Nota de solidariedade ao Procurador Felício Pontes Junior

Felício Pontes Junior
Divulgação Telma Monteiro


Nota Do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano Em Defesa E Solidariedade Ao Procurador Da República Felício Pontes Junior E Ao Ministério Público Federal/Pa

 O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.

Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais - indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal - de forma independente e autônoma.

O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida. 

Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos  aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas - homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.

Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte - das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 10 de maio de 2011

Assinam esta nota:

  1. IAMAS
  2. Instituto Humanitas
  3. FAOR – Fórum da amazõnia oriental
  4. Society for Threatened Peoples International,
  5. SDDH: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  6. REJUMA - Rede de Juventudes e Meio Ambiente
  7. APA-TO - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins
  8. APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
  9. ABO - Associação Brasileira dos Órgãos
  10. AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
  11. AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
  12. ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
  13. ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
  14. AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
  15. AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
  16. AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
  17. AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
  18. APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
  19. AEM - Associação Educacional Mariá
  20. ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
  21. APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
  22. ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
  23. AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
  24. Articulação de Mulheres do Amapá
  25. Articulação de Mulheres Brasileiras.
  26. ANE-L Pai d'égua - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - Estadual Pará
  27. ANE-L Santarém - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
  28. AMA/AMAPA - Articulação de Mulheres do Amapá
  29. AMB/COMITE POLITICO NACIONAL - Articulação de Mulheres Brasileiras
  30. TIJUPÁ -  Associação Agroecológica Tijupá
  31. Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
  32. CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
  33. Centro Ecológico / RS
  34. CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
  35. CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
  36. CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
  37. CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
  38. CPT - Comissão Pastoral da Terra
  39. COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
  40. CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
  41. CIMI - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
  42. COMITÊ DOROTHY
  43. COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
  44. COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
  45. Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
  46. CIEA BRASIL
  47. FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
  48. FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
  49. FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
  50. FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
  51. FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
  52. FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
  53. Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
  54. FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
  55. FunTocaia - Fundação Tocaia
  56. FEES/MA - Fórum de Economia Solidária do Maranhão
  57. FMSAN - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
  58. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas - MA
  59. GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
  60. GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
  61. GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
  62. ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
  63. IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
  64. EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
  65. ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
  66. ITV - Instituto Trabalho Vivo
  67. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  68. SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
  69. MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
  70. MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
  71. MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
  72. MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
  73. MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
  74. MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
  75. Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
  76. Movimento articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
  77. RECID/PA  Rede de Educação Cidadã
  78. RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
  79. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
  80. REGEAMA - Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
  81. SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
  82. STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
  83. SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
  84. STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
  85. SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  86. UFCG - União Folclórica de Campina Grande
  87. UNIPOP - Instituto Universidade Popular
  88. Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
  89. Prelazia do Xingu
  90. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  91. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  92. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
  93. Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
  94. Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
  95. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
  96. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
  97. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
  98. Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
  99. Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
  100. Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
  101. Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
  102. Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
  103. Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
  104. Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
  105. Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
  106. Associação Rádio Comunitária Nativa
  107. Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
  108. Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
  109. Associação de Cultura Franciscana (ACF)
  110. Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
  111. Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
  112. Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
  113. Mutirão Pela Cidadania
  114. Fundação Tocaia
  115. União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
  116. Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
  117. Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
  118. Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
  119. Centro Infantil do Bairro de Brasília
  120. Grupo Flor da Juventude
  121. Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança
  122. Grupo de Moradores do Bairro Sossego
  123. Grupo SOS Vida
  124. Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
  125. Verdiama propagação e Cultura
  126. CRB Núcleo Xingu
  127. Comissão Verbitas Jupic
  128. Instituto Sócio Ambiental
  129. FUNDO DEMA
  130. IAMAS,
  131. IAGUA,
  132. APACC,
  133. CPT,
  134. SDDH,
  135. MST,
  136. SINTSEP,
  137. DCE/UFPA,
  138. DCE/UNAMA,
  139. MLC,
  140. GMB/FMAP,
  141. ABONG,
  142. CIMI,
  143. MANA-MANI,
  144. COMITÊ DOROTHY,
  145. CIA. PAPO SHOW,
  146. PSOL,
  147. PCB,
  148. MHF/NRP,
  149. COLETIVO JOVEM/REJUMA,
  150. COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA,
  151. CSP CONLUTAS,
  152. ANEL,
  153. MMCC-PA,
  154. RECID,
  155. AITESAMPA,
  156. ANDES-SN,
  157. FSPA.

Comentários

  1. NÉO-COLONIALISMO BRASILEIRO

    Querida Telma
    Na falta de meios, desculpe, comento por “emeio” mesmo:

    Os candidatos na eleição do Peru, o esquerdista “Anta, O Mala, o presidento”, e a direitista “Fugimóri, a presidenta” terão discurso semelhante. O Mala vai rever licenças ambientais da usina Inambari, tocada pela Eletrobrás. Keiko vai brigar com a Votorantin pelo aproveitamento dos resíduos de exploração do Zinco: o “Índio metálico”, elemento pouco conhecido usado em telas de LCD.
    Anta já está sendo assessorado por dois marketeiros da campanha da nossa “presidenta” que quer agora internacionalizar estatais: Eletrobrás e “Correios & Telégrafos”; BNDES ajudando a turbinar empresas do governo.
    No final da campanha entra em cena a figura mítica do nosso EX, explicando, com seu inegável poder de comunicação com as massas, como se faz para ganhar eleições:
    “Não é bem assim, companheiros indígenas. Ninguém vai explorar os simpáticos índios e índias peruanos, nada não: podem tirar o “seu chapéu” para o companheiro Mala que é gente fina. Depois de ganha eleição, vamos mudar as coisas pra que tudo permaneça como está, do mesmo jeito que aconteceu no Brasil com o Pré-sal e Belo Monte (referência a Tancredi da obra “Leopardo”, de Tomaso de Lampeduza). Nós somos bonzinhos, o que vamos fazer é substituir o imperialismo americano por um imperialismo mais humano. Depois nós devolvemos tudo como fizemos com o companheiro Evo, com o companheiro Rafael Correa e com o companheiro bispo.

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