Microgeração, "savoir faire" e apagões

Condomínio com microgeração solar fotovoltaica

Especialistas afirmam que microgeração será maior revolução do setor
"O setor elétrico está prestes a passar pela sua maior revolução, de acordo com o presidente do conselho do Forum Latino Americano de Smart Grid, Cyro Boccuzzi. Com a resolução 482, publicada em abril deste ano, que define prazos para que as distribuidoras formulem regras para conexão de microgeradores à rede, o executivo prevê uma grande mudança no perfil do setor nos próximos cinco anos. Em palestra no XX Seminário de Distribuição de Energia Elétrica, na última quinta-feira, 25 de outubro, no Rio de Janeiro, Bocuzzi afirmou que "a microgeração é uma tecnologia que, no nosso entender e olhando tudo o que tem acontecido no mercado, é considerada um caminho sem volta para as empresas de energia. Como costumo dizer, a 482 marca o início do fim do mercado cativo de energia". Com a microgeração, o caminho da energia não será mais unilateral, mas terá duas vias. O cliente passará a ser então consumidor e gerador, gerando sua própria energia e injetando seu excedente na rede. (Agência CanalEnegia – 26.10.2012)" IFE

Comentário: O lobby das empreiteiras construtoras de barragens vai continuar impedindo o avanço da microgeração no Brasil. Enquanto não conseguirem esgotar os MWs da Amazônia, veja-se a urgência como têm sido tratados os processos de aprovação de inventários de bacias hidrográficas e de viabilidade técnica de projetos hidrelétricos. Some-se o "entusiasmo" da presidente Dilma Rousseff em defender a geração hidrelétrica sem conhecimento (pelo menos aparente) de alternativas genuinamente limpas.

A Agência Internacional de Energia, sediada em Paris, declarou que será preciso dobrar a geração hidrelétrica até 2050, ignorando completamente o avanço tecnológico do século XXI em alternativas limpas e descentralizadas. Esse poder que emana dos "donos" do mundo que dominam o setor energético tem que ser extinto.

A microgeração já é uma realidade em várias regiões do planeta onde estão sendo utilizados os painéis fotovoltaicos ou microgeradores eólicos em condomínios, clubes, comércio. O Brasil, um campeão de horas de sol, engatinha, se arrastando na esbórnia burocrática do setor elétrico de Sarney/Lobão. (Telma Monteiro)

Inauguração da UHE Estreito - Foto: Jornal Exemplar
Hidrelétrica de Estreito (MA) afeta vida de moradores
"A construção da hidrelétrica de Estreito (MA) forçou ex-moradores de áreas afetadas pela barragem a viver em acampamentos sem eletricidade ou em assentamentos com racionamento de água. Os problemas começaram há cerca de dois anos, quando a usina estava em obras e os moradores tiveram de se retirar. A hidrelétrica afeta 12 municípios na divisa entre o Maranhão e o Tocantins. O principal é Estreito, sede da usina. Lá, a população teme que, no período chuvoso a ser iniciado em dezembro, o rio provoque enchentes por causa da barragem. Na zona rural, a erosão causada pela barragem à beira do rio já derrubou plantações. O Ceste (Consórcio Estreito Energia), responsável pela hidrelétrica, diz que 2.000 famílias afetadas foram removidas e indenizadas. Parte delas, segundo o Ceste, foi reassentada em outros locais. Há outras 900 famílias, porém, que reivindicam indenização. Elas não receberam nada porque não eram donas das terras onde moravam ou não tinham documentos que provavam a posse das áreas. (Folha de São Paulo – 28.10.2012)" IFE 
Comentário: Mesmo assim a presidente Dilma Rousseff foi inaugurar a UHE Estreito, estufando o peito de um orgulho obsceno. Enalteceu os coronéis donos do estado do Maranhão que têm trocado apoio ao governo, por "mensalão" da energia.   

É, Dilma, você ainda não se dignou a prestar solidariedade ao agonizante povo Guarani-Kaiowá, de MS, mas se valeu de holofotes para anunciar a prorrogação da redução do IPI dos automóveis, em evento em São Paulo. Com o mesmo savoir faire ignorou os 12 municípios e suas populações que já sofrem com a usina de Estreito da francesa Tractebel, subsidiária da GDF Suez. (Telma Monteiro)

Mortandade de peixes nas obras da UHE Estreito - Foto: P Negrão
Consórcio Estreito Energia diz que remanejou mais de 500 famílias

"O Ceste (Consórcio Estreito Energia) afirma que aprovou a indenização de 70% das famílias que solicitaram a inclusão no plano de remanejamento de afetados pela hidrelétrica de Estreito. Segundo o consórcio, até mesmo famílias que não eram proprietárias das terras onde moravam foram indenizadas. Em nota, diz que "foram remanejadas mais de 500 famílias não proprietárias". Já o governo federal afirma que existem cerca de 900 famílias no entorno da hidrelétrica que reivindicam indenização por terem sido impactadas e que será realizada "em breve" uma reunião para discutir a situação. Sobre o abastecimento de água, o Ceste informa que a água captada no poço artesiano apresentou características salobras, e que providenciou a instalação de filtros para melhorar suas condições. Os moradores, porém, dizem que a qualidade da água continua ruim. O Ceste afirma aguardar um posicionamento do Ibama para saber se interrompe o fornecimento de água por meio dos caminhões-pipa. (Folha de São Paulo – 28.10.2012)" IFE

Comentário: Quem, em sã consciência socioambiental, ainda consegue acreditar no que diz qualquer um dos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas no Brasil? Só mesmo as autoridades do governo federal e o setor elétrico. Tantos ensaios técnicos para construir uma barragem e o Ceste não detectou a água salobra no poço artesiano que deveria abastecer a população? (Telma Monteiro) 

"Apaguinhos e apagões"

"No artigo para O Estado de São Paulo, Celso Ming faz uma dura crítica ao governo Dilma quanto ao investimento em infraestrutura e logística, que estaria aquém do esperado. O autor do artigo destaca a série de apagões do sistema elétrico como exemplo dos grandes problemas na economia. Somente em 2012 foram 65 cortes no fornecimento de energia e por isso o jornalista acredita ser um absurdo o diretor do ONS chamar um desses episódios de “apaguinho”. Ming também critica a postura do governo em relação à Petrobras e ao setor de etanol e açúcar. O autor conclui afirmando que o fornecimento energético passou a atender prioridades políticas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.10.2012)" IFE
Comentário: Posso postar uma centena de fotos que constatam a precariedade e falta de manutenção nos equipamentos das subestações e linhas de transmissão no Brasil. Quem é o Operador Nacional do Sistema (ONS)? É pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil e responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quem são os membros associados e participantes? Não é preciso nenhum esforço para adivinhar que ele é constituído por empresas de geração, transmissão, distribuição e consumidores livres de grande porte. Também participam importadores e exportadores de energia, além do Ministério de Minas e Energia (MME). A lista completa está aqui, confira. (Telma Monteiro) 

Conama veta proposta que exigia estudos integrados para hidrelétricas


"O Conama arquivou proposta de resolução que previa a exigência de realização de estudos integrados de bacias hidrográficas para liberação do licenciamento ambiental de novas usinas. A proposta, apresentada pela organização Ecodata, baseava-se no argumento de que as usinas têm sido liberadas de forma independente, sem considerar o efeito cumulativo que seus reservatórios causam aos rios e à região onde são erguidas. O documento tratava ainda da exigência de realização de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) para todo tipo de aproveitamento hidrelétrico. Hoje, pequenas usinas, com geração inferior a 10 MW, apresentam apenas um relatório ambiental simplificado para obter a liberação do empreendimento. As duas propostas foram arquivadas pelo Conama, que se comprometeu a voltar a discutir o assunto, independentemente do arquivamento. Antes da decisão do conselho a proposta já havia sido refutada pelo Ibama e pelos MMA e MME. (Valor Online – 26.10.2012)" IFE
Comentário: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – alguém ainda lembra que ele existe? -  vem mais uma vez provar do que é capaz: de absolutamente nada, quando se trata de bater de frente com grandes interesses econômicos. A reivindicação de estudos integrados de bacias hidrográficas, antes de licenciar um empreendimento hidrelétrico, não é de hoje. O próprio Ministério Público Federal tem feito essa recomendação que, por sinal, é solenemente ignorada.

A proposta feita pela Ecodata não era perfeita e precisava de ajustes, mesmo se fosse boa não teria sucesso naquele (des)ambiente oprimido que se encontra o Conama desde 2004, segundo desabafo de um conselheiro ambientalista. (Telma Monteiro)

Comentários

  1. EUA e Europa vêm incentivando ao máximo a geração distribuída, próxima à carga. Isso evita o crescimento desmesurado da malha de transmissão e, por conseguinte, de seu custo e risco respectivo.
    No Sudeste acontecerá naturalmente como forma de fugir ao controle burocrático imposto pelas distribuidoras.
    Não é a toa que os donos de estabelecimentos sejam “incentivados” a instalar geradores de reserva, o que é uma evidência da necessidade de térmicas complementares nos períodos de pico de demanda, ou seja: o privado se antecipando ao público.
    Em um momento em que o governo busca reduzir tarifas de eletricidade 4 apagões ocorrem em menos que 2 meses. Térmicas são acionadas mais por precaução com o clima porque os reservatórios não dão conta da regulação. Mas, não falta energia. Pelo contrário há excesso de eletricidade segundo o ONS. Falta linha de transmissão para o sistema ser mais conectado e ter mais caminhos alternativos.

    A região amazônica tem abundância de potenciais médios para complementar – localmente – usinas térmicas a combustível fóssil, que, subutilizados, são extremamente baratos. Ou, oleodutos de gás suficientes para acionar térmicas a gás complementares de hidroelétricas locais ou ainda, combinadas de térmica a óleo em geração distribuída. O que não se justifica é a concentração em empreendimentos de grande porte que requer linha extensa de transmissão de elevado risco e custo ambiental.

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  2. REDUÇÃO DE TARIFAS: MISSÃO IMPOSSÍVEL
    Se fosse essa a intenção, bastaria a retirada sumária de alguns encargos, o que implicaria em redução automática do ICMS e PIS/COFINS que são impostos sobre impostos. Aproveitando que as taxas de juros caíram no Brasil, o governo poderia reduzir os juros das dívidas dos Estados ou alongá-las, em troca de uma mudança que tornasse o sistema tributário mais eficiente. Só depois teria condições de baixar o preço da energia das usinas, cujos contratos seriam renovados. Forçar antes, enfraquece a capacidade técnica das empresas em um momento em que 4 apagões sucessivos ocorrem em menos de 2 meses. Isso é o que o governo realmente quer ao antecipar recursos da RGR nas suas estatais, (leia Eletrobrás), para aumentar sua participação e afastar sócios privados, tal como fez na Petrobras. O governo renuncia aos encargos e tributos para ter maior presença na Eletrobrás.

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  3. Geração e transmissão têm custos baixos, considerando os últimos leilões. O custo é baixo, mas de alto risco se não houver redundância de linhas. Levando em conta apenas o PIS, COFINS e ICMS, já teríamos um aumento aproximado de 50% sobre geração, transmissão e distribuição.

    Se 45% é o imposto embutido na tarifa nominal então a tarifa real é o complemento 55%. Valor segundo cartilha da ANEEL
    http://www.aneel.gov.br/arquivos/pdf/cartilha_1p_atual.pdf
    Valor a ser cobrado do consumidor é igual a:
    Valor da tarifa publicada pela ANEEL/[1– (PIS + COFINS + ICMS)]
    Considerando apenas a incidência da média de 33% de PIS + COFINS + ICMS – cobrados por dentro – o valor nominal da tarifa já seria de 50% (aproximadamente 100 vezes 33/67)

    Não falta energia. Falta linha de transmissão e custa pouco para o sistema ser mais conectado e ter mais caminhos alternativos. Linhas são baratas, mas estão sujeita a riscos e os custos poderiam ultrapassar os benefícios.

    Não existe sistema invulnerável a riscos de acidentes. Ninguém que estude seriamente o assunto consideraria como desejável um sistema invulnerável a risco. Assim também não existe um sistema impoluto. Isto é um absurdo. É preciso ponderar benefício com custo.
    Duas possibilidades de tornar o sistema mais seguro:
    Redundância em linhas de transmissão – que têm baixo custo relativamente ao todo – que acabarão subutilizadas a maior parte do tempo– ou complementação por térmicas que também tem baixo custo de aquisição em relação a hidroelétricas – mas que tem custo alto de combustível (e poluem) – que também acabarão paradas a maior parte do tempo enquanto os acidente não acontecem.

    Só térmica junto às cargas oferecem garantias plenas de segurança, porque são depósitos potenciais de energia química, disponíveis a qualquer hora, independente das condições climáticas. Por esta razão é que se justifica a geração distribuída como está acontecendo nos países industrializados. A utilização de térmicas – quando empregadas na forma combinada – ainda permite a utilização de toda energia armazenada no combustível, seja na forma de energia térmica dos gases de escape, seja na forma elétrica no eixo da turbina.

    Ora, considerar uma redução de tarifas através da renovação de contratos vincendos além de ser um objetivo inatingível – diante das intermináveis discussões que acabariam desembocando no Supremo – o resultado seria “pífio”, diante dos baixos preços da geração e transmissão. Lembrar que são usinas e linhas integradas há muito tempo ao sistema que só passaram a ter remuneração elevada graças aos tributos e encargos acrescentados ao sistema ao longo de muitos anos. Vai provocar uma celeuma semelhante à distribuição dos royalties, no qual o governo já coleciona 2 derrotas.
    Mas, o que o governo pretende é a injeção da RGR nas empresas para só depois extinguir os encargos e, assim – afastando sócios privados – tornar a Eletrobrás e congêneres mais estatais como fez no episódio da capitalização da Petrobras.

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  4. SMART GRID
    Se os leilões de energia fossem regionalizados – um leilão para cada tipo de energia – os estados seriam os primeiros interessados na redução do ICMS na tarifa, tal como atualmente já o fazem em outros setores para atrair investimentos. A geração seria distribuída acompanhando a tendência atual seguida pela maioria dos países.
    “Os recentes apagões evidenciam que é preciso uma política mais descentralizada para a geração, a transmissão e a distribuição, assumindo que o país possui dimensões continentais e a atual centralização está ficando cara e de difícil fiscalização. Os governos federal e estaduais deveriam incentivar a geração distribuída, através da cogeração e do Smart Grid. As prefeituras poderiam condicionar a licença de obra para grandes empreendimentos imobiliários, como shoppings e hospitais, à execução de um projeto de geração distribuída” como aponta Adriano Pires.

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  5. COZINHAS ECOLÓGICAS
    Há excesso de geração hidroelétrica – constatada pelo ONS – para a qual não existe demanda, coincidindo com uma fase em que é declinante a atividade industrial em razão da crise.
    Se não houver consumo em razão do atraso na construção de linhas a energia elétrica produzida acabará utilizada localmente na produção de eletro intensivos e siderurgia, de maneira menos eficiente, sem condições de concorrer com a produção de países que utilizam combustível fóssil, inclusive a nossa própria.
    Foi justamente o excesso de eletricidade que levou à utilização do anacrônico chuveiro elétrico em lugar do gás mais escasso.
    Mas, se há excesso de hidroelétricas em detrimento de térmicas, o problema pode ser contornado utilizando o excesso para um fim mais nobre de conter riscos e, dessa forma, poupar gás para geração de térmicas. E nossos chuveiros deixariam de ser tão anacrônicos assim.
    Muito pior fazem os americanos que esquentam chuveiros elétricos com energia proveniente de usinas térmicas a vapor – verdadeira reminiscência da revolução industrial – em lugar de queimar diretamente o gás abundante como fazem os brasileiros com seu gás escasso. É o que acabará acontecendo se as tarifas tiverem custo menor: utilitários elétricos na cozinha.

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  6. EFICIÊNCIA NO USO FINAL
    A geração distribuída não só concorre eficazmente para a redução de tarifa como constitui um meio eficiente de economia no uso final da energia. O consumo da energia no local onde é produzida permite a complementação por térmicas a gás com aproveitamento total da energia contida no combustível. Parte da energia do tipo térmica (calor dos gases de escape) reduz o consumo de combustível da térmica convencional a qual está combinada; parte da energia eletromecânica no eixo da turbina a gás complementa hidroelétricas no período de seca.
    Do ponto de vista da segurança, elimina o risco inerente ao transporte de grandes blocos de potência por corredores exclusivos sujeitos a acidente provocado pelo clima como raios, furacões e tempestades.
    COBRANÇA POR DENTRO É AGIOTAGEM
    A cobrança de ICMS sobre a energia produzida por outros estados é uma forma de imperialismo exercida pelos estados mais desenvolvidos sobre os estados periféricos: uma forma de agiotagem sobre o produto de terceiros.
    Se 45% do valor de face da tarifa são impostos, o restante 55% é custo da energia.
    Logo em valores por unidade:
    Custo da energia = 0,55 x valor cobrado
    Valor cobrado = 1,81 x custo da energia
    E, neste caso, o juro cobrado é 81% da tarifa e não 45% como indicado na conta.
    Considerando apenas a incidência média de 33% de [PIS + COFINS + ICMS + RGR], cobrados por dentro sobre a tarifa nominal, o juro real sobre o custo da tarifa já seria de 50% (33/67)*100, em vez de 33% como indicado na conta.
    A simples indicação do preço da energia na conta de luz – como pretendem os órgãos de proteção do consumidor – evidenciaria o absurdo da “cobrança por dentro”, ao contrário “da destinação para ICMS” que fazem para esconder o verdadeiro propósito da cobrança absurda.
    Claro que esta não é uma simples inferência: tudo que foi relatado consta – nos seus mínimos detalhes – na cartilha no syte da ANEEL sobre tarifas.

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