segunda-feira, 15 de maio de 2017

Um golpe chamado Belo Monte - Parte 3

Obras de Belo Monte em janeiro de 2016 - Imagem do PAC
Telma Monteiro

O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte. O TCU identificou, em auditoria, sobrepreço no valor de R$ 3,384 bilhões. 

Nesta Parte 3, a auditoria do TCU identificou uma tramoia entre a Norte Energia e o consórcio construtor CCBM, com as empresas projetistas, para "otimizar" os custos com o objetivo de elevá-los. 

Como as grandes empreiteiras abocanharam as obras de Belo Monte

Em fevereiro de 2011, a Norte Energia assinou contrato de construção das obras civis de Belo Monte. As empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, Cetenco, Serveg-Civilsan e J. Malucelli formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Ou seja, todas as construtoras aptas do país para construir uma hidrelétrica do porte de Belo Monte dividiram o trecho, sem que houvesse qualquer concorrência. Todas ganhariam seu quinhão.

Sem sobrepreço não haveria dinheiro para a propina. A única forma de ter sobrepreço e superfaturamento seria juntar todas as empreiteiras para repartir o bolo. As construtoras que estavam no consórcio original do leilão saíram para compor o consórcio construtor. Alguma dúvida de que houve uma conspiração para abocanhar as obras civis do maior projeto do Brasil sob os auspícios do governo e suas estatais?

A relação entre as empresas antes, durante e depois do leilão, com a Eletrobras e suas subsidiárias se confirmaria promíscua. Foi uma armação bem engendrada onde todas tinham uma participação no leilão, fosse no consórcio perdedor ou no vencedor, ou na elaboração dos estudos ou na sua revisão. Todas foram contempladas no contrato das obras civis. Faltou a concorrência, prática saudável para que os preços dos serviços fossem satisfatórios para a sociedade.

O relatório do TCU menciona:
 “a possibilidade de ter ocorrido comportamento oportunista por parte dos controladores do consórcio construtor. Tal risco se potencializa pela existência de comprovados esquemas de corrupção com propinas e sobrepreços envolvendo construtoras envolvidas na Operação Lava Jato e contratas por essa SPE.”

Fica óbvio que daí resultaram preços nada vantajosos para o consórcio Norte Energia, que levaria prejuízos às estatais do grupo Eletrobras. As construções das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, apresentaram o modus operandi semelhante. A tabela da auditoria do TCU mostra como os três maiores empreendimentos do setor guardam similaridades.


Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, reforça o TCU, se alternaram em Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. 

A participação das empresas projetistas para que as empreiteiras ganhassem mais

As empresas contratadas para a elaboração do projeto básico de Belo Monte foram Engevix, Intertechne e PCE – Projetos e Consultorias de Engenharia. Elas teriam como objetivo fazer alterações no projeto visando a otimização das estruturas e com isso a redução dos custos.

Não foi exatamente o que aconteceu, no entanto. A tal otimização não passou de um projeto que aumentou os quantitativos e os custos já previstos antes do leilão. A Aneel, que havia aprovado os custos anteriormente, pediu uma revisão, por outras empresas, que pudesse apresentar melhoria nas soluções técnicas.

As empresas Themag, Arcadis Logos S.A., Engecorps Engenharia e Concremat foram contratadas, então. Mas, como também essas empresas já estavam atuando na engenharia e a Themag e Arcadis participaram dos estudos anteriores, passaram a ser revisoras de seus próprios trabalhos.

O resultado é que a Norte Energia, dona de Belo Monte, firmou um contrato com o consórcio construtor CCBM onde estipulava que os benefícios econômicos obtidos com a otimização seriam repartidos entre as partes, 50% para cada uma. Ou seja, os custos, na realidade não baixariam com a otimização. Ocorreria um superdimensionamento de quantitativos para aumentar os ganhos na execução das obras.

Otimizar, sim, mas para elevar os custos. 

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Um golpe chamado Belo Monte – Parte 2

Imagem: PAC
O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte.

O ministro do TCU, José Mucio Monteiro, define como uma “história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório de auditoria.
Telma Monteiro

Uma “história trágica”

O objetivo da auditoria do TCU foi o de aferir o quão efetivos seriam os controles da estatal Eletrobras sobre os investimentos e contratos firmados para construir a hidrelétrica Belo Monte. Contratos, diga-se de passagem, financiados pelo BNDES a juros subsidiados. Considera-se que houve um desvio de finalidade da participação da Eletrobras no consórcio de Belo Monte

No caso do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, a Eletrobras atuou como empreendedor da Norte Energia e não como acionista, comprova a auditoria. A Eletrobras seria a própria Norte Energia. Sua atividade de fomento, como grupo estatal participante de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), não estava sendo exercida. A Eletrobras e as subsidiárias Chesf e Eletronorte que deveriam se ater à atuação técnica e à supervisão dos recursos investidos, dominavam um negócio.

“A predominância das atividades do grupo estatal na Norte Energia resulta na capacidade de comando das principais atividades da empresa - estruturação, implantação, operação, e exploração da UHE de Belo Monte – mesmo sem a estatal possuir a titularidade da maioria dos direitos de voto em assembleia de acionistas. Por conseguinte, considera-se que há fortes indicativos de desvio de finalidade dessa participação, diante do exercício do controle de fato do grupo Eletrobras além de sua atuação como acionista empreendedor – não se vislumbrando, com base na situação fática verificada, atividade de fomento pela atuação do grupo Eletrobras no âmbito da Norte Energia.” (Grifo meu)

Os já comprovados esquemas de corrupção, como demonstra a Operação Lava Jato, envolve as mesmas empreiteiras contratadas pela Norte Energia.

O ministro do TCU, José Mucio Monteiro, conforme notícia divulgada pelo website Contas Abertas, confirmou que o sobrepreço calculado pelo auditoria na análise do segundo aditivo do contrato para construção de Belo Monte é de R$ 3,384 bilhões. Esclarece que foram detectados preços unitários acima do mercado e itens inconsistentes ou injustificados tecnicamente. O ministro define como uma “história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório.

Os “sócios”

A Eletrobras, Eletronorte e Chesf detém 49,98% da SPE Norte Energia. Ao todo são 18 empresas participantes.   

Inicialmente a Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi formada pelos sócios, considerados “estratégicos”, como Eletrobras e Eletronorte e de fundações de seguridade social de empresas estatais – Fundação Petrobras (PETROS) e Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF).  Na fase do leilão, a participação das empreiteiras foi 40% e quando chegou na constituição da SPE baixou para 12,27%.

A Norte Energia S/A está hoje com um número maior de empresas estatais ou com grande influência no Estado. Quem venceu o leilão, na maioria, não integra o consórcio, outras que não venceram o leilão passaram a fazer parte da SPE. As tabelas abaixo mostram as participações.

Tabela do Relatório de Auditoria do TCU

Tabela do Relatório de Auditoria do TCU
A Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht articularam para dominar a contratação das obras civis. Houve uma orquestração das três “irmãs” para que pudessem dominar os estudos de viabilidade e as revisões, influenciar na formação dos consórcios participantes do leilão e formalizar acordos que levaram aos esquemas de corrupção.

Quanto aos investimentos, tanto os aportes (com custos subsidiados) do BNDES como os das estatais poderiam resultar em prejuízos graças ao controle deficiente na gestão de contratos.

Continua