quarta-feira, 19 de setembro de 2012

MP promove curso em Brasília sobre licenciamento de hidrelétricas


por Telma Monteiro

Telma Monteiro
Com o objetivo de estreitar a parceria entre o ministério público e a sociedade civil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal promoveram, em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o curso "Licenciamento de hidrelétricas".  O curso foi direcionado para procuradores da República e promotores estaduais de todo o Brasil.

O procurador da República e coordenador do GT, João Akira Omoto, desenvolveu a programação com palestras de membros do ministério público, sociedade civil. No dia 17, João Akira Omoto falou sobre "Gestão e Planejamento Ambiental e Energético". 

Telma Monteiro
Foram convidados para representar a sociedade civil: Brent Millikan diretor da Ong International Rivers, Astrid Puentes diretora da organização AIDA (Mexico), Raul Silva Telles do ISA e Telma Monteiro, editora deste blog, pedagoga e pesquisadora independente. As apresentações da sociedade civil se deram no dia 18 pela manhã e foram coordenadas pelos procuradores João Akira Omoto e Felício Pontes Júnior.


Astrid Puentes e Brent Millikan
O tema abordado pela sociedade civil foi "Modelo Energético Nacional, Visão das Ongs e Impacto Socioambiental das Hidrelétricas". Brent Millikan discorreu sobre os impactos ambientais das hidrelétricas, Astrid Puentes falou sobre "Direito Internacional Ambiental e os Direitos Humanos e grandes usinas", Raul Silva Telles fez um resumo dos problemas jurídicos enfrentados nos projetos hidrelétricos na Amazônia e Telma Monteiro abordou a "Análise de documentos dos processos ambientais e instrumentos de pesquisa e informação" e  "O projeto de mineraçãode ouro na Volta Grande do Xingu".

Durante a tarde do dia 18 a procuradora da República, Maria Luiza Grabner, fez uma apresentação sobre "Participação Democrática e Planejamento Elétrico". Hoje, 19, pela manhã foi discutido o tema "Participação no Planejamento Elétrico" por  representantes da Fundação Avina, Mirta Gariglio (Argentina), Ramiro Fernanez (Chile), Francisca Rivero (Chile) e Paulo Rocha (Brasil). No período da tarde o curso se encerra com a apresentação do promotor de justiça Francisco Generoso que abordará o tema "Estratégia de Atualização do Ministério Público Brasileiro". 

3 comentários:

  1. Brent obrigado por vc estar ai acompanhando tudo bem de perto,e como se nao bastasse a destruiçao do xingú teremos mais o problema com os garimpos, noo mesmo local.Fico indignada!!!!!

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  2. Me parece um curso bem pertinente e muito bem organizado!!!
    Gostei de ver você, Telma Monteiro, com sua pose de "Professora", falando com certeza para uma vasta plateia...
    Bravo! Um abraço.

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  3. Sou administrador da Milênio Brasil empresa que presta consultoria na área de Mobilização Social, sediada em Brasília, DF.

    Tomei conhecimento do curso sobre o tema "Licenciamento de hidrelétricas", ministrado por V.Sª, mas infelizmente, por tratar-se de curso "fechado" para membros do MP, esta empresa, em nosso entendimento, não pode participar.

    Face a nossa área de atuação gostaria, se possível, de obter algum material do curso, vídeo(s) com os debates ou uma matéria jornalística, bibliografia ou, ainda, os PPT que por ventura tenham sido apresentados, etc.

    Aproveito o ensejo para informar o sítio da empresa, www.mileniobrasil.com.br, caso deseje conhecer mais sobre nossa atuação, aproveitando para visitar nosso Blog para conhecer mais sobre o tema Mobilização Social.

    Fico na expectativa do mais breve contato.

    Atenciosamente,

    Kleber Bustamante Moreira Neto.
    Administrador
    kleber@mileniobrasil.com.br

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