2009: Madeira, Xingu, Tapajós, hidrelétricas, energia, indígenas, populações tradicionais, CPI, Direitos Humanos

Janeiro

Denunciada a mortandade de peixes nas obras das ensecadeiras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira.

Foi divulgado o estudo do Físico Fernando Ramos Martins da Divisão de Clima e Meio ambiente do CPTEC/INPE, que demonstrou que os ventos da do nordeste poderiam atender cerca de 60% da necessidade de energia do Brasil. Energia eólica, pacífica e sem agressão.

Fevereiro

Frases
“O Brasil fechou acordo para construir hidrelétricas no Peru. São cinco, com a primeira já contratada e depois mais 10 [totalizando 15 hidrelétricas] e mais 2 na Argentina. Vamos incorporar todos esses Mw ao Brasil”.

“No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam”

do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

“Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados agora, mas serão reexaminados”

do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento do MME, Altino Ventura Filho, sobre o potencial de 80 GW de energia hidrelétrica que que estão em UCs e Terras Indígenas. Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

Audiência Pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017
A sociedade mostrou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), deveria ser refeito. A Audiência Pública para discutir o plano foi organizada pelo Ministério Público Federal, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão, no dia 18 de fevereiro, em Brasília. Contou com representantes de ONGs, do governo, especialistas e de procuradores federais de vários estados brasileiros.

Março

Eventos
Realizados em Fortaleza o II Seminário GT de Combate ao Racismo Ambiental e o III Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Jirau: conflito de interesses
Ivo Cassol, governador de Rondônia forçou uma parceria da Camargo Corrêa e Suez com empresas de Rondônia como forma de “compensar” os impactos na região. O consórcio ignorou os interesses do governador.
Então Cassol mandou suspender a autorização de construção 001/2009, emitida pela Secretaria Ambiental de Rondônia (Sedam), em 26 de janeiro, para a usina de Jirau.

Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação
A área do reservatório previsto no projeto da hidrelétrica Santa Isabel, na região do Tocantins-Araguaia, não ficou definida, constatou o Ibama.

Edison Lobão: energia para desperdiçar
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o Brasil pretende construir 15 hidrelétricas no vizinho Peru. Todos os 21 000 MW gerados por elas serão absorvidos por nós, brasileiros.
Para o ministro, o potencial hidrelétrico brasileiro é de 260 GW* dos quais 180 GW serão utilizados até 2030. A diferença de 80 GW, indisponíveis em áreas protegidas (UCs e Terras Indígenas), também serão reexaminados, afirmou ele.

Abril

PCHs nos rios brasileiros
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras – MS - são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo do MS pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste.

Outorga de uso de recursos hídricos para Jirau
A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu a outorga de uso de recursos hídricos para a usina de Jirau, com condicionantes. Isso é uma novidade, junto com a declaração de que não haverá impactos sobre os usos múltiplos da água do rio Madeira.

Tucuruí: presas lideranças de movimentos sociais
Foram presas 14 lideranças de movimentos sociais no Pará, que fizeram protesto em Tucuruí

Barragens: crime ambiental pode ter causado o desastre em Altamira, Pará
Fazendeiros da região rural de Altamira, Pará, construíram sem fiscalização dos órgãos competentes e sem autorização, barragens ao longo dos cursos d’água. Algumas dessas barragens se romperam e causaram prejuízos às populações ribeirinhas.

PCHs: MPF entra com ação de inconstitucionalidade contra o governo de Mato Grosso e IBAMA
O Estado de Mato Grosso licenciou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar estadual, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Hidrelétrica Mauá: Ação Civil Pública pede paralisação das obras
Organizações e Povos Indígenas do Paraná pediram a paralisação das obras da usina de Mauá, no rio Tibagi, até que fosse apresentado um decreto legislativo emitido pelo Congresso Nacional autorizando a sua instalação, conforme estabelece o §3º do art. 231 da Constituição de 1988.

Indígena Isolado da Terra Tanaru é símbolo da resistência de um povo quase extinto
Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, está ameaçado pelas usinas do Madeira. Ele se abriga e sobrevive na floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.

As termoelétricas do Edison Lobão
Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.

O caminho da energia das usinas do Madeira
Sistema de transmissão da energia produzida pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira foi licitado sem estudos ambientais.

Tribunal da Água condena construção de usinas no Rio Madeira
A corte ética do Fórum Mundial da Água, o Tribunal da Água, condenou o governo brasileiro pela construção das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. A condenação aconteceu em Istambul, na Turquia, como um evento paralelo à quinta edição do Fórum Mundial da Água.

Maio

Messias Franco promete “arredondar” as questões da licença de instalação de Jirau, desrespeitando o parecer da equipe técnica
Os técnicos do IBAMA emitiram parecer técnico contra a emissão da licença de instalação de Jirau. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, foi a público e declarou: "sempre são reversíveis" [os pareceres]. "Estamos caminhando para o arredondamento [das questões]. Nada compromete, absolutamente [a emissão da licença]".

Governo desistiu de hidrelétrica no Araguaia
O representante da Aneel anunciou publicamente que estavam encerrando as discussões sobre a hidrelétrica, pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estaria sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia.

Aiuruoca: fraude no processo de licenciamento de PCH em Minas
Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, está em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.

PCHs: Juiz concede liminar que exige a apresentação de EIA/RIMA
O Juiz Federal de Mato Grosso concedeu no liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal para exigir a elaboração de EIA/RIMA para PCHs.

Junho

Organizações pedem na Justiça suspensão de hidrelétricas do Madeira
A OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ajuizaram na sexta-feira (26), na Justiça Federal de Rondônia, duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).

Troca Indecente
Em 02 de junho de 2009, foi assinado um acordo espúrio entre o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol e pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Rômulo Fernandes Mello, no sentido de viabilizar a concessão da Licença de Instalação da UHE de Jirau.
A ocupação da Floresta Nacional (FLONA) Bom Futuro seria legalizada em troca da inundação de parte da UC estadual pelo reservatório de Jirau.

Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Jirau
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de hoje (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Técnicos do IBAMA apontaram sérios riscos no projeto de Jirau
O parecer conclusivo da equipe técnica do Ibama, em face de todas as pendências destacadas, foi contrário à emissão Licença de Instalação.

Julho

PCHs destroem os rios brasileiros
Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) estão sendo construídas em praticamente todos os rios brasileiros. Quedas d’água, lindas cachoeiras e corredeiras foram condenadas, pela Aneel, a desaparecer. Em seu lugar surgirão barragens para satisfazer a sanha de investidores em aplicações de longo prazo.

Usinas hidrelétricas no Peru para que a energia seja usada no Brasil
O Brasil vem, sistematicamente, desenvolvendo estudos em países vizinhos, em busca de novos aproveitamentos hidrelétricos binacionais para explorar uma chamada “complementaridade hidrológica existente”. Não há nenhuma preocupação em identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto desses aproveitamentos em uma bacia hidrográfica.

MPF e MP de Rondônia movem ação de improbidade administrativa contra Messias Franco
Roberto Messias Franco foi acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Complexo do Tapajós repete a história do Complexo do Madeira
A pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública sobre os projetos das hidrelétricas planejadas para o rioTapajós.

Consórcio faz novas alterações no projeto de Jirau
A ESBR decidiu aumentar de 44 para 46 o número de turbinas na hidrelétrica de Jirau. A Licença de Instalação foi concedida para 3 300 MW e 44 turbinas.

Agosto

“Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”
“Para o Estado de Rondônia, a troca [sobre a Troca Indecente] teve, portanto, como único fim a regularização da invasão desordenada daquela área, pretensão antiga e notoriamente conhecida, e para o Governo Federal, a troca representou o andamento das obras, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).” ACP MPF e MP de Rondônia

Brasil financiará estrada em santuário etnoecológico na Bolívia
Lula e Evo Morales assinaram em 22 de agosto de 2009 um protocolo onde o Brasil se comprometeu em financiar a construção de uma estrada com 306 kmentre Villa Tunari e San Ignácio de Moxos, no âmbito do projeto de integração sul-americana. A região é santuário ecológico riquíssimo, com parques nacionais e territórios indígenas.

Foz do Madeira no rio Amazonas está ameaçada pela construção das hidrelétricas
Dunas de 2 a 4 metros de altura na foz do rio Madeira e que são fundamentais para o equilíbrio ecológico proporcionado pelos efeitos de remanso do rio Amazonas, poderão desaparecer com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau.

MPF de MT consegue liminar para suspender licenciamento de usina no rio Juruena
O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar da Justiça Federal para suspender a licença prévia, concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que autorizava a construção da usina hidrelétrica UHE Juruena, em Mato Grosso.

MPF e MP querem anular acordo que pretende desmembrar Flona Bom Futuro
Segundo os MPs, acordo foi firmado para agilizar obras da usina hidrelétrica de Jirau e promover regularização fundiária aos invasores da Floresta Nacional

Setembro

Hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu
Foram realizadas audiências públicas no Pará para discutir o projeto da usina de Belo Monte. Elas se configuraram em bom exemplo de como a sociedade pode ser excluída das decisões nos processos de licenciamento ambiental de megausinas.

Presidente do Ibama diz que audiências de Belo Monte foram suficientes
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, considerou cumprida a praxe das audiências públicas para a usina de Belo Monte.

Audiência pública para discutir a construção obrigatória de eclusas nos rios brasileiros
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública junto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, simultânea à construção de barragens.

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil
O acordo do governo brasileiro com a França inclui a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.

Marina Silva errou em momentos cruciais
Marina Silva seria a peça que falta no jogo político a favor do meio ambiente.

Hidrelétrica Santo Antônio do Jari: estudos ambientais aprovados pelo Ibama
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (IBAMA) já publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos ambientais da hidrelétrica Santo Antônio no rio Jarí. O prazo de 45 dias para os pedidos de audiências públicas começou a contar.

Outubro

Belo monte de mentiras!
“A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar” Oswaldo Sevá
Documento especial e contundente escrito pelo professor Oswaldo Sevá, narra a verdadeira história do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. O texto é um verdadeiro libelo.
Logo no início da primeira parte Sevá, astutamente, faz um jogo semântico com a palavra “inventário”, comparando aquilo que se faz com os bens das pessoas que morrem com o “inventário” que ser faz nos rios para dimensionar o seu aproveitamento e que implicará numa morte lenta, se alterados os seus potenciais.
Sevá desnuda tecnicamente o processo orquestrado para destruição do rio Xingu e expõe os bastidores do autoritarismo idealizador de uma hecatombe que atingirá povos indígenas e populações tradicionais.

Hidrelétricas do Madeira: caso será relatado em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington
A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 sobre a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)”. Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru.

Belo Monte: justiça deve decidir novas audiências públicas
O Ibama respondeu negativamente à recomendação do Ministério Público para realizar as audiências públicas solicitadas pela população do Xingu.

MMA quer facilitar a construção de hidrelétricas na Amazônia, com licenças regionais
Segundo a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frente às novas demandas de energia no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de agilizar o licenciamento, emitindo licenças regionais.

Assoreamento do reservatório da usina de Belo Monte é confirmado pela Agência Nacional de Águas - ANA
No dia 6 de outubro a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu, através de resolução, a Declaração Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da usina de Belo Monte para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução recomenda que é necessária a atualização das linhas de remanso no rio Xingu, a cada 5 anos, “em função da evolução do assoreamento no reservatório.”

Troca Indecente II
Deputados, durante uma seção plenária na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, pediram a paralisação das obras de Jirau sob responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) formado pela Suez e Camargo Corrêa.

Realizado o I ENCONTRO SULAMERICANO DE POPULAÇÕES IMPACTADAS POR PROJETOS FINANCIADOS PELO BNDES

Novembro

Blecaute: problema poderia acontecer no sistema de transmissão das usinas do Madeira
Estudos de viabilidade da usinas do Madeira alertaram para o perigo de blecaute. A extensão (2 450 quilômetros) prevista para o sistema de transmissão, que escoará a energia gerada pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, e a considerada baixa inércia das suas máquinas (turbinas bulbo), imporiam condições que poderiam levar a um blecaute.

Eletrobrás elaborou cartilha com propaganda enganosa sobre projetos de hidrelétricas no rio Tapajós
A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

Ibama publica nota informativa sobre análise dos estudos ambientais de Belo Monte
A licença de Belo Monte não saiu na data marcada pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que está analisando os documentos do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, divulgou na sua página uma nota informativa para explicar o andamento dos trabalhos. Não foi possível emitir o parecer final sobre a viabilidade ambiental para a emissão da LP, para atender sua excelência.

Belo Monte: licenciamento suspenso até que sejam realizadas audiência públicas
A ordem suspendeu o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.
Infelizmente a liminar foi cassada menos de 24 horas depois

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, recebeu denúncia contra as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau

Dezembro

CPI do Madeira
A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé foi convidada a fornecer informações sobre os impactos ambientais e sociais decorrentes das usinas do Madeira. Foram apresentados documentos que comprovaram as irregularidades nas obras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Expedição confirmou a presença de índios isolados nas proximidades de Jirau, no rio Madeira
Uma expedição realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro constatou vestígios da presença de índios isolados na região das obras da usina hidrelétrica de Jirau.

Glenn Switkes
Morreu Glenn Switkes. A luta ficará mais difícil sem ele.




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