segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Belo monte de mentiras! Parte IV

Oswaldo Sevá

Poucos dias depois, o presidente da Eletrobrás, o tal “pai da criança”, jogou a toalha e resolver esculhambar de vez, comentando publicamente que o índice de custo de investimento ficaria entre 1.000 e 3.000 dólares o kW !

Que os mentirosos tentem enganar os que serão prejudicados, como vimos na questão das áreas alagadas, do total de pessoas atingidas, é fato sabido, e não somente no Pará, é fenômeno mundial. Agora, que tentem enganar os financiadores da obra é muita pretensão, ou melhor, soberba! Mesmo assim, ainda podem acontecer várias coisas:

1 - os barrageiros fundamentalistas conseguirem enganar um consórcio de bancos internacionais, e obter deles o financiamento! Seria a dinheirama realmente gasta na obra? E se a obra ficasse pronta, daria lucro, pra quem? Ao que se sabe, a energia é para ser despachada bem baratinho para as fundições de alumínio, cobre e níquel, e assim a usina jamais poderá ser paga e aqueles bancos vão falir, e o capitalismo vai desmoronar.

Dá para acreditar? Claro que não, por isso, a segunda possibilidade é :

2 - o atual governo Lula, aquele em que mandam mesmo os grandes capitais representados pelo ex-presidente Sarney, já ordenou que o BNDES, que trabalha basicamente com o dinheiro dos trabalhadores, o FAT, financie 70% do investimento total, com juros módicos e longos prazos de amortização. O atual presidente do BNDES, o refinado professor de Economia Luciano Coutinho já disse que obedece à estranha ordem, apesar de que os dados técnicos e econômicos detalhados do projeto Belo Monte nem tenham sido analisados com o devido rigor por seus funcionários - coisa que qualquer gerente do banco da esquina faz com nossos pedidos de financiamento.

Ou então: a terceira possibilidade, inusitada porém não absurda para empresas que sempre estão mexendo com minérios e com metais e pedras preciosas:

3 - o dinheiro da venda de eletricidade não vai interessar, pode até dar prejuízo, por causa dos contratos lesivos que se fazem com as indústrias consumidoras eletro-intensivas, mas, os que estão melhor informados estão apostando que, no trecho seco da Volta Grande do Xingu, e no rastro da dinamite, das moto scrapers e escavadeiras da Camargo Correa e da Odebrecht, serão retiradas milhares de toneladas de ouro, como aliás já está ocorrendo nas lajes rochosas do leito do imenso rio Madeira, onde prosseguem os canteiros das obras das usinas Santo Antonio e Jirau.

Nesse caso, seria também mentirosa toda essa pressão desde 1980 pra fazer o Kararaô e depois o Belo Monte para garantir o suprimento de energia para o país? Vejamos, novamente, quem propaga o argumento, para depois gastarmos o cérebro com o argumento em si. É fato demais sabido por quem acompanha a vida política brasileira nos últimos trinta anos - como o jornalista Palmério Dória, autor do livro aqui mencionado - que a Eletronorte tem seus cargos diretivos preenchidos por indicação do ex-presidente Sarney que os dividia com os políticos paraenses. Algumas das carreiras mais sólidas dos eletrocratas brasileiros ali se fizeram: o diretor de Engenharia em 1989, Jose Antonio Muniz Lopes, famoso por ter tido as bochechas tocadas pelo terçado da índia Tuira em Altamira, foi posteriormente presidente da mesma empresa e recentemente, se tornou presidente da Eletrobrás. Outro indicado, também engenheiro, Silas Rondeau Cavalcanti, foi sucessivamente presidente da Eletrobrás ( quando o acordo de Lula com Sarney praticamente expeliu da presidência o professor Pinguelli Rosa, que vinha há décadas assessorando Lula nos assuntos energéticos ) e depois Ministro das Minas e Energia, quando a então ministra Dilma Roussef dali saiu para ocupar a Casa Civil.

Escreve o jornalista Palmério Dória, ao comentar as manobras de Fernando Sarney para cobrar judicialmente da estatal maranhense CEMAR a módica soma de 200 milhões de reais: “Pelo que se depreende, a mina do Sarney é o (filho) Fernando? É o Fernando, é o setor energético, a galinha dos ovos de ouro. Silas Rondeau foi indicado para o MME por quem? Sarney. Edison Lobão, o sucessor depois que Rondeau caiu pela mixaria de 100 mil reais (mensais), foi indicado por quem? Sarney. Eles mandam no Ministério que manda na Petrobrás. Estão com a parte do leão do orçamento brasileiro”.

Desde 2005, quando o chamado “mensalão” quase derrubou o 1º governo Lula, que os cargos nas estatais elétricas vem sendo loteados entre sarneysistas, paloccistas do então ministro da Fazenda, e os indicados do deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do PTB. Aliás, foi noticiado em 13 de julho de 2008, pelo jornal O Estado de São Paulo, p. 10A que a Eletronorte tinha sua “conta de publicidade” milionária operada desde 2001, por uma agência em Belo Horizonte, a DNA, pertencente ao então recente bandido - estrela da vida política nacional, o publicitário mineiro Marcos Valério.

Novamente o jornalista Dória, mencionando o relatório da Polícia Federal, de 17/08/2008 enviado à Justiça Federal do Maranhão sobre a “organização criminosa chefiada por Fernando Sarney”, conclui que o relatório não deixa qualquer dúvida: “qualquer rolha de concreto, qualquer barragem nas hidrelétricas brasileiras pagava pedágio a Fernando Sarney. Quando José Sarney fazia discurso no Senado ( obs. em Julho de 2005, como relator do decreto legislativo que autorizava o governo a prosseguir com o projeto Belo Monte) dizendo que Belo Monte, no rio Xingu, na terra dos caiapós, vai ser a redenção da Amazônia, pode ficar certo de que, muito antes que as comportas se fechem, a alegre turma do Fernando já entrou em campo, faturando.”

Ou será tudo mentira? Quatro meses depois, voltaram a mencionar os indícios de conluio; puseram o ministro Palocci no alvo, e uma das flechadas era a presença de seu irmão Ademar na diretoria de Engenharia, a mais importante da Eletronorte. Pelo menos, assim ficamos sabendo quem foram os inspiradores e os marqueteiros das campanhas de mistificação sobre as usinas de Balbina, Tucuruí, Samuel, e do verdadeiro assédio sobre a opinião pública durante anos, buscando o convencimento sobre Belo Monte, promovidas pela Eletronorte e reforçadas pelos políticos paraenses e altamirenses, ávidos pelo seu quinhão... Antes, eram barrageiros somente os da “situação”, agora, são todos, quase sem exceção!

Em 2009, parece que o castelo na areia começou a se desmanchar, pois os empresários fabricantes de equipamentos começaram a perceber que as encomendas não estavam assim tão garantidas. Num evento tipicamente de “lobistas”, organizado pela agencia de noticias empresariais Canal Energia, o presidente da poderosa Associação Brasileira de Desenvolvimento das Indústrias de Base – ABDIB acendeu o sinal amarelo: “O financiamento tem que ser equacionado em decorrência dos volumes de recursos envolvidos. "Tem-se estabelecer as regras de financiamento devido ao volume de recursos", observou. Agentes de mercado calculam em cerca de R$ 20 bilhões o custo da usina. A questão do risco geológico depende de uma conciliação de pontos de vista, aponta. "EPE e Aneel têm uma percepção do risco geológico que muitos agentes não têm. Nossa tarefa é firmar essas percepções", afirmou Godoy. Acessado em 26 de agosto de 2009 http://www.canalenergia.com.br/zpublisher

Uma outra agencia de noticias totalmente comprometida com os interesses da grande indústria – a do jornal Valor Econômico, uma associação entre a Folha de São Paulo e o Globo - não consegue disfarçar a embrulhada em que se meteram. Coloca uma chamada factóide na matéria, forçando o cronograma contra a evidencia dos fatos, mas, dentro da matéria, tenta destrinchar o embrulho: “ Para a realização do leilão, além da licença prévia, é preciso que o Tribunal de Contas da União se manifeste. Segundo fontes da ANEEL, a parte de análise técnica que cabe à agência já foi enviada ao TCU, em julho. Mas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda não entregou ao tribunal a análise de viabilidade econômica, onde o preço teto do leilão é estabelecido. Isso porque a Agência Nacional de Águas ainda não publicou a outorga dos recursos hídricos do rio Xingu na região de Belo Monte. Sem isso não é possível afirmar a quantidade exata de energia assegurada do empreendimento - ou seja, a energia efetivamente gerada durante um ano. Há problemas, portanto, para que o leilão aconteça ainda em 2009, já que o TCU exige 60 dias para esta análise. Extraído de “Licença prévia de Belo Monte pode sair ainda em outubro”, em www.valoronline.com.br/ acessado em 05/10/2009

O lance mais ousado, contudo, só veio à tona no meio do mês de Outubro de 2009, quando os capitalistas – que tanto gritam pela redução do Estado e dos impostos ... agora querem, alem do generoso financiamento do BNDES, que o Tesouro Nacional desembolse para garanti-los contra os riscos inerentes do negocio. Que, como se sabe e sempre foi escondido, são bem altos. O argumento hipócrita é de que os seus maiores projetos, suas miragens de um lucro cada vez maior, seriam de interesse estratégico do Estado nacional. Vejamos o noticiário da mesma agencia “lobbista”. “A reivindicação foi lançada pelos empreendedores interessados no projeto e a Casa Civil tem intermediado as negociações entre os diversos agentes envolvidos. Alguns administradores importantes da Casa Civil e do BNDES gostam dessa idéia pois, com o governo assumindo esse risco, a concorrência no leilão estaria garantida. Basicamente a proposta é que o Tesouro faça um empréstimo ao BNDES com condições estabelecidas em contrato que reflitam a assunção do risco pelo governo. O BNDES, por sua vez, replicaria estas condições à concessionária que estiver à frente de Belo Monte. Desse modo, o banco estaria com sua exposição neutralizada e os investidores isentos de assumir riscos como, por exemplo, uma decisão judicial que paralise as obras por questões de licenciamento ambiental. Mais preocupante ainda são os riscos geológicos do projeto, já que terão der ser feitas escavações gigantescas para viabilizar o desvio do rio... Se alguns destes riscos se concretizar, o prejuízo para os investidores seria muito grande. Um dos grupos que mais ativamente usa sua influência para defender essa questão frente ao governo é a Odebrecht. E a pressão não começou agora, por causa de Belo Monte. Já para os leilões das usinas do Madeira - Santo Antônio e Jirau, quando a empresa decidiu atuar não só como construtora mas também como investidora - os executivos da empresa argumentaram com o governo de que ele deveria assumir que obras de infra-estrutura são "projetos de Estado" e que, portanto, é o governo que tem que assumir riscos que fogem ao controle dos empreendedores. Extraído de www.valoronline.com.br/ “ Tesouro poderá garantir usina de Belo Monte”, SP 16/10/2009

4 -A safadeza do licenciamento obrigatório, com data marcada para ser concedido, com base nas audiências policiadas, e na “ausência de questionamentos”

O EIA – Estudo de Impacto Ambiental é uma exigência da legislação ambiental desde 1986, quando a Resolução 01 do Conselho Nacional de Meio Ambiente assim especificou, para todas as obras que contivessem um significativo potencial de degradação do meio. O próprio ritual de concessão de Licença Ambiental é matéria constitucional, no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Parece que as empresas não se conformam com isso, e brigam de todo jeito para eliminar essa exigência, ou , como ainda não conseguiram, pressionam para que a Licença seja concedida de qualquer jeito, o mais rápido possível, para qualquer projeto que elas – empresas – ou o governo imagine. A situação é tão absurda quanto se os cidadãos que pretendem dirigir veículos brigassem contra a obrigatoriedade de exame para a concessão da Carteira de Habilitação, ou se pressionassem para que a Carteira seja concedida para todo e qualquer candidato, o mais rápido possível. No caso do projeto Belo Monte, a elaboração do EIA que agora está sendo submetido ao IBAMA começou em 1998, através da assinatura de um convenio de alguns milhões de reais da Eletronorte com uma Fundação dessas que intermedia consultorias para grupos de professores dentro das universidades, no caso a Fadesp, vinculada à Universidade Federal do Pará. Segundo entendia o Ministério Publico Federal, o convenio era ilegal e foi devidamente bloqueado por uma Ação Civil Pública em 2001. Mais detalhes no capitulo de Jane Beltrão e Felício Pontes no livro Tenotã Mõ, 2005

Os estudos continuaram sendo feitos “caseiramente” na própria Eletronorte, que em 2003, contratou pesquisadores de outra universidade, a Universidade de Brasília, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, gente de confiança do então Ministro da Educação Cristovam Buarque, e em seguida contratou uma empresa de consultoria chamada E-labore. Ambos os grupos de intelectuais e pesquisadores externos à região fizeram boa parte do “serviço sujo”: ao mesmo tempo identificando as lideranças, mapeando grupos resistentes e questionadores do projeto, e produzindo as maquiagens da “inserção regional do empreendimento”, dando o lastro para a cooptação dos políticos municipais, através da criação do fantasmagórico “Consórcio Belo Monte”. Depois, todo o espólio passou para as mãos da Eletrobrás, embora muita gente continue acreditando que o projeto “é da Eletronorte”.

Não por acaso, essa estatal passou a ser apelidada em Altamira, de “EletroMorte”, e o seu pimpolho, de “ Belo Monstro”.

Em 2005, - ao mesmo tempo em que estávamos lançando o livro “Tenotã Mõ” já mencionado, um verdadeiro compendio sobre os principais aspectos dos projetos de usinas no rio Xingu, até então desconhecidos, omitidos e falseados, o governo federal fazia um enorme esforço para tornar o projeto legalizado, ou seja, para contornar de algum modo o artigo 231 da Constituição Federal, que obriga os aproveitamentos hidráulicos e minerais afetando terras Indígenas a terem autorização do Congresso, além de consultar os indígenas afetados.

Em maio, a Ministra das Minas e Energia anunciava para seus empresários preferidos, do setor de equipamentos pesados, mais dois factóides: de que o projeto podia ser licitado no ano seguinte – a tal mentalidade de tirar a Carteira de habilitação de qualquer modo – e, de que o enorme investimento poderia ser seccionado, como se fosse uma minhoca, em dois pedaços iguais: “A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse ontem que o governo federal pretende licitar em 2006 as concessões da Usina Belo Monte e de hidrelétricas do Rio Madeira. "Estamos, neste momento, formatando o projeto da Usina Belo Monte para enviá-lo ao Congresso", comentou Dilma, que participou do seminário "Financiamento da Expansão do Setor Elétrico", realizado pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo. A expectativa da ministra é de que pelo menos a primeira etapa do projeto de Belo Monte, com cerca de 5 500 megawatts (metade dos 11 100 megawatts planejados), poderá ser licitada no ano que vem. Extraído de “ Dilma: Belo Monte e usinas do Rio Madeira devem ser licitadas” Tribuna da Imprensa, RJ, 03/05/2005

Esse EIA simboliza perfeitamente tudo o que se passa na industria barrageira do país, como confirma o jornalista Palmério Doria, na p. 48 de seu livro: “a construtora baiana Odebrecht não participou da farra de Tucuruí, mas entrou nas hidrelétricas amazônicas no Madeira, em seguida no Xingu, em belo Monte... Com as outras “maninhas” Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, que abocanham todos os consórcios, tentaram elas mesmas fazer o estudo de impacto ambiental em Belo Monte. Mas o Ministério Publico deteve a tramóia a tempo. Era só o que faltava: gente que ganha ris de dinheiro devastando, julgar até que ponto pode devastar”.

Na realidade, o MPF foi de novo vencido, e essa liminar foi também derrubada sob a argumentação de que o EIA estava sendo coordenado pela Eletrobrás e que se tratava de obra de interesse “estratégico” para o país, que “não podia” ser paralisada! Foi contratada pelas cinco empresas uma outra, a Leme Engenharia, que então juntou as partes do quebra-cabeças e mandou mais gente a campo para os últimos levantamentos. Conforme o próprio EIA relata na p. 21 “Em especial a partir de janeiro de 2006, com a solicitação da abertura do processo de licenciamento do AHE Belo Monte junto ao IBAMA – processo DILIQ/IBAMA Nº 1 156, a população local passou a conviver com a presença de um conjunto de técnicos envolvidos na realização de diferenciados levantamentos de campo para compor o EIA e o RIMA do referido empreendimento.

Em Maio de 2008, um grande evento de resistência aos projetos aconteceu em Altamira, um encontro dos povos ribeirinhos e dos indígenas de toda a bacia do Xingu, com a imagem de marca “Xingu Vivo para Sempre”, com a participação de milhares de pessoas incluindo delegações vindas do Mato Grosso e jornalistas e pesquisadores de todo o Brasil e do exterior.

Para replicar, foi a vez da maquiagem das “consultas à população” nas quais foi apresentado, em Agosto, um T.R. –Termo de referencia já aprovado oito meses antes: “Nesse contexto, destacam-se aqui as reuniões públicas ocorridas em 28 e 29 de agosto de 2008, respectivamente em Altamira e em Vitória do Xingu, capitaneadas pelo IBAMA, para discutir o Termo de Referência para o EIA e o RIMA, emitido em definitivo pelo órgão ambiental em dezembro de 2007. Assim, o processo de divulgação do AHE Belo Monte tem sua continuidade assegurada, resultando na reversão, acirramento ou mesmo alteração de expectativas diversas da população, de lideranças e de órgãos e representantes da sociedade civil organizada interessados nas questões sócio-políticas, econômicas e ambientais afetas ao projeto. (extraído do EIA, seção ADI)

Enfim, vencidas várias etapas consideradas como “entraves ambientais”, em 2009 começou a ser conhecido o novo EIA: uma parte importante, o documento “Avaliação de Impactos Ambientais - Versão final” extravasou em Altamira em Fevereiro, e em Maio, foi depositado no IBAMA o enorme pacote, porém incompleto, faltando o “Laudo antropológico”, um estudo típico daquela Antropologia de consultoria que estuda apenas alguns grupos de índios. Já o estudo antropológico de todos os demais, nordestinos, gaúchos, paranaenses, mestiços de todo tipo que moram em Altamira e na Volta Grande do Xingu jamais será feito pelas empresas decididas a remove-los e espoliá-los, muito menos incorporado a esse EIA.

Assim que o EIA foi depositado, o IBAMA se apressou e tentou marcar as Audiências Públicas para o mês de Julho, o que foi impedido por meio de uma liminar pedida pelo Ministério Publico Federal. A pressão da máfia agora se voltava contra a Justiça: “O ministro de Minas e Energia cobrou uma decisão da Justiça Federal do Pará sobre a liminar que suspendeu os estudos que antecedem o processo de licenciamento ambiental, fundamentais para a realização do leilão. "As hidrelétricas não podem ficar paralisadas por queixas de ONGs ou do Ministério Público, ou do que quer que seja. É preciso que haja uma decisão judicial, com rapidez", disse o ministro, depois de participar de reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no Centro Cultural Banco do Brasil. Sem entrar em detalhes, Lobão disse que a reunião com a ministra foi para estudar o modelo de licitação que será adotado na usina de Belo Monte, considerada pelo governo, segundo ele, como "a jóia da coroa". Lobão lembrou que disputas na Justiça também marcaram os leilões das hidrelétricas de Santo Antonio e de Jirau, no Rio Madeira. "E não será diferente com Belo Monte, lamentavelmente. Se nós não pudermos construir essas hidrelétricas, teremos um sistema fragilizado. O povo necessita de segurança energética e não de apagões", afirmou. Agência Estado, em 01 de julho de 2009 “ Lobão cobra decisão sobre liminar de Belo Monte” , por Gerusa Marques, de Brasília.

Desde então, intensificou-se a movimentação conjunta de empresas e dirigentes de governo, uma verdadeira operação - salvamento do projeto Belo Monte que está naufragando em suas próprias mentiras e desencontros: “A Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base e o Ministério de Minas e Energia vão discutir as questões relacionadas a Belo Monte (PA,11 233 MW). Segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, as entidades vão se focar nas condicionantes que interferem no negócio. Para ele, precisam ser esclarecidos assuntos como risco geológico, licenciamento ambiental e financiamento. "São três temas fundamentais para garantir o leilão", afirmou o executivo. Ele antecipou que em relação ao licenciamento ambiental, a Abdib defende que o processo de concessão da LP licença prévia deve ter poucas condicionantes, sendo assim, pouco distante da LI licença de instalação. O executivo quer reduzir espaços para contestações. Para Godoy, a questão ambiental tem que despertar menos emoção, trazendo mais racionalidade e tecnicidade aos debates. Acessado em 26 de agosto de 2009 http://www.canalenergia.com.br/zpublisher

O IBAMA está durante todo o ano de 2009, até o presente, em fins do mês de Outubro, sob pressão direta do Ministro de Meio Ambiente, o qual por sua vez está sob pressão direta, pública e ostensiva, por parte do Ministro de Minas e Energia e da Casa Civil, que consideram a concessão da Licença Ambiental Prévia do projeto hidrelétrico Belo Monte, uma mera obrigação formal, uma simples etapa numa corrida com destino já decidido. A sua carteira de motorista para dirigir a “Jóia da coroa”, que já sabemos será devidamente pilhada por quem já conhece o ramo.

Na realidade, tudo vem sendo apressado por uma aliança pouco conhecida entre o Palácio do Planalto, o grupo de lobistas do ex-presidente Sarney e o grande capital barrageiro internacional – do qual fazem parte a Camargo Correa, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Agora todos forçam para aprovar a licença ambiental independentemente do conteúdo e da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, tanto faz quais sejam os impactos nele assinalados e de quais sejam as medidas para minimizar ou controlar tais impactos.

Mais ainda: independentemente de qual seja a análise que esteja sendo feita pelos próprios técnicos do IBAMA, independentemente de outros estudos já realizados por especialistas não vendidos ao sistema barrageiro governamental e multinacional, sobre as numerosas conseqüências e os numerosos riscos intrinsecamente desencadeados por essa pretendida obra.

Ora, caso a obra Belo Monte se concretize, tais impactos seriam simplesmente os maiores impactos e os maiores riscos de qualquer outra obra que tenha sido licenciada após a vigência da resolução nº 1 do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente e após a vigência do artigo 225 da Constituição Federal . Isso porque as usinas de Sobradinho, Itaipu e Tucuruí que apresentam alguns impactos mais significativos do que Belo Monte, foram feitas sem a Licença Ambiental, que ainda não era exigida quando de sua implantação. Obs: esses quatro parágrafos foram extraídos do meu texto “Prevalecerão a Ética e a Lógica? Razões para ser bloqueado juridicamente o processo de licenciamento do projeto de hidrelétrica Belo Monte, ora em curso perante o IBAMA” , p. 129-132 do Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos e Francisco del Moral Hernandez . Belém, 29 de setembro de 2009. Continua...

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