sábado, 31 de julho de 2010

Dardanelos e Belo Monte: a história se repete



Nesta semana, as etnias Arara e Cinta Larga ocuparam as obras da usina de Dardanelos no rio Aripuanã, em Mato Grosso.  As pressões sofridas pelos indígenas com a construção da hidrelétrica, criminosamente ignoradas no processo de licenciamento, vieram à tona. À época da concessão das licenças, os impactos que hoje afetam as Terras Indígenas (TIs) em Aripuanã foram considerados como “de baixa importância e baixa significância”. Apesar de ocuparem 6.863 quilômetros quadrados, totalizando 27,40 % da área do município, as TIs receberam o status de Área de Influência Indireta (AII) nos estudos ambientais.  
Telma Monteiro

Em 1944 nascia o município de Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso (MT), na margem direita do rio Aripuanã.  O rio Aripuanã corre paralelo ao Juruena, atravessa a divisa do Estado do Amazonas e vai desaguar no baixo curso do rio Madeira.

A região de Aripuanã sempre foi marcada por conflitos entre garimpeiros e indígenas. O município foi idealizado  para ser colônia agrícola.  A sede administrativa de Aripuanã, devido á dificuldade de acesso, ficou inicialmente em Cuiabá, depois passou para Manaus. Só em 1966 ela foi estabelecida no local atual, na Chapada de Dardanelos, ao lado do Salto das Andorinhas e do Salto de Dardanelos. Leia mais...

Salto de Dardanelos

Da cidade encravada no meio da floresta amazônica, às margens do rio Aripuanã, se descortina a incrível beleza das águas que despencam de mais de 100 m de altura envolvendo as escarpas de arenito. Essa natureza exuberante é motivo de orgulho para os moradores de Aripuanã e marca registrada da região.

Salto de Dardanelos

Tanta beleza cênica, no entanto, guarda, desde as décadas de 1950 e 1960, a memória do extermínio de indígenas em conflitos com seringueiros. Hoje, aproximadamente 500 Cinta-Larga e Arara ocupam as Terras Indígenas – Aripuanã,  Serra Morena e Arara Rio Branco, no coração do município.

Duas Unidades de Conservação (UCs) – Estação Ecológica Flor do Prado e Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, também completam a majestade dessa região ungida pela natureza. Mais esse patrimônio natural, marco turístico, também não foi poupado pela sanha desenvolvimentista governamental.

Desde o ano 2000, projetos de aproveitamento hidrelétrico do rio Aripuanã têm sido analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em 2004 os estudos da usina de Dardanelos foram aprovados pela ANEEL e o leilão de venda de energia marcado para dezembro de 2005 junto a outros oito aproveitamentos.  O processo de licenciamento ambiental foi conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado que concedeu as licenças com o aval da Assembléia Legislativa de MT.

O grupo indígena rebelado nesta semana, em Aripuanã, está cobrando das autoridades o cumprimento das medidas mitigadoras de (i) instalar e reforçar, em convênio com a FUNAI, postos de vigilância em pontos estratégicos para proteção das TIs Aripuanã, Serra Morena e Arara do Rio Branco (ii) promover articulações com o IBAMA e a Polícia Florestal do Estado do Mato Grosso para reforçar a fiscalização sobre a exploração de recursos florestais nas terras indígenas (EIA, Capítulo VII).  No Parecer Técnico que subsidiou a Licença Prévia de Dardanelos não há nenhuma condicionante sobre a questão indígena.   

Em dezembro de 2005 o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de MT ajuizaram uma Ação Civil Pública, com pedido liminar para excluir o empreendimento de Dardanelos do leilão de venda de energia. O processo de licenciamento conduzido pela secretaria, segundo os procuradores, está marcado por ilegalidades. A liminar foi concedida e Dardanelos ficou de fora desse leilão. Porém, em novo leilão no ano seguinte, a usina foi arrematada.

Os procuradores demonstraram, entre outras coisas, que as normas ambientais não tinham sido observadas e que a Linha de Transmissão, indispensável para levar a energia  gerada pela usina, não foi objeto de análise financeira ou ambiental.

Os Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram elaborados pela Eletronorte e Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Em 2007 foi criada a Energética Águas de Pedra para construir e operar a Usina Hidrelétrica (UHE) Dardanelos e o seu Sistema de Transmissão.  Esse consórcio, hoje responsável pelas obras, é formado pela Neoenergia (51%), pela Eletronorte (24,5%) e pela CHESF (24,5%).

O EIA/RIMA analisado pela SEMA de MT não questionou os aspectos e os efeitos dos impactos do empreendimento sobre as cachoeiras Salto das Andorinhas e Salto de Dardanelos. O projeto, inusitado na época, inclui o desvio de parte da vazão das águas do rio Aripuanã, a montante das quedas d’água, através de um canal de 3 mil metros, para alimentar as turbinas da casa de força. A redução da vazão do rio Aripuanã, no trecho das cachoeiras será responsável pelos principais impactos do empreendimento sobre o meio ambiente.

Como Belo Monte, no rio Xingu, o projeto de Dardanelos desconsiderou completamente a sazonalidade do rio Aripuanã. Cheias e estiagens extremas levam a vazões máximas de mais de 1 500 m³/s às mínimas de 18 m³/s. Guardadas as devidas proporções, Dardanelos é uma espécie de miniatura de Belo Monte. 

Também no caso de Dardanelos os empreendedores procuraram transmitir segurança quanto à garantia de uma vazão que minimizasse, como se isso fosse possível, os impactos ambientais nas cachoeiras.  A grande variação sazonal natural já tem, normalmente, reflexo na paisagem cênica das cachoeiras. São inimagináveis as conseqüências do desvio das águas do rio Aripuanã para mover as turbinas de Dardanelos. Outros projetos – Juina, Faxinal e Faxinal II - de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) reduzem ainda mais a vazão do rio Aripuanã, a montante de Dardanelos.

Em Dardanelos as obras estão em estado avançado e os efeitos são visíveis e inequívocos. Em Dardanelos a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que o valor reduzido de 21m³/s seria suficiente para manter as cachoeiras no período mais seco. Em Belo Monte a chamada vazão residual mínima para Volta Grande do Xingu ficou restrita a míseros 700 m³/s. Em ambos os projetos a chamada “vazão ecológica” chancela a destruição do rio.

O projeto de Dardanelos, afirmam os estudos, não terá reservatório, será a fio d’água. Belo Monte também. Em Dardanelos como Belo Monte o canal que desviará a maior parte da vazão está sendo escavado em rocha – a ordem de grandeza das escavações também é uma incógnita - e revestido em concreto.

Assim como Belo Monte, no rio Xingu, o projeto de Dardanelos, no rio Aripuanã tem uma concepção ultrapassada, cara, leva a extinção de patrimônio natural e aos impactos em Terras Indígenas; tem os mesmos idealizadores do projeto e é inviável economicamente. Só mudam, mesmo, a dimensão das obras e os valores dos investimentos.  

No próximo artigo sobre Dardanelos mostrarei o descaso com que os responsáveis pelos aproveitamentos no rio Aripuanã trataram as Terras Indígenas. Uma análise acurada dos documentos do processo de licenciamento de Dardanelos vai mostrar como é possível destruir a auto-estima de populações tradicionais e povos indígenas.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Energia hidrelétrica não é limpa, nem barata

‘A energia hidrelétrica não é limpa, nem barata’. Entrevista com Celio Bermann

EcoDebate, 30/07/2010


O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.
Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.
Qual é a importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil?
Bermann: A importância da usina deve ser medida pela sua capacidade de produção de energia, pelo tempo que a energia produzida estará disponível para o consumo da sociedade e pelos problemas de ordem social e ambiental que essa usina representa, inclusive sob o ponto de vista de custos. A importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil é negativa, porque ela vai custar muito. O governo fala em 19 bilhões de reais de investimento, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos, dizem que a obra não sai por menos de 30 bilhões. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro.  Mas imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir um empreendimento. A obra é superdimensionada, porque a quantidade de água para tocar a usina na capacidade proposta, de 11 mil MW (Itaipu produz 14 mil MW, para se ter uma idéia do tamanho da usina), estará disponível apenas três meses ao ano. Na época de estiagem, por exemplo, em setembro e outubro, a usina não vai produzir mais do que 1 mil MW. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.


E porque então construí-la? Qual é o interesse do governo se não haverá esse retorno?
Bermann: Eu vejo a obra de Belo Monte como um projeto de longo prazo. É preciso levar em consideração que mais da metade do chamado potencial hidrelétrico, para construir hidrelétricas no Brasil, está localizado na região amazônica, onde há problemas de ordens social e ambiental. O fato de ter esse potencial para a construção de hidrelétricas faz com o governo aponte para essa direção irreversível: a de construir essas usinas, custe o que custar. Porque isso? O que chama atenção, como sempre, é a perspectiva do apagão, de se ter falta de energia. Ninguém quer ficar sem energia elétrica. Então essa forma de propagandear, de alardear que vai ter apagão, faz com que se aceite usinas com essas características. Não é particularmente o governo Lula, porque essa obra está sendo pensada há 30 anos.
O problema é que o governo Lula vai ficar na história como aquele governo que decretou o fim das populações indígenas e da cultura na região do Xingu. Para responder o por quê dessa obstinação do governo, é porque se conseguirem validar a construção da usina de Belo Monte, todas as outras usinas vão se validar também, principalmente no critério de impactos socio-ambientais. A Balbina (1) é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ela está na planície amazônica, ocupa um reservatório enorme de mais de 2500 km2, para gerar 250 MW, sendo que a potência firme dela é de apenas 120 MW. Numa situação dessa, o critério lógico é abandonar o projeto. Isso não foi feito, na década de oitenta. De lá pra cá, aumentou o número de planos de hidrelétricas. Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o território amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts. Embora frágil, com populações tradicionais que precisam ser respeitadas, populações indígenas que precisam ser consideradas, a perspectiva que Belo Monte aponta é de priorizar a geração de energia a partir das águas do rio Amazonas. E o resto? Bem, o resto é o resto.
O Brasil tem um papel de protagonismo internacional em geração de energia limpa. No caso das hidrelétricas, temos enormes reservas de água que podem ser vantajosas para o país. Não se deve aproveitar essas vantagens?
Bermann: O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. Estudos mostraram que Balbina, Tucuruí e Samuel, as três maiores hidrelétricas construídas na região amazônica até agora, emitem gases de efeito estufa mais ou na mesma proporção que usinas a carvão mineral. Isso pode parecer uma surpresa, mas nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a matéria orgânica, a mata, ela apodrece porque a água a deixa encoberta permanentemente.  E o processo de apodrecimento é muito forte, acidifica a água e emite metano, que é um gás 21 vezes mais forte que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa. Isso é conhecido pela ciência mas não é considerado porque não é de interesse de quem concebe essas usinas. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta.
Ainda não entendi porque construir essa usina se a energia é suja, cara e provoca todos esses impactos socioambientais. O Brasil precisa dessa energia ou não?
Bermann: Se o Brasil persistir nessa direção de desenvolvimento econômico, sim. Mas é isso o que precisa ser mudado. No Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Então é essa lógica que está por trás disso. Fala-se em crescimento econômico mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação.
Seguindo essa lógica, fatalmente o Brasil precisará de energia. O problema que precisa ser aberto para a população brasileira é se a gente quer um crescimento econômico com esse perfil. Ou se com a mesma energia disponível, não podemos produzir produtos que contenham mais tecnologia, mais mão de obra, que tenham maior valor agregado e aí sim, exportá-los. É o que o Japão faz. Na década de 80, todas as indústrias de alumínio foram fechadas. O Japão passou a importar o alumínio, transformá-lo em chips, para então vendê-los com um valor 20 vezes maior do que ele pagou pelo alumínio utilizado. É possível crescer economicamente gastando menos energia, se diversificarmos a nossa matriz energética para que ela não priorize a hidroeletricidade, como ela vem sendo priorizada hoje.
É falsa a idéia de que ela é mais barata do que as outras. Colocado na ponta do lápis, esse custo de 30 bilhões da usina de Belo Monte será financiado pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. E a energia elétrica, muito provavelmente, vai servir para ampliar esse perfil industrial eletro-intensivo. Vai vir alguma coisa para o consumidor residencial brasileiro, mas poderíamos conseguir essa energia diversificando as fontes, não tendo essa idéia de privilegiar grandes blocos de consumo, como esse tipo de indústria faz. A gente tem, na economia brasileira, demonstrações de que existem setores que atendem ao requisito de menor consumo de energia, maior tecnologia e maior incorporação de mão de obra. Então porque não insistir nessa direção?
E quais são esses setores?

Bermann: Por exemplo, a fabricação de aviões. Dentro da pauta de exportação brasileira, é o que mais se sobressai, em termos de receita que advém da venda desses equipamentos. Não dá para persistir na idéia de um país da dimensão do Brasil, com as necessidades sociais que tem, como exportador de soja, de café, de açúcar, de etanol…Exportar aço, celulose, alumínio, é restringir a capacidade que o conhecimento brasileiro tem, a capacidade de trabalho que o país tem de consumir energia de uma forma mais inteligente, de uma forma que degrade menos a força de trabalho de sua gente e o meio ambiente.
Você acha que a sociedade brasileira está a par do que está acontecendo na Amazônia?
Bermann: É fundamental que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja disseminada para que as idéias que hoje justificam essas obras possam passar pelo crivo da sociedade, e não apenas de especialistas, e aí eu me incluo, que mostram seu ponto de vista cientifico do por quê condenar o empreendimento dessas obras. O projeto brasileiro é de construir 28 usinas na região amazônica. Hoje tem quinze, mas de porte são Tucuruí, Balbina e Samuel. Desse conjunto que se pretende, mostra que 80% da capacidade de geração de energia elétrica prevista até 2020 vai vir de 28 usinas hidrelétricas da Amazônia.
E a questão permanece: a que custos sociais e ambientais? Vale a pena? A gente não vai conseguir substituir a necessidade de energia de uma indústria de alumínio com o vento, ou com energia solar. Mas ela consegue suprir de uma forma diversificada parte da necessidade de consumo da população, de atividades de indústria de ponta, ou de comércio e serviços. Não devemos permanecer nessa dependência de grandes usinas hidrelétricas que custam caro, estão numa distância muito grande do consumo e representam do ponto de vista socio- ambiental, pesados óbices para um país como o Brasil aumentar a renda, a geração de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.
A renda no Brasil é absurdamente concentrada e os esforços recentes nessa direção ainda são pouco significativos frente à dimensão que hoje se estabelece. Metade da população ganha a mesma renda que 5% dos brasileiros. Isso mostra porque temos problemas de segurança, baixa escolaridade, baixa capacitação de mão de obra para se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. É um conjunto de problemas que se verifica e que poderiam ser resolvidos a partir dessa redifinição do que se quer de um país e como a energia pode contribuir numa qualidade de vida mais elevada. O problema é que estamos muito longe dessa direção.
Quais são as alternativas de geração de energia?

Bermann: Para pequena escala serviria energia solar, dos ventos, dos resíduos agrícolas. A política energética atual tem incorporado essas alternativas de uma forma muito tímida, deveria ser multiplicada na sua escala. Alegam que essas energias alternativas são caras mas se a gente considera a hidroeletricidade com todos os problemas que eu apontei e com todos seus custos, elas passam a ser viáveis, e passam a potencialmente poder compor a cesta energética brasileira. Existe uma falsa questão na hidroeletricidade quando ela é comparada aos combustíveis fósseis e não tem uma vírgula sobre isso no projeto de Belo Monte.
Eu estranhei o espaço que a usina de Belo Monte tem tido na mídia, nunca vi a imprensa defender tanto o meio ambiente. Você acha que existe uma questão política por trás dessa discussão?
Bermann: Eu já estive muito próximo do governo Lula. Participei dos primeiros dois anos do governo como assessor de do Ministério de Minas e Energia. E me afastei por ver a direção que o governo Lula tomava e a sua forma de assegurar governabilidade, se aliando ao PMDB, particularmente à figura do senador Sarney. Isso implicou um redirecionamento político, inclusive nesse comportamento em relação às usinas hidrelétricas. Todo o staff hoje das empresas públicas elétricas é de homens do Sarney. Então a forma da oposição combater politicamente a obra de Belo Monte é em função do que é evidente, dos custos, dos problemas socio-ambientais, para com isso alimentar a crítica, mas que é de fundamento político, à obra. Eu nao vi ainda a oposição dizer que não construiria Belo Monte. Não vi o candidato de oposição se referir à usina de forma incisiva. Então eu vejo que o comportamento da mídia em relação à Belo Monte, que poderia resultar no envolvimento da sociedade com relação à usina e criar condições para que o governo revesse a decisão, foi usado muito na atitude de jogar pedra no telhado de vidro, quando eu suponho que seria o mesmo telhado se tivéssemos outro governo.
Um país subdesenvolvido pode ter um desenvolvimento sustentavel? Quer dizer, um país com tantas necessidades sociais quanto o Brasil pode pensar nesses termos a longo prazo?

Bermann: Deveria. Mas na construção de hidrelétricas, não se pensa no meio ambiente a longo prazo. Enquanto houver minérios na Amazônia, vamos aproveitar. Uma usina hidrelétrica dura até 100 anos. Nos EUA, quando as hidrelétricas já não funcionam mais, estão tentando recuperar a vida do rio, porque a vida do rio morre com a usina hidrelétrica. A água que corria agora fica parada, aumenta sua acidez, diminui o oxigênio, no lago começam a formar macrófitas (algas). São evidências de que a coisa não está indo no bom caminho se a gente pensa a longo prazo. A sociedade não está informada, não participa do processo decisório. Quem participa são essas pessoas que eu mencionei, com suas teias de interesse já definidas. O deputado que hoje está na frente de uma empresa de geração de energia elétrica pública, ele garante com esse tipo de articulação, caixas de campanha para a próxima eleição. Eles embolsam o dinheiro indiretamente, o que torna impossível de registrar, documentar e ser uma peça importante num processo judicial de apuração de responsabilidades.
O Delfim Netto escreveu coluna na revista CartaCapital argumentando em defesa da construção da usina de Belo Monte. Segundo ele, os não índios na região se beneficiariam com a criação de emprego e a movimentação da economia. Termina a coluna citando uma frase que um jornalista publicou no Estadão : “As questões ambientais ou indígenas são vistas pelos locais como argumentos de quem tem sobrevivência garantida. Não é o caso de boa parte dos 60 mil habitantes de Altamira”.
Bermann: A afirmação do Dep. Delfim Neto apenas confunde. A sobrevivência das populações tradicionais está e sempre esteve em permanente ameaça. A população urbana de Altamira tem vários problemas que não são enfrentados pelo município ou pelo estado. A ausência de políticas públicas acaba conduzindo a população carente a acreditar que a usina seria a redenção para a região. Como já havia sido, décadas atrás, a construção da Transamazônica.
(1) A Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, começou a ser construída em 1973 no rio Uatamã e passou a funcionar em 1988.


Entrevista realizada por Manuela Azenha e publicada no sítio Viomundo – O que você não vê na mídia.
Colaboração de Ruben Siqueira e João Suassuna para o EcoDebate, 30/07/2010


Sobre o mesmo tema leiam, também:

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Belo Monte: quem vai pagar essa conta?

26/7/2010
Belo Monte: um monstro financiado. Entrevista especial com Roland Widmer

 
O projeto da usina Hidrelétrica de Belo Monte tem sido chamado por alguns críticos de faraônico. E isso não é só pelo seu tamanho e potencial, mas também pelos custos que vai gerar. E quem vai pagar essa conta? Quem são os financiadores e que responsabilidades eles têm sobre os impactos que o projeto vão gerar? Essas são algumas das grandes questões apontadas por ambientalistas, economistas, indigenistas e outros estudiosos e pesquisadores. Recentemente, entidades que lutam contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências entregaram uma notificação aos financiadores da obra apontando que eles também têm responsabilidades sobre os danos que a obra vai causar. Segundo Roland Widmer, “a notificação informa que, no estado atual, o financiador se tornará responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer, e que ele poderá ser responsabilizado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região”.

Em entrevista, por email, à
IHU On-Line, Widmer, que é coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, aborda o conteúdo da notificação que, por enquanto, só foi enviada ao BNDES. Os fundos de pensão e os Fundos de Investimento do FGTS receberão na próxima semana o mesmo documento. Widmer diz que “os riscos financeiros e socioambientais e os previsíveis impactos socioeconômicos negativos de Belo Monte apontam para um mau negócio”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como vai funcionar essa notificação aos financiadores ligados ao projeto de Belo Monte?
Roland Widmer – A meta das notificações feitas por mais de vinte organizações da sociedade civil de Altamira é alertar os financiadores sobre os riscos financeiros, jurídicos, socioambientais e riscos na reputação associados ao financiamento e investimento no aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. As notificações explicam porque o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte não está apto a ser financiado.

A notificação lembra que o agente que
financia projetos e/ou atividades causadoras de lesões ao meio ambiente estará exercendo uma atividade de cooperação ou mesmo de co-autoria e deve responder, então, pela degradação ambiental provocada pelo responsável direto pelo empreendimento financiado. Sobretudo porque, em matéria ambiental, a responsabilidade pelo dano é objetiva. No mais, ressalta como os financiadores violariam os compromissos que eles assumiram na esfera da autoregulação como os Princípios de Investimento Responsável das Nações Unidas (UNPRI, na sigla em inglês) e seus próprios normativos internos (estatutos, códigos de ética).

Finalmente, a notificação informa que, no estado atual, o
financiador se tornará responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer, e que ele poderá ser responsabilizado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região.
IHU On-Line – Quais são os impactos socioeconômicos de Belo Monte?
Roland Widmer – Os perigos e impactos socioambientais se tornam em riscos financeiros e perdas socioeconômicas. Criam-se danos irreparáveis. Tudo isso é bem fundado e documentado, a começar pelo estudo feito a esse respeito pelo painel de especialistas da sociedade civil até um recente estudo feito pelo Conservation Strategy Fund (CSF) e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que revela uma probabilidade de apenas 28% do empreendimento gerar uma taxa positiva de retorno ao longo dos primeiros 50 anos de seu funcionamento. Uma análise do cenário de risco calculou uma grande probabilidade de perda para investidores, que oscilaria entre 3 e 8 bilhões de dólares.
IHU On-Line – O que significa a presença dos fundos de pensão no projeto de Belo Monte?
Roland Widmer – Quem pretende entrar são os fundos de pensão de empresas com participação do governo (Petros, Previ, Funcef). Não pode se excluir que eles tenham sofrido certa pressão para entrar. No mínimo, cabe observar que nenhum fundo de pensão de empresas privadas entrou – direta ou indiretamente - no consórcio Norte Energia que pretende construir Belo Monte.

Será que o investimento no empreendimento é no melhor
interesse dos previdenciários? Na minha análise, os riscos financeiros e socioambientais e os previsíveis impactos socioeconômicos negativos de Belo Monte apontam para um mau negócio. Isso é confirmado em múltiplos estudos, a exemplo daquele que citei anteriormente.
IHU On-Line – Como você avalia a responsabilidade das ações bancárias dentro do bioma amazônico?
Roland Widmer – Bancos viabilizam e/ou inviabilizam atividades econômicos. No caso da Amazônia, o que se sabe hoje é que várias atividades econômicas dentro do bioma amazônico não “só” são insustentáveis, mas até estão irregulares/em descumprimento das leis vigentes. Porém, elas ocorrem, então tem financiamento. Não há transparência sobre a alocação de recursos, sobre o financiamento das atividades econômicas na Amazônia. Assim sendo, uma avaliação sistemática e completa não é possível, mas há exemplos que ilustram uma triste realidade.

No caso das usinas hidrelétricas
Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, amplamente conhecidos pelas violações ocorridas no seu planejamento e na construção, BNDES, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (BASA) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e BES Investimentos do Brasil financiam estas obras. Como mencionamos, a responsabilidade objetiva está engajada e no mais, estas obras estão em descumprimento com o Protocolo Verde e os Princípios do Equador, ou seja, com iniciativas de auto-regulação que esses bancos assumiram voluntariamente.

No caso da pecuária, um estudo elaborado pela
ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e outras instituições aponta que quase 50% das emissões brasileiras vêm de atividades ligadas à pecuária, predominantemente na Amazônia. Como mostramos no nosso estudo A Hora da Conta, o maior financiador da pecuária é o BNDES. Além de todas as irregularidades ligadas ao setor que são de conhecimento público, não é estranho ver que o BNDES, ligado ao governo, usa dinheiro público para financiar atividades de grande escala que contrariam as metas de redução de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu em Copenhague?
IHU On-Line – E como a sociedade civil deve se portar sobre as instituições financeiras?
Roland Widmer – As pessoas têm que se sentir participantes da construção da sociedade e do país, seja nas políticas públicas, seja no acompanhamento de atores privados como os bancos privados. Portanto, quando os bancos se dizem sustentáveis, cabe ao cidadão e ao cliente bancário perguntar o que os bancos fizeram para se autodeclararem sustentáveis. Quais são os planos deles, e, sobretudo, qual é a atuação real deles referente aos desafios da sustentabilidade?

No mais, quais são as leis e que tipo de fiscalização para evitar que os bancos financiem degradação ambiental e exclusão social? Se cada vez mais pessoas e instituições cobram essas informações, a situação vai mudar.
Para ler mais:

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Rio Teles Pires: outra Sete Quedas poderá desaparecer

A usina Teles Pires no rio do mesmo nome, na divisa do Pará com Mato Grosso, está planejada para ser construída num local chamado Sete Quedas. Um cenário maravilhoso de corredeiras poderá desaparecer para sempre.

O Teles Pires junto com o rio Juruena formam o Tapajós. O Governo Federal está começando a nos impor o Complexo do Tapajós. Os estudos ambientais já estão sob análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), mas não estão disponíveis para a sociedade, ainda.

A primeira Sete Quedas, no rio Paraná, foi destruída quando fizeram Itaipu. Agora estamos caminhando para a destruição da segunda Sete Quedas, a do rio Teles Pires. Pobres rios brasileiros!


Foto: Sete Quedas, rio Teles Pires, local onde querem  implantar a UHE Teles Pires

Belo Monte: Governo Federal e empresas estatais são majoritários

Participação Minoritária do Setor Privado no Consórcio de Belo Monte Reflete Preocupações entre Investidores sobre Riscos Financeiros

Mega-hidrelétrica considerada economicamente inviável em análise de cenários de risco

Brasilia, D.F.
- O anúncio feito na semana passada pela ANEEL sobre a composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do consórcio que vai  construir a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), revela uma falta marcante de presença do setor privado. O consórcio Norte Energia(1) formado por 18 membros é marcado pela ausência de grupos importantes do setor financeiro e da indústria de construção de barragens no país.  A participação do Governo Federal, direta ou indiretamente no consórcio (incluindo fundos de pensão de estatais) totaliza 77,5 por cento. A presença minoritária de investidores privados demonstra, entre outros fatores, preocupações com relação aos riscos financeiros da terceira maior hidrelétrica do mundo.

A falta de entusiasmo do setor privado reflete uma série de perguntas não respondidas: desde o  custo estimado de construção do empreendimento (já muito maior do que originalmente projetado) até incertezas sobre a capacidade de geração de energia e custos de mitigação e compensação de grandes impactos sociais e ambientais.

A disposição do Governo Federal em oferecer enormes subsídios e utilizar fundos de pensão de empresas e bancos estatais num projeto de viabilidade econômica altamente duvidosa, tem provocado fortes críticas no país. "Os contribuintes e servidores públicos com investimentos em fundos de pensão não têm noção dos enormes riscos associados a Belo Monte. Os trabalhadores da Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão gastando o dinheiro de suas aposentadorias para financiar um projeto que investidores privados têm medo de tocar," afirmou Raul do Vale, do Instituto Socioambiental.

Um relatório intitulado
"Incertezas no Desenvolvimento hidroelétrico da Amazônia: Cenários de Risco e Questões Ambientais em torno da Barragem de Belo Monte" divulgado em maio pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pelo Fundo Estratégico de Conservação (CSF) aumentou os receios dos investidores.  O estudo revelou uma probabilidade de apenas 28 por cento do empreendimento gerar uma taxa positiva de retorno ao longo dos primeiros 50 anos de seu funcionamento. Uma análise do cenário de risco calculou uma grande probabilidade de perda para investidores, que oscilaria entre US$3 e 8 bilhões.

Problemas de ineficiência na capacidade de geração de Belo Monte - que produziria em média apenas 39 por cento da capacidade instalada de 11.233 megawatts, em decorrência de flutuações sazonais no vazão do rio Xingu - indicam que é previsível a construção de outras grandes barragens.  O relatório do ITA/CSF sobre o cenário de risco conclui que "a construção de Belo Monte deve levar a uma crise totalmente previsível - alguns diriam até planejada - que vai gerar uma enorme pressão para a construção de novas barragens reguladoras a montante de Belo Monte voltadas para a plena utilização de sua capacidade de geração."  Há muito tempo, especialistas têm afirmado que Belo Monte é apenas a primeira de uma série de barragens planejadas para o rio Xingu, com implicações sociais, ambientais e econômicas imprevistas.

Em resposta às incertezas sobre a viabilidade econômica do projeto, o Governo Federal tem anunciado uma série de incentivos sem precedentes para atrair investidores, incluindo crédito subsidiado, isenção de impostos e garantias de seguros pelo setor público.  O BNDES vai financiar até 80 por cento do orçamento para a construção de Belo Monte, estimado oficialmente em R$ 19 bilhões, mas que pode chegar a R$30 bilhões segundo analistas econômicos, com taxas anuais de juros de apenas 4% para o que seria o maior empréstimo na história do banco.  O banco tem sido o alvo de reiteradas criticas sobre a falta de salvaguardas socioambientais adequadas e de critérios transparentes para a tomada de decisões na aprovação de empréstimos para mega-projetos.

Para Telma Monteiro, coordenadora de energia da ONG Kanindé, "o governo é majoritário, portanto é líder do consórcio com quase 80%.  Ou seja, a obra é pública, mas as empreiteiras serão contratadas pelo consórcio sem licitação num inequívoco drible da lei de licitações públicas. Um ótimo negócio!"

"Belo Monte e outras mega-barragens previstas na Amazônia não são necessárias. Estudos demonstram que investimentos em programas de eficiência energética e incentivos às fontes alternativas têm um custo - beneficio melhor para a sociedade brasileira. Essas medidas evitariam a necessidade de novas mega-barragens na Amazônia, com uma economia de bilhões  nesse processo" afirmou Brent Millikan, Diretor do Programa da Amazônia da International Rivers. "Esse projeto representa um enorme benefício direto para grandes empreiteiras, inclusive várias das maiores doadoras de campanhas eleitorais, à custa do contribuinte brasileiro, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores  e da biodiversidade única do rio Xingu".
Nota
 (1) O consórcio Norte Energia é controlado pelo grupo Eletrobrás, com participação de 49,98% divididos da seguinte forma:  Eletrobras (15%), Eletronorte (19,98%) e Chesf (15%).  Os fundos de pensão de funcionários de bancos e empresas estatais (Petros, Funcef, Previ) têm participação de 25%.  A participação majoritária do Governo, no total de 77,5%  se contrasta com o papel coadjuvante de investidores do setor privado no consórcio, tais como o grande produtor regional de ferro Sinobras (1%) e empresa de energia Gaia Energia e Participações do Grupo Bertin (9%), líder da indústria de carnes na Amazônia Brasileira.

Contatos para Informação:
Brent Millikan, International Rivers, +55 61 8153-7009,
brent@internationalrivers.org
Christian Poirier, Amazon Watch, + 1 510 666-7565,
christian@amazonwatch.org
Mais informações

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PCH Apertadinho em Rondônia: consórcio é responsabilizado pelo rompimento de barragem


Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, que rompeu em 2008, foi investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

A responsabilidade é do consórcio formado pela Schahin Engenharia e Empresa Industrial Técnica (EIT). Os danos ambientais e o sofrimento de mais de duzentas famílias são consequências das falhas técnicas na construção e alterações no projeto, concluiu o relatório da comissão.

Agora o Ministério Público deve tomar as providências cabíveis. Não é possível considerar esse desastre como acidente; é omissão criminosa tanto por parte da fiscalização dos empreendedores como dos órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento. (TM)

Belo Monte “caiu na boca do povo”

Telma Monteiro

Tem havido um infindável número de artigos sobre Belo Monte. Eles vêm de todos os escaninhos da sociedade. Gente que nunca escreveu se revela, instigada pela polêmica, se é que se pode chamar de polêmica. Está mais para crueldade. Belo Monte está despertando a capacidade perdida de manifestação das pessoas. O efeito é positivo. Saímos do marasmo e do monocórdio futebolístico.

A falta de manifestações é indicadora do quanto não nos aprofundamos nas grandes questões ou na simples decisões cotidianas. Desde comprar um celular novo, de última geração, até a escolha do fósforo que vai acender o carvão para o churrasco do final de semana. Como é importante que os escritos, em qualquer veículo na web, aflorem trazendo idéias e questionamentos que podem chegar às instâncias superiores. Em gente como o presidente da República ou os candidatos às próximas eleições. Diz um ditado que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

Escrever, levantando dúvidas ou discordando, significa que se está abrindo os olhos para uma realidade até então fora do nosso alcance. Já não há em torno do assunto Belo Monte ânimos exaltados ou os chamados radicalismos ideológicos. Também não vejo “ignocentes”, nominação dada por um certo físico famoso a pessoas por ele consideradas ignorantes e inocentes. A diversidade  tem sido perceptível não só nos artigos como também nos comentários sobre eles. Amadurecemos ou estamos tomando contato com a realidade?

Não há melhor forma de começar a mudar as estratégias para atingir um grau de desenvolvimento equânime do que ir ao cerne da questão ou questões. Estamos, no caso de Belo Monte, esgotando todas as possibilidades de análise. Isso é salutar e desvenda aquilo que às vezes se quer escondido. O Brasil precisa mais do que nunca que as pessoas se engajem nos temas que têm pautado blogs, redes sociais, jornais, revistas eletrônicas, alternativos ou não. Ainda é pouco diante da fúria avassaladora das propostas do governo federal para expropriação dos recursos da Amazônia.  Mas é um começo promissor.

Belo Monte está sendo um marco nesse sentido. Gente desconhecida entrando na discussão, anônimos postando comentários, pessoas que permanecem de forma acalorada argumentando em redes sociais. Enriquecimento da cidadania. Todos, parece, querem “dar um pitaco” sobre a questão.  Não importa se têm algum conhecimento do tema, importa é que estão aprendendo e querem sair do escuro. Alguma sensibilidade está se descortinando.

É perceptível o interesse de pessoas antes alheias ao assunto. Hidrelétricas? Rio Xingu? Energia? São jovens, muitos deles, que buscam informações para um trabalho escolar ou de conclusão de curso. Estudantes de jornalismo ou recém-formados procuram entender as firulas do imbróglio chamado Belo Monte. Até nomes famosos estão se esforçando. Mulheres e homens, empresários, consultores, advogados, economistas. É uma imensidão de saberes e não saberes em torno dos diversos aspectos do projeto mais falado da história.

O amadurecimento dos usos da internet, a pesquisa, contribui com essa explosão de curiosidade.  O Youtube tem ajudado muito. Centenas de vídeos sobre Belo Monte estão disponíveis: as manifestações dos movimentos sociais, dos indígenas, matérias da grande mídia,  discursos inflamados de Lula e as propagandas da Eletronorte.  Pode-se dizer que o assunto está cercado e cada vez mais alguém lança uma nova dúvida que acaba despertando outros e mais outros criando uma verdadeira corrente.

É verdade, Belo Monte finalmente “caiu na boca do povo”!