sexta-feira, 31 de julho de 2009

Uma história trágica se repete no Rio Madeira.

Christian Poirier, Amazon Watch Brazil Program Coordinator

As hidrelétricas do Rio Madeira foram comparadas a uma bomba atômica pela ambientalista Telma Monteiro: "as barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba sobre o solo, enviando ondas de destruição na Amazônia com as ocupações de terra e vasto desmatamento propagando um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega- projeto para desencadear e propagar a destruição.

Ao longo das margens do Rio Madeira os vestígios remanescentes da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construída há um século atrás para ligar Porto Velho a Guajará-Mirim, no atual estado de Rondônia, se encontram em ruínas. Construída a um custo enorme de vidas humanas devido aos acidentes e às doenças tropicais, a ferrovia consumiu vastos recursos financeiros e ambientais e é a testemunha da enorme falha de planejamento, ao não ter sido previamente introduzida a infra-estrutura apropriada para operar num meio-ambiente frágil e complexo como a Amazônia. Infelizmente essa história trágica parece que vai se repetir na mesma região, pois a ambição e a falta de planejamento ainda permanecem hoje em dia, fruto da visão limitada sobre a exploração da Amazônia. Leia todo o artigo

Um pouco acima da antiga estação ferroviária de Porto Velho está sendo construída desde 2008 em ritmo acelerado a hidrelétrica de Santo Antônio, uma tentativa dramática de levar desenvolvimento à região sudoeste da Amazônia, sem levar em consideração o profundo impacto social e ambiental da sua implantação. Santo Antônio é uma das duas usinas hidrelétricas atualmente em construção no rio Madeira (a outra usina em construção é a hidrelétrica de Jirau), um dos maiores afluentes do rio Amazonas. O projeto completo prevê a construção de um complexo de quatro usinas hidrelétricas e uma série de eclusas que vão chegar até aos limites com a fronteira da Bolívia tornando-se, portanto, um elemento chave da chamada Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul.

Veja a galeria de fotos do Rio Madeira aqui

O complexo das hidrelétricas do rio Madeira é o mais recente de uma longa série de projetos de colonização destrutivos no estado de Rondônia. Cada projeto traz um aumento no fluxo de migrantes para a região e as hidrelétricas do rio Madeira não são exceção: estima-se que aproximadamente 1000 novos habitantes chegam a Porto Velho a cada semana, atraídos pela promessa de oportunidades de trabalho. Esses números certamente se multiplicarão à medida que as represas comecem a deslocar as comunidades ribeirinhas, relocando esses refugiados do desenvolvimento para a cidade de Porto Velho. Com uma limitada infra-estrutura de saúde e educação em declínio, pode-se prever que a pressão populacional não é um bom prenúncio para o futuro do estado. Enquanto isso, o governo, as empresas estatais e o BNDES, que fizeram enormes investimentos nessas hidrelétricas parecem pouco preocupados com a urgência e necessidades básicas da população de Rondônia.

Não muito longe do crescimento desordenado de Porto Velho, a pacata comunidade ribeirinha de Teotônio parece parada no tempo. Teotônio fica em uma série de corredeiras, com abundantes e variadas especies de peixe, que proporcionam aos seus habitantes uma alimentação segura. Essas corredeiras são comuns no Rio Madeira, o que impossibilita a a navegação muito acima de Porto Velho; as represas vão submergir essas corredeiras, alterando permanentemente o frágil ecossistema do rio. Dessa forma, as hidrelétricas irão destruir a forma básica de subsistência dessas comunidades tradicionais, pois vão devastar as reservas de peixe, que são a principal fonte de alimentação do estado de Rondônia.

Para o povo indígena Oro Wari que vive num afluente do rio Madeira, as hidrelétricas representam uma ameaça não apenas ao seu modo de vida, como também a sua sobrevivência. Como o líder local Eleazar Oro Wari afirmou: A gente não foi consultado. Se construírem essa barragem como a gente vai fazer sem o peixe? E esse rio não é das empresas, elas não podem vir aqui para ganhar dinheiro. Há muitos anos que a gente está aqui, a gente precisa do peixe que vive nesse rio". É difícil negar que os bens comuns da Bacia do rio Madeira estejam sendo privatizados para o beneficio de meia duzia de beneficiários. Aqueles cujas vidas dependem dessas águas, no entanto, sofrerão apenas o impacto negativo das hidrelétricas.

E comum para as comunidades ribeirinhas receberem pouca ou nenhuma consulta, muito menos, compensação, do governo ou dos consórcios responsáveis pelas barragens. E quando se opuseram aos planos de reassentamento, aliando-se a grupos de resistência popular como o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o governo respondeu com táticas de intimidação e coerção. Se as represas fossem realmente construídas para o beneficio do povo brasileiro, porque então o governo recorreria ao uso de tais táticas?

Na comunidade de Nueva Esperanza, no lado boliviano do rio Madeira, os iminentes impactos da construção da hidrelétrica de Jirau, a segunda das duas atualmente em construção, são recebidos com raiva e incredulidade. Como a líder de comunidade Maria Rodriguez Bustamante disse frustrada: O governo brasileiro nos diz que a inundação não afetará o lado boliviano do rio. Nós sabemos que isso não faz sentido- as águas não respeitam margens! Se a nossa aldeia for inundada, para onde nós iremos? Nós somos seres humanos e precisamos ser tratados com respeito e dignidade.O respeito às comunidades ribeirinhas da Bolívia e à soberania do pais, parecem já ter sido submergidos sob o imprudente compromisso do Brasil com o complexo do rio Madeira.

As hidrelétricas do Rio Madeira foram comparadas a uma bomba atômica pela ambientalista Telma Monteiro: "as barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba sobre o solo, enviando ondas de destruição na Amazônia como as ocupações de terra e vasto desmatamento propagando um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega- projeto para desencadear e propagar a destruição.

Enquanto as lições da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré se perderam, as conseqüências do atual projeto brasileiro para a bacia do rio Madeira vão desbancar e superar enormemente esse fracasso de um século atrás. A possibilidade real de promover danos permanentes para a região vai eclipsar aquele primeiro fracasso da Madeira-Mamoré, com o maior potencial agora de produzir danos sociais e a ruína ambiental para toda essa região.

Artigo em português cedido pelo autor ao Blog Telma Monteiro

Links: The Huffington Post

AlterNet

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Rondônia: Reserva Extrativista Cuniã

Assista ao último episódio da série de reportagens da Globo que mostrou a operação conjunta da Kanindé, WWF, Funai e Polícia Ambiental, em Rondônia. Desta vez mostra uma reserva extrativista no rio Madeira.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Rondônia: pecuária destrói Floresta Nacional

Assista ao segundo episódio da série de reportagens sobre a destruição da Amazônia. Kanindé, WWF, Funai e Polícia Ambiental em operação conjunta mostram Terras Indígenas e a Floresta Nacional do Bom Futuro invadidas e destruidas por grileiros e madeireiros.



segunda-feira, 27 de julho de 2009

Terra Indígena Urueuwauwau ameaçada por madeireiros e grileiros

Kanindé, WWF, Polícia Ambiental e Funai fizeram uma grande operação conjunta na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, durante 15 dias, acompanhadas pela equipe da TV Globo. Assista à primeira reportagem.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Um século depois, Brasil repete os mesmos erros para a Amazônia

Cristiano Navarro

Complexo de hidrelétricas no rio Madeira imita construção de ferrovia iniciada em 1907

de Porto Velho (RO)

No ano de 1907, um magnata estadunidense com o nome de Percival Farquhar recebeu a concessão pública do governo brasileiro para iniciar, no coração da Amazônia brasileira, a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que liga Porto Velho a Guajará-Mirim, atual estado de Rondônia. Pelos registros oficiais da empresa Madeira-Mamoré Railway Company, de propriedade de Farquhar, 1552 trabalhadores morreram em sua construção por doenças ou acidentes de trabalho. Devido ao rastro de mortes, a linha de ferro ficou conhecida como a “Ferrovia do Diabo”.

A linha foi construída com o objetivo de ultrapassar o trecho de cachoeiras do rio Madeira para facilitar o escoamento da borracha boliviana e brasileira e outras mercadorias, para exportação. A partir de Porto Velho, as mercadorias seguiam por via fluvial pelo rio Amazonas até chegar ao Oceano Atlântico e de lá encontrar o mercado exterior.

No dia 1º de agosto de 1912 a ferrovia foi inaugurada com 366 km. O ano coincidiu com o declínio do preço da borracha devido à concorrência dos seringais do sudeste asiático e a invenção da borracha sintética. Depois de 54 anos de atividades, 1966, o presidente da República, Humberto de Alencar Castelo Branco, ordenou o fechamento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré por entender que esta só dava prejuízos. No seu lugar seria construída a rodovia, BR-364, que liga Porto Velho à Guajará-Mirim, conhecida nas décadas seguintes como a “Rodovia do Ouro”.

Um século depois da inauguração da Ferrovia do Diabo, o governo brasileiro, em pareceria com empresas privadas transnacionais, anunciou, para o mesmo trecho do rio, o início das atividades do complexo de hidrelétricas do Madeira, que contará na primeira etapa do projeto com as usinas de Santo Antônio e Jirau. Juntos, os empreendimentos devem gerar 6.450 megawatts por hora (MW), o que corresponde à metade da potência da usina de Itaipu.

Para o estado de Rondônia, não há novidades no projeto do complexo de hidrelétricas do rio Madeira. Trata-se de mais uma etapa dos ciclos econômicos de exploração dos recursos humanos e naturais (como os ciclos fracassados da borracha, da ocupação fundiária e do ouro) por grandes empresas iniciadas em anos passados. Nesses períodos, dezenas de milhares de pessoas de outros estados migraram para lá em busca de trabalho e terra. Em sua história, Rondônia jamais teve à frente um administrador nascido em seus limites.

Faraônico

O projeto do complexo de hidrelétricas do rio Madeira compreende a construção de Santo Antônio, Jirau, Guajará e Cachoera Esperança (do lado da Bolívia); a construção de eclusas, hidrovias e de uma linha de transmissão de 3070 km que sairá de Porto Velho para abastecer São Paulo.

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), cerca 5 mil pessoas serão expulsas de suas casas para implementação de Jirau e Santo Antônio. Para a construção das duas hidrelétricas e suas eclusas serão investidos R$ 28 bilhões. Ao todo, serão inundados mais de 500 quilômetros quadrados de terras.

Exportação energética

O sociólogo professor a Universidade Federal e Rondônia, Luis Fernando Novoa Garzon, explica que o projeto para o rio Madeira é parte da opção política do governo federal de fortalecer o modelo de aliança com grandes monopólios especializados nos recursos naturais e agrícolas. “Os países centrais carecem de energia barata e esse é o grande insumo do setor de celulose, do setor de alumínio, do setor metalúrgico. Então, a energia barata no Brasil significa a viabilização e a consolidação desse modelo depredador de recursos naturais e a Amazônia é o grande estoque desses recursos. Então, você casar uma fonte de energia em expansão com esses enclaves é tudo que os setores empresariais, especialmente internacionais que estão postados no Brasil, desejam”, afirma.

Além da energia que servirá, principalmente, para as suas indústrias de alumínio, siderurgia, celulose, papel de grandes cidades do centro-sul do país, o megaprojeto tem em curso o mesmo objetivo empreendido na “Ferrovia do Diabo”: vencer o trecho de cachoeiras do maior aflu
ente do rio Amazonas garantindo o escoamento hidroviário dos recursos naturais da região amazônica de forma barata e rápida.

Socialização dos riscos

Os custos do empreendimento financeiros ficam em sua maior parte por parte do governo. Mas, além do risco do investimento financeiro, especialmente assumido por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o banco assumiu riscos sociais e financeiros.

“O investimento público deveria ser muito mais rigoroso, criterioso, especialmente quando se trata de impactos ambientais, sociais e territoriais assume do que bancos privados. O projeto é majoritariamente privado, as concessionárias são privadas, a energia do seu ponto de vista do consumo final será utilizada esse consumo pelas grandes empresas e o banco público é que financia todo esse sistema. Então, é como se o governo estivesse dando todas as possibilidades de viabilização, que do ponto de vista de mercado, não há”, avalia o professor Novoa. (CN)
Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 21 de julho de 2009

"Está para acontecer uma catástrofe”

por Cristiano

Desmatamento aumenta contaminação dos peixes pelo mercúrio

de Porto Velho (RO)

Uma vez por ano, Pierre-Louis de Catheu, agricultor do sul da França, aproveita a temporada de caça ao pato para a praticar a atividade. Nas duas últimas temporadas, o agricultor tem tido problemas com a sua munição. No ano de 2007, o parlamento europeu aprovou a lei que proíbe o uso de chumbo na caça ao pato devido à contaminação que a munição pode provocar nos rios e lagos. Assim, Pierre-Louis e outros caçadores europeus têm tido dificuldade de encontrar outra munição de mesmo calibre e precisão.

Diferente da preocupação europeia, durante as décadas de 1980 e 1990, a corrida pelo ouro atraiu milhares de garimpeiros de toda parte do Brasil para Rondônia. As centenas de garimpos abertos ao longo das margens do rio Madeira retiraram, por meio de dragas, dezenas de toneladas do precioso metal.

Hoje, o minério já não é mais abundante e o garimpo é uma atividade rara nesta região. Dos anos da febre dourada, sobrou apenas alguns garimpeiros persistentes e inúmeros lagos artificiais formados pelas escavações na beira do rio. No fundo desses lagos repousa um grave risco, pois para cada grama de ouro retirado no processo de garimpagem uma grama de mercúrio foi depositado. Com o alagamento das margens o mercúrio deve se espalhar contaminando os peixes e o lençol freático que abastece com água potável a capital, Porto Velho.

Chumbo pra lá, mercúrio pra cá

Através de pesquisas, o filho de Pierre-Louis, o clínico geral de naturalidade francesa, doutor Gilles de Catheu, militante do Conselho Indigenista Missionário que acompanha a saúde e os casos óbitos entre as populações indígena da região de Guajará Mirim desde 1984, denuncia: "O mercúrio é um metal tóxico muito prejudicial à saúde e a contaminação do rio tem provocado graves doenças entre os índios".

Gilles lamenta que os investidores europeus que devem explorar a energia produzida pelo rio Madeira não tenham tanta consciência ecológica quanto o parlamento de seu continente.

O estudo em que Gilles se baseia foi publicado pela Fundação Osvaldo Cruz no ano de 2003 e é de autoria Elisabeth C. Oliveira Santos, Fernanda Sagica, Edilson da Silva Brabo, Edvaldo Carlos Brito Loureiro, Iracina Maura de Jesus e Kleber Fayal, do Instituto Evandro Chagas, e Volney de Magalhães Câmara, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os pesquisadores revelaram altos teores médios de mercúrio encontrados nas amostras de cabelo de 910 pessoas do povo indígena Paakasnova e se constatou um índice de 8,37 µg/g, superior aos 6 µg/g determinados pela Organização Mundial da Saúde como indicador de exposição.

Como os Pakaasnovas vivem na Bacia do Rio Madeira, o estudo aponta que a contaminação deve ter acontecido por sua principal fonte de alimentação: o peixe. O estudo aponta ainda que o desmatamento também contribui para a mobilização do metal no solo para os ecossistemas aquáticos.

Gilles conta que "até finalzinho da década de 1980, não se falava em nenhum tipo de câncer e problemas no sistema nervoso. Daí em diante, os casos de câncer aumentaram muito".

Há anos o doutor tem insistido junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que se faça a coleta e os testes de quantidade de mercúrio nos pacientes indígenas. "Não havia câncer antes do mercúrio. Não há indústria, não há poluição e, tirando o peixe contaminado, a alimentação dos indígenas é boa. Então não existem outros motivos para as doenças", alerta Gilles. O militante do Cimi completa: "o que está para acontecer é uma catástrofe sem precedentes, não só para os índios, mas para toda população que vive nestas bacias, porque os peixes contaminados migram por milhares de quilômetros, sem distinção de estados ou países". (CN)
Fonte: Brasil de Fato

Ribeirinhos de Santo Antônio, no rio Madeira, ainda não têm título de posse


Depois de seis meses, famílias que viviam da pesca no local onde está sendo construída hidrelétrica ainda não têm documentação dos terrenos em agrovila e reclamam da terra imprópria para plantio.

Uma nota do Monitor Mercantil desta semana (19/07) enaltece o consórcio SAESA, responsável pela usina de Santo Antônio, pelo trabalho de assentamento das famílias retiradas do local das obras. Interessante é que o texto diz que as novas moradias foram custeadas pela concessionária. Custeado vem de custo?


Então, há aí uma inversão de valores, pois o custo, nesse caso, é exclusivamente da sociedade e não do empreendedor! Os passivos já começam a aparecer. (TM)


Propaganda enganosa


Para comemorar o “aniversário” da assinatura do contrato de concessão da Hidrelétrica Santo Antônio, a assessoria divulgou informações que caracterizam a mais pura propaganda enganosa. Dizem que estão em dia com o meio ambiente, referindo-se entre outras inverdades, ao resgate dos peixes.

Nem é preciso lembrar os horrores da mortandade dos peixes no final de 2008, durante a construção das ensecadeiras da margem direita. Será que pensam que temos memória curta?

A sociedade aguarda, ainda, que o Ministério Público de Rondônia dê um encaminhamento ao processo aberto pelo Ibama, na ocasião, para apuração de crime ambiental. (TM)

PCHs destroem os rios brasileiros


Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) estão sendo construídas em praticamente todos os rios brasileiros. Quedas d’água, lindas cachoeiras e corredeiras foram condenadas, pela Aneel, a desaparecer. Em seu lugar surgirão barragens para satisfazer a sanha de investidores em aplicações de longo prazo.
Impactos ambientais decorrentes de PCHs são tão nocivos ou mais que os das grandes hidrelétricas. As aprovações dos projetos são, em geral, dadas a vários aproveitamentos em seqüência num mesmo rio, que poderão transformá-lo numa sucessão de lagos.
Não há no mundo investimento melhor. A previsão de rentabilidade dessas pequenas geradoras de eletricidade é de 15% ao ano e isso chamou a atenção de empresas internacionais que estão fazendo fila para construir verdadeiros parques de PCHs nos rios brasileiros. Elas vêm em busca de negócio seguro e lucro certo. Não estão preocupadas com as alterações significativas que produzirão no meio ambiente e nas vidas das pessoas, além de ignorarem o que pensa a sociedade. Os projetos de PCHs estão sendo apresentados às pequenas comunidades locais que, despreparadas, acabam aliciadas com falsas promessas de desenvolvimento, de criação de postos de trabalho e de incentivo ao turismo.
Ribeirinhos e pequenos produtores rurais não são páreo para grandes investidores internacionais, verdadeiros rolos compressores passando sobre os recursos naturais. Recentemente uma empresa brasileira fez parceria com uma fundação espanhola para explorar, em dez anos, 1500 Mw em PCHs. Duke Energy, outra empresa do setor de geração de energia, além de explorar o rio Paranapanema vai investir nesse chamado “negócio” de pequenas hidrelétricas! Não há critérios, qualquer rio serve.
ANEEL aprova os projetos, governos estaduais e municipais licenciam, BNDES financia. Pronto, eis a fórmula para destruição dos rios brasileiros.(TM)

Licenças para hidrelétricas abrem discussões

Organizações ambientais se mobilizam contra licenciamento das barragens de Santo Antônio e Jirau (RO)

Banco de Imagem

Por Letícia Veloso
leticiasveloso@gmail.com


Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o funcionamento da hidrelétrica de Jirau. A medida foi viabilizada através de consórcio com a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia, e prevê verbas de R$ 69 milhões para o município, num total de R$90 milhões para o estado.A Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawatts (MW), com energia 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas, o custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.

No final de junho, as Organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pediram à Justiça Federal a anulação das licenças de funcionamento para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. De acordo com as entidades, há irregularidades nos processos de licenciamento. Uma das contestações alegadas é a autorização concedida sem que a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) obtivesse informações precisas sobre indígenas isolados nas áreas utilizadas no empreendimento.

“O governo precisa rever o conceito de desenvolvimento econômico”, afirma Telma Monteiro, coordenadora Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé. Para ela, o Governo Federal ignora os aspectos negativos em relação às obras na região do rio Madeira. Em entrevista concedida ao O Estado RJ, Telma Monteiro fala sobre os impactos ambientais, Unidades de Conservação na região amazônica, o PAC e a política adotada pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc em relação às licenças ambientais

O Estado RJ - Quais seriam os impactos negativos, referentes ao licenciamento ambiental para hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau?

Telma Monteiro
: No caso de Jirau e Santo Antônio, a falta de definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando a bacia hidrográfica onde se localizam, é um dos principais. Essa indefinição acaba por colocar em risco UCs (Unidades de Conservação) e Terras Indígenas, além das populações do entorno e criar interferências em território boliviano.Outro impacto importante, este para Jirau, é a questão de terem alterado a localização do empreendimento, após a emissão da licença prévia, sem submetê-lo a novo processo, o que significa desconsiderar todo o preceito e base que sustentam o Ibama, além de abrir perigoso precedente para que outros empreendimentos sejam licitados e, posteriormente, tenham seu local alterado. O caráter preventivo (princípio da prevenção/precaução) do processo de licenciamento foi absolutamente ignorado, nesse caso, quando se observa que a pretensa “viabilidade ambiental” da usina de Jirau foi fundamentada nos estudos constantes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que considerou a localização original.

OERJ - Como conciliar corretamente o licenciamento adequado às questões sustentáveis que envolvem as comunidades locais e o meio ambiente?

TM
: De acordo com o art. 5º da Resolução nº 001/86 do CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente), o Estudo de Impacto Ambiental deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. Todo o processo de análise dos estudos, pelo Ibama, para o licenciamento ambiental do Complexo do Madeira, das usinas Santo Antônio e Jirau, foi marcado por pareceres técnicos tanto do próprio instituto como de especialistas independentes, que apontaram as inconsistências e os graves riscos que os barramentos trariam à região.

OERJ- O projeto constitui-se completamente inviável?

TM:
Nesse caso específico que envolve um rio de planície como o rio Madeira, um dos maiores do mundo em transporte de sedimentos, principal artéria em bacia hidrográfica de uma complexidade ímpar, no meio da Amazônia, cercado de UCs, Terras Indígenas e populações ribeirinhas, não é possível sequer pensar em licenciar obras dessa magnitude. Há que se acolher aí, não uma hipótese, mas a certeza da não execução dos projetos.Todo o processo que culminou com os pareceres dos técnicos do Ibama que concluíram pela não viabilidade ambiental e que recomendaram a não emissão das duas licenças de instalação – das duas usinas(Santo Antônio e Jirau) apontaram a incompatibilidade dos empreendimentos com o meio ambiente afetado, cujos impactos foram diagnosticados na fase de análise do EIA/RIMA.

OERJ -Qual sua opinião a respeito das concessões de licenciamento adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente?

TM:
Carlos Minc afirmou várias vezes nas suas entrevistas que as licenças ambientais já estavam sendo concedidas com celeridade inédita. Erro número um: o tempo necessário para análise de estudos ambientais pelos técnicos do órgão competente é decorrente da complexidade do empreendimento em questão; erro número dois: quando está em análise um empreendimento com sérios indícios de não observância dos pressupostos legais não é próprio de autoridades marcarem “data” para a concessão da licença ambiental como tem acontecido no processo das usinas do Madeira.

O Estado RJ Online - Notícia Postada em 18/07/2009 - 15:17

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Sem licenças e sem estudos ambientais


As obras na região das usinas do Madeira continuam fazendo vítimas nas populações tradicionais.

Sem licenças, sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mais uma vez as populações ribeirinhas, da margem esquerda do rio Madeira, têm sua cultura ameaçada por propagandas enganosas de desenvolvimento. Para instalar o linhão do programa "Luz para todos", elas estão sendo manipuladas e instadas a concordar com a destruição ambiental.

As comunidades estão assistindo ao aterramento de igarapés, à derrubada de matas ciliares e sofrendo intimidação ao tentar preservar suas terras. Por trás desse rolo compressor estão os empreendedores e aproveitadores de grandes empresas que usam o programa como justificativa para fazer mais estradas irregulares com vistas a ocupar e dominar o território. Manipulam pessoas despreparadas e cordatas para alcançar seus objetivos com total ausência de responsabilidade social ou ética ambiental. Aproveitam-se, também, das comunidades, usam sua força de trabalho para ganhar legitimidade e deixam um rastro de destruição...

Onde estão os meios de comunicação para divulgar essas injustiças ambientais e mostrar o que vem acontecendo a jusante de uma verdadeira “bomba atômica” que representam as usinas do Madeira?
Fonte: Arirambas

Impacto de usina no Xingu pode ser três vezes maior que Tucuruí, alerta especialista a Lula



Oswaldo Sevá

Ao Exmo. Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva

No próximo dia 22 de julho, Vossa Excelência receberá em audiência Dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário, acompanhado pelo professor Dr. Célio Bermann, da USP, pelo procurador da República em Belém Dr. Felício Pontes Jr, e por algumas lideranças populares e indígenas da região de Altamira (PA).
Fui convidado para integrar a comitiva, e iria com muito prazer, mas a minha recuperação de uma cirurgia pulmonar e os efeitos das sessões de quimioterapia não recomendam que eu saia de Campinas (SP) para tal missão.
Para que V. Excia. Se recorde de mim, um lembrete: quando nos conhecemos, em 1994, o então candidato veio à minha cidade para a comemoração dos 40 anos da lei de criação da Petrobrás. Junto com os sindicalistas petroleiros, a quem eu assessorava na área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, visitamos a Refinaria de Paulínia.
Posteriormente, colaborei com as suas "Caravanas da Cidadania", a convite da Sra. Clara Ant e do professor Dr. José Francisco Graziano da Silva, na época seus auxiliares mais próximos. Na sede do PT, na Barra Funda, e depois, no Instituto da Cidadania, no Ipiranga, tive a chance de lhe explicar com dados técnicos e mapas os principais problemas e investimentos em energia na Amazônia e nas fronteiras Oeste e Norte. E não nos vimos mais desde 1996.
Por isso, escrevi essa mensagem, que vai anexa ao exemplar do livro que lhe será entregue no dia 22, "Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu", publicado em 2005. Foi por mim organizado, escrito por 17 autores, incluindo cinco estrangeiros que conhecem bem o Brasil e os problemas das hidrelétricas.
Pois bem, Excelência, se estivesse nessa audiência, lhe diria que o projeto hidrelétrico Belo Monte no rio Xingu não deve ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem por qualquer outro. Muitas das razões estão detalhadamente expostas no livro mencionado, das quais:
1) o impacto humano seria bem maior do que vem sendo comentado publicamente; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e em quase todos os casos, isso os tornará ainda mais pobres;
2) a obra prevista é bastante complexa, mais do que qualquer outra grande hidrelétrica nesse país, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira - algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, e, a depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.
3) seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplendidos do País, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas - um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu.
A propósito, os ditadores-generais decretaram há 30 anos a morte das Sete Quedas de Guaíra, submersas pela represa de Itaipu, um erro gravíssimo, de lesa-humanidade, a não ser repetido. Se não há razão para destruir as Cataratas do Iguaçu, também não há para destruir a Volta Grande do Xingu!
Cordialmente, fico ao seu dispor

»»» Oswaldo Sevá, 59, é professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, além de organizador do livro coletivo "Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, Pará, Brasil". Foto cedida ao autor por Francisco Del Moral. Clique aqui para conhecer o "Sítio do Tio Sevá".

Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br

quarta-feira, 15 de julho de 2009

PCHs pelo Brasil: Aiuruoca

Ilegalidades no processo de licenciamento

Conselheiros devem votar projeto polêmico de PCH em Mata Atlântica

O projeto da barragem de Aiuruoca, no Sul de Minas, coloca o funcionamento do sistema ambiental na berlinda. São 10 anos de licenciamento ambiental para um projeto de pequena barragem (16 MW) que incide em importante fragmento de Mata Atlântica, bioma dos mais ameaçados no país. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2005-2008, publicado pelo INPE e pela Fundação SOS Mata Atlântica em maio de 2009, Minas Gerais foi o estado que mais desmatou no período: foram perdidos 32.728 ha de floresta. Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. “Esses remanescentes encontram-se dispersos em pequenos fragmentos, em um meio já bastante explorado pela atividade humana, o que exige uma política pública específica de conservação, algo que está em debate no caso de Aiuruoca”, explica a profª. Andréa Zhouri do GESTA-UFMG. Instrumentos da política pública, como o Zoneamento Econômico-Ecológico de Minas Gerais, foram utilizados pelos técnicos de meio ambiente, que avaliaram o projeto da barragem e visitaram a área ameaçada.

Todos os pareceres técnicos são desfavoráveis ao projeto. No entanto, frente ao intenso lobby barrageiro, apesar do voto contrário do representante dos cientistas, o conselho político (COPAM) aprovou a Licença Prévia em 2005 com um número expressivo e histórico de 155 condicionantes, muitas das quais até hoje não cumpridas pelo atual empreendedor, a ERSA S/A. Para se ter uma idéia do significado desta licença condicionada, o conturbado projeto da barragem de Jirau, na Amazônia, foi aprovado com 36 condicionantes, grande parte também descumprida pelo empreendedor, algo que motivou ações jurídicas contra o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco. No caso da PCH Aiuruoca, os órgãos técnicos SUPRAM, IEF e IBAMA não recomendam a licença de instalação. A área é protegida pela Lei 11.428 de 22 de setembro de 2006, que, em seu Artigo 11, proíbe o desmatamento da Mata Atlântica. Ela se insere na APA Federal da Serra da Mantiqueira, de acordo com o disposto na Lei 4771/65, c/c Resolução 303/02 do CONAMA, na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Papagaio e contém a RPPN Cachoeira do Tombo. Registra-se várias espécies ameaçadas de extinção, tais como o macaco sauá, lontra, lobo guará, gavião real, perereca de vidro, além de uma diversidade de peixes e flora, como a mata de orquídeas e bromélias ameaçada pelo projeto. Os moradores locais defendem o uso sustentável do local via exploração do turismo ecológico e de aventura e exigem o cumprimento da legislação que proíbe o desmatamento desta área.

Outro aspecto que coloca o sistema em cheque é a questão dos princípios da participação popular no licenciamento e da representação paritária no conselho ambiental. Na ultima reunião do dia 10 de julho, quando a licença de instalação seria julgada pelo COPAM, moradores e ambientalistas presentes à reunião não tiveram o mesmo tratamento dispensado ao empreendedor. “Ficamos indignados com o tratamento que nos foi dado pelo COPAM. Os conselheiros não permitiram a nossa manifestação”, afirma o ambientalista Ricardo Laporta. O que causa estranhamento, segundo ambientalistas, é que alguns conselheiros que representam cientistas e ONGs atuam ao mesmo tempo no ramo de construção de barragens ou em órgãos governamentais, o que torna questionável o princípio da paridade representativa no conselho.

O caso será decidido no dia 3 de agosto, em Varginha, na próxima reunião do COPAM-Sul de Minas.

Contatos:
Marcus Arantes: GEA – (35) 33441601 pousada@ajuru.com.br
Ricardo Laporta – MODEVIDA – (35) 3344-1268 enrikehlg@gmail.com
Mario Augusto Rodrigues - Ambientalista - (35) 3363-1622 mar@outsidesafari.com

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A morte dos rios não traz desenvolvimento

Ruben Siqueira

A civilização nasceu entre os rios Tigre, Eufrates e Nilo, o chamado “Crescente Fértil”. Mais tarde Roma desenvolveu-se à beira do Tibre e de seu império fez-se a “civilização ocidental cristã”. Esta, hoje, na sua mais grave crise, devia se ver refletida nos rios que poluiu...

No Brasil os rios foram os caminhos para a interiorização desta civilização trazida pelos portugueses. As “entradas e bandeiras” paulistas seguiram o rio Tietê. Pelo São Francisco entraram os senhores de terra, postando currais de gado e famílias de escravos – nascia a “civilização do couro” às margens do “rio dos currais”. Antes, os povos originários de Pindorama procuravam os cursos d’água e deles faziam os eixos de suas culturas. Acabaram ensinando o português a tomar banho...

Mas não apenas da civilização humana as águas são a fonte e o sustento, também da incomensurável biodiversidade. Todo mundo já aprendeu, ou deveria, que sem água não há vida.

Hoje, porém, no campo e nas cidades, os rios estão moribundos. De cada dez rios brasileiros sete estão poluídos. Todos os rios que cortam cidades, das megalópolis aos vilarejos, viraram esgotos, latrina, lixeira. Preservar as águas não é da lógica que rege o desenvolvimento. Hoje nos damos conta do grave problema que são a corrosão dos recursos naturais e o lixo excessivo que nosso estilo de vida produz. As águas são as primeiras a sinalizar o início do fim...

Da combinação de terra, água, luz solar e zelo feminino, nasceu a agricultura, há 12 mil anos. De lá para cá, a tecnologia evoluiu não só no controle dos fatores de produção agrícola, como até ao ponto de prescindir destes fatores. No vale do São Francisco, há fazendas em que o solo não é mais que sustentáculo da planta, toda a nutrição é artificial, feita por microgotejamento eletrônico. O “agricultor” está sentado ao computador numa sala climatizada, teclando as quantidades de fertilizantes que vão pela água bombeada do rio... Os gases liberados pelos fertilizantes químicos são dos piores de origem agropecuária, que respondem por 25% dos gases de efeito estufa que aquecem o planeta.

Calcula-se que nas fazendas de irrigação de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no São Francisco, sejam despejadas três toneladas de agrotóxicos diariamente. O rio é o destino da maior parte deste veneno. O Brasil tornou-se em 2008 o maior consumidor de agrotóxicos no mundo, perto de 400 mil toneladas, um negócio que mobilizou US$ 7 bilhões. Falta pouco para um quarto do que consome o mundo: 2 milhões de toneladas.

O modelo da moderna agricultura, também chamada “Revolução Verde”, se impôs para “desenvolver” as áreas rurais. A concentração da terra e da água, das sementes e dos investimentos públicos em grandes empresas agropecuárias aumentou a produção, mas de commodities (soja, carne, suco de laranja e, logo, etanol) para exportação e especulação no mercado de capitais. Cai o consumo de arroz e feijão, o que significa má alimentação e fome. As cidades violentas e inseguras, não param de inchar. O campo restou esvaziado para domínio do agronegócio globalizado, miséria camponesa e degradação ambiental.

Apesar dos sinais mais que evidentes de que por esse caminho não há futuro, vive-se hoje no Brasil franca expansão do agronegócio hidrointensivo, na onda dos agrocombustíveis, falsa solução para o aquecimento global. Intensifica-se a irrigação, que já consome 70% das águas disponíveis do planeta, inclusive no Brasil.

A transposição de águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional é exemplo cabal. A sede humana é só justificativa marqueteira. O verdadeiro interesse é expandir o modelo falido. A irrigação no Nordeste não funcionou como indutora do desenvolvimento, é duvidosa economicamente e um desastre social e ambiental.

Ao par da irrigação e dos esgotos, as barragens e hidrelétricas condenaram nossos rios. E não param de aumentar, sem que não se discutam os custos, nem para que e para quem tanta energia.

Se é verdade que “um rio é como um espelho que reflete os valores de uma sociedade", a nossa não vale o que bebe e come...

Esgotado o “desenvolvimento”, precisamos recuperar o “envolvimento”. Aí, só a agroecologia pode nos salvar, salvando a terra, os rios, a agrobiodiversidade, os territórios, as tradições culturais, a soberania alimentar. Nisto os povos originários, sobreviventes à colonização, têm muito a nos ensinar.

A gestão territorial e participativa das águas através dos comitês de bacias poderá até contribuir para piorar o quadro, se for subserviente aos interesses expansionistas do capital. A luta maior é pela revitalização integral. Por isso bradamos “São Francisco vivo, terra e água, rio e povo”.

Ruben Siqueira é sociólogo, agente da CPT na Bacia do Rio São Francisco

Publicado em “Mundo Jovem”, nr. 398, julho 2009.
www.mundojovem.com.br

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Messias Franco foi constrangido por quem?

"Difícil para um servidor público trabalhar sendo constrangido".
Afirmação de Mauricio Tolmasquim, Presidente da EPE, sobre a ação de improbidade administrativa ajuizada pelos MPs de Rondônia contra o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Fonte: Último Segundo

Na verdade, Messias Franco sofreu, mesmo, constrangimentos, mas para assinar as licenças políticas que contrariaram os pareceres técnicos do próprio Ibama que preside. (TM)

terça-feira, 7 de julho de 2009

Usinas hidrelétricas no Peru para que a energia seja usada no Brasil

Telma Monteiro

O Brasil vem, sistematicamente, desenvolvendo estudos em países vizinhos, em busca de novos aproveitamentos hidrelétricos binacionais para explorar uma chamada “complementaridade hidrológica existente”. Não há nenhuma preocupação em identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto desses aproveitamentos em uma bacia hidrográfica.
Prova disso é que Peru e Brasil assinaram em junho (2009) uma carta de intenções para construir hidrelétricas nos rios da Amazônia peruana. “Integração energética” foi a expressão utilizada para justificar um acordo em que não ficou muito claro o motivo pelo qual o Brasil recorreria ao Peru para gerar mais energia. O acordo, chamado de Compromisso de Rio Branco, foi incentivado por Eletrobrás, Furnas, OAS, Engevix e, como não poderia faltar, pelo BNDES, com alguns bilhões já engatilhados para financiar a empreitada. “Joint ventures” estão sendo formadas entre as empresas brasileiras e peruanas. Um ano antes (2008) da assinatura do compromisso, havia sido divulgada, pelas próprias empresas, a existência de uma concessão prévia das autoridades peruanas para a realização dos estudos de viabilidade.
Eletrobrás, Furnas e OAS anunciaram, então, as “excelentes” condições hidrográficas para construir Inambari, em Madre de Dios e produzir 2,5 mil Mw e não os 1,4 mil Mw inicialmente previstos. O envolvimento de mega - empreiteiras brasileiras com empresas estatais em projetos de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia, agora também além fronteiras, configura uma verdadeira corrida na construção de barragens que teve início com os projetos das usinas do rio Madeira. De cimento a turbinas, grandes indústrias estão sendo planejadas para a região.
Construir grandes represas nos rios amazônicos criaria o caos
Marc Dourojeanni, Presidente da Fundação Pro Naturaleza, de Lima - Peru, escreveu um artigo em que lança sérias dúvidas sobre o acordo e a responsabilidade do Brasil na construção de grandes represas nos rios da Amazônia peruana. Critica severamente o governo brasileiro e o acordo firmado com o presidente do Peru, e advertiu que a construção dessas hidrelétricas “levaria a enormes repercussões econômicas em termos de endividamento externo e, obviamente, a impactos ambientais e sociais extremos”.
O Brasil pretende estudar, financiar, construir e operar seis grandes hidrelétricas em território peruano: Inambari (2 mil Mw), Sumabeni (1,07 mil Mw), Paquitzapango (2 mil Mw), Urubamba (940 Mw ), Vizcatan (750 Mw) y Chuquipampa (800 Mw). Estariam previstos 7,5 mil Mw, nessa primeira etapa, que o Brasil absorveria totalmente. Para a próxima etapa seriam mais 12 hidrelétricas. Uma linha de transmissão faria a integração com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
No seu artigo, Marc Dourojeanni refere-se à destruição da floresta peruana nas últimas décadas devido a obras de infra-estrutura mal dimensionadas, exploração de petróleo e mineração de ouro, além de atividades agropecuárias e florestais. Como se não bastasse tanta agressão, Peru e Brasil resolvem formalizar esse acordo inusitado para o aproveitamento hidrelétrico dos rios da Amazônia peruana. E toda essa energia, procrastinou o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seria totalmente consumida por nós brasileiros.
Para Marc Dourojeanni os projetos trariam graves impactos como: deslocamentos de comunidades, mudanças econômicas e sociais, inundação de terra fértil, desmatamento, destruição da fauna e de espécies endêmicas, alteração do sistema hidrobiológico e dos sistemas terrestres, contaminação, invasões de áreas protegidas e de territórios indígenas. Todos esses problemas, afirma ele, seriam agravados por se tratar da Amazônia e de região marcada por vales estreitos.
Mas os futuros empreendedores já estão usando, para combater as opiniões contrárias, o mesmo discurso usado no Brasil: impactos sociais e ambientais “mínimos” e “mitigáveis”. Isso é inverossímil, segundo Dourojeanni, quando se leva em conta, por exemplo, que o reservatório atingiria toda a agricultura da região, várias comunidades tradicionais e atividades minerárias ilegais que levaria ao risco de contaminação por mercúrio.
A área inundada seria de aproximadamente 125 km², em solo instável e relevo acentuado, poderia afetar diretamente parte da zona de amortecimento do Parque Nacional de Bahuaja – Sonene e levar a extinção de peixes considerados raros. Estudos sobre os impactos cumulativos seriam necessários, diz o autor, citando o próprio Brasil como exemplo. Os inúmeros aproveitamentos hidrelétricos deixaram grande parte dos rios brasileiros com gravíssimos e bem documentados passivos sociais e ambientais.
Marc Dourojeanni alerta para a gravidade do problema que o Peru enfrentaria com essas obras. Como acontece no Brasil, não houve discussão em nível nacional sobre a real necessidade dos empreendimentos, mas apenas pequenas reuniões isoladas com comunidades desinformadas que acabam aliciadas por supostos benefícios.
Para ele é fundamental saber qual é o estado da arte do compromisso do Peru com as empresas e o governo brasileiro no caso de Inambari e dos demais projetos e alternativas. Ele questiona a decisão política já tomada pelo Peru, sem o prévio conhecimento da sociedade, como comprovam os estudos, de viabilidade e ambientais, em andamento desde 2008. Afirma, também, que o Brasil seria o único beneficiário desse programa hidrelétrico estudado, financiado, construído e operado por ele mesmo.
Além do mais, desabafa Dourojeanni, “é difícil entender porque o governo peruano, que atualmente enfrenta um sério conflito social na Amazônia, precisamente por falta de informação e discussão de suas ações, reincide uma vez mais, adotando o mesmo comportamento para as hidrelétricas projetadas.”
A sociedade quer respostas
É preciso que o Ministro Edison Lobão dê explicações à sociedade brasileira sobre o planejamento energético e a demanda projetada nos planos de expansão de energia elétrica. Europa e EUA estão desativando plantas antigas e obsoletas de produção de eletrointensivos e transferindo esse ônus para os países em desenvolvimento. Seria para suprir essa “demanda” criada lá fora, que o Brasil precisaria gerar mais energia à custa, agora, dos rios de países vizinhos?
Para concluir é bom lembrar que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017 tenta impor a exploração de todo o potencial de energia hidrelétrica do Brasil. Isso inclui até os aproveitamentos em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, como já afirmou Edison Lobão no Colóquio de Conservação e Eficiência Energética. Será que o governo brasileiro pretende explorar, também, o chamado “potencial” hidrelétrico de toda a América do Sul?

segunda-feira, 6 de julho de 2009

MPF e MP de Rondônia movem ação de improbidade administrativa contra Messias Franco

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, que pode perder a função pública e pagar multa de 100 vezes o valor de seu salário. Segundo os MPs, ele emitiu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações.

Na ação, os MPs explicam que o licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação. Em 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelétrica Jirau porque 12 das 32 condicionantes da licença prévia apresentam alguma pendência. Além disto, o órgão ambiental concluiu que o projeto do consórcio Energia Sustentável do Brasil ainda era “incipiente, precisando de informações e comprovação dos estudos de impacto ambiental”.

Oito dias após os técnicos do Ibama terem se manifestado contrários à expedição da licença de instalação, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, emitiu a licença com validade de quatro anos e condicionada ao cumprimento das condicionantes da licença prévia. Para os MPs, ao liberar a licença de instalação, Franco violou a Constituição Federal e a lei de licitações, não observou o processo de licenciamento ambiental, desconsiderou a existência de novos impactos ambientais e a necessidade de cumprimento de todas as condicionantes da licença prévia antes da emissão da nova licença.

Com base nisto, os MPs argumentam que Roberto Messias incorreu em ato de improbidade administrativa e beneficiou de forma indevida o consórcio Energia Sustentável do Brasil, causando prejuízos irreparáveis ao meio ambiente. Na ação, os MPs afirmam que a emissão da licença de instalação é “um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade numa época de consolidação dos princípios democráticos e do reconhecimento da importância do ambiente natural para o equilíbrio do clima e da preservação da vida”.

Condicionantes não cumpridas

Os MPs afirmam que a primeira questão a ser respondida é com relação à segurança da barragem porque ainda não existe qualquer solução apresentada para a gestão das toras e detritos. O rio Madeira tem esse nome por ter grande quantidade de toras que descem por seu curso.

Outra condicionante não cumprida refere-se à apresentação de programas e projetos que compatibilizem a oferta e a procura de serviços públicos, considerando o aumento da população por causa da construção da hidrelétrica. Também não foi mencionada como será feita a recuperação de áreas degradadas pela construção e pela inundação da cidade de Mutum-Paraná.

Além disto, os MPs enfatizam que é preciso saber como será possível a reprodução dos peixes migratórios com o barramento e os bolsões de sedimentos que vão se acumular no leito do rio e informam que permanece a necessidade de fornecimento dos desenhos de engenharia atualizados e com todas as informações que permitam uma análise específica do assunto.

Os MPs também ressaltam que não houve até o momento o monitoramento de ovos, larvas e juvenis de dourada, piramutaba, babão, tambaqui e pirapitinga, de forma a verificar o comportamento destes peixes no estado natural do rio e como este comportamento pode ser alterado após a barragem. Segundo os órgãos, esta informação pode evitar a mortalidade de peixes com o barramento.

Mudança de local da usina

O consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão da usina hidrelétrica de Jirau em 19 de maio de 2008. Logo após, o consórcio anunciou que a usina seria instalada nove quilômetros adiante, na Cachoeira do Inferno, e não mais na Cachoeira de Jirau. E justificou que a mudança resultaria em economia do custo da obra devido à redução da quantidade de área a ser escavada e alegou, conseqüentemente, suposto menor impacto ambiental.

Para os MPs, essas mudanças possibilitaram que o consórcio vencesse o leilão, oferecendo o menor valor para a produção de energia hidrelétrica. “Alteração do eixo principal da UHE Jirau representa não uma mera alteração de localidade, como pretendem fazer crer as autoridades, mas uma modificação complexa, com alterações que implicam impactos ambientais que extrapolam os contornos inicialmente previstos porque a exata localização do empreendimento é fundamental para delimitar a área de influência do projeto, as medidas mitigadoras e compensatórias, a quantidade e localização das audiências públicas, bem como a viabilidade ambiental do empreendimento”, argumentam os autores da ação, os procuradores da República Heitor Alves Soares e Nádia Simas e a promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz.

Por causa da mudança, os MPs ajuizaram em agosto de 2008 uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama e consórcio Energia Sustentável do Brasil, e pediram a anulação do leilão. A ação ainda tramita na Justiça Federal em Rondônia. Na época, o Ministério Público estadual também recomendou que o presidente do Ibama cumprisse a legislação ambiental e não emitisse a licença prévia, o que não foi atendido. Por emitir a primeira licença, Roberto Messias Franco responde à outra ação de improbidade administrativa. Fonte: MPF Rondônia