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Mostrando postagens de Maio, 2019

A Cancún brasileira e as usinas nucleares

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Quem pensaria em anular o Decreto 98.864/90 que instituiu a Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios, de proteção integral, na Baia de Ilha Grande, nos municípios de Angra dos Reis e Parati, para criar uma nova Cancún? Quem, quem, quem? Telma Monteiro
Sem entrar no mérito de uma Cancún brasileira num santuário ecológico, a Estação Ecológica de Tamoios foi criada para atender ao Decreto 84.973/80 que obriga as Usinas Nucleares a se delimitarem com uma estação ecológica.  O Decreto de 1980 diz ainda que: “a localização e funcionamento de instalações nucleares incluem avaliações pormenorizadas que fazem parte das atividades desenvolvidas em uma Estação Ecológica”
A estação ecológica é a maneira precisa de acompanhar as características do meio ambiente. Qualquer alteração no ambiente provocada pela usina nuclear será imediatamente sentida na estação ecológica. É a segurança da sociedade quanto aos primeiros sintomas de um vazamento nuclear.
Portanto, o boçal terá que anular dois decretos se qui…

Fundo Amazônia e Ibama - o custo de fiscalizar e multar

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Telma Monteiro

Uma das prioridades no uso do dinheiro do Fundo Amazônia (FA) pelo Ibama é a fiscalização. O trabalho de autuar e lavrar autos de infração tem um alto custo para o órgão federal. Infelizmente, os problemas burocráticos fazem com que as multas aplicadas prescrevam. O índice de arrecadação é ínfimo, cerca de 5%. Sem contar que o governo quer acabar com as multas ambientais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria que se preocupar em rever os mecanismos de cobrança das multas lavradas pelo Ibama. No entanto, se prepara para anistiar os invasores da Amazônia e indenizá-los, usando recursos do Fundo Amazônia. Noruega e Alemanha, principais doadores do FA, se preparam para aceitar ou não as novas regras que Salles pretende para a utilização do fundo. 
Nunca é demais conferir:
Quando foi instituído pelo Decreto 6.257 de 1° de agosto de 2008, o Fundo Amazônia teria por “finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitorament…

Fundo Amazônia e alguns esclarecimentos

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A Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável – Fundo Vale - foi criada pela empresa Vale, em 2009, e em 2016 obteve a aprovação de um recurso de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia (FA) para um projeto chamado “Renda Florestal”. A mega empresa poluidora Vale, destruidora da floresta, que já recebeu o troféu da pior empresa do mundo, devastadora, dona da Samarco, aquela que destruiu um distrito de Mariana e pouco tempo depois deixou romper a barragem de rejeitos em Brumadinho, ceifando centenas de vidas. Ela poderia se beneficiar dos recursos do Fundo Amazônia? Atenção senhores doadores do FA, Noruega,Alemanha e Petrobras. E ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles!Por Telma Monteiro O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu alguns erros nas suas “conclusões”, não comprovadas, sobre o Fundo Amazônia (FA), quando se pronunciou sobre ele na última semana. Criou um imbróglio com a Noruega e a Alemanha ao afirmar que havia irregularidades no uso dos recursos do fundo, pelas …

Ricardo Salles, Bolsonaro e o Big Bang ambiental no Brasil

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Ricardo Salles é a gota d’água que transbordou o copo da desfaçatez do governo Bolsonaro. Ele é a escuridão, é um sofisma ao argumentar e usar raciocínios mentirosos que produzem uma ilusão de verdades, um simulacro de regras e de realidades para enganar.
Por Telma Monteiro
A saga da luta contra a construção da hidrelétrica Belo Monte levou ao conhecimento do mundo as pressões que sofreram os povos tradicionais, as violações dos direitos indígenas, o descumprimento da Convenção 169, as invasões das terras indígenas, o crescimento incontrolável do desmatamento da Amazônia, a destruição dos grandes rios amazônicos, a mineração em unidades de conservação. Tudo isso entrou na pauta, então, da Rio+20 e da mídia internacional, em 2012. Mas a pauta continua sendo atual. Pouca coisa mudou para melhor. Muita coisa mudou para pior. E vai continuar piorando, se as políticas das reservas ambientais, por exemplo, forem revistas, como anunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Curitiba.