terça-feira, 19 de julho de 2011

Rio Tapajós: uma história de exploração

Estudos de Inventário Hidrelétrico
das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim

O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.
Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.

Telma Monteiro

A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.
 Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.
Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós.  Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes[1]. 
Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.
A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII. 
A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém.  A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu  muita gente em busca de ouro nas minas da região.
No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.
O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.
A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.
A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso.  A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.
A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE[2].
O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para "encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós[3], com uma área aproximada de 28.745 km²[4]. O ouro é o mineral mais cobiçado na bacia do rio Tapajós[5].
A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.
Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós

O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as  duas margens, no trecho de maior declividade e  o Parque Nacional do Rio Novo está  no seu alto curso.  
As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.  
Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós  e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.
Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico. Continua...


[1] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC - 2008
[2] Informação disponível em http://www.obt.inpe.br/prodes/seminario2005 acessado em 18 de novembro de 2010
[3] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008  Anexo I– Volume 21/22
[4]  Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 Mapa Potencial de Recursos Minerais (EG219-GE77-MP0003, Anexo IX, Volume 21/22)
[5] Vol 18-22 –apêndice D Tomo 1- Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008

3 comentários:

  1. Para uma visita ao Parque Nacional da Amazônia, veja a materia que fiz por lá: http://bit.ly/cgUKY0

    Luiz da Motta

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  2. A BOLA DA VEZ

    Antes a Petrobras queimava gás natural --extraído junto com o petróleo -- por falta de usuários. Mas, agora a mesma rede construída que também trás o gás boliviano, serve também para levar.
    Justo agora que o consumo industrial foi estimulado e que o OSN despacha termoelétrica (mesmo com reservatórios cheios) a empresa projeta consumo de gás maior do que a demanda e modifica planos de investimento cortando gastos em gás e energia. Adia projetos que aumentam consumo de gás próprio, como termoelétricas.
    De subproduto, o gás natural virou produto essencial para indústrias e termoelétricas. Quando mais se precisou da produção da Petrobras a empresa corta investimentos.
    Importação de gás liquefeito quanto gasoduto para transporte de gás não liquefeito leva tempo e a Petrobras passa da condição de exportador para importador líquido como já acontece com a gasolina.

    O gás natural não é renovável, muito menos deixa de ser poluente, mas indiretamente permite o aproveitamento mais eficiente da energia através do uso integral do combustível com rendimento elevados em usinas combinadas de co-geração, adiando a construção das grandes hidroelétricas da Amazônia. Economiza combustível poluente e bagaço de antigas usinas térmicas a vapor: “verdadeira reminiscência arqueológica da revolução industrial.

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  3. Farei o concurso do ICMBio e me matriculei para um curso on line do Aprova Concursos, cuja professora Ana Paula Liberato para a Matéria "Aspectos Históricos da Ocupação Humana na Bacia do Tapajós se limitou a vir aqui no seu blog, copiou e colou esse seu post e nos apresentou como todo o conteúdo de que ela disporia para nos ministrar... Ela nem mesmo citou a fonte.
    Eu, que desde o edital já chegara ao seu blog e apreciara em muito seu trabalho, fico desapontada que o curso pudesse nos prover uma instrutora tão limitada e não alguém engajada e com conhecimento de causa como vc.
    Se quiser, me passe um email pra que eu possa passar o material pra vc ver.
    Obrigada pelo trabalho significativo

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