Ibama publica nota informativa sobre análise dos estudos ambientais de Belo Monte

A licença de Belo Monte não sairá hoje (16). A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que está analisando os documentos do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, divulgou hoje na sua página uma nota informativa para explicar o andamento dos trabalhos. Não foi possível emitir o parecer final sobre a viabilidade ambiental para a emissão da LP.

A nota informativa esclarece, entre outras coisas, que a equipe técnica, integrada por seis analistas ambientais, designada para a condução do licenciamento, ainda aguarda as contribuições de outros órgãos, como o laudo de potencial malarígeno da Secretaria de Vigilância e Saúde e a avaliação do ICMBio sobre cavernas.

A equipe menciona que o EIA tem 15 mil páginas e que, além dele, foram incorporados ao processo outros documentos entregues nas audiências públicas e os pareceres do “auto-intitulado” Painel de Especialistas e que serão objeto de análise, também. Essa nota, além de trazer o histórico dos documentos entregues, procura justificar o motivo pelo qual ainda não foi emitido o parecer final sobre a viabilidade ambiental do empreendimento.

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vem anunciando que a LP seria emitida nesta segunda-feira (16). Contrariando os desejos do ministro e do próprio presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, a equipe dá o recado através dessa nota onde esclarece aos interessados, em resumo, sobre as dificuldades de analisar tecnicamente estudos tão complexos.

Histórico da documentação

Muito interessante no histórico apresentado pela equipe técnica é, por exemplo, a menção a um ofício de 10 de março de 2009 que comunica á Eletrobrás a “ausência de pelo menos seis tópicos no EIA/RIMA, a saber: estudos etnoecológicos, relatório de assinatura de sedimentos, bioespeleologia, biologia reprodutiva de quelônios, epilíton e as oficinas de socioeconomia”. Em 28 de abril a equipe comunicou a necessidade de adequação do EIA/RIMA sobre uma questão fundamental como informações sobre as populações indígenas.

Fica claro, no histórico, que importantes estudos do EIA foram sendo entregues até o final de setembro de 2009.

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