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Mostrando postagens de agosto, 2013

Polêmica cerca leilão de energia de hoje

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Foto: Xingu Vivo Fonte: Instituto Humanitas Unisinos O leilão de energia marcado para hoje, no qual serão licitados projetos de geração que ficarão prontos em cinco anos (A-5), está cercado de polêmicas. As críticas envolvem desde as três térmicas a carvão que serão licitadas até a hidrelétrica de Sinop , o único projeto de geração hidráulica de grande porte cadastrado no leilão. A reportagem é de Claudia Facchini, Rodrigo Polito e Andre Borges e publicada pelo jornal Valor, 29-08-2013. A usina de 400 megawatts, prevista para ser construída no rio Teles Pires, em Mato Grosso, é objeto de uma ação judicial movida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) que ainda não teve o seu julgamento de mérito. Os procuradores alegam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da hidrelétrica contêm vícios e não levam em consideração os danos que serão gerados pelo reservatório do empreendim

Belo Monte: Funai pede sanção contra Norte Energia por descumprir condicionante

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Imagem: Portal ORM Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia ao Ibama A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

Vale do Javari: indígenas repudiam petrolífera na Bacia do Juruá

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Fonte da imagem: Combate ao Racismo Ambiental Por Elaíze Farias Em nota divulgada nesta terça-feira (20), os indígenas do Vale do Javari, localizado no município amazonense de Atalaia do Norte (a 1.136 de Manaus), repudiaram a proposta do governo brasileiro de desenvolver atividade petrolífera na região da Bacia do Juruá, nas proximidades da terra indígena. Os indígenas também reiteraram a rejeição aos “projetos petroleiros” na área do rio Jaquirana, fronteira do Brasil com o Peru, onde vivem grupos de índios isolados. A região do Vale do Javari é onde se registra o maior número de indígenas isolados do continente americano. Eles “clamam” as autoridades para que estes os ajudem a participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles também afirmam que não aceitam a realização de leilãoes anunciados há pouco tempo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A carta foi elaborada após realização de uma conferência na base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari, n

Hidrelétrica São Manoel: Cronologia de mais um desastre – Parte II

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Região, no rio Teles Pires, escolhida para construir a UHE São Manoel Foto: (Marcelino & Gallo, 2009) por Telma Monteiro Nesta segunda parte do imbróglio do processo de licenciamento da UHE São Manoel ficam patentes as artimanhas, o cinismo e o desespero da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para viabilizar o projeto em tempo para o leilão de energia de dezembro de 2011. Como a EPE tenta manipular informações para evitar aprofundar os estudos ambientais. Os técnicos do Ibama e da Funai continuaram apontando as inconsistências  e pedindo complementações. O Ministério Público empreende sua via crucis junto ao judiciário, para evitar o desastre. As falhas gritantes nos estudos ambientais e no Estudo do Componente Indígena (ECI) se acumulam e já seriam mais que suficientes para ter justificado a anulação do EIA/RIMA e do processo de licenciamento da UHE São Manoel.  É de estarrecer, também, a afirmação da EPE de que os projetos hidrelétricos no PAC 2 somam 80% com a

Belo Monte: Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF quer punição

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Só sobrou ela, a castanheira solitária em meio ao deserto que se formou em Belo Monte Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela Licença de Instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.

Hidrelétrica São Manoel: Cronologia de mais um desastre - Parte I

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Salto Magessi no Rio Teles Pires - Foto:  Mochileiro por Telma Monteiro O processo de licenciamento da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, começou em 2007.  O pedido foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)  ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O projeto prevê a potência instalada de 750MW e a potência firme de 410,6 MW. A área de inundação foi calculada em 52,95 quilômetros quadrados, com extensão de 41 quilômetros, nos municípios de Paranaíta, estado do Mato Grosso (MT) e Jacareacanga, no Pará (PA), região hidrográfica da Amazônia. O projeto da UHE São Manoel pretende ser a fio d'água. A EPE fez a apresentação formal do empreendimento ao Ibama em 30 de janeiro de 2008. Estavam presentes representantes das diversas instância do Ibama, da EPE, da Agência Nacional de Águas (ANA), das empresas Leme Engenharia e Croncremat contratadas pela EPE.  Complexo Hidrelétrico Teles Pires e Terras Indígenas Of

Hidrelétricas no Tapajós - Nota de repúdio à truculência na reunião com os Munduruku em Jacareacanga

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Foto: Telma Monteiro Nota de Repúdio Nós, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, observadores independentes, que fomos convidados  para reunião da Associação Pusuru dos indígenas Munduruku, realizada ao dia três de agosto de 2013, no ginásio poliesportivo da cidade de Jacareacanga,  sudoeste do Estado do Pará, vimos a público relatar alguns acontecimentos que nos deixaram apreensivos e preocupados com a forma como o poder público municipal vem tratando a população indígena (para informações divulgadas no dia do evento, ver http://faor.org.br/?noticiaId=1291 ). Do poder da polícia, do poder da prefeitura e do poder que nenhum dos dois têm

Energia e Sustentabilidade - edição de 10 de agosto

Hidrelétricas: o falso mito dos grandes reservatórios

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Abaixo postei o excelente artigo de Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil, porém ele não significa, pelo menos para mim, que deve-se construir mais hidrelétricas, pequenas ou grandes, a fio d'água ou com reservatórios de acumulação. O potencial enorme das fontes alternativas genuinamente limpas - eólica e solar - ainda tem que ser explorado. Para isso é preciso vontade política e investimentos em eficiência energética. Reduzir o preço da energia elétrica para o consumidor, gerada por hidrelétricas, é ignorar os impactos socioambientais e a violação dos direitos humanos. Já temos hidrelétricas em número mais que suficiente no Brasil, está na hora de buscar complementar com as fontes alternativas. (TM) Usina a fio d'água: obras da UHE Santo Antônio, rio Madeira Eis o artigo Começa a ganhar espaço a tese de "grandes reservatórios hidrelétricos", onda que promove uma falsa controvérsia porque baseia-se em premissas erradas e pouco domínio técnico. O Bra

Dia Internacional dos Povos Indígenas

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Imagem: Espacio Azul