Três hidrelétricas ameaçam indígenas no rio Teles Pires


Telma Monteiro

No dia 19 de agosto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica Teles Pires a ser construída no rio Teles Pires. Ela é uma das seis hidrelétricas inicialmente planejadas nesse rio. O mais curioso é que quatro delas estão sendo licenciadas pelo Ibama e outras três, Sinop, Colíder, Foz do Apiacás e Magessi (esta última já excluida do complexo), pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA).

No dia anterior, 18 de agosto, o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, mais uma hidrelétrica também no rio Teles Pires. Os estudos ambientais do projeto da UHE São Manoel  estão sendo analisados no Ibama, mas num processo independente da UHE Teles Pires. O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado pelo estado do MT e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku (ver mapa abaixo).   

Localização das três hidrelétricas
na divisa das Terras Indígenas
Em 2008 e 2009, foram realizados estudos preliminares das Terras Indígenas Kayabi e Munduruku, nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UHEs Foz do Apiacás e São Manoel, para atender os Termos de Referência da Sema de MT e do Ibama, respectivamente.           

As UHEs São Manoel e Foz do Apiacás planejadas para o rio Teles Pires estão sendo licenciadas por dois órgãos diferentes -  um federal, Ibama e um estadual Sema de MT,  mas o Estudo do Componente Indígena (ECI) é único para as duas hidrelétricas.  Mais grave ainda é que ambas estão na divisa com as TIs Kayabi e Munduruku.  

Em julho de 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai. No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.

O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas Terras Indígenas (TI) Kayabi e Munduruku. Três etnias diferentes vivem nessas terras: Apiaká, Kayabi e Munduruku.

Uma lida na complementação de 351 páginas mostra um relatório das relações históricas dos grupos indígenas do Baixo Teles Pires com o qual eles convivem por pelo menos dois séculos. Comprova também a vulnerabilidade desses grupos além de expor a importância das áreas protegidas, as Tis Munduruku, Kayabi e Sai-Cinza e as unidades de conservação, na garantia da integridade física e biótica dos recursos naturais. A revisão das matrizes de impactos serviu apenas para atender às solicitações da Funai, pois a decisão já tinha sido tomada.

Tudo não vai além da pura praxe. Esse é mais um estudo, como tantos outros apresentados nos processos de licenciamentos, que comprova que os povos indígenas sofrerão todos os impactos diretos.  Eles serão as principais vítimas sem terem o mínimo conhecimento do tamanho da hecatombe que vai atingí-los, se o governo levar adiante a construção das três hidrelétricas.  
Fim da parte I

Comentários

  1. O MOMENTO DO GÁS
    Contida em boa hora o novo plano de investimento e alertada a tempo, a Petrobras “mapeia 2 bilhões de barris em campos terrestres e áreas já delimitadas do pós-sal”, onde o retorno é mais rápido e seguro. Enquanto isso, países industrializados apelam para o gás de xisto.
    O Brasil está construindo hidroelétricas de baixo custo na Amazônia no momento que a atividade econômica está em declínio com redução da atividade industrial. Se não houver consumo em razão do atraso na construção de linhas a energia elétrica produzida acabará utilizada localmente na produção de eletro intensivos e siderurgia, de maneira menos eficiente (fornos a arco) e para tanto necessitará de complementação térmica.
    O momento é propício para utilização de termoelétricas a gás que permite a co-geração de energia distribuída, com aproveitamento total do gás para produzir os dois tipos de energia: calor e eletricidade.
    No fase atual o Brasil consome muito mais energia em forma de calor do que em acionamento, tanto na indústria como no setor terciário.

    “Não há lógica em colocar térmicas para competir em um mesmo certame junto com as usinas de geração eólica, justamente pela forma de precificação distinta.”
    “A competição pela tarifa não é saudável, é algo totalmente desigual. Cada fonte de energia tem suas particularidades.”


    O confronto entre usinas de geração eólicas e térmicas a gás em um mesmo leilão não tem fundamento lógico. Depende do contexto geográfico em que serão inseridas no sistema existente em andamento. Não há termo de comparação entre fontes com particularidades tão distintas.
    A grande quantidade de pequenas eólicas está restrita geograficamente à proximidade das linhas. Em regiões onde o vento é favorável é preciso que ocorra em locais próximos às linhas existentes.
    Dependem do clima e, portanto, são tão ou mais inseguras do que as hidroelétricas que vão complementar.

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  2. A usina eólica jamais substitui uma termoelétrica a gás em igualdade de preço como foi o resultado surpreendente do leilão, muito próximo de 100 R$/Kwhora.
    Ao contrário, térmicas a gás não dependem do clima e não têm restrições geográficas. Dentro de cidades podem suprir energia elétrica e ao mesmo tempo energia calorífica na forma de “calor de processo” para indústrias locais em processo de co-geração.

    ********************
    Usinas eólicas não são substitutas de térmicas. Só produzem eletricidade complementar em condições muito especiais de vento favorável e proximidade da rede existente, como é o caso do Nordeste e Sul. Se forem destinadas a produzir calor, conviria mais queimar diretamente o gás abundante sem nenhum investimento, como já é prática habitual em todo o país. Como produtoras de eletricidade local são concorrentes das grandes hidroelétricas já licitadas em quantidade exorbitante. Quatro delas só em 2010, perfazendo quase 20 000 Mw de capacidade instalada: Belo Monte, Teles Pires e as usinas do Madeira.
    O país faz leilão de usinas eólicas no momento em que há sobra estrutural que pode perdurar até 2015, sobretudo quando é declinante a utilização de energia elétrica em face da recessão e conseqüente redução do PIB. No momento a condição é tão favorável que os reservatórios permanecem cheios no final do período de estiagem, o que torna dispensável o despacho de térmicas convencionais nos próximos anos.
    *************************
    Mas, tem uma serventia: ao suprir eletricidade local, alivia linhas caras e inseguras de suprimento proveniente do Sudeste que já não tem mais hidroelétricas, nem reservatórios disponíveis.
    Entretanto, não existe mais locais onde a água possa ser armazenada e o próprio ONS reconhece a necessidade de complementação térmica para suprir a crescente incapacidade dos reservatórios de auto-regulação do sistema.
    “Não há milagre,... será impossível operar o sistema elétrico brasileiro sem a existência de uma complementação das térmicas."
    Não há razão objetiva para a Petrobras criar obstáculos para utilização do gás justamente agora que o sistema mais necessita de complementação térmica e que a oferta de gás natural se torna mais competitiva com as novas descobertas.

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  3. O diretor-geral do ONS, voltou a defender a realização de leilões regionais e por fontes de energia, com a meta de viabilizar a contratação de térmicas para o sistema. "Com a crescente perda de capacidade de armazenamento dos reservatórios, é preciso a complementação térmica. Não há milagre", disse o executivo. Segundo Chipp, será impossível operar o sistema elétrico brasileiro sem a existência de uma complementação das térmicas. Nesse contexto, a expectativa do ONS é de que, naturalmente, as térmicas voltem a ser contratadas nos leilões de energia do governo, tendo em vista a necessidade do sistema e o aumento da oferta de gás natural nos próximos anos, o que deve deixar a fonte mais competitiva. De acordo com Chipp, a situação mais crítica está na região Sul, que necessita de aumento da capacidade de geração ou um reforço da interconexão com o Sudeste para o atendimento de sua carga de energia. (Estado de S. Paulo – 16.08.2011)
    O país deverá registrar uma sobra estrutural da ordem de 2,5 mil megawatts médios
    O Brasil vai conviver com sobra estrutural (relação produção/consumo) de energia elétrica até 2015
    Para 2015, Chipp prevê uma sobra de 5 mil MW médios, para uma oferta de 71 mil MW médios. As projeções levam em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) médio de 5% nos próximos cinco anos.

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  4. CONTROVÉRSIAS: resultado do leilão de térmicas, eólicas, PCH usinas de biomassa.
    Não há muito que comemorar: o resultado reflete a lógica, melhor dizendo, a falta de lógica na forma em que o leilão foi realizado: uma salada de frutas e protecionismo estatal no confronto de fontes tão díspares no que respeita ao porte, quantidade e características específicas. Estas dependem do contexto em que serão inseridas em um sistema --consolidado predominantemente como hidroelétrico -- em evolução para uma nova forma hidrotérmico e descentralizada de fontes diversificadas: usinas de fluxo de vento e água, usinas de biomassa e PCH.
    Há controvérsias entre os diversos órgãos envolvidos: ONS, Petrobrás, CCEE, e MME.
    A lamentar a ausência de ofertas de empresas dependentes do fornecimento de gás, prejudicadas pelas restrições do monopólio da rede de gasodutos. A meu ver esta rede deveria ter donos exclusivos. Mas ser utilizado por produtores independentes e usuários distantes, na mesma forma utilizada no sistema elétrico interligado: vendendo em uma ponta e comprando em outra de consumo, pagando apenas o aluguel pelo trânsito ou diferença de custos.
    É bom lembrar que usinas eólicas são muito mais inseguras do que as hidroelétricas que pretendam complementar. São tão instáveis quanto caravelas que navegam ao sabor dos ventos sujeitas a calmarias. Lembram velhos moinhos de vento. Parodiando Drumond, diria que hoje são apenas retratos pendurados na parede.

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  5. TELMA QUERIDA
    postei seu txt no blog dos direitos humanos e da terra daqui de MT

    http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/08/telma-monteiro-3-hidreletricas.html

    grata pela luta -- é minha tb!
    *

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  6. Mesmo sendo as usinas eólicas mais instáveis que as hidrelétricas, o potencial brasileiro é imenso e é improvável que todo um parque eólico com potencial a ser instalado ao longo do imenso litoral fique sem vento ao mesmo tempo. Uma parte do sistema complementaria outra, tal qual ocorre com as hidrelétricas em tempo de secas. A grande diferença é que as eólicas, que não causam o devastador desastre ambiental das hidrelétricas, não geram tantas possibilidades de geração de lucros para empreiteiros em sua instalação, já que os custos para tal são bem menores.
    Quanto as térmicas, a meu ver o que ocorre é politicagem, já que associou-se a idéia de térmicas à poluição, um verdadeiro engodo já que atualmente é possível a queima total do gás o que praticamente eliminaria o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera. Além disso, é só analisar a produção de petróleo para verificar a quantidade imensa de gás que é queimada sem controle e aproeitamento algum já nas plataformas. Utilizando esse recurso daria para aumentar nossa geração de energia principalmente no Sudeste de forma segura e sem depender dos "ventos" que sopram no exterior (Bolívia)e a um custo bem menor.
    Voltando a questão das hidrelétricas e do meio ambiente, os reservatórios localizadas em áreas de grande concentração de biomassa (por exemplo na Amazônia)geram uma quantidade de gás metano (um agente do efeito estufa 20 vezes mais potente que o gás carbônico)cujos efeitos nocivos são comparáveis aos das antigas termoelétricas de outros tempos. Embora as turbinas não produzam poluentes, o reservatório age como um poluidor, o elimina a hidreletricidade do rol das energias limpas (ao menos na região amazônica); isso sem falar nas demais prejuíjzos humanos (relocação de comunidades indígenas e não indígenas, com consequente perda de meios de subsistência e da própria cultura local e perda de áreas agricultáveis) e ambientais (destruiçãao de áreas de floresta, extinção de espécies animais e vegetais, prejuízo da piracema com consequente desaparecimento de espécies de peixes, destruição do ecossistema local, assoreamento do rio além do alagamento de maravilhas como cachoeiras e corredeiras).
    Os estudos mal feitos no passado permitiram a instalação de desastres ambientais como o caso de Balbina (AM) e atualmente outros desastres ameaçam o Pantanal (cerca de 60 PCHs) e rios de beleza ímpar como o Teles Pires, Xingú, Juruena e tapajós. Praticamente não se ouve falar da modernização das hidrelétricas já instaladas para uma melhor captação de energia (há estudos no estado do Pará que afirmam que tal medida poderia gerar quatro vezes mais energia que espera-se gerar em Belo Monte), melhor aproveitamenbto do gá natural ou investimento em pesquisas com energia solar para torná-la viável no futuro (existem estudos com energia solar sendo desenvolvidos nos EUA - por brasileiro que não tiveram apoio aqui).
    Minha opinião: Agredir o meio ambiente da forma que hoje se verifica em nosso país e fora dele é prova da imensidão da estupidez humana. Espero que as gerações futuras não nos cobrem por não termos feito nada para impedir a destruição das belezas que estamos privando-os de conhecer.

    Gustavo Reolon

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