quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Para nunca esquecer de Belo Monte

Quem constrói Belo Monte

Por Telma Monteiro
Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões. 

As empreiteiras e o leilão 

O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a Eletrobras, pela elaboração de todos os estudos de Belo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.

O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório preliminar do final de 2009, questionou a viabilidade econômica de Belo Monte e fez várias recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE); mandou revisar os custos apresentados, pediu planilhas detalhadas dos custos ambientais e sociais. Chamou atenção, inclusive, para discrepâncias ao comparar os custos de Belo Monte com os custos das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

A EPE, então, foi fazer uma revisão para atender ao TCU e, em fevereiro de 2010, mandou de volta as novas contas para a análise final. As alterações impressionaram. O preço teto determinado do megawatt-hora (MWh) para o leilão passou de R$ 68 para R$ 83. A desculpa foi que os empreendedores “esqueceram” de incluir os custos com os canteiros de obras de Belo Monte.

Foi nesse momento, nessa revisão de custos, numa canetada, que os investimentos necessários para construir Belo Monte passaram dos R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões. O aumento de 18,75% também foi atribuído aos custos ambientais. Essa foi a justificativa da EPE.

A Odebrecht e a Camargo Corrêa já haviam ameaçado sair do negócio, pois nas suas contas o investimento necessário para construir Belo Monte seria de R$ 30 bilhões. As duas maiores empreiteiras quando perceberam que a EPE confirmara junto ao TCU a revisão para R$ 19 bilhões, desistiram do consórcio que haviam formado para disputar o leilão de Belo Monte.

Mas a Andrade Gutierrez continuou liderando o outro (único) consórcio. Para o governo não seria possível fazer o leilão com apenas um consórcio e partiu no encalço de outras empresas para formar um segundo consórcio e assim legitimar o leilão.

As empresas “laçadas” pelo governo, lideradas pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, no entanto, apresentavam alguns problemas de caixa e de falta de experiência na construção de mega hidrelétricas. Além disso, lhes faltava conhecimento técnico da região, dos impactos ambientais, dos conflitos com os povos indígenas e populações tradicionais que lutavam contra Belo Monte desde o final dos anos 1980. Ao contrário das três empreiteiras gigantes envolvidas nas mega obras do novo Brasil grande, inventado pelo governo Lula, esse novo grupo não tinha cacife técnico. Foram mesmo para perder o leilão. Foi uma armação.
Sítio Pimental antes da obra de Belo Monte
Sítio Pimental depois das obras de Belo Monte
Os dois grupos concorreram ao leilão. Um deles liderado pela Andrade Gutierrez, um chamariz para que as demais ingressassem no outro grupo que tinha nove empresas laçadas na última hora. Estranhamente, o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez que, pela lógica, seria o vencedor, no qual todos apostavam, perdeu. Perdeu porque tinha decidido perder. O azarão, grupo para tapar o buraco e dar uma falsa ideia de concorrência, acabou vencedor.

O grande negócio

Gerar energia em Belo Monte parecia ser um mau negócio para empreiteiras. Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez não gostaram do tamanho da encrenca que se delineava com as questões ambientais e sociais e a luta incrível dos movimentos sociais e da resistência dos povos indígenas do Xingu.  Mas se reservaram para apenas fazer a obra, o seu verdadeiro negócio. Fazer a obra sem a responsabilidade dos custos ambientais e sociais, e sem os custos das inúmeras batalhas na justiça, seria muito mais rentável. Mamata.
Foto de Fernando Freitas

Essas mesmas empreiteiras umbilicalmente ligadas às campanhas eleitorais e agora, comprovadamente, à propinas, idealizaram fazer Belo Monte com os auspícios da Eletrobras.  A verdade é que o seu único interesse, foi o de fazer a obra e faturar na frente. Sim, pois quem constrói uma hidrelétrica fatura na frente, já que o empreendimento só vai ser rentável depois de funcionar.  
Espertamente, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, deram um jeito de o leilão ser concretizado sem elas. De Belo Monte sair do papel. Se a usina vai gerar pouca energia ou muita energia, pouco importa. Lula chegou a dizer que havia lugar para todas as empreiteiras nesse “bolo” chamado Belo Monte. E aí estão elas, as mesmas grandes empreiteiras associadas numa empresa chamada Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

Hoje a construção de Belo Monte já passa dos R$ 30 bilhões. O BNDES está financiando 80% num prazo de 30 anos com juros de 4% ao ano. Além disso, o governo federal providenciou um grande pacote de benesses para o consórcio vencedor do leilão, hoje chamada de Norte Energia S.A. Bondades que vão desde o desconto de 75% no imposto de Renda por 10 anos, até isenção de PIS e COFINS da obra.

O negócio rentável de Belo Monte está nas escavações em rocha, no canal de desvio das águas do rio Xingu, no concreto, no aço, no sobre preço, na compra dos equipamentos e no dinheiro repassado pelo BNDES com carência e juros abaixo do mercado. Gerar energia? Isso não conta, pois Belo Monte será uma hidrelétrica sazonal e até pode não gerar energia nenhuma. Mas as empreiteiras da CCBM faturam alto e ajudam a eleger presidentes e muitos dos nossos políticos no Congresso.   

É nisso que se resume e justifica de sua existência. Construir mega-obras. Lembrei de um artifício usado por muitas pequenas e médias construtoras para obter obras no interior. Lobistas levavam a pequenos municípios projetos de ponte, viaduto ou uma rodoviária, ou hospital, qualquer obra de infraestrutura necessária. O prefeito aprovava e do pacote fazia parte o acesso rápido ao recurso público para a construção. Lógico que a propina estava incluída no preço.

Assim aconteceu no caso das usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira. Em 2001, foi a Odebrecht quem levou o projeto das usinas para o governo. Furnas só entrou depois e se tornou parceira. No caso de Belo Monte levou bem mais tempo, mas o formato é o mesmo. Tem também o caixa de campanha que precisa muito das grandes empreiteiras.

A construção de Belo Monte vai de vento em popa, a Norte Energia S.A., consórcio responsável por Belo Monte, contratou a CCBM para fazer as obras civis. Sem licitação. Só os canteiros de obras custaram R$ 2,85 bilhões (valor de 2010). 

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