quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Belo Monte: Mega-projeto, Mega-riscos

Será lançado nesta quinta feira, 23, o documento Mega-projeto, Mega-riscos - Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte, elaborado pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers - com co-autoria da pesquisadora independente Telma Monteiro e colaboração de especialistas como Philip Fearnside (INPA), Fernando del Moral Hernandez (USP) , Sônia Magalhães (UFPA), Felício Pontes e Claudio Amaral (MPF PA), entre outros -, que traça um panorama dos grandes riscos de Belo Monte e analisa os prejuízos para possíveis investidores.

Entre as 16h e 17h, os e as internautas poderão participar do Chat Xingu Vivo e conversar com Brent Millikan, diretor do Programa Amazônia na ONG International Rivers, e Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Brent, diretamente de Brasília, e Telma, em São Paulo, falarão sobre o documento. Basta acessar o www.xinguvivo.org.br e entrar no bate-papo. Não é necessário se cadastrar.

Além de trazer um resumo das políticas de responsabilidade social e ambiental dos agentes financeiros públicos e privados, que se chocam com as condições de implantação da usina, o documento avalia uma da série de deficiências nos processos de comprovação de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento, apontando erros cometidos, questões não resolvidas e os riscos decorrentes; detalha os riscos de construção e de operação, respectivamente, que qualquer financiador teria que enfrentar no caso de Belo Monte, destacando incertezas e imprevistos relativos aos custos do empreendimento; e analisa os riscos jurídicos e de reputação para investidores públicos e privados em Belo Monte.

Do ponto de vista econômico e energético, de acordo com o estudo, a grande variação dos níveis do rio Xingu fará com que poucas turbinas da usina sejam acionadas no período seco; dependendo do ano e da época, nenhuma delas seria acionada. A ociosidade de operação da usina se expressa nos números de garantia física, obtidos por simulação, em termos equivalentes a uma potência de apenas 39% em média da capacidade instalada, ou quase 4.420 MW, número muito abaixo da capacidade instalada de 11.233 MW divulgada pela Eletrobrás.

De acordo com dois panoramas de construção de Belo Monte, elaborados este ano pelo banco Santander, o primeiro, onde o custo total (CAPEX) é da ordem de $12 bilhões USD (R$ 20 bilhões), o tempo de construção é de cinco anos, e o preço médio da energia fica perto de R$ 78/MWh, o projeto teria um Valor Presente Líquido (VPL) negativo de quase 8 milhões de dólares. No segundo cenário, mais realista, onde o CAPEX é na ordem de $20 bilhões USD (R$ 33 bilhões), o tempo de construção é de 10 anos, e o preço médio da energia fica ainda mais baixo a R$ 65/MWh, o Complexo Belo Monte teria um valor presente líquido negativo de quase $7 bilhões de dólares.

Já do ponto de vista jurídico, em grandes empreendimentos que ainda não começarem a ser construídos, muitas análises de riscos contemplam a possibilidade do ajuizamento de ações civis públicas. No caso do Complexo Belo Monte, já existem nove ações judiciais em face dos responsáveis pelo projeto. Caso algumas das ações tenham decisão de mérito no ano 2011 e, em sendo julgada procedente, a obra poderá ser paralisada.

Os elevados riscos financeiros e legais do Complexo Belo Monte têm, ainda, importantes implicações nos riscos de reputação de seus investidores. Nesse caso, os riscos de reputação se relacionam diretamente ao fato de que preceitos legais nacionais e internacionais, relativos à defesa dos direitos humanos e à proteção do meio ambiente, assim como compromissos voluntários de responsabilidade socioambiental, têm sido desconsiderados no decorrer do planejamento e licenciamento ambiental do empreendimento.

O documento será encaminhado para os seguintes agentes financeiros: BNDES, BASA/FNO, Banco do Brasil, CEF, BNB/FNE, Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Santander, Banco Votorantim, Petros, Caixa FI Cevix, Funcef, Bolzano Participações/Previ /Iberdrola, BES Investimento, Caixa Econômica Federal, BNB e FNO. Além disso, também será enviada uma cópia para empresas que estão relacionadas ao projeto, como Andritz e Voith Siemens, Alcoa e Vale, bem como para órgãos públicos como Ministério Público, TCU e membros do Congresso Nacional e, finalmente, para bancos multilaterais como IDB, Banco Mundial e CAF.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui

Saiba mais sobre os entrevistados do bate-papo virtual:

Brent Millikan é formado em Estudos Latino-Americanos e Estudos Ambientais pela Universidade da California, Berkeley, e é especialista em uso da terra, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Já trabalhou nas ONGs Amigos da Terra e WWF-Brasil, e foi consultor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA).

Telma Monteiro é professora e socioambientalista. Atualmente é coordenadora de energia e infra-estrutura para a Amazônia na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Sua área de atuação é energia elétrica e análise de documentos dos processos de licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos.

Um comentário:

  1. "...detalha os riscos de construção e de operação...., destacando incertezas e imprevistos relativos aos custos do empreendimento..."
    Alem dos riscos ambientais e econômicos tem aqueles citados pelo professor Goldemberg em seu trabalho premiado 'Energia para o desenvovimento' da concentração em empreendimentos de grande porte, pouco produtores de energia (fio d'água). Mas, os riscos não se relacionam apenas com a questão do suprimento de energia, senão tambem com riscos operativos decorrentes da concentração do transporte de grandes blocos de potência através de grandes distância por corredores exclusivos (linhões) — sujeitos a acidentes climáticos mais frequentes — sobre os quais o clima pode produzir como ventos, furacões e tempestades.
    Isto constitui um alerta para os amigos ambientalistas porque os 'Linhões reclamados pelo grande SIN' — não experimentados ainda em todo o mundo (1500 Km) — não chegarão junto (no tempo) com a entrada em operação da usinas do Madeira, Belo Monte e Tapajós, recèm-licitadas "a toque de caixa."
    Esta vai ser a nova frente de luta contra a implantação da "grande rede de linhões" em pleno coração da Amazônia.
    hugo, eu mesmo, rbeirinho do lago de Furnas.

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