Licenciamento ambiental é mera burocracia?




A atuação do MPF no caso de Belo Monte começou há mais de dez anos, sempre questionando falhas no procedimento de licenciamento e a falta de clareza nas informações sobre a obra. A Justiça Federal no Pará determinou no dia 26/02/2011 a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O presidente do TRF no dia 03/03/2011, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade  dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra. O fato é que os órgãos ambientais não são fortalecidos, não tem capacidade de  interferir nas políticas públicas e acabam sofrendo pressões, lícitas ou não, para liberar licenças mesmo que os estudos sejam incompletos ou as condicionantes não tenham sido cumpridas. A pressão para que as regras ambientais sejam diminuídas estão normalmente ligadas a uma falsa concepção de que o licenciamento ambiental é uma mera burocracia, que atrasa o desenvolvimento econômico do país. Fonte: Andrea Rossi


Vídeo
Depoimento do Procurador do Ministério Público Federal/PA, Ubiratan Cazetta, sobre a não consulta aos povos indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte

Comentários

  1. Germany's international TV DW reported about the problem of transmitting or storing windpower electricity from its massive windpower parks on the North Sea coast: The energy cannot be transmitted to the interior of Germany where it is needed - because the transmission capacity does not exist and will take decades and billions to build, and the storage capacity is limited and not yet sufficiently technologically developed. Since you are the all-knowing "energy expert" (self-promoted!) - now advise Germans on how to solve their windpower energy problem! If Germany - after decades of windpower development, has not solved the transmission and storage problem in 2011 - how would Brasil now decide on stopping water power and rely on windpower in the distant future ? The truth is, much of you "energy expertise" and "anthropological knowledge" is pure fakery - you should be exposed as just another "entertainer" like your "artist" friends - Cameron and Sting: TELMA SAVES AMAZON - (while paralising Brasil) - a tragic comedy...

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  2. Se a TV DW relata dificuldaes em transportar e armazenar energia de eólicas na Alemanha, imagine o transporte de grandes blocos de energia concentrada em emprendimentos de grande porte da Amazônia onde deve caber pelo menos seis alemanhas. Como fazem para transportar energia de nucleares francesas?
    Eólicas são populares na alemanha pela herança da malha herdado do passado industrialismo e por economizrem combustivel de térmicas a combustível fóssil, verdadeira reminiscência arqueológica da revolução industrial.

    É pueril e acadêmica a comparação entre fontes de energia sem levar em conta o contexto histórico e geográfico de um sistema evolutivo em andamento.

    Turbinas de vento e de fluxo de água (bulbo; termoelétricas a gás e grandes kaplans são componentes (partes de um todo) que podem ser adicionadas a um sistema regido pelos princípios da termodinâmica que evolui no tempo e espaço.

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  3. VISÃO DE SISTEMA

    Turbinas de vento; turbinas de fluxo d’água; termelétricas a gás ou etanol; grandes Kaplans, não são melhores nem piores quando julgadas de um ponto de vista isolado, mas como componente de um sistema concreto em andamento.
    Em outras palavras: devem ser vistas como parte de um sistema que evolui ao longo do tempo e em cujo contexto histórico e geográfico este componente pode ser inserido.

    Por exemplo:
    Instalamos um grupo gerador á gás que permanece ligado o tempo todo para atender às necessidade de energia do hospital da nossa cidade e deixamos a Cemig na reserva: justo o contrário do habitual. É mais seguro e sai mais em conta.
    Outra providência: retiramos o radiador e ligamos a água de arrefecimento do moto-gerador ao depósito que abastece 54 “anacrônicos chuveiros elétricos” e aos tanques de lavagem de roupa que – indubitavelmente – constitui a maior demanda de qualquer hospital.
    Com esta providência aproveitamos integralmente toda energia contida no combustível: 70% daquilo que antes eram consideradas perdas em um motor de veículo autônomo foi utilizado para aquecimento. O restante 30% da energia mecânica útil no eixo foi utilizado para iluminação e acionamento de pequenas cargas como compressores, computadores, autoclave, etc. Tudo em perfeita consonância com o IIº princípio da termodinâmica.
    Esta é uma prática que tem sido adotada por inúmeros estabelecimentos para escapar do controle burocrático da empresas estatais financeiras que funcionam como agências arrecadadoras de tributos e encargos.

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