segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

De 2003 a 2014: as hidrelétricas de Lula e Dilma

Foto: Blog Douglas Duran
Por Telma Monteiro, especial para o Correio da Cidadania

Um ano conturbado esse, de 2014. Vai ficar para a história como mais um capítulo da história dos governos Lula e Dilma Rousseff pautados pela corrupção. Corrupção, também, que pode estar entranhada no setor elétrico. A sanha de construir hidrelétricas nos rios amazônicos com a coparticipação das mesmas empreiteiras envolvidas no esquema de propinas da Petrobras, como mostra a Operação Lava Jato, é sinal inequívoco de metástase.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Tapajós, Juruena, Teles Pires, Madeira, Mamoré: rios com os dias contados






  • Fazendo pressão política sobre os órgãos licenciadores
  • ingerência das empresas nas suas tomadas de decisões
  • “destravando” os processos de licenciamento
  • atacando o Ministério Público e pressionando o judiciário
  • criando novos conceitos sobre impactos ambientais
  • publicidade enganosa
  • reduzindo áreas protegidas - proposta de novo código florestal
  • Incentivando o aumento das áreas para produção agropecuária
  • Plano Nacional de Mineração 2030
  • pedindo urgência na tramitação do projeto de lei que autoriza mineração em terras indígenas






quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Hidrovias e hidrelétricas na bacia do rio Tapajós: o último passo para desintegrar a Amazônia




“Brasil tem Mississippis para hidrovias" (Kátia Abreu)
“A presidente da CNA fez também uma referência à Hidrovia Teles Pires Tapajós, um dos empreendimentos mais cobiçados pelo agronegócio mato-grossense. Ela permitirá a ligação direta entre Sinop (MT) até Santarém (PA), além de Porto dos Gaúchos (MT) até Santarém (PA). Somente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está orçado em torno de R$ 15 milhões.”[1]

Por Telma Monteiro

Para os mentores do PHE a posição do Sistema Hidroviário do Tapajós é estratégica, pois vai ligar os “maiores centros de produção agrícola do Brasil ao rio Amazonas” e ao Oceano Atlântico. Está implícito que a presença de territórios indígenas é um mero obstáculo muito mais facilmente contornável do que as corredeiras do rio Tapajós. Por cima desses povos indígenas, populações ribeirinhas e das áreas relevantes para a biodiversidade, o PHE pretende passar 9,7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, e fertilizantes, em 2031.

Além da ampla pesquisa no processo de licenciamento e implantação das hidrelétricas na Amazônia, suas consequências para o meio ambiente, povos indígenas e populações tradicionais, acompanho de perto o processo do planejamento da hidrovias na Amazônia, em especial a hidrovia Tapajós-Teles Pires. Na bacia do rio Tapajós encontram-se 35 Terras Indígenas, 27 Unidades de Conservação (9 de Proteção Integral e 18 de Uso Sustentável), 238 Assentamentos do INCRA.

Plano Hidroviário Estratégico (PHE)

O Ministério dos Transportes (MT) deu início ao Plano Hidroviário Estratégico (PHE) para preparar uma estratégia de transporte de cargas e passageiros por hidrovias, até 2031. O Banco Mundial é co-financiador do projeto.

O projeto abrange as principais bacias hidrográficas do Brasil. O plano de transformar os rios amazônicos em uma grande malha hidroviária com instalações industriais em suas margens poderá trazer consequências inimagináveis.  

Em 2011, a convite da organização Both ENDS, apresentei às autoridades holandesas, em Haia, Holanda, um relatório sobre os impactos negativos para o meio ambiente e para os povos indígenas que uma hidrovia no rio Tapajós poderia causar. O governo holandês é o principal incentivador, mentor e fornecedor da expertise do Plano Hidroviário Estratégico (PHE).

Uma equipe de experts da Holanda, em parceria com o Ministério dos Transportes, coordena todo o trabalho de desenvolvimento do PHE. O interesse da Holanda nas hidrovias brasileiras é explicável, pois o porto de Roterdã é o maior da Europa e é para lá que se destinam as commodities brasileiras.