A Cancún brasileira e as usinas nucleares

Quem pensaria em anular o Decreto 98.864/90 que instituiu a Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios, de proteção integral, na Baia de Ilha Grande, nos municípios de Angra dos Reis e Parati, para criar uma nova Cancún? Quem, quem, quem?

Telma Monteiro

Sem entrar no mérito de uma Cancún brasileira num santuário ecológico, a Estação Ecológica de Tamoios foi criada para atender ao Decreto 84.973/80 que obriga as Usinas Nucleares a se delimitarem com uma estação ecológica. 

O Decreto de 1980 diz ainda que: “a localização e funcionamento de instalações nucleares incluem avaliações pormenorizadas que fazem parte das atividades desenvolvidas em uma Estação Ecológica”

A estação ecológica é a maneira precisa de acompanhar as características do meio ambiente. Qualquer alteração no ambiente provocada pela usina nuclear será imediatamente sentida na estação ecológica. É a segurança da sociedade quanto aos primeiros sintomas de um vazamento nuclear.
Portanto, o boçal terá que anular dois decretos se quiser criar a sua Cancún.
Imagem: Mar sem Fim

Fundo Amazônia e Ibama - o custo de fiscalizar e multar

Telma Monteiro

Uma das prioridades no uso do dinheiro do Fundo Amazônia (FA) pelo Ibama é a fiscalização. O trabalho de autuar e lavrar autos de infração tem um alto custo para o órgão federal. Infelizmente, os problemas burocráticos fazem com que as multas aplicadas prescrevam. O índice de arrecadação é ínfimo, cerca de 5%. Sem contar que o governo quer acabar com as multas ambientais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria que se preocupar em rever os mecanismos de cobrança das multas lavradas pelo Ibama. No entanto, se prepara para anistiar os invasores da Amazônia e indenizá-los, usando recursos do Fundo Amazônia. Noruega e Alemanha, principais doadores do FA, se preparam para aceitar ou não as novas regras que Salles pretende para a utilização do fundo. 

Nunca é demais conferir:

Quando foi instituído pelo Decreto 6.257 de 1° de agosto de 2008, o Fundo Amazônia teria por “finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”.

O Ibama só arrecada 5% das multas que aplica, em média. Existe uma discrepância entre a emissão e o processo de pagamento ou julgamento das infrações. Atualmente, a prescrição de uma multa do Ibama é de cinco anos, a contar do dia em que foi aplicada, e ignora o tempo do julgamento da infração. 

Entre 22 de dezembro de 2016 a 19 de março de 2018, o Ibama fez 5.060 autos de inflação e aplicou R$ 2,5 bilhões de multas. Para isso usou R$ 56,3 milhões de recursos a fundo perdido do Fundo Amazônia (FA), num projeto de fiscalização ambiental. 

Em 04 de outubro de 2018, um novo projeto foi aprovado pelo FA, com os mesmos propósitos e descrição, no valor de R$ 140,2 milhões. O último desembolso foi em 26 de março de 2019. Os dois projetos somam R$196,5 milhões. Esses recursos, nos dois projetos de fiscalização ambiental, são utilizados para aluguel de veículos 4X4 e horas de helicópteros.

“Para a realização das atividades de fiscalização ambiental são necessários meios de transporte adequados a esse tipo de operação na região amazônica, tais como: veículos pick-ups 4x4 para as ações terrestres, e helicópteros para as ações por via aérea. (...) Os recursos oriundos do projeto serão utilizados para o pagamento do aluguel de caminhonetes e helicópteros a serem usados nas ações de fiscalização em campo” (Grifo meu)

Fundo Amazônia e alguns esclarecimentos

A Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável – Fundo Vale - foi criada pela empresa Vale, em 2009, e em 2016 obteve a aprovação de um recurso de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia (FA) para um projeto chamado “Renda Florestal”. A mega empresa poluidora Vale, destruidora da floresta, que já recebeu o troféu da pior empresa do mundo, devastadora, dona da Samarco, aquela que destruiu um distrito de Mariana e pouco tempo depois deixou romper a barragem de rejeitos em Brumadinho, ceifando centenas de vidas. Ela poderia se beneficiar dos recursos do Fundo Amazônia? Atenção senhores doadores do FA, Noruega,Alemanha e Petrobras. E ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles!

Por Telma Monteiro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu alguns erros nas suas “conclusões”, não comprovadas, sobre o Fundo Amazônia (FA), quando se pronunciou sobre ele na última semana. Criou um imbróglio com a Noruega e a Alemanha ao afirmar que havia irregularidades no uso dos recursos do fundo, pelas ONGs. Só que as irregularidades não estão nos projetos da maioria da ONGs que buscam recursos do fundo. Ele não conseguiu comprovar nada contra elas.

Representantes da Noruega e da Alemanha soltaram uma nota afirmando que não há irregularidades detectadas por eles e que nos últimos 10 anos o desmatamento da Amazônia caiu. Será? Ainda afirmam que o Brasil seria um exemplo para o mundo quanto à preservação e controle do desmatamento.

Só que não é bem assim. Não sei em quais dados os doadores se apegam para afirmar que o fundo está sendo bem gerido. Afirmam, também, que não houve da parte do ministro ou do MMA nenhuma comunicação sobre irregularidades na gestão do fundo. Desmentido, Ricardo Salles, em mais uma saia justa derivada de sua profunda incompetência e falta de conhecimento, se absteve de aprofundar as bases sobre as quais ele fez as afirmações.

Mas há um equívoco. Falta de apuração por parte dos doadores, uma vez que nem tudo são flores na gestão do FA, pelo BNDES. A maioria das ONGs, as que apresentam projetos sérios para preservar e coibir o desmatamento na Amazônia Legal, têm dificuldades em conseguir recursos do fundo. Além disso, têm que disputar esses recursos com os órgãos dos governos estaduais, municipais e da União, além de empresas públicas. Aí, sim, podem apresentar irregularidades. Basta ler as atas do Comitê Orientador do FA (COFA), para ter uma ideia do rolo compressor dos representantes governamentais sobre as organizações não governamentais. Vale analisar o montante dos recursos do FA que se destina às várias esferas do governo.

Muitos interesses políticos permeiam a gestão do fundo. A composição do Comitê Orientador do FA (COFA) inclui representantes da União, de todos os Estados da Amazônia Legal, da entidade representativa dos municípios, dos Ministérios, do Terceiro Setor, da FUNAI, entre outros. Todos querendo um naco dos recursos.

Ricardo Salles, antes de sair atacando as ONGs, deveria se dedicar a ler as atas do COFA e analisar muitas das aplicações dos recursos do FA, que foram parar nos órgãos e empresas governamentais em todo o país. Governadores, prefeitos, fundações de bancos públicos (como a do Banco do Brasil), empresas estatais, usam os recursos do FA para projetos com chancela de sustentabilidade.

A Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável – Fundo Vale - foi criada pela Vale, em 2009, e em 2016 obteve a aprovação de um recurso de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia (FA) para um projeto chamado “Renda Florestal”. A mega empresa poluidora Vale, destruidora da floresta, que já recebeu o troféu da pior empresa do mundo, devastadora, dona da Samarco, aquela que destruiu um distrito de Mariana e pouco tempo depois deixou romper a barragem de rejeitos em Brumadinho, ceifando centenas de vidas. Ela poderia se beneficiar dos recursos do Fundo Amazônia? Atenção senhores doadores do FA e ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles!

Estados do NE e de outras regiões do Brasil, como o Paraná, por exemplo, que não estão inseridos nos biomas a serem contemplados com recursos do FA, são beneficiários. Para obter recursos para implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus Estados, governadores recorrem ao FA. Dinheiro a fundo perdido. O uso desse recurso não parece estar sendo bem administrado ou fiscalizado. O governo federal está fazendo vistas grossas quanto à exigência do CAR, por pressão do lobby do agronegócio. Já ocorreram três prorrogações da data limite para inscrição das propriedades. Agora o prazo limite é 31 de dezembro de 2019. Muitos proprietários de terras teriam que adequar suas propriedades às exigências do CAR quanto às reservas legais, sob pena de perderem os subsídios do governo federal (juros especiais, por exemplo) e financiamentos. Só em Mato Grosso do Sul, 18% de proprietários serão beneficiados.[1]

O que é o FA?

O FA captou R$ 3.123.091.258,23, até o fim de 2017: 93% do governo da Noruega, 6,2% do governo da Alemanha do KfW e 0,5% da Petrobras. Foram despendidos até essa data R$ 1.431.464.941,88 em apenas 89 projetos; dos quais R$ 743.248.530,40 já foram desembolsados (posição de 30/6/2017).[1]

Desde 2008 o Fundo Amazônia (FA) vem sofrendo alterações no texto do seu Decreto original. Adaptações no texto visam aperfeiçoar os critérios do uso dos recursos do fundo, segundo o COFA. Um exemplo disso aconteceu na a 22ª reunião do COFA, por sugestão de Juliana Santiago, a então representante do BNDES. Ela propôs uma alteração no item “sistemas de monitoramento do desmatamento”, trocando a frase “em outros biomas brasileiros” por “fora da Amazônia Legal”. Alteração aceita, na reunião, que poderá direcionar recursos para interesses governamentais ou privados, em qualquer estado do Brasil. Ora, “fora da Amazônia Legal” é um claro descumprimento das regras de redução do desmatamento na Amazônia. Nem é preciso recordar que os recursos doados ingressam num fundo chamado Fundo Amazônia.

É o que acontece. Recursos do FA no Nordeste, especialmente para projetos dos governos da Bahia (31 milhões de Reais) e do Ceará (24,5 milhões de Reais).[2] Enquanto que para o combate a incêndios e queimadas, Acre e Rondônia foram aprovados apenas cinco projetos; Mato Grosso, 15; Pará, 10; Roraima, Amapá e Amazonas, nenhum. Como se sabe, esses estados são os que mais têm sérios problemas de queimadas para cortes de madeira ilegal, em parte para dar espaço à expansão do agronegócio, que avançam sobre terras indígenas e unidades de conservação.

Só a União aprovou nove projetos com recursos do Fundo Amazônia, totalizando 521 milhões de Reais; os estados, aprovaram 20 projetos no valor de 554 milhões de Reais e o terceiro setor aprovou 53 projetos que somaram 595 milhões de Reais.

Dúvidas não faltam sobre a utilização dos recursos do FA e a fiscalização dos projetos onde estão envolvidos a União Federal, estados e municípios. O Relatório Anual do Fundo Amazônia (RAFA) de 2017 está disponível no site do BNDES[5].

Onde estão os recursos do FA ?

Os recursos do FA, na verdade, não estão com o BNDES, mas aplicados em dois fundos de investimentos distintos chamados Gaia I (recursos dos doadores estrangeiros que incluem a Noruega e a Alemanha) e Gaia II (recursos da Petrobras). Os fundos Gaia I e Gaia II estão no Banco do Brasil. Sim, a Petrobras também contribui com o FA.

O ativo circulante do FA está aplicado em fundos chamados Gaia I e Gaia II, geridos pelo Banco do Brasil, em aplicações financeiras de renda fixa - títulos públicos brasileiros. A posição, em 31 de dezembro de 2017, é de R$ R$ 3.201.236 mil, montante disponível para desembolsos em projetos; posição do RAFA 2017[8].

É importante, aqui, demonstrar algumas conclusões da auditoria independente feita no FA, no RAFA 2017. Os valores estão na tabela abaixo, mas uma observação sobre o ítem 13 (Gerenciamento de Riscos), passa quase desapercebido. Menciona que apesar de o Fundo não apresentar “riscos significativos de crédito, liquidez, mercado e operacional, ele tem concentração de risco de crédito com seu Administrador (fundos investidos) conforme Nota Explicativa, n° 4.” (Grifo meu)

Na nota explicativa Nº 4 (abaixo) a auditoria observa “que o administrador mantém os recursos aplicados junto ao Fundo de Investimento BB Gaia Fundo de Investimento Renda Fixa (BB Gaia FIRF), que possui portfólio concentrado de títulos públicos do governo brasileiro (...), que concentra, no mínimo, 95% do seu patrimonio em cotas do BB Gaia FIRF.”

Então, senhores doadores, que tal aprofundar suas análises sobre o gerenciamento dos recursos do FA? E o ministro Ricardo Salles que tal aprender um pouco sobre o FA, antes de acusar as ONGs? Busque irregularidades, pois o problema pode estar na gestão dos recursos pelo BNDES e não nas ONGs!

Consultas

http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/#

http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/carteira-de-projetos/busca/index.html?facet_category_exact=natureza-responsavel/estados/&reloaded&page=2

http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/rafa/RAFA_2017_port.pdf

[1] https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/215012-prorrogacao-do-prazo-do-car-ate-31-de-dezembro-vai-beneficiar-18-dos-produtores-de-ms-que-ainda-nao.html#.XOFzZFJKjIU

Ricardo Salles, Bolsonaro e o Big Bang ambiental no Brasil

Ricardo Salles é a gota d’água que transbordou o copo da desfaçatez do governo Bolsonaro. Ele é a escuridão, é um sofisma ao argumentar e usar raciocínios mentirosos que produzem uma ilusão de verdades, um simulacro de regras e de realidades para enganar.

Por Telma Monteiro

A saga da luta contra a construção da hidrelétrica Belo Monte levou ao conhecimento do mundo as pressões que sofreram os povos tradicionais, as violações dos direitos indígenas, o descumprimento da Convenção 169, as invasões das terras indígenas, o crescimento incontrolável do desmatamento da Amazônia, a destruição dos grandes rios amazônicos, a mineração em unidades de conservação. Tudo isso entrou na pauta, então, da Rio+20 e da mídia internacional, em 2012. Mas a pauta continua sendo atual. Pouca coisa mudou para melhor. Muita coisa mudou para pior. E vai continuar piorando, se as políticas das reservas ambientais, por exemplo, forem revistas, como anunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Curitiba.

A construção da hidrelétrica Belo Monte e os enormes impactos provocados em terras indígenas, populações ribeirinhas, no rio Xingu e na Volta Grande, se tornaram símbolos da destruição provocada por interesses de  empreiteiras e de governos corruptos. Isso aconteceu mesmo com uma legislação forte. Depois de uma década e meia marcada pelo caos no trato das políticas ambientais  – governos do PT e de Temer - quando achávamos que nada poderia vir de pior, surge o Big Bang ambiental criado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

É um tsunami de medidas que vai sepultar leis ambientais e desfazer todo um arcabouço de conhecimento desenvolvido pela sociedade civil, pesquisadores e cientistas para conscientizar a sociedade, formar lideranças, técnicos e ativistas. Reconhecer a importância da preservação ambiental e a necessidade de mudanças de atitudes dos governos e da sociedade, frente ao clima, foram processos que custaram vidas de ícones do ativismo socioambiental como Chico Mendes (que Ricardo Salles disse não saber quem foi) e Dorothy Stang, para citar apenas dois. Ricardo Salles está, agora, promovendo um desmantelamento da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Deu início ao um Big Bang que nos levará a uma nova era de trevas. Afinal, os ambientalistas são uma escória esquerdista que se formou para atrapalhar o progresso do país, segundo o raciocínio fascista do ministro do meio ambiente.

Ricardo Salles não entende de meio ambiente. Desrespeita cientistas, pesquisadores, ambientalistas e especialistas em mudanças climáticas. Considera a política ambiental “império da irracionalidade” , chamou de “visão ideológica distorcida” a luta pela preservação ambiental e vomita imbecilidades tais como serem as unidades de conservação um atraso para o desenvolvimento do país.

Demitiu pessoal técnico e apto do ICMBIO e o aparelhou com policiais militares.  Ricardo Salles é um boneco de ventríloquo preparado para legitimar, com os instrumentos disponíveis no MMA, a destruição da Amazônia, das UCs e dos povos da floresta, escancarando as nossas riquezas intocáveis às mineradoras do mundo inteiro e ao agronegócio. Ricardo Salles é o “aspone” na antessala da ministra da Agricultura, para fazer o serviço sujo de transformar o MMA em “apêndice” do ministério do agronegócio.

Ricardo Salles é a gota d’água que transbordou o copo da desfaçatez do governo Bolsonaro. Ele é a escuridão, é um sofisma ao argumentar e usar raciocínios mentirosos que produzem uma ilusão de verdades, um simulacro de regras e de realidades para enganar.

Como se já não nos bastassem os golpes desferidos pelo ministro da Educação,  Abraham Weintraub, que vai retirar disciplinas como Filosofia e Sociologia do currículo das escolas e cortar as verbas das universidades federais; ou pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, preocupada com as cores das roupas das meninas e meninos, uma analogia à orientação sexual, ou de pregar a submissão da mulher ao homem; ou pelo retrocesso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao defender a liberação de 86 novos produtos elaborados com agrotóxico; ou pelo presidente da República ao incitar o assassinato sem punição de invasores de propriedades rurais; ou pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao criar um projeto de reforma da Previdência sem apresentar as planilhas com os números que levaram sua equipe a concluir o valor do rombo;  ou pelo país se submeter aos humores de Olavo de Carvalho, autointitulado filósofo e guru do bolsonarismo e condecorado por Bolsonaro com a Ordem do Rio Branco; ou pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, coitado, que não conseguiu emplacar o projeto de combate ao crime e nem a si mesmo. Some-se a isso um Congresso eleito na esteira de uma direita sem preparo, sem cultura básica  e sem noção da importância de um projeto de futuro para as próximas gerações de brasileiros.

Somos 147 milhões de eleitores aptos no Brasil, 58 milhões elegeram Bolsonaro presidente, brasileiros que se quer poderão, um dia, dizer que foram enganados. Bolsonaro nunca escondeu a que vinha. E está cumprindo as promessas de campanha. Portanto, os 58 milhões de brasileiros que o elegeram são coniventes.

Esse presidente sinalizou que deixaria terra arrasada na floresta, nas escolas, nas universidades, nas famílias, no campo do conhecimento, na ciência, na conquista do respeito à diversidade étnica e sexual, nos direitos individuais e coletivos. Impossível chamar Bolsonaro de governante, ele não governou até agora, mas se deixa governar pela prole (zeroum, zerodois e zerotrês), por um Olavo, por um Guedes, por uma Tereza Cristina e o “seu” agronegócio, por mineradoras, pela crença religiosa presente no Estado que deveria ser laico, por um “deus” que deve “iluminar” o presidente do Banco do Brasil para baixar os juros para o agronegócio, e pelos militares.  Ele é mediano, semi analfabeto, não estudou a Constituição, apesar de ficar 27 anos vegetando na Câmara dos deputados na bancada evangélica, depois de, aos 33 anos, ser defenestrado do quartel por motivos ainda a esclarecer. Também  ousou colocar as mulheres brasileiras à disposição para, “fazer sexo”, dos turistas internacionais, em uma das piores falas de um presidente da República já registrada. Ele superou o Trump!

Anos de ativismo sério no preparo da sociedade para enfrentar os riscos ambientais decorrentes das mudanças climáticas estão sendo jogados pelo ralo. Retrocesso é o nome. Agora o desastre é iminente. Para fechar com chave de ouro, eu não poderia deixar de mencionar as incríveis performances do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do governador de Goiás,  Ronaldo Caiado, que visitaram uma mineradora de amianto em Minaçu (GO) e pediram a liberação do asbesto ou amianto que, no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS), é um mineral altamente cancerígeno. A luta contra o amianto foi árdua, levou mais de duas décadas para que o STF, em 2017, concedesse a liminar decretando seu banimento e proibindo a sua utilização.

O retrocesso que pode vir das políticas coordenadas pelo governo Bolsonaro, a continuar nesse ritmo, deverá bater todos os recordes. Quanto às áreas prioritárias como saúde, segurança, emprego, infraestrutura, ele ainda não começou a governar!