segunda-feira, 25 de novembro de 2013

MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso

Algumas PCHs planejadas em MT

Lendo a matéria  MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso,

me pergunto como é possível que todos os argumentos técnicos e jurídicos que justificam as ações do MPF, sobre os projetos hidrelétricos na Amazônia, sejam considerados, pelo governo, irreais, falhos ou descabidos legalmente. Está mais que na hora de descobrir o porquê de obterem decisões sempre desfavoráveis no judiciário. O MPF tem em seus quadros procuradores de alto nível e também contam com a assessoria técnica e científica de pesquisadores e professores. (TM)

MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso

“Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela Procuradoria da República. “As hidrelétricas estão entre as maiores ameaças ao meio ambiente e aos povos da floresta. Quilombolas, ribeirinhos, indígenas que são invisíveis aos olhos dos empreendedores e do Estado”, endurece o Procurador da República Felipe Bogado, ressaltando que as usinas menores (PCHs) apresentam problemas semelhantes.

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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Belo Monte: Os vexames de Maurício Tolmasquim

Maurício Tolmasquim no momento em que se disse "atordoado"
Por Telma Monteiro

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, representou o governo brasileiro na Conferência sobre Belo Monte, em Bruxelas. Ele participou do segundo painel, em que estava também o Procurador da República Felício Pontes Jr. que foi o primeiro a se apresentar. 

No final da sua fala, Maurício Tolmasquim, visivelmente nervoso e alterado, disse que nunca havia ouvido tanta desinformação, apresentada lá, sobre Belo Monte. Disse estar "atordoado"! Ele se excedeu, desrespeitou a plenária, os palestrantes do primeiro painel, os integrantes do painel do qual participou, o povo brasileiro e as três parlamentares que organizaram a Conferência. Sua fala chegou a ser cortada pela moderadora no momento de responder às perguntas dos participantes. Na foto do Tolmasquim, o momento do primeiro vexame. Coloquei no final vídeo da Conferência.

O terceiro painel contou com a participação da Antonia Melo da Silva, Movimento Xingu Vivo para Sempre e, novamente, Francisco Del Moral Hernández (participante do primeiro painel). Ambos fizeram brilhantes apresentações.

Maurício Tolmasquim foi criticado ao final por sua postura rude e agressiva. Ele foi a nota que destoou na Conferência que teve uma nível técnico elevado. Felício Pontes Jr., mais uma vez, fez uma apresentação absolutamente elegante, forte, segura e tecnicamente irrepreensível. 

Felício Pontes Jr., Procurador da República

Recomendo que o leitor desta nota assista à gravação da Conferência

Para quem não pôde assistir ontem (14) a Conferência sobre Belo Monte, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, já está disponível a gravação, também pelo link:

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Mina de ouro Belo Sun, em Belo Monte, é objeto de ação do MPF


Por MPF/PA

MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun

Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim, a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segunda-feira (18/11)

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Tapajós: Lideranças e caciques Munduruku reforçam combate contra hidrelétricas

Indígena Munduruku e o Procurador Felício Pontes Jr.
Foto: MPF/PA
Em reunião na aldeia Restinga os caciques e lideranças Munduruku destituíram a diretoria ilegal da Associação Pusuru que estava negociando com o governo a realização das usinas hidrelétricas no rio Tapajós. Elegeram uma nova diretoria conforme reza o estatuto da associação e reafirmaram, assim, numa atitude corajosa, que não querem as hidrelétricas e nem a presença de estranhos não autorizados em seu território. (TM)

Munduruku do Tapajós anunciam nova instância de representação

Por Xingu Vivo Para Sempre, publicado em 12 de novembro de 2013 

 Após a realização de uma Assembleia Geral convocada por caciques e lideranças no início de novembro, os Munduruku, em franca oposição à construção das hidrelétricas do Tapajós, anunciaram a reformulação de sua instância representativa, a Associação Pusuru.
A decisão foi tomada por mais de 65 caciques e lideranças que juntos totalizaram mais de 400 Munduruku reunidos em assembleia na aldeia Restinga. O povo declarou de forma enfática que seguirá combatendo a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e demais usinas nos rios da Amazônia.

Em carta divulgada nesta segunda, 12, os Munduruku afirmam que a Associação Pusuru, que havia assumido a interlocução com o governo federal, foi reestruturada, teve o nome mudado para Dau’k e sua diretoria alterada.

O documento também reforça a preocupação dos indígenas com a entrada de não-índios, como pesquisadores do empreendimento hidrelétrico do Tapajós, e garimpeiros, em seus territórios.

Leia abaixo a transcrição da carta:

Carta do Movimento Munduruku Ipereg Ayu

Sawe! Comunicamos aos amigos(as) e parentes indígenas e não indígenas que apóiam o nosso movimento contra o grande projeto de destruição do nosso planeta Terra,  aquelas pessoas que lutam pela biodiversidade e contra a violação de direitos humanos: a segunda assembléia do movimento aconteceu na Aldeia Restinga. Sessenta e nove caciques e lideranças, junto com seus guerreiros (as) participaram. E decidiram para retomar de volta a aldeia a nossa organização Pusuru. E também foi mudado o seu nome e a sua diretoria. A partir de agora o nome é Da’uk. Tivemos reunidos cinco dias, desde dia 1 a 5 de novembro do ano de 2013. A principal pauta que foi mais discutida é a destruição do meio ambiente, a entrada de brancos no nosso território, entram sem autorização dos caciques das aldeias;  e o fortalecimento dos lideres dos guerreiros(as). Apoiaram mais entidades que lutam contra a violação dos direitos humanos.

A terceira assembléia será realizada no dia 19 de abril do ano 2014 na aldeia Missão São Francisco, no rio Cururu.

Finalizamos esta carta. Pelos líderes do Movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Sawe! Sawe! Sawe!

Atakoy Moka Ibo

Jacareacanga,  11.11.2013 

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Índios Munduruku: “Não são as pessoas que moram na cidade que podem decidir"

Índios Munduruku
Foto: Telma Monteiro
“Os brancos falam que tem muita terra para pouco índio e que nós não produzimos riqueza. Nós não entendemos pra que branco quer produzir tanta soja, se no Brasil não se come soja. Nós não entendemos pra que branco quer tanto dinheiro, se não vai poder levar dinheiro quando morrer. Nós não entendemos vocês porque somos diferentes de branco. E queremos continuar assim” (Ademir Kaba Munduruku).

MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku

Equipe esteve essa semana na aldeia Restinga, nas margens do rio Tapajós, para reunião com 62 caciques do povo que resiste à implantação de hidrelétricas e reivindica consultas

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou essa semana a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do Pará, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Belo Monte só está sendo implantada porque existe o entulho autoritário Suspensão de Segurança


Biviany Rojas e Raul Telles do Valle

"Criado pela lei 4.348 de junho de 1964 com o intuito de controlar politicamente as decisões judiciais contrárias ao regime militar, esse entulho autoritário permite a tribunais suspenderem decisão de instância inferior diante do perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, permite aos Presidentes dos Tribunais cassarem decisões que julguem impertinentes, mesmo que estas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país."

"Podemos afirmar que Belo Monte só está sendo implantada porque existe a Suspensão de Segurança. Essa não é a primeira nem a segunda vez que decisões judiciais bem fundamentadas, emitidas por juízes concursados e no pleno exercício de suas funções, são cassadas por tribunais superiores por representarem “ameaça à ordem e economia públicas”, independentemente do mérito jurídico das decisões."