segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil. O caso submarino francês comprado pelo Brasil


Telma Monteiro

O acordo do governo brasileiro com a França incluiu a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne* e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.

Numa rápida pesquisa na Internet é possível descobrir as informações sobre o acordo firmado entre Lula e Sarkozi e sacramentado em 7 de setembro, que vai além da transferência da tecnologia de submarinos. Ele inclui a construção e operação de uma base naval e de um estaleiro na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, pelo Consórcio Baia de Sepetiba formado por Odebrecht (50%), a estatal francesa Direction des Constructions Navales Services (DCNS) (49%) e a União (1%).

O pacote francês inclui a transferência da tecnologia de projeto do casco para o submarino nuclear brasileiro, que será montado também pela Odebrecht e DCNS; daí a necessidade de uma base naval e de um estaleiro. A Odebrecht mais uma vez evidencia sua estreita relação com o governo de Lula e Dilma Rousseff em concessões de energia, obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, agora, em estratégias de defesa nacional.

Uma mal explicada política de proteção às reservas petrolíferas do pré-sal está sendo usada como pretexto para justificar todo esse aparato. Pior, numa clara demonstração megalômana de busca do poder, o presidente Lula pretende transformar o Brasil em potência e líder mundial. Nas entrelinhas do acordo com a França está a pretensão de ingresso do Brasil no clube seleto da independência nuclear.

Não é brincadeira não! Na contramão da história aos moldes do “Brasil Grande” o governo pretende construir e futuramente vender submarinos com propulsão nuclear. E isso irá custar aos cofres do tesouro 6,8 bilhões de euros, cerca de 22 bilhões de reais, dez vezes o preço proposto pela empresa concorrente alemã. Esse é o pacote da Marinha, embora a compra de helicópteros e caças franceses esteja em primeiro plano nos discursos do governo e na mídia. É cortina de fumaça.

O governo brasileiro está fechando o negócio bilionário mesmo com sobrepreço. Lula não consultou ninguém e o Senado já aprovou os recursos do tesouro necessários para concretizar o acordo, sem maiores problemas. O pacote proposto por Sarkozi traz como brinde a promessa do presidente francês de ajudar o Brasil a obter um assento no Conselho de Segurança da ONU e a participar de um futuro G-7 ampliado.

O estaleiro e a base naval de 980 mil metros quadrados tem o custo estimado em 1,8 bilhão de euros, cerca de 4 bilhões de reais, e nem estava nos planos da Marinha. A Odebrecht foi “escolhida” pelos franceses numa manobra que isentou o governo brasileiro e a Marinha de possíveis questionamentos futuros sobre a ausência de processo licitatório.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim é a figura chave dessa transação. Até agora não há explicações sobre os critérios e parâmetros de escolha que determinaram e orientaram o documento final do acordo. Convencional ou nuclear, quantos ou quanto, quando ou como? E a pergunta mais importante: por quê?

São muitas as teorias conspiratórias que pululam no Ministério da Defesa sobre as ameaças às reservas petrolíferas do pré-sal. Seriam cômicas, se não fossem trágicas. Uma apresentação de Jobim, no Ministério da Defesa, que explica a aquisição dos submarinos, mostra slides de recortes de jornais e revistas com notícias da Guerra das Malvinas, em 1982. Isso mesmo, as matérias revelam como os ingleses foram eficientes graças ao uso de submarinos contra os argentinos!

Parece que o ministro tem conhecimento de ameaças e espera um ataque às riquezas do pré-sal. Ou será que Sarkozi precisa de uma base estratégica na América do Sul, em especial no Brasil, que faz divisa com a Guiana Francesa, considerada território francês?(TM)

Fontes: Perspectiva Política / Ministério da Defesa

 *Denúncia feita por mim em 2009 

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Lula, Belo Monte e a Lava Jato II

Telma Monteiro
"Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é um projeto de agora. Belo Monte levou muito tempo sendo discutida, foi muita gente que discutiu, se fazia projeto, se não fazia projeto, e nós conseguimos dar a Belo Monte um tratamento, diria, qualificado envolvendo todo o segmento da sociedade num debate", afirmou. De acordo com Lula, abandonar um potencial hídrico de, aproximadamente, 260 mil megawatts para começar a usar termoelétrica a óleo diesel será um "movimento insano", contra toda a ação que se faz no planeta. (Extraído: Lula defende a construção da usina de Belo Monte)


Visita de Lula a Altamira em 2010. Foto: Portal N1News
 Em 2010, Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Estava acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Principalmente superfaturadas. Campanhas eleitorais no Brasil costumavam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético (veja-se a Petrobras e o que se descobriu com a Lava Jato) onde se desvendou o funcionamento do esquema de grupos de poder nacionais e transnacionais unidos aos partidos políticos e autoridades do executivo e legislativo para dilapidar o nosso patrimônio.

Para Lula, nós nunca passamos de medíocres e desinformados porque não conhecíamos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Naquela ocasião, em Altamira, Lula resolveu compartilhar suas “experiências”. Disse que quando era jovem protestou contra a usina de Itaipu.  Que acreditou nas fantasias de que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água do reservatório mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. Tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos aconteceram e acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considerou fantasias é por pura falta de conhecimento dos estudos de cientistas e pesquisadores. Ignorou solenemente todas as informações disponíveis.

Chamou-nos, os declarados contrários à construção de Belo Monte, de mal informados.  Ignorou que entre os desinformados estavam a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte; os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo; dos especialistas e pesquisadores que emitiram seus pareceres; do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanhava o caso desde a primeira ação ajuizada; das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais; dos movimentos sociais da região do Xingu que sempre viveram o dia a dia do rio; e principalmente, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem.

Nem é preciso dizer que a infinita falta de conhecimento de Lula sempre atrapalhou o seu já parco discernimento. Basta fazer um retrospecto da baboseira que pautou seus discursos e até recentemente o “pronunciamento” descabido e distorcido sobre as provas apresentadas pela força tarefa da Lava Jato. Portanto, quem não conhecia e jamais procurou conhecer o projeto de Belo Monte e nunca teve a humildade para ouvir a sociedade foi ele, Lula.  E é por isso que Belo Monte está lá. O monstro engoliu o rio Xingu e cospe, agora, a podridão da insensatez de um presidente medíocre e perdulário.

Em Altamira, ao exaltar Belo Monte, Lula se jactou de histórias, falsas experiências e afirmações que empolgaram uma plateia de cabos eleitorais e bajuladores de plantão, dele e da então governadora do Pará. A retórica farsesca continuou sendo o seu velho e hoje gasto artifício para enfrentar a realidade do fracasso do seu projeto político.

Nunca deixou de mencionar e se vangloriar de ter chegado aonde chegou sem que fosse preciso ter estudado. Não surpreende que tenha desprezado as conclusões de pesquisadores e especialistas. Ele não as leu. Pensando bem, quando Lula nos chamou de desinformados poderia estar se referindo à falta de outras informações sobre Belo Monte, aquelas que não estiveram disponíveis. Nesse caso estávamos mesmo desinformados.  Entre as informações que Lula disse ter e afirmou que, nós pobres mortais, não tínhamos, bem poderia estar a estratégia de utilização dos recursos de energia para aumentar sua influência na política regional. Ou a pretensão de ser lembrado no futuro como um estadista que encontrou o ideal da política energética na exploração da Amazônia com a remoção compulsória de populações ribeirinhas e indígenas de suas terras imemoriais. Objetivo: transformar o Brasil na quinta economia global.

O setor privado brasileiro nunca quis investir em obras com viabilidade econômica duvidosa, idealizadas por estatais hipertróficas, como se viu no imbróglio do leilão de Belo Monte. Não sendo possível obter taxas de retorno compatíveis com os altos custos sociais e ambientais, deixaram o investimento, o financiamento e os riscos para o Estado que era rico o suficiente. Lula garantia. Como garantiu a sangria da Petrobras.

Claramente, esse megalômano esteve incentivando falsas parcerias público-privadas, como no caso de Belo Monte, onde quem bancou e correu (ainda corre) riscos é o Estado e os fundos de pensão.  Lula planejara voltar em 2015 para continuar sua obra. Mas a bomba da decadência da economia, com o pus emergindo das feridas do quase cadáver putrefato da sua base política no Congresso atacada pelo cancro da corrupção, ameaçava explodir no seu colo. Então ele deixou para Dilma o grã finale e achou que voltaria para “salvar” a Pátria em 2018.

A Lava Jato que está extirpando o câncer que assolou a Petrobras está quase acabando. Espero que comece logo a Lava Jato II para desvendar a podridão na Eletrobras.


Este texto foi originalmente escrito em 2010 e reescrito agora com alterações e atualizações. (NA)

domingo, 6 de março de 2016

Quem é, afinal, Sérgio Moro?

Hoje (06) tive o grato prazer de compartilhar, no meu perfil do Facebook, uma postagem de Beto Pandiani. Não sei de quem é a autoria do texto, mas ele nos dá uma dimensão de quem é o "gigante" juiz Sérgio Moro. Meus agradecimentos a Beto Pandiani.

Transcrevo abaixo a biografia de Sérgio Moro e espero que muitas vozes que condenam (sem conhecimento) seus procedimentos, mudem. Não para agredir ou defender este ou aquele implicado na Operação Lava Jato, mas para que se tranquilizem quanto ao grau de conhecimento e imparcialidade do excelente trabalho liderado por Sérgio Moro e sua força tarefa. (TM)

Sérgio Moro - Foto: reacionaria.org
Via Beto Pandiani
Muitos podem pensar que ele surgiu de repente, num passe de mágica, para ser e se transformar no cavaleiro da esperança do povo brasileiro. Encarnou e se revestiu da moralidade clamada pela população e vai com determinação marcando novos rumos. Na verdade foram anos de preparo, amadurecimento pessoal e jurídico. Acima de tudo a competência que lhe ampara em todas as decisões.

Sérgio Fernando Moro, natural de Maringá, nascido em 1972, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996. Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª Vara de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná e comanda a operação "Lava Jato". Casado, tem dois filhos.

Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro . No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

Foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Revista "Isto É". Um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista "Época". Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.

Sugiro àqueles que desejam conhecer os posicionamentos de Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos passados, que leiam e releiam na íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma das maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" (Operação Mãos Limpas), publicado na época, na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. Na Operação Mãos Limpas, 6 mil pessoas foram investigadas, três mil mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados a petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.

A Operação Mãos Limpas, diz Moro em seu artigo: "A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa da Itália, estava mergulhada na corrupção, com pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão ser classificada como "cidade da propina". Igualzinho aqui no Brasil!

A Operação Mãos Limpas, momento extraordinário na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em meados de fevereiro de 1992, redesenhando o quadro político, talvez não encontrando paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Em 2004, Sérgio Moro falava em seu artigo: "Encontram-se presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil", mas enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus representantes encomendados, "metiam a mão", sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.

O Moro de 2004, que é o mesmo de hoje, bem mais aperfeiçoado, em seu artigo afirma, "é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um judiciário independente, tanto de pressões externas, como internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial".
"Na Itália uma nova geração dos assim chamados "giudici ragazzini" (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política."

Acrescenta: "talvez, a lição mais importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados".
Embora estejamos em momento triste, dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito positivo sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa, todos vivem o momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.

A primeira, do ministro Celso de Mello: "É preciso esmagar, sim. É preciso destruir, esmagar com todo o peso da lei, respeitada sempre a garantia constitucional do devido processo, esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e contra o sentimento de moralidade e de decência do povo brasileiro".
A segunda, da ministra Carmem Lúcia: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça".

Por último, do juiz Sérgio Moro: "O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem não vamos descobrir jamais. A corrupção política italiana assemelha-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável".

Viva o Ministério Público, viva a Polícia Federal, viva a imprensa, viva o Supremo Tribunal Federal e viva o juiz Sérgio Moro e sua equipe!"

sábado, 30 de janeiro de 2016

Lula, Celso Daniel e eu: dezesseis anos depois


Por Telma Monteiro

Sim, é verdade, eu estive com eles. O ano 2000 teve eleições municipais. Eu era filiada ao PT no diretório do meu município e acabei sendo escolhida coordenadora de campanha do candidato a prefeito.

Nessa época o PT criou grupos de estudos para visitar alguns municípios governados pelo partido e que, sob a ótica do diretório regional, eram bem sucedidos. Santo André, situado na Grande São Paulo, sob a administração de Celso Daniel era um deles. O candidato que eu representava e eu fomos escalados para participar de uma imersão e conhecer o município e a gestão de Celso Daniel.

Chegamos em Santo André bem cedo, na prefeitura municipal. De lá fomos conduzidos para os ônibus que iriam levar as várias delegações de candidatos a conhecer a gestão de sucesso de Celso Daniel e sua equipe. Sentamo-nos nos primeiros bancos e qual não foi nossa surpresa ao perceber que estaríamos acompanhados bem de perto pelo próprio Celso Daniel, por nosso (então) ídolo, Lula, e alguns membros de sua equipe.

Lula era o presidente de honra do PT. Criticava a distribuição de cestas básicas, o assistencialismo, o voto não ideológico, a despolitização do povo. Lula se preparava para as próximas eleições presidenciais de 2002 e a administração de Celso Daniel em Santo André era a sua menina dos olhos. Em 18 de janeiro de 2002 Celso Daniel foi sequestrado e morto e, triste coincidência, seu corpo foi encontrado bem aqui no nosso município. Ele era o coordenador de campanha de Lula.

O grupo no ônibus era brindado com as histórias de como esse e aquele projeto do prefeito tinha tornado o município de Santo André um exemplo. Fomos a parques públicos, às periferias onde os moradores corriam para reverenciar a comitiva e jornalistas acompanhavam. Nada escapou à visita, nem o domo magistral no centro de Santo André que nitidamente era o orgulho de Celso Daniel. Lula se desmanchava em elogios e nós deslumbramos. Aquilo era o nosso partido, era isso que queríamos para o nosso município. Eu votaria no Lula em 2002.

Bem, finalmente chegou a hora do almoço e Celso Daniel nos avisou que estávamos indo para o restaurante. Simples e direto. Mas foi aí que tive o primeiro baque que jamais me sairia da memória e nem das futuras conjecturas. Lula estava em pé na frente do ônibus, junto com Celso Daniel, quando ajeitou a gravata, abaixou-se um pouco para olhar para o para-brisa da frente e disse “espera aí Celso, eu só vou almoçar se for no melhor restaurante da cidade, já passei da fase de comida de quilo”. Fez-se silêncio e então todos caíram na gargalhada e Celso Daniel respondeu “não se preocupe nós já chegamos ao melhor restaurante da cidade”. O ônibus estacionou, descemos todos e realmente estávamos no, então, melhor restaurante da cidade. Bufê farto com (jamais esquecerei) lagosta, camarões, caviar, carnes, peixes e até caviar.

Foi um banquetaço como diria um falecido amigo meu. O restaurante estava fechado para a comitiva. Lula e Celso Daniel e entourage sentaram-se no centro de uma das grandes mesas. Whisky, vinhos, vodcas e cervejas corriam soltos. Nós dois, meu candidato e eu, representantes de um pequeno município sem nenhuma importância estratégica para o partido, dado à sua pobreza econômica, fomos parar na ponta da última mesa.

Almoço terminado eu me levantei, dirigi-me aos anfitriões, mais precisamente ao Lula, e me apresentei, bem como o município que eu representava. Nós não tínhamos um único tostão para a campanha e o diretório regional havia se recusado a nos ajudar. Expliquei ao meu, então, ídolo, pedindo sua interferência no sentido de nos conseguir material para campanha, nem mencionei recursos financeiros, mas apenas panfletos, santinhos, faixas e cartazes. Ele prontamente se dispôs a ajudar chamou alguém “ô Baiano, veja aí o que esse pessoal precisa”. Virou-me as costas e continuou bebendo e gargalhando com o pessoal da mesa. Já estava “alto”.

Por intuição, eu sabia que a ajuda nunca viria. Realmente não veio. Nós perdemos a eleição e, decepcionada, no ano seguinte desfiliei-me do PT. Lula e sua empáfia nunca saíram da minha memória. Para ele, já em 2 000, comer comida de quilo era ser reduzido ao comum dos mortais, ao cidadão trabalhador, ao herói que enfrenta tudo que o brasileiro vem enfrentado nesses tempos bicudos. Para mim não é difícil entender tudo o que descobri depois, durante minha militância contra as usinas do Madeira. A urgência em aprovar as hidrelétricas para a Odebrecht e Furnas e, acredito, que agora com a Lava Jato a justiça finalmente será feita. Espero que Lula coma as quentinhas na cadeia, longe do tríplex tipo “Quinta Avenida” e do sítio a la “Donald Trump”, e aprenda a ser um cidadão comum.

Não achei na Internet nenhuma foto de Lula e Celso Daniel juntos (NA)
Para entender como Lula ajudou a viabilizar as usinas do Madeira com a Odebrecht e Furnas clique AQUI

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1