“Deixar a questão ambiental no fim da fila das prioridades não ajudou e nem ajudará a economia”

“Deixar a questão ambiental no fim da fila das prioridades não ajudou e nem ajudará a economia”

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Te­reza Cris­tina, fu­tura mi­nistra da Agri­cul­tura, e Jair Bol­so­naro. Di­vul­gação

En­quanto Do­nald Trump re­nega a in­ci­dência das mu­danças cli­má­ticas nos de­vas­ta­dores in­cên­dios da Ca­li­fórnia, o Brasil ainda se per­gunta o que será de sua pauta am­bi­ental no go­verno de Bol­so­naro. Sobre este tema cada vez mais sen­sível, e sua com­pleta au­sência dos en­tor­pe­cidos de­bates elei­to­rais, o Cor­reio da Ci­da­dania en­tre­vistou a ati­vista am­bi­ental e edu­ca­dora Telma Mon­teiro, que ana­lisa al­guns si­nais já dados pelo fu­turo pre­si­dente.

“Não houve ne­nhum de­bate am­bi­ental. Ma­rina Silva, de quem se es­pe­raria tal feito na cam­panha e nos de­bates, li­mitou-se a ser ela ou mais dela mesma.
Meio am­bi­ente, também, é a questão sa­ni­tária: sa­ne­a­mento bá­sico, des­ti­nação dos re­sí­duos só­lidos e água po­tável nos mais de cinco mil mu­ni­cí­pios bra­si­leiros; trata-se também da pre­ser­vação dos rios es­ma­gados pelas hi­dre­lé­tricas e des­truídos pelas bar­ra­gens de re­jeitos; da ma­nu­tenção e re­cu­pe­ração de nas­centes; da uti­li­zação in­dis­cri­mi­nada de agro­tó­xicos, gen­til­mente cha­mados de ‘de­fen­sivos’ (não es­que­çamos do PL do Ve­neno que tra­mita no Con­gresso Na­ci­onal)”, la­mentou.

Na con­versa, Telma Mon­teiro, também co­lu­nista do Cor­reio, adi­anta al­guns dos pos­sí­veis ob­je­tivos de ex­plo­ração do meio am­bi­ente do go­verno de ex­trema-di­reita. Como já evi­den­ci­aram os dis­cursos do ca­pitão re­for­mado e de­pu­tado fe­deral, as terras in­dí­genas correm grande risco de avanço ca­pi­ta­lista. E Ro­raima já se anuncia um grande alvo.

“Bol­so­naro citou o rio Co­tingo e ma­ni­festou in­tenção de re­tomar os pro­jetos na Bacia do rio Branco para ex­plo­ração do po­ten­cial na­tural pelos se­tores econô­micos. Há muita terra ainda não ocu­pada no es­tado de Ro­raima. Sob o guarda-chuva da ‘se­gu­rança na­ci­onal’ a lo­ca­li­zação do es­tado de Ro­raima é con­si­de­rada es­tra­té­gica em re­lação aos países vi­zi­nhos. Sob essa ótica, o novo go­verno não pre­tende res­peitar os povos tra­di­ci­o­nais e pode pôr em pe­rigo a in­te­gri­dade da bi­o­di­ver­si­dade da re­gião”, ava­liou.

Mas além de fazer alertas sobre as pers­pec­tivas que o fu­turo go­verno gera, Telma faz um duro ba­lanço das po­lí­ticas am­bi­en­tais dos an­te­ces­sores. E nesse sen­tido não cabem con­ces­sões ao par­tido der­ro­tado no se­gundo turno, que a seu ver também fi­cará muito ne­ga­ti­va­mente mar­cado na his­tória. Já o su­cessor, é tão breve quanto ativo na cons­trução deste mesmo ca­minho de des­truição am­bi­ental de pe­ri­go­sís­simas con­sequên­cias.

“Pode-se con­si­derar que Belo Monte é um ícone, um marco amargo da nossa his­tória já co­a­lhada de exem­plos mal­su­ce­didos na área so­ci­o­am­bi­ental e que põem em risco a Na­tu­reza (...) Além do caso da Renca, o go­verno Temer pro­ta­go­nizou um ver­da­deiro des­manche das leis am­bi­en­tais, o en­fra­que­ci­mento do Ibama, o au­mento das emis­sões de gases de efeito es­tufa e o au­mento do des­ma­ta­mento da Amazônia. Com­pro­vação da má von­tade dos go­vernos bra­si­leiros, cul­mi­nando com Temer, em cum­prir com­pro­missos as­su­midos desde os anos 1970”, cri­ticou.

A en­tre­vista com­pleta com Telma Mon­teiro pode ser lida a se­guir.


Telma Mon­teiro. Ar­quivo pes­soal

Cor­reio da Ci­da­dania: Pri­mei­ra­mente, o que co­menta da vi­tória de Jair Bol­so­naro para a pre­si­dência da Re­pú­blica? O que re­pre­senta da cha­mada Nova Re­pú­blica e seu pro­jeto so­ci­e­tário que acaba de com­pletar 30 anos?

Telma Mon­teiro: Vou fazer uma ana­logia usando a minha es­pe­ci­a­li­dade. Jair Bol­so­naro equi­vale a um fruto ex­tem­po­râneo pro­du­zido por um galho frágil, do­ente e es­ca­mo­teado pelas fo­lhas de uma ár­vore só­lida, em­bora im­per­feita, plan­tada após a di­ta­dura, cha­mada Nova Re­pú­blica. Digo que é ex­tem­po­râneo porque o fruto se formou na sombra das fo­lhas dessa ár­vore, sem luz, raquí­tico, en­cruado, quase in­vi­sível, de­for­mado, sem se­mentes, incô­modo e re­cha­çado pela pró­pria ár­vore que dele não se li­vrou em res­peito ao seu di­reito de estar lá. O fruto não ama­du­receu. Até que um dia a ár­vore forte perdeu seu galho mais fron­doso ata­cado por fungos e ne­ma­toides, e o tal fru­tinho, verde, mir­rado, emergiu ao re­ceber luz e ra­pi­da­mente se de­sen­volveu. Tão ra­pi­da­mente que tanto a ár­vore como seus frutos sau­dá­veis não o per­ce­beram.

A Nova Re­pú­blica é isso, uma grande e fron­dosa ár­vore que acabou de com­pletar 30 anos. Sim, vai viver eter­na­mente e con­ti­nuar dando sombra e mais frutos, uns fracos ou do­entes. Mas todos terão, igual­mente, a opor­tu­ni­dade de se de­sen­volver. Essa ár­vore, in­fe­liz­mente, não con­se­guiu se li­vrar da­quele único fruto mol­dado na sombra e na umi­dade.

Mas tal fruto ex­tem­po­râneo pode al­terar para sempre a ro­bustez e a pro­du­ti­vi­dade da ár­vore plan­tada em ter­reno ainda pouco fértil, há 30 anos. Esse fruto ama­du­receu e, pa­rece, já con­se­guiu pro­duzir se­mentes que estão ger­mi­nando.

Es­pero que a sábia Na­tu­reza se en­car­regue de fazer a se­leção para dis­pensar na­tu­ral­mente aqueles frutos que podem matar a ár­vore.

Cor­reio da Ci­da­dania: En­trando no tema de sua es­pe­ci­a­li­dade, o que con­si­derou dos de­bates am­bi­en­tais na to­ta­li­dade da cam­panha elei­toral? Houve al­guma can­di­da­tura que se des­tacou neste as­pecto?

Telma Mon­teiro: Sendo o mais di­reta pos­sível, não houve ne­nhum de­bate am­bi­ental. Ma­rina Silva, de quem se es­pe­raria tal feito na cam­panha e nos de­bates, li­mitou-se a ser ela ou mais dela mesma. Suas falas sobre meio am­bi­ente foram pro­messas vãs de re­pro­duzir algo que ela não fez quando mi­nistra do Meio Am­bi­ente.

Po­lí­ticos em geral têm uma ten­dência hi­pó­crita de trans­formar “meio am­bi­ente” num único tema – Amazônia - para chamar a atenção de per­so­na­li­dades na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais. Pa­rece que o que im­porta é só a sal­vação da Amazônia, ex­clu­si­va­mente. No en­tanto, meio am­bi­ente não se trata só da pre­ser­vação da flo­resta amazô­nica, mas de tudo que en­volve a pro­teção da bi­o­di­ver­si­dade e dos bi­omas do ter­ri­tório bra­si­leiro.

Meio am­bi­ente, também, é a questão sa­ni­tária: sa­ne­a­mento bá­sico, des­ti­nação dos re­sí­duos só­lidos e água po­tável, nos mais de cinco mil mu­ni­cí­pios bra­si­leiros; trata-se também da pre­ser­vação dos rios es­ma­gados pelas hi­dre­lé­tricas e des­truídos pelas bar­ra­gens de re­jeitos; da ma­nu­tenção e re­cu­pe­ração de nas­centes; da uti­li­zação in­dis­cri­mi­nada de agro­tó­xicos, gen­til­mente cha­mados de “de­fen­sivos” (não es­que­çamos do PL do Ve­neno que tra­mita no Con­gresso Na­ci­onal).

A Na­tu­reza não pre­cisa de ve­neno para se de­fender; meio am­bi­ente não é sui­cídio, é vida; meio am­bi­ente é er­ra­dicar as mo­no­cul­turas que em­po­brecem o solo, de­ser­ti­ficam e in­duzem à de­vas­tação de flo­restas; trata-se, também, de pre­servar as uni­dades de con­ser­vação que hoje correm risco de ex­tinção, porque re­du­zidas muitas já foram, como a Flo­resta Na­ci­onal do Ja­manxim, pelo go­verno Dilma; trata-se de pensar em mo­dais de trans­porte usando ener­gias limpas; de criar pro­gramas de fi­nan­ci­a­mento para que a po­pu­lação possa fazer uso de energia fo­to­vol­taica; de des­cen­tra­lizar a ge­ração e a trans­missão de energia elé­trica; trata-se de uti­lizar tec­no­lo­gias já dis­po­ní­veis para re­duzir o lixo plás­tico que mata os rios, lagos e mares; de propor me­ca­nismos de pre­ser­vação da água sem que isso im­plique em vendê-la como mer­ca­doria ou al­terar o solo e a flo­resta; de exigir e obrigar o agro­ne­gócio a uti­lizar prá­ticas sus­ten­tá­veis e de­mons­trar que não vai ser pos­sível pro­duzir um grão se­quer ou criar uma ca­beça de gado, num fu­turo bem pró­ximo, sem água; trata-se de mos­trar que mu­danças cli­má­ticas não sig­ni­ficam apenas chuva de menos ou de­mais; que sacos plás­ticos devem ser su­pri­midos; que a mi­ne­ração des­trói bi­omas, po­pu­la­ções, ecos­sis­temas, terras in­dí­genas, apenas para en­ri­quecer grandes cor­po­ra­ções in­ter­na­ci­o­nais; que a No­ruega ex­plora pe­tróleo e des­trói re­giões frá­geis do pla­neta que se­quer podem se de­fender, bus­cando com­pensar um falso sen­ti­mento de culpa, in­je­tando muito di­nheiro, par­cela in­fi­ni­te­simal dos lu­cros, em pro­gramas de con­ser­vação de bi­omas, sem se pre­o­cupar como os re­cursos estão sendo usados ou apli­cados.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que es­pera do tema am­bi­ental no go­verno de Bol­so­naro? O que é pos­sível pro­jetar, em es­pe­cial após a bo­a­taria em torno da fusão do Mi­nis­tério do Meio Am­bi­ente com o da Agri­cul­tura?
 
Telma Mon­teiro: O que mais me marcou na “cam­panha”  de Jair Bol­so­naro, se é que se pode chamar bra­vatas de cam­panha, foi a frase-res­posta sobre terras in­dí­genas: "nem um cen­tí­metro a mais para terras in­dí­genas". Já se podia prever tal re­ação com o his­tó­rico far­sesco do can­di­dato que há 28 anos, sob a luz (fruto de­for­mado es­con­dido na ár­vore fron­dosa), como um Darth Vader in­vi­sível, mi­nús­culo, que pro­fessou in­jú­rias à Cons­ti­tuição Fe­deral, que ofendeu a mai­oria dos bra­si­leiros com apo­lo­gias aos tempos do co­turno e da tor­tura pra­ti­cada por um dés­pota cujo nome pre­firo não gravar aqui.

Afinal, unir dois polos an­tagô­nicos do de­sen­vol­vi­mento como Meio Am­bi­ente e Agri­cul­tura, que dis­putam os mesmos ter­ri­tó­rios para usos opostos – pre­ser­vação e cul­turas que exaurem as terras - num só mi­nis­tério, seria só ima­gi­nável como um aná­tema. Há um mo­vi­mento in­ter­na­ci­onal de boi­cote aos pro­du­tores que não se ren­deram às boas prá­ticas mí­nimas de con­ser­vação e pro­dução agro­pas­toril. Mas não é com isso que os ba­rões do agro­ne­gócio estão pre­o­cu­pados. Eles não aceitam essa “união an­tagô­nica” entre Meio Am­bi­ente e Agri­cul­tura, porque querem que o mi­nis­tério do Meio Am­bi­ente fique só, frágil, iso­lado, à mercê de de­ci­sões di­ta­to­riais (já co­muns nos go­vernos an­te­ri­ores). Só que agora es­taria muito mais vul­ne­rável di­ante de um novo go­verno com a sín­drome de au­to­ri­ta­rismo.

A le­gis­lação am­bi­ental será des­mon­tada como um jogo de armar, pau­la­ti­na­mente, des­pu­do­ra­da­mente, para dar lugar à fila de es­pera para im­primir o avanço do agro­ne­gócio sobre a flo­resta, da mi­ne­ração sobre terras in­dí­genas, das em­presas in­ter­na­ci­o­nais em busca de ri­quezas, como a ex­plo­ração de pe­tróleo na bacia amazô­nica. Bol­so­naro já es­co­lheu quem vai di­rigir o Mi­nis­tério da Agri­cul­tura.

En­quanto eu res­pondia a essas ques­tões, ele de­sistiu (sob pressão) de fundir a pasta da agri­cul­tura com a do Meio Am­bi­ente. Es­co­lheu para ca­pi­ta­near o mi­nis­tério da Agri­cul­tura a de­pu­tada fe­deral Te­reza Cris­tina (DEM-MS), en­ge­nheira agrô­noma e em­pre­sária do setor e pre­si­dente da Frente Par­la­mentar Agro­pe­cuária do Con­gresso Na­ci­onal (ou ban­cada ru­ra­lista), que a in­dicou para o cargo.

Junte-se a isso o fato de que as elei­ções 2018 ele­geram dois go­ver­na­dores li­gados ao agro­ne­gócio, Ro­naldo Caiado, em Goiás, e An­tonio De­na­rium, em­pre­sário e pro­dutor rural, em Ro­raima. Este úl­timo muito li­gado a Bol­so­naro que fez crí­ticas aos ta­ma­nhos das terras in­dí­genas Ya­no­mami e à Ra­posa Serra do Sol, em Ro­raima.

O trio ru­ra­lista, for­ta­le­cido pela ban­cada ru­ra­lista no Con­gresso, terá todos os ins­tru­mentos e apoios para forçar a fra­gi­li­zação das leis am­bi­en­tais e im­ple­mentar um pro­jeto de ex­pansão sobre os bi­omas pro­te­gidos em todo o país.

Cor­reio da Ci­da­dania: Acre­dita que pro­jetos hi­dre­lé­tricos e mi­ne­rais po­derão voltar à ordem do dia, in­clu­sive de forma as­so­ciada, como se viu em Belo Monte, onde após a li­be­ração da cons­trução da usina você mesma trouxe à tona o pro­jeto de mi­ne­ração de ouro Belo Sun Mi­ning, de em­presa ca­na­dense? Quais são, a seu ver, os prin­ci­pais can­di­datos a este tipo de ex­plo­ração econô­mica no pró­ximo pe­ríodo?

Telma Mon­teiro: Li uma en­tre­vista de Bol­so­naro quando ele es­teve em vi­sita a Ro­raima em que afirmou ser uma ne­ces­si­dade barrar o rio Co­tingo. “Vamos supor que eu seja pre­si­dente e queira fazer uma hi­dre­lé­trica no Rio Con­tigo (sic) - lo­ca­li­zado no norte de Ro­raima. O rio cruza a terra in­dí­gena, banha e daí? Mesmo pe­dindo au­to­ri­zação para o Con­gresso, como acham que um país de pri­meiro mundo se com­por­taria no to­cante a isso? Pelo que eu sei, no Rio Con­tigo (sic) ca­be­riam três hi­dre­lé­tricas”, afirmou.

Desde 1971 se fala em cons­truir hi­dre­lé­tricas no rio Co­tingo e em 2006 a Agência Na­ci­onal de Energia Elé­trica (ANEEL) au­to­rizou a Em­presa de Pes­quisa Ener­gé­tica (EPE) a re­a­lizar o seu Es­tudo de In­ven­tário Hi­dre­lé­trico. Em 2008 os in­dí­genas fi­zeram pressão e o pro­jeto de cons­trução de uma hi­dre­lé­trica na sub-bacia do rio Co­tingo foi sus­penso. O rio Co­tingo é parte da bacia do rio Branco e está na Terra In­dí­gena Ra­posa Serra do Sol.

Essa re­gião, pre­vista para a cons­trução de hi­dre­lé­tricas, está en­cra­vada num ter­ri­tório onde 70% são ba­nhados pela bacia do rio Branco, pro­te­gida le­gal­mente por 30 Terras In­dí­genas (TI), 11 Uni­dades Con­ser­vação (UC) – seis são de Pro­teção In­te­gral e cinco de Uso Sus­ten­tável.

Tem apro­xi­ma­da­mente 392.000 ha­bi­tantes de mai­oria in­dí­gena, que luta contra ocu­pação do seu ter­ri­tório. O in­te­res­sante é que por ser uma re­gião pouco po­voada foi con­si­de­rada pela EPE como um grande po­ten­cial econô­mico – ex­tração ma­dei­reira e com­mo­di­ties mi­ne­rais – a des­peito das terras in­dí­genas e das uni­dades de con­ser­vação. Ima­gine a farra que um go­verno como o de Bol­so­naro pode fazer por lá.

Há uma in­tensa pro­cura por ti­tu­la­ri­dade de terras nessa re­gião. Os mi­grantes buscam opor­tu­ni­dades de tra­balho, mas acabam cri­ando con­flitos com os povos in­dí­genas e seus ter­ri­tó­rios. Con­flitos que de­correm da dis­puta pelos re­cursos da bi­o­di­ver­si­dade, fun­da­men­tais para a so­bre­vi­vência de tais povos in­dí­genas, que re­al­mente se pre­o­cupam com a sua pre­ser­vação.

Bol­so­naro citou o rio Co­tingo e ma­ni­festou in­tenção de re­tomar os pro­jetos na Bacia do rio Branco para ex­plo­ração do po­ten­cial na­tural pelos se­tores econô­micos. Há muita terra ainda não ocu­pada no es­tado de Ro­raima. Sob o guarda-chuva da “se­gu­rança na­ci­onal” a lo­ca­li­zação do es­tado de Ro­raima é con­si­de­rada es­tra­té­gica em re­lação aos países vi­zi­nhos. Sob essa ótica, o novo go­verno não pre­tende res­peitar os povos tra­di­ci­o­nais e pode pôr em pe­rigo a in­te­gri­dade da bi­o­di­ver­si­dade da re­gião.

De um lado do es­tado está a TI Ra­posa Serra do Sol, do outro a imen­sidão da Terra Ya­no­mami e entre elas um di­visor, o rio Branco e sua bacia fluindo vida para os ecos­sis­temas. As TIs ocupam 45% do ter­ri­tório de Ro­raima e nela vive a po­pu­lação in­dí­gena com o menor con­tato com os não ín­dios, entre os es­tados bra­si­leiros. Temos de nos pre­o­cupar.

Cor­reio da Ci­da­dania: Sobre um im­por­tante marco dos go­vernos pe­tistas, o que você tem a dizer de Belo Monte a esta al­tura? Pode ser tido como sim­bó­lico deste mo­mento que vi­vemos?

Telma Mon­teiro: Temo que se um go­verno dito de es­querda con­se­guiu fazer Belo Monte, a des­peito da re­sis­tência dos povos in­dí­genas, da po­pu­lação afe­tada, dos es­pe­ci­a­listas, pes­qui­sa­dores, or­ga­ni­za­ções na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais, vai ser muito di­fícil con­se­guirmos deter a sanha da equipe de Bol­so­naro de re­tomar grandes obras de in­fra­es­tru­tura. Não fal­taram de­cla­ra­ções sobre a ne­ces­si­dade de fazer mais hi­dre­lé­tricas, por exemplo.

O go­verno Bol­so­naro já disse a que veio. Os pro­blemas de in­fra­es­tru­tura e o atraso em que o Brasil se en­contra nesse setor, in­fe­liz­mente, tendem a re­forçar a opi­nião pú­blica a favor das grandes obras, na mai­oria em de­tri­mento da pre­ser­vação dos bi­omas e dos povos in­dí­genas. A mai­oria da po­pu­lação es­quece rá­pido. De quebra, há uma ten­dência or­ques­trada para de­mo­nizar as or­ga­ni­za­ções sé­rias, na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais, que se de­dicam à pes­quisa sobre aque­ci­mento global e as mu­danças cli­má­ticas para alertar agentes pú­blicos e po­pu­lação sobre as con­sequên­cias do de­se­qui­lí­brio am­bi­ental.

Não vi uma menção se­quer sobre pre­venção de ca­tás­trofes como a de Ma­riana, por exemplo. Nem a pro­messa de res­pon­sa­bi­li­zação dos cul­pados ou res­sar­ci­mento dos atin­gidos que amargam até o mo­mento o des­caso da Sa­marco. Belo Monte vai pelo mesmo ca­minho, assim como as con­sequên­cias dra­má­ticas ad­vindas da cons­trução das usinas Santo Antônio e Jirau no rio Ma­deira, em Rondônia ou das hi­dre­lé­tricas cons­truídas no li­mite de terras in­dí­genas como a UHE São Ma­noel, no rio Teles Pires, que põem em risco a so­bre­vi­vência e a his­tória dos Mun­du­ruku. Isso só para citar al­guns casos que ainda estão pre­sentes na me­mória dos bra­si­leiros.

Por­tanto, pode-se con­si­derar que Belo Monte é um ícone, um marco amargo da nossa his­tória já co­a­lhada de exem­plos mal­su­ce­didos na área so­ci­o­am­bi­ental e que põem em risco a Na­tu­reza. Apenas para ilus­trar e gravar, de todas as ou­tras ca­tás­trofes que as­sis­timos nos úl­timos 15 anos, Belo Monte é “o sím­bolo da re­lação ines­cru­pu­losa entre o go­verno fe­deral e as em­prei­teiras”, como bem disse o pro­cu­rador da Re­pú­blica, Fe­licio Pontes Jr., em en­tre­vista ao IHU – On-Line.

Só essa frase já diz tudo, que se en­caixa como uma luva no caso de Belo Monte e também nos de­mais. É pre­ciso não es­quecer, ja­mais.

Cor­reio da Ci­da­dania: Temos um go­verno ainda em an­da­mento, que apa­ren­te­mente en­trará para a his­tória como nota de ro­dapé, ainda que tenha pro­mo­vido re­formas re­le­vantes. No tema am­bi­ental, há uma marca do go­verno Temer e seus dois anos e meio de man­dato?

Telma Mon­teira: Sim, vá­rias. O go­verno atual, que se en­cerra em 31 de de­zembro, nos dei­xará um le­gado de de­sa­certos na área am­bi­ental e uma lem­brança em­ble­má­tica que quase causou um ter­re­moto so­cial: Temer quis rifar a Amazônia.

Quem não se lembra do caso da Re­serva de Cobre e As­so­ci­ados (RENCA)? Aquele qua­dri­lá­tero no co­ração da Amazônia, meio es­que­cido até então, quando Temer re­solveu, por de­creto, li­berar para ex­plo­ração de toda a ri­queza ali con­tida, na forma de com­mo­di­ties mi­ne­rais.

O go­verno Temer des­co­briu que a Renca tem um po­ten­cial in­cal­cu­lável de ouro, ferro, man­ganês e tân­talo. Foi o então mi­nistro de Minas e Energia, Fer­nando Co­elho Filho, quem so­prou a ideia nos ou­vidos do pre­si­dente Temer. Para o geó­logo Antônio Feijão, ex-di­retor do De­par­ta­mento Na­ci­onal de Pro­dução Mi­neral (DNPM) no Amapá, na ex­plo­ração da Renca seria pos­sível mul­ti­plicar muitas vezes a quan­ti­dade de ouro de Serra Pe­lada.

Pela Por­taria 128, de 30 de março de 2017, do Mi­nis­tério de Minas e Energia, Art. pri­meiro, os tí­tulos mi­ne­rá­rios (au­to­ri­za­ções de pes­quisa, con­ces­sões de lavra, per­mis­sões de lavra ga­rim­peira e re­gis­tros de li­cença) re­gu­lar­mente ou­tor­gados, antes da cri­ação da RENCA, em áreas na Re­serva Na­ci­onal de Cobre e As­so­ci­ados (RENCA), per­ma­necem em vigor, su­jeitos ao Có­digo de Mi­ne­ração.

Não é pre­ciso ser vi­dente para ima­ginar como tal in­for­mação po­derá ser usada pelo go­verno que as­su­mirá em pri­meiro de ja­neiro de 2019. Os ge­ne­rais de plantão podem já estar pen­sando numa Renca des­blo­queada para ajudar a co­brir o dé­ficit da dí­vida pú­blica. Não es­que­çamos que em 2016 co­meçou uma ver­da­deira cam­panha para “re­cu­perar” a cre­di­bi­li­dade da mi­ne­ração bra­si­leira e foi criado o Pro­grama de Re­vi­ta­li­zação da In­dús­tria Mi­neral Bra­si­leira, com­posto por três Me­didas Pro­vi­só­rias.

Além do caso da Renca, o go­verno Temer pro­ta­go­nizou um ver­da­deiro des­manche das leis am­bi­en­tais, o en­fra­que­ci­mento do Ibama, o au­mento das emis­sões de gases de efeito es­tufa e o au­mento do des­ma­ta­mento da Amazônia. Com­pro­vação da má von­tade dos go­vernos bra­si­leiros, cul­mi­nando com Temer, em cum­prir com­pro­missos as­su­midos desde os anos 1970.

Seria in­justo só men­ci­onar a res­pon­sa­bi­li­dade de Temer, no que­sito am­bi­ental, que além de dar con­ti­nui­dade ao des­caso, apro­fundou o abismo criado por seus an­te­ces­sores para dar es­paço aos in­te­resses ime­di­a­tistas. Isso, desde Es­to­colmo, em 1972. Tem sido uma so­ma­tória de es­co­lhas equi­vo­cadas, de­pois de as­su­midos os com­pro­missos da Rio 92 e da Rio + 20.

Apesar dos acordos, faltou fazer um con­trole eficaz da po­luição e do des­ma­ta­mento na Amazônia. Cul­minou com Temer, que pautou sua po­lí­tica am­bi­ental cor­rendo atrás do go­verno da No­ruega, por exemplo, para evitar que ele dei­xasse de in­jetar os bi­lhões no Fundo Amazônia. Deixar a questão am­bi­ental no fim da fila das pri­o­ri­dades não ajudou a eco­nomia bra­si­leira. Nem vai ajudar. Esse é o re­cado que deve chegar aos ou­vidos da equipe de Bol­so­naro e da mi­nistra da Agri­cul­tura.

Bol­so­naro, para com­pletar, quer se­guir os passos do go­verno Trump e sair do Acordo de Paris. O Brasil já li­derou muitos de tais acordos, quando muito para não co­locar em risco o ca­pital agro­pe­cuário que, hoje, já pode co­meçar a sentir os re­flexos de de­ci­sões tres­lou­cadas como essa.

Cor­reio da Ci­da­dania: Vol­tando um pouco mais no tempo, temos pouco mais de 5 anos de fun­ci­o­na­mento do Novo Có­digo Flo­restal, san­ci­o­nado pelo go­verno Dilma sob in­tensas crí­ticas am­bi­en­ta­listas. O que po­demos co­mentar deste re­cente marco re­gu­la­tório até aqui? 

Telma Mon­teiro: A guerra con­tinua. Ru­ra­listas versus am­bi­en­ta­listas e no centro do em­bate o novo Có­digo Flo­restal (Lei 12.651/12), em vigor desde maio de 2012, e que já não é tão novo, com os quase cinco anos de vi­gência. Uma es­pécie de gregos e troi­anos. De um lado, para terror dos am­bi­en­ta­listas, o novo có­digo veio fa­vo­recer o agro­ne­gócio com a re­dução da pro­teção das matas ci­li­ares, de áreas de pro­teção per­ma­nente e cer­teza da re­gu­la­ri­zação de pro­pri­e­dades com ir­re­gu­la­ri­dades am­bi­en­tais.

Por outro lado, o Ca­dastro Am­bi­ental Rural (CAR), parte do novo Có­digo, está tor­nando pos­sível uma fo­to­grafia da re­a­li­dade dos imó­veis ru­rais pri­vados de as­sen­ta­mentos da re­forma agrária e de co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais. Talvez esse seja o único ponto po­si­tivo, que não traz di­ver­gên­cias entre os lados.

No en­tanto, es­tamos prestes a em­barcar num novo go­verno sa­bi­da­mente li­gado aos ru­ra­listas e com uma mi­nistra da Agri­cul­tura oriunda desse nicho que tem, ao longo da his­tória, se in­ter­posto à pre­ser­vação am­bi­ental. Fle­xi­bi­lizar as leis am­bi­en­tais passou a ser uma forma de in­cen­tivar a ex­pansão do agro­ne­gócio em bi­omas que, em­bora pro­te­gidos, pode-se dizer só no texto da lei, de­se­qui­li­brando por com­pleto a ba­lança que de um lado trazia a ne­ces­si­dade de ex­pansão das ati­vi­dades agro­pas­toris sobre a flo­resta, e do outro a ne­ces­si­dade de se conter essa ex­pansão sob risco de per­dermos bi­o­di­ver­si­dade e cri­armos um con­tin­gente de re­fu­gi­ados am­bi­en­tais.

Na vi­gência do novo có­digo, pós-ca­das­tra­mento pelo CAR, cum­prirá aos es­tados fazer com que os pro­pri­e­tá­rios sanem as ir­re­gu­la­ri­dades em re­lação às áreas pas­sí­veis de re­cu­pe­ração para se ade­quar à nova le­gis­lação. Muitos dos 27 es­tados não têm ca­pa­ci­dade ope­ra­ci­onal, re­cursos fe­de­rais, para em­pre­ender esse etapa da nova lei. Assim, o re­sul­tado não po­deria ser outro: len­tidão, que a priori cria im­passes e abre bre­chas para uma nova dis­cussão sobre as al­te­ra­ções ne­ces­sá­rias ao texto do novo Có­digo Flo­restal.

O novo go­verno her­dará o pro­blema ou o im­passe e, com um Con­gresso re­cep­tivo às pers­pec­tivas de fra­gi­li­zação das leis am­bi­en­tais, só resta temer o pior. Em­bora o novo Có­digo Flo­restal não tenha be­ne­fi­ciado a Na­tu­reza, o não cum­pri­mento do cro­no­grama de sua im­plan­tação pode tornar ainda pior a re­lação meio am­bi­ente e agro­ne­gócio.

Pode-se es­perar uma guerra de in­te­resses que se re­tro­a­li­men­tará com o novo Con­gresso menos afeito à pre­ser­vação am­bi­ental. Os grandes agri­cul­tores e pe­cu­a­ristas an­te­viram a pos­si­bi­li­dade de re­gu­la­ri­zação am­bi­ental de suas pro­pri­e­dades, aju­dada pelas novas re­gras do Có­digo Flo­restal, e os am­bi­en­ta­listas se veem di­ante de uma es­pécie de trem pa­rado a meio ca­minho entre duas es­ta­ções.

Com o ob­je­tivo de cor­rigir erros no novo Có­digo, am­bi­en­ta­listas re­cor­reram ao Su­premo Tri­bunal Fe­deral, mas suas es­pe­ranças foram der­ru­badas. Um dos pontos mais po­lê­micos e que pode gerar grandes pre­juízos à in­te­gri­dade da Amazônia é sobre a au­to­ri­zação con­ce­dida ao poder pú­blico para re­duzir de 80% para 50% a re­serva legal nos mu­ni­cí­pios amazô­nicos com mais de 50% de áreas in­dí­genas e uni­dades de con­ser­vação.  O STF con­si­derou cons­ti­tu­ci­onal o texto da lei. Perde o Brasil, perde o meio am­bi­ente, perde a Amazônia.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que fazer daqui pra frente na de­fesa do meio am­bi­ente e suas ar­ti­cu­la­ções? Acha que será pos­sível lutar dentro dos marcos ins­ti­tu­ci­o­nais do Es­tado bra­si­leiro?

Telma Mon­teiro: Eu gos­taria muito de poder res­ponder a essa questão de­pois de co­nhecer o nome do fu­turo(a) mi­nistro(a) do Meio Am­bi­ente do novo go­verno. Mas, num exer­cício de in­sa­ni­dade e apenas para deixar re­gis­trado, e quem sabe fazer chegar ao es­co­lhido(a) acre­dito que am­bi­en­ta­listas, or­ga­ni­za­ções vol­tadas à pre­ser­vação do meio am­bi­ente, or­ga­ni­za­ções li­gadas aos di­reitos in­dí­genas, das po­pu­la­ções ri­bei­ri­nhas, es­pe­ci­a­listas e pes­qui­sa­dores vol­tados à con­ser­vação dos bi­omas bra­si­leiros devam formar uma grande cor­rente de re­sis­tência ao que está por vir.

Quando Bol­so­naro de­clarou que fun­diria os dois mi­nis­té­rios, Agri­cul­tura e Meio Am­bi­ente, acre­ditei que es­tá­vamos ir­re­me­di­a­vel­mente per­didos. Ele voltou atrás e hoje posso afirmar que te­remos uma chance.

Por pior que possa pa­recer ter um mi­nis­tério do agro­ne­gócio muito forte, a voz das mu­danças cli­má­ticas é ainda mais forte. É im­pos­sível es­ca­mo­tear os pre­juízos que pe­quenos, mé­dios e grandes pro­du­tores amar­garão se não houver um con­senso no trato do meio am­bi­ente no Brasil in­teiro. No mundo in­teiro.

Não po­demos fra­quejar di­ante de uma visão au­to­ri­tária que de­fen­derá o PL do ve­neno que tra­mita no Con­gresso, assim como não po­demos nos ape­quenar nas de­mons­tra­ções sobre o quanto uma ad­mi­nis­tração mal ver­sada no tema am­bi­ental po­derá co­locar em risco toda a so­bre­vi­vência da es­pécie hu­mana.

Isso não sig­ni­fica que te­nhamos a pre­tensão de atri­buir ao Brasil a sal­vação do pla­neta, pre­ser­vando a Amazônia, o Cer­rado, a Ca­a­tinga, a Mata Atlân­tica, o Pan­tanal ou os Pampas. Apenas sig­ni­fica que qual­quer ca­tás­trofe fu­tura po­deria ser re­sul­tado da nossa omissão como hu­manos em de­tri­mento da vida das fu­turas ge­ra­ções.

Não im­porta que o fu­turo go­verno nos go­verne com mãos de ferro ou im­po­si­ções que mais dia menos dia po­derão con­correr para a des­truição das po­pu­la­ções mais fra­gi­li­zadas, já re­féns de toda a in­con­sequência e des­trato da causa am­bi­ental. Já temos de­sas­tres su­fi­ci­entes que estão mar­cados a ferro e fogo na his­tória da causa am­bi­ental desde tempos ime­mo­riais. Temos que fazer ver a im­por­tância da água para a so­bre­vi­vência das es­pé­cies, a im­por­tância dos ecos­sis­temas para a so­bre­vi­vência de todos os seres vivos.

Não basta termos a Amazônia e ouvir do resto do mundo que ela é im­por­tante para a vida do pla­neta, que dela de­pende. Temos de mos­trar um Brasil que acima de tudo ainda pode ser um exemplo res­pei­tado. Um Trump, ou um Bol­so­naro e seus clãs não são páreo para a Na­tu­reza.

Leia também:

PL 6299/2002: “Toda a pre­o­cu­pação am­bi­ental e re­la­tiva à saúde hu­mana será dei­xada de lado em favor da ga­nância do agro­ne­gócio”

Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

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