Light não está disposta ao diálogo, muito menos ao cumprimento dos princípios constitucionais e das determinações legais acerca do licenciamento ambiental. Resta, agora, buscar apoios entre os demais movimentos de atingidos e ambientalistas, preparar a primeira bateria de denúncias contra a Light/Ecology Brasil e solicitar novos pronunciamentos das instituições responsáveis pela política energética, ambiental e de recursos hídricos, notadamente a ANEEL, o IBAMA, e o CEIVAP.

saudações inconformadas,
Jorge Borges

Decisão sobre Jirau

O recurso movido pelo consórcio Jirau Energia, que questionou o resultado do leilão da segunda usina hidrelétrica do rio Madeira está na pauta da reunião de julgamentos de hoje da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (págs. 1 e B8) Valor Econômico Fonte: Brasil Wiki. Leia a notícia na íntegra

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Falta energia ou falta visão?

Washington Novaes

O tema das barragens e usinas hidrelétricas volta a ocupar espaço abundante no noticiário, por muitas razões: 1) Por ser essa uma fonte renovável e menos poluente de energia, num momento de crise, e que abre a possibilidade de reduzir, com seu uso, as emissões de gases que intensificam o efeito estufa e acentuam mudanças climáticas; 2) pelo ângulo oposto, por estar o Brasil levando adiante vários projetos nessa área, quando alguns estudos mostram a possibilidade de, com conservação e eficiência energética, até reduzir consideravelmente nosso consumo de energia, além de poder recorrer muito mais do que o faz a outras fontes menos problemáticas (eólica, solar, de marés, biocombustíveis, principalmente); 3) porque a construção de hidrelétricas sem preocupação de implantar eclusas que permitam a navegação dificulta depois o aproveitamento desse meio de transporte (onde seja viável e sem custos excessivos); 4) porque grande parte da energia gerada se destina à produção de eletrointensivos (alumínio e ferro-gusa, principalmente), com altos subsídios, que impõem a toda a sociedade (que paga os subsídios) pesados sacrifícios, enquanto beneficiam principalmente consumidores dos países industrializados, grandes importadores desses produtos; 5) porque a interrupção do fluxo de rios e o alto armazenamento de águas suscitam outras preocupações aos estudiosos da área.

Pode-se começar pelo fim. O relatório Planeta Vivo 2006 e outros documentos da ONU dizem que a alteração e retenção do fluxo hidrológico no mundo para uso industrial, abastecimento doméstico, irrigação e produção de energia já fragmentam mais de metade dos maiores sistemas fluviais do mundo e 83% do seu fluxo anual (52% de forma moderada, 31% gravemente). A quantidade de água armazenada em reservatórios ou barragens já é, no mínimo, três vezes maior que a contida nos rios. Só barragens com mais de 15 metros de altura são 45 mil no mundo, segundo a Comissão Mundial de Barragens. São muitas as conseqüências: inundação de áreas importantes, perda de biodiversidade, desalojamento de populações, aumento da evaporação, acumulação de sedimentos (e geração de gases), entre outras.

Muitos países dizem não ter alternativas imediatas, como a China, diante do aumento da demanda por energia. Mas certamente não é o caso brasileiro. Já foram mais de uma vez citados neste espaço estudos da Unicamp e da Coppe (UFRJ) que mostram ser possível, a custos muito menores que no aumento da produção, reduzir em até 30% o consumo atual de energia, com programas de conservação e eficiência; e ganhar mais 20% com repotenciação de usinas antigas e redução de perdas nas linhas de transmissão (hoje em 15%). Mas ninguém ouve a área federal de energia discutir esse tema com a sociedade. Ao contrário, os responsáveis pelo setor só se preocupam em anunciar novas, caras e questionáveis unidades geradoras, na Amazônia, na polêmica área nuclear e em outros lugares problemáticos - Estreito (TO), Vale do Ribeira (SP) e Salto (SC), entre outros.

E tudo isso acontece em meio a graves discussões. Ora porque se muda o local de implantação de uma usina no Madeira e não se considera necessário novo estudo de impacto, ora porque já se anuncia para o ano que vem outra usina, no Rio Xingu, palco de conflitos sérios. Num momento, porque se condena o "esquecimento" de prever eclusas nas hidrelétricas do Rio Madeira - o que pode interromper a navegação; em outro, porque se condena à inundação um patrimônio paisagístico e cultural da humanidade, reconhecido pela Unesco, como é o caso de uma usina no Vale do Ribeira, onde podem sobrevir também problemas para remanescentes da mata atlântica, mangues, cavernas, restingas, quilombos, índios, caiçaras.

Estranho que pareça, não se discute um fenômeno cada vez mais freqüente, que é o rompimento de barragens. Só este ano isso já ocorreu no Rio Corrente (GO), em São Gonçalo (PB), inundando a cidade de São Vicente do Seridó; dois anos antes foi em Camará, onde o rompimento deixou 4 mil pessoas ao desabrigo. É evidente que se impõe uma revisão de métodos, inclusive por causa de alterações nos formatos de chuvas, com precipitações mais intensas em curto espaço de tempo.

É um problema que remete a recente estudo do Banco Mundial (28/3), em que está enfatizada a "baixa qualidade dos termos de referência e estudos de impacto ambiental" de projetos na área hidrelétrica. Por isso mesmo, e porque acha "razoáveis" os prazos concedidos pelo Ibama nos licenciamentos, não sugere o banco mudanças radicais nos processos e naqueles prazos - bem ao contrário do que pregam o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama.

Talvez fosse adequado olhar o que acontece em outras partes - como nos EUA, que já removeram 467 barragens, principalmente na Califórnia (48) e no Wisconsin (47); ou na Alemanha e na Hungria, onde estão em pleno andamento os planos de "renaturalização" dos rios, com a remoção de barragens, canalizações, etc., para que sejam restauradas as antigas planícies de inundação natural, removidas populações ribeirinhas e se evitem conseqüências desastrosas de enchentes. Ou ainda para várias partes da Europa, da Austrália, da Nova Zelândia, da Espanha, de Portugal, onde se investe pesadamente em energia eólica e solar - ao contrário do que fazemos aqui, onde o minguado programa de energias alternativas (Proinfa) se arrasta há anos, da mesma forma que os programas de eficiência energética (Procel).

É preciso repetir e repetir: entre 1973 e 1988, após o segundo choque do petróleo, durante 15 anos não aumentou em um só kilowatt o consumo de energia nos EUA, graças a programas de eficiência - e sem prejudicar o crescimento do PIB, que foi de quase 40% nesse período.

Eficiência não impede desenvolvimento. Ao contrário, ajuda, liberando recursos.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Manifesto pelas Serras e Águas de Minas

Os passivos da mineração e a irresponsabilidade dos governos
O Movimento pelas Serras e Águas de Minas entende que as paisagens – os horizontes – e as águas são parte inexorável do patrimônio cultural e ambiental de Minas Gerais e sua população.

Somos testemunhas de um processo de condenação ambiental jamais visto no Estado, pela destruição e ameaças às águas superficiais e subterrâneas e a marcos e continuidades que marcam um dos conjuntos naturais e paisagísticos mais notáveis e singulares do Brasil. Continua

Proposta do edital do leilão das linhas de transmissão do Complexo Madeira sob consulta .

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (08/07) em reunião de diretoria colegiada a instauração de Audiência Pública documental para obter contribuições à proposta do edital do leilão 007/2008 de empreendimentos que vão conectar as usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Leia mais

terça-feira, 8 de julho de 2008

Dropes do dia


Peru: Hidrelétrica Inambari

A ambição por geração de energia elétrica com grandes hidrelétricas e com o sacrifício de preciosos ecossistemas parece não ter limites para a Eletrobrás/Furnas. Não bastasse o ataque aos rios da Amazônia brasileira, o governo do Brasil, através das estatais, lançou seus tentáculos para criar impactos no país vizinho, o Peru. Continua

O Brasil assinou em Maio um protocolo de intenções para a construção de hidrelétricas na América do Sul, e em especial no Peru. A maior delas, no vale magnífico do rio Inambari, custará R$ 3,2 bilhões e terá capacidade de gerar 1,5 mil MW. Esses números divulgados sobre custos de grandes obras, ora em dólares, ora em Reais, sempre parecem irreais se comparados a outros como o da usina de Santo Antônio que, para gerar 3,3 mil MW, precisará de R$ 14 bilhões. As contas nunca fecham para nós simples mortais! A diferença nesse caso, entre a futura Inambari, no Peru e Santo Antônio, no Brasil, seria relativa a custos ambientais ou às obras civis? Quem pode esclarecer?

Linha de Transmissão

Segundo o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, "a idéia é construir um 'linhão' ligando a usina até Porto Velho (RO)", aproveitando a futura conexão entre Rondônia e o Sul do País, proporcionada pelas usinas do Rio Madeira. O tal "linhão" é o sistema de transmissão, que ainda não tem estudos ambientais e nem Licença Prévia (mas tem data para o leilão: julho), das usinas do Complexo Hidrelétrico do Madeira, Santo Antônio e Jirau.

Financiamento

A Hidrelétrica Inambari, na província de Madre de Dios, será construída por meio de uma parceria entre Furnas, uma empreiteira brasileira e uma empresa do Peru e a energia excedente será distribuída pelo Brasil. Ainda, segundo Edison Lobão, Peru e Brasil devem construir um total de 15 usinas para gerar 290 mil MW. A Eletrobrás aguarda que o Congresso Nacional dê a anuência para esses e outros projetos já planejados para a próxima década. O BNDES pretende financiar US$ 10 bilhões e buscar a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimentos (BID).

A taxa de Carlos Minc

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende criar uma taxa que poderá ser cobrada da geradora e do consumidor sobre a geração de energia de novas usinas hidrelétricas. Disse que essa poderá ser uma condição para a concessão da Licença de Instalação das usinas do Madeira.

Para Minc, essa taxa seria uma forma de financiar a preservação de unidades de conservação. O consumidor poderá pagar ainda mais caro pelo MWh, se a proposta do ministro for aceita. Pelo visto, programas de eficiência energética não estão mesmo sendo cogitados pelo governo.


segunda-feira, 7 de julho de 2008

Licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira: a verdade sobre o assoreamento dos reservatórios e o especialista Sultan Alam


Telma Delgado Monteiro

Todos devem estar lembrados que depois das dúvidas levantadas sobre a questão do assoreamento dos reservatórios das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau devido ao considerável aporte de sedimentos do rio Madeira, o governo contratou um especialista internacional chamado Sultan Alam.

Sultan Alam foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para "confirmar" a tese contida nos estudos de Furnas e Odebrecht de que não haveria assoreamento dos reservatórios e perda da vida útil dos empreendimentos. Ele elaborou seu parecer baseado na revisão de vários relatórios, visita ao rio e local previsto para o projeto e nas análises das características de transporte de sedimentos com condições naturais e com o reservatório a fio d’água. Continua

O relatório, originalmente em inglês, foi traduzido na íntegra pelo MME em Janeiro de 2007. A minuta em inglês só foi encaminhada ao Ibama em 24 de Abril de 2007. A versão disponibilizada pelo Ibama, em português, foi juntada aos demais documentos oficiais do processo de licenciamento, porém é diferente da versão do MME, no conteúdo e quanto ao número de páginas. No documento incompleto faltam os desenhos comparativos do arranjo original aprovado pela Aneel e de um arranjo mais eficiente proposto por Sultan Alam e que constam do documento em inglês e da tradução do MME.

O especialista em hidrossedimentologia analisou os dados disponíveis sobre o projeto e concluiu, entre outras coisas, que um novo arranjo seria necessário. Se fossem modificados os arranjos das estruturas do projeto original haveria uma economia no custo das obras, diminuição do depósito de sedimentos no pé da barragem, maior eficiência no funcionamento das turbinas para gerar energia e redução da área alagada.

Avaliou, em cima dos estudos disponíveis de viabilidade e ambientais elaborados por Furnas e Odebrecht, que deveriam melhorar o processo de saida da areia grossa e de cascalhos finos pelo vertedouro para evitar o assoreamento. Portanto, ele admite a retenção de sedimentos. Tecnicamente falando, Sultan Alam apontou as fragilidades do projeto, confirmando que sofreriam sim, ao longo do tempo, um processo de deposição de sedimentos.

O mais estranho nesse episódio é que as interpretações do parecer foram divergentes quando divulgadas à imprensa. Para o MME e para a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Sultan Alam confirmou que não haveria assoreamento e que a vida útil das hidrelétricas não seria afetada, além de descartar os efeitos do remanso na Bolívia. Na interpretação das ONGs, o parecer de Sultan Alam serviu para confirmar a tese do governo.Nem uma coisa e nem outra.

Sultan Alam é um especialista de renome internacional respeitado no mundo inteiro. Não daria um parecer "encomendado" que favorecesse um governo e que no futuro pudesse ser questionado lançando dúvidas sobre seus conhecimentos, experiências e princípios éticos. Na verdade ele, através de seu relatório, detectou e enumerou os problemas no arranjo do projeto original de Furnas e Odebrecht, que trariam um custo maior para a sociedade, além de aumentar o prazo de construção. Fez, além do mais, sérias recomendações que no final não foram sequer divulgadas. A seguir um texto extraido do relatório do especialista:

a "mudança (novo arranjo) deve alterar o procedimento, tempo e custo de construção. Isso pode eliminar a barragem de enrocamento e reduzir significantemente o volume total de escavação. A largura total da superfície d’água no reservatório a fio d’água seria de 1.700 m no lugar de 2.700 m, com redução de 1.000 m."
Outro ponto que Sultan Alam enfatiza várias vezes no texto é a urgente necessidade de se fazer um modelo hidráulico reduzido para observar o comportamento do reservatório e da barragem quanto aos sedimentos, tanto no arranjo original como no arranjo proposto por ele. Faz uma advertência sobre a importância de que parte das cheias passem pela tomada d'água/casa de força (que não está previsto no projeto aprovado) para evitar uma catástrofe se houver emergência. Isso ajudaria também a reduzir possíveis variações nos níveis de água a jusante e a montante no caso de uma parada total da usina.

Essas informações, conclusões e o layout da proposta do novo arranjo idealizado por Sultan Alam não foram divulgados pelo MME ou pelo Ibama. A proposta do especialista poderia significar uma mudança radical no projeto levando à redução dos custos das obras e à redução dos impactos. As obras civis da Hidrelétrica Santo Antônio custariam menos se adotada a sugestão do novo arranjo e deveria incidir no preço do MWh vendido no leilão.

O parecer do especialista contratado pelo Governo estava pronto em janeiro de 2007, antes, portanto, do Parecer Técnico 14/2007, de 21 de março, emitido pelo Ibama, que recomenda a não concessão da licença prévia. Em 28 de março, os especialistas José Galisia Tundisi, Carlos Tucci, Newton de Oliveira e Sultan Alam reuniram-se no Ministério de Meio Ambiente (MMA) para elaborar um parecer conjunto sobre a questão dos sedimentos. Em 30 de março o então Diretor de Licenciamento, Luiz Felippe Kunz, emitiu um despacho em que deixa de acolher o Parecer Técnico 14/2007, da equipe técnica do Ibama, em virtude de sua dubiedade, concordando com a não emissão da Licença Prévia naquele momento e que iniciaria a contratação de especialistas de notório saber (?).


Em 12 de abril os técnicos do Ibama, através da Informação Técnica 17/2007, face a novas e sérias dúvidas levantadas sobre a gestão de sedimentos, principalmente as do parecer de Sultan Alam, apresentaram um questionamento com 40 perguntas para serem respondidas pelos empreendedores.

Só em 25 de Abril de 2007, o Ibama divulgou a Nota Técnica originada na reunião dos especialistas em 28 de Março e, em 11 de Maio de 2007, Furnas enviou as respostas, com várias incongruências, às 40 perguntas formuladas pelos técnicos do Ibama no parecer 17/2007.

A Licença Prévia, mesmo assim, foi concedida em 9 de Julho de 2007.

Dúvidas que precisam ser esclarecidas:
O arranjo do projeto proposto por Sultan Alam faria cair o custo do MWh, no leilão da usina de Santo Antônio?
Qual o motivo que levou a minuta, com o parecer de Sultan Alam, a demorar dois meses para chegar ao MMA?

sábado, 5 de julho de 2008

Rio Juruena: Obra beneficia grupo de Blairo Maggi, diz promotor

Dados reunidos pelo Ministério Público de Mato Grosso apontam que uma mudança de traçado na linha de transmissão da hidrelétrica de Dardanelos beneficiou pequenas centrais hidrelétricas do grupo Amaggi, da família do governador Blairo Maggi (PR-MT).

Do complexo de nove PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) do rio Juruena, cinco são do grupo Amaggi.

Os dados constam da ação que conseguiu suspender a licença ambiental da linha. A construção das pequenas hidrelétricas, cujas licenças foram expedidas pelo governo mato-grossense, também é contestada na Justiça.

Segundo o Ministério Público, o primeiro plano de construção da linha de transmissão, proposto no EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) de Dardanelos, em 2005, previa que o "linhão" ligaria a usina ao Sin (Sistema Integrado Nacional) por Sinop (506 km de Cuiabá).

No ano passado, quando o relatório de impactos do "linhão" foi apresentado pela Eletronorte, a idéia inicial foi descartada. Surgiu o plano, chancelado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), de que a linha deveria sair de Dardanelos e chegar a Juína (737 km de Cuiabá).

Para o perito da Promotoria, a mudança proporcionou economia à empresa do governador, que antes teria que gastar para conectar o complexo de PCHs ao Sin e agora precisará apenas de fazer uma linha até a subestação próxima das usinas, e não até um ponto mais distante, como antes.

Para o promotor Gérson Barbosa, o novo traçado custará cerca de R$ 500 milhões, o que vai onerar a energia ao consumidor final. A nova linha de transmissão foi aprovada pela Secretaria do Meio Ambiente de MT, subordinada a Blairo.

Outro lado

A Eletronorte, a EPE, a Amaggi e o próprio governador disseram que não há irregularidades nem benefícios na mudança do traçado da linha de transmissão de Dardanelos.

Segundo a Eletronorte, a mudança de traçado foi necessária ao leilão da linha. A EPE afirmou que a mudança é regular e segue um plano de aproveitamento hidrográfico do rio.

Roberto Rubert, diretor da Maggi Energia, afirmou, em conversa em 2007, que a empresa não fará economia com a mudança de planos, pois a linha de transmissão para chegar até a subestação será de tamanho parecido com a que teria que criar no primeiro cenário.

Blairo disse à Folha que não houve qualquer mudança em seu benefício. Segundo ele, o atual desenho é o "caminho natural" para a distribuição da energia. "É o único caminho. Além do mais, passa a 150 km das usinas do Juruena", afirmou, ao dizer que será preciso fazer uma linha nesse trajeto.
Fonte: Agência Folha

PCHs no rio Juruena: Manifesto das etnias ENAWENE-NAWE, RIKBAKTSA, CINTA-LARGA, ARARA, MYKY, IRANTXE, KAYABI, APYAKA E MUNDURUCU

As Etnias ENAWENE-NAWE, RIKBAKTSA, CINTA-LARGA, ARARA, MYKY, IRANTXE, KAYABI, APYAKA E MUNDURUCU.

Já Mandamos Documentos para todas as Autoridades para Resolver os nossos Problema, mas ninguém resolveu e não atendeu nada, só enrolam, os nossos problemas são:

1 - Falta de atendimento e Assistência de Saúde nas aldeias, nos pólos de saúde e casa de saúde indígenas da região.

2 - Também resolver os problemas das PCH'S que estão construindo no Alto do Juruena, o Juiz já mandou paralisar as obras e até agora não pararam, e nós estamos sendo prejudicados e impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades.

3 - Resolver o problema da compensação dos impactos causados pela PCH Juina/ Rede Cemat (Cinta-Larga).

4 - Fazer estudo de impactos ambientais e compensar os Araras e Cinta-Larga sobre o prejuízos da Construção da Hidrelétrica Dardanelo em Aripuanã, que está em construção.

5 - Queremos que as Prefeituras aplique 40% dos recursos do ICMS-ECOLÓGICO diretamente nas Aldeias.

Por isso nós queremos que venham aqui atender as nossas reivindicações as Autoridades Seguintes: Presidente da FUNASA, Empreendedores das Empresas de Energia Citadas Acima, SEMA (Secretário), IBAMA, FUNAI (Setor de Meio Ambiente), Ministério Público Federal de MT e PROCURADOR (Advogado) da FUNAI, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PREFEITOS DE SAPEZAL, COMODORO, JUINA, ARIPUANÃ, JUARA, BRASNORTE E COTRIGUAÇU.

Hoje dia 18 de maio de 2008, e se em oito dias não atenderem as nossas solicitações nós iremos derrubar e botar fogo nas torres de energia que passa pelo rio Juruena e que abastece as cidades.

Aneel suspende registro de 937,08 MW de aproveitamentos do Rio Juruena


Rio Juruena

Estudos e projetos de aproveitamentos e novos inventários ficam suspensos enquanto não for concluída AAI, segundo despacho da agência no DO


A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu a emissão de registros para elaboração de estudos e projetos de aproveitamentos do Rio Juruena, enquanto não for concluída a Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio. Segundo o despacho publicado pela Aneel no Diário Oficial da União de quinta-feira, 3 de julho, os registros de estudos de 30 aproveitamentos, com potência estimada entre 1,15 MW e 241,20 MW, têm total de 937,08 MW. A decisão é extensiva a novos inventários hidrelétricos na bacia. Com a medida, a Aneel suspendeu os aproveitamentos de Roncador (134 MW), Cinta Larga (193,7 MW) e Kabiara (241,2 MW), entre outros. Fonte GTEnergia, Mayron Regis

É dada a partida para leilão de energia

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) propôs ontem, em resolução publicada no Diário Oficial da União, a inclusão das linhas de transmissão de energia elétrica das hidrelétricas que serão construídas no Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND), dando início ao processo que irá licitar os empreendimentos. De acordo com a resolução, o governo federal licitará duas alternativas tecnológicas para escoar a produção de energia das usinas de Jirau e Santo Antônio: um conjunto de linhas em corrente contínua e um conjunto de linhas em corrente alternada e em corrente contínua.

A alternativa em corrente contínua é formada por seis linhas de transmissão, atravessando os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, e por duas subestações, além de unidades conversoras e inversoras de corrente alternada e corrente contínua. Essa solução ligará Porto Velho (RO) a Araraquara (SP). Já a alternativa hídrica entre corrente contínua e corrente alternada compreende 12 linhas de transmissão e seis subestações, também atravessando os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
A Gazeta de Cuiabá

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Talk Show debate hidrelétricas na Amazônia

Construção de usinas no rio Madeira pode aumentar o desmatamento, causar extinção de espécies e prejudicar saúde da população local. Jornalistas e especialistas debatem esses impactos ao vivo no IG na próxima sexta-feira. Participe!

Na próxima sexta-feira (4), internautas poderão tirar suas dúvidas sobre a polêmica construção de hidrelétricas na Amazônia, durante o Talk Show "Perguntas sem resposta sobre o Complexo do Madeira". O programa, transmitido ao vivo pelo IG, às 18 horas, será um bate-papo com jornalistas e especialistas a partir do caso das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e vai interagir com o público pelo chat do portal.

No Talk Show, teremos ainda o lançamento nacional do livro "Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas", organizado pela ONG International Rivers.

O programa será apresentado pelo jornalista e diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi. Entre os debatedores estão confirmados os jornalistas Cláudio Ângelo (Folha de São Paulo), Daniel Rittner (Valor Econômico) e Thomas Traumann. A platéia será composta por acadêmicos, ambientalistas e profissionais do mercado que acompanham o tema de hidrelétricas na Amazônia e as do rio Madeira em particular.

Você também pode participar enviando a sua pergunta para o site Amazônia.org.br. As perguntas serão encaminhadas aos participantes e podem ser respondidas durante o evento ou pela equipe do site Amazônia.org.br.

"Águas Turvas" : livro de Glenn Switkes foi lançado hoje no Congresso

A Frente Parlamentar Ambientalista recebeu hoje, no Congresso, as organizações ambientalistas Kanindé de Rondônia, International Rivers Network (IRN), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Amigos da Terra Amazônia Brasileira, ISA, WWF, Ecodata e SOS Mata Atlântica no evento de lançamento do livro "Águas Turvas" de Glenn Switkes.

Estiveram presentes os deputados Gerson Peres (PA), Pedro Wilson (GO), Orlando Valverde (PT-RO) e Fernando Gabeira (PV-RJ).

terça-feira, 1 de julho de 2008

Hidrelétrica Jirau

O consórcio liderado pela Odebrecht entrou com recurso administrativo na Aneel para anular o leilão da Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, do qual saiu derrotado. A mudança da localização do projeto de Jirau, pretendida pela Suez, levaria a usina 12,5 quilômetros rio abaixo. Fonte: Folha de S. Paulo

Cachoeira do Jirau no Rio Madeira