terça-feira, 11 de outubro de 2011

Brasil põe em risco Amazônia boliviana

Fonte: International Rivers

Giovanny Vera Stephanes

O Eco Amazônia - Grandes obras de infraestrutura promovidas e financiadas pelo Brasil e amparadas na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), põem em risco a Amazônia boliviana. Denúncias indicam que poderiam causar graves impactos sociais e ambientais na Bolívia. O Brasil, apesar de ter sido advertido por diferentes instituições e pelo próprio governo boliviano a respeito de possíveis impactos, tem persistido no caminho desenvolvimentista a favor da execução dos projetos.
“Atualmente as hidrelétricas e a construção de estradas são os principais grandes empreendimentos com envolvimento do Brasil que afetam de forma direta ou indireta a Amazônia da Bolívia”, afirma Juan Reyes, diretor da ONG boliviana Herencia. Alguns dos principais impactos, de acordo com ele, são a “expansão da fronteira agrícola, desmatamento para pecuária e novos assentamentos humanos”. Entre os interesses do Brasil nestas obras estão a produção de energia para indústrias e o estabelecimento de vias de comunicação mais diretas e baratas entre o Oceano Atlântico e o Pacífico, o que facilitaria a comercialização de produtos nacionais.

Hidrelétricas
                               Clique para ver as Hidrelétrica da Bacia do Madeira em um mapa maior
As usinas Santo Antônio e Jirau, atualmente em construção em Porto Velho (Rondônia), estão respectivamente a 190 e 84 km da Bolívia e são parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, da IIRSA e do PAC. Sonho do Brasil, mas um pesadelo para aqueles que sofrerão com impactos no norte amazônico da Bolívia. “Para a construção destas hidrelétricas não foram estudadas as consequências para a Bolívia. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu estudos de toda a bacia do Madeira em 2003 à Furnas e Odebrecht. Porém, estas empresas afirmaram que seria impossível realizar estudos em toda a bacia e retiraram o que estava fora do Brasil. O Ibama aceitou”, afirma a ativista e investigadora brasileira Telma Monteiro.
Em 2007, o Instituto reconheceu o impacto além das fronteiras brasileiras no Parecer Técnico nº 014/Março 2007, onde afirma que o Peru e a Bolívia seriam afetados pela elevação do nível da água, produtividade pesqueira, mudanças na população de peixes e propagação de malária. “Se os impactos de represas no Brasil são completamente diferentes dos esperados segundo os estudos prévios, imagine na Bolívia, onde não foram realizados estudos”, diz Telma. Para ela os impactos que chegarão até a Bolívia são óbvios: ampliação do leito do rio, assoreamento, inundações, morte de peixes, mudanças climáticas locais aceleradas, alterações na economia local, migração e aumento de refugiados amazônicos.

“Estamos muito preocupados pelos possíveis impactos que causarão as represas brasileiras” chegou a afirmar, em junho passado, o vice-ministro de Relações Exteriores boliviano, Juan Carlos Alurralde. No entanto, apesar da preocupação exposta pelo governo da Bolívia, o Brasil concedeu as licenças de instalação para as hidrelétricas. O Brasil afirma que as consequências das obras serão devidamente mitigadas e que “as conclusões do estudo de impacto ambiental foram entregues à Bolívia, em todos os aspectos“, garante o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil na Bolívia, Carlos França. A reportagem de OEcoAmazonia tentou falar com os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia sobre a preocupação boliviana, mas não obteve resposta.

Estradas
Ação da polícia boliviana perto da hora do jantar mais uma vezsurpreende indígenas, desprevenidos.
Foto: Yotam Ronen
O financiamento de U$ 417 milhões da Estrada Interoceânica Sul que liga o Brasil ao Peru, paralela à fronteira boliviana, traz também seus impactos à Amazônia boliviana. Para Reyes, “embora a estrada não chegue ao território boliviano, afeta a região por estar muito perto da fronteira, o que facilita o acesso à floresta e o desmatamento”. Segundo estudos da ONG Herencia, a zona de influência da estrada é de 50 km para cada lado, o que atinge os estados de Pando e La Paz. “Isso acelera a degradação florestal no território boliviano com o corte ilegal de madeira que logo é contrabandeada ao Peru”, afirma Reyes.


Outra estrada polêmica é a Villa Tunari – San Ignacio de Moxos, com 306 km de extensão e financiada em cerca de U$ 332 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela deve cruzar o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) o que, segundo a Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema), “teria alto impacto socioambiental, como 640 mil hectares de floresta desmatados, além de abrir portas à colonização”. Por isso, indígenas que moram no parque recusam a obra e marcham pacificamente com direção à capital La Paz. Eles exigem mudança de rota com a finalidade de proteger seu território da obra financiada pelo Brasil.


O governo de Evo Morales, no entanto, parece optar por ignorar apelos sociais e impactos ambientais gerados por grandes obras de infraestrutura em território amazônico. No dia 25 de setembro, indígenas em marcha pacífica foram atacados pela polícia que, usando táticas de guerra, dissolveram a ação com abuso de força e desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão. O governo boliviano negou ter responsabilidade sobre os fatos e o Itamaraty divulgou uma nota na qual confirma sua “disposição de cooperar com a Bolívia no contexto da obra que atende aos parâmetros relativos aos impactos sociais e ambientais previstos na legislação boliviana”.
Indígenas sofrem ataque premeditado pela Polícia boliviana. Foto: Yotam Ronen
 Após a divulgação da nota, o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) criticou a atuação do Ministério de Relações Exteriores em uma carta. “Acreditamos que a preocupação pela garantia dos direitos fundamentais deveria ter pautado o posicionamento brasileiro diante da repressão contra manifestação pacífica. Soma-se à obrigação constitucional o fato de a obra envolver financiamento de uma instituição pública brasileira”.

O que resta, agora, é promover o diálogo e a cooperação para despertar no governo e na consciência empresarial brasileira interesse em evitar impactos negativos à biodiversidade e população amazônica dos países vizinhos - em nome do real desenvolvimento sustentável.