terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu

Imagem: Facebook

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte

05/02/2013 às 10h00

Em duas recomendações semana passada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja  concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração.

“Até o presente momento, o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande de mineração se deu à margem da participação das comunidades indígenas da região, bem como do órgão indigenista”, diz uma das recomendações. “A Funai manifestou-se formalmente sobre a necessidade de realização do estudo indígena que, além dos parâmetros usuais de análise, deverá realizar uma análise sinérgica com a usina Belo Monte”, informam as procuradoras da República Thais Santi e Meliza Barbosa.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. Encontra-se quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Funai, deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A segunda recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, brutalmente impactada pela usina de Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina – que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do rio – são de tal monta que nem o Ibama foi capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.

Apesar dessa realidade, durante a audiência pública que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”. Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar tais afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.

O que o MPF recomenda é que, antes de qualquer atestado de viabilidade “seja avaliado se a fragilidade imposta pela usina de Belo Monte à região da volta grande do Xingu permite a presença de mais um grande empreendimento na região, especialmente daqueles que promovem deslocamento populacional, manuseio intensivo de substâncias poluentes e reconhecido impacto ambiental”

As recomendações foram enviadas no último dia 21 de janeiro e o secretário José Alberto Colares.  As procuradoras  solicitaram ainda a realização de audiência pública na cidade de Altamira sobre o projeto Belo Sun.

Recomendação sobre as oitivas indígenas

Recomendação sobre a cumulação de impactos

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
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Para ler mais sobre o assunto:

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas


2 comentários:

  1. Excelente materia....parabens pelo blog...vou continuar olhando as outras materia...

    Abraço

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  2. TÉRMICAS NA BASE
    Foi o uso intensivo de reservatórios – com térmicas e outras fontes à disposição – que levou à atual falta de água nos reservatórios.
    Apesar de ter predominância de hidroelétricas – 70% segundo Roberto Pereira D'Araújo do MME – as usinas geram 90% da energia e apenas metade da sua capacidade térmica.
    Se as térmicas tivessem entrado em operação antes – ou melhor, se nem fossem desligadas antes de outubro – a situação hoje seria outra. Hoje as usinas são contratadas por disponibilidades. Ficam paradas à espera de um chamado do ONS. (Luiz Pinguelli Rosa).
    Ora, 20 GWmed de energia, gerados por 20GW de capacidade instalada de térmicas não podem ficar paradas a maior parte do tempo a espera do chamado do NOS. È ma quantidade expressiva de energia, ½ da energia gerada hidroelétricas em condições normais.

    Tomemos o exemplo de Roberto Araujo: um sistema com 70 GW de CI em hidroelétricas e 20GW em termoelétricas.
    As térmicas, com FC=1, podem gerar: 20 GWmédio ou 1/3
    As hidros, com FC=.55, geram: 40 GWmédio ou 2/3
    Total de geração térmica: 60 GWmédio ou 1/1
    90% por hidroelétricas: 54 GWmédio
    10% por térmicas : 6 GWmédio
    Isso só poderia acontecer com a utilização intensa dos reservatórios o que ocasionou o rápido esvaziamento. Por esta razão as térmicas foram ligadas – por precaução – em outubro, quando nunca deveriam ter sido desligadas.
    Aqui há uma diferença de 14 GWmedio fornecidos a mais por Hidroelétricas e fornecidos a menos térmicas.
    Hidroelétricas passaram de 40 para 54 GWmedio, enquanto térmicas reduziram de 20 para 6G GWmedio.
    Não se trata mais de um sistema complementado por um punhado de hidroelétricas antigas a vapor, mas de um sistema hidrotérmico com forte presença de térmicas.
    Para que continuem existindo essas antigas térmicas a vapor de baixo rendimento precisam ser melhoradas para que continuem funcionando com maior rendimento do conjunto. Para tanto, basta que sejam acopladas à térmicas a gás de alto rendimento e que – acima de tudo – aproveite todo o calor dos gases para finalidades térmicas.
    O mesmo se pode dizer das novas térmicas a gás. Precisam estar combinadas à indústria que aproveite a energia dos gases de escape: cimenteiras, fábricas de papel e celulose, indústria cerâmica, etc.

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