Telma Monteiro

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic)  para a instalação dos canteiros de obras.  Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.Telma Monteiro O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte.
Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Jirau. Segundo os analistas…

Quem são, na verdade, aqueles que nos representam? Cansei de ver nomes citados nessas lamentáveis controvérsias. Nós elegemos para os conselhos as organizações ou as pessoas? Quem são elas, as organizações e as pessoas? Qual o critério usado para indicar os que vão nos representar numa plenária do CONAMA ou do CNRH? São endógenos? Para ler o artigo inteiro clique aqui

Telma Delgado Monteiro
Tenho acompanhado vários embates em diversas listas de discussão. Confesso que fico cada vez mais preocupada com os espaços e tempos preciosos ocupados por brigas entre seus integrantes, sejam elas devido a cartas não assinadas, suspensões não compactuadas ou "diálogos" com poluidores.
Lamentavelmente o tempo vai passando e fico a imaginar quando é que o movimento ambientalista vai parar para pensar que precisa se reconstruir. Precisa olhar para dentro de si mesmo e analisar a (in) evolução que acompanhou o processo de globalização das duas últimas décadas; o resultado (do movimento) é trist…

Relato de Alvaro de Angelis, direto de Brasília

Participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas. Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental - AMDA, da Associação Etno-Ambiental, KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA. Ler o relato complet…

Edison Lobão: acelera, Minc!
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está tratando pessoalmente da questão da licença de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Quem ele está representando? O consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS)? 
Além de fazer loas ao período da ditadura agora ele também sugere procedimentos para o licenciamento ambiental. Está preocupado com o consórcio, com a celeridade da obra e a rapidez do Ibama. 
Canteiro de obras de Jirau
É muita cara de pau, mesmo! 
A ENERSUS quer, até o final do mês, a Licença de Istalação (LI) do canteiro de obras.  Agora está explicado o fato de o Ibama ter recebido, do consórcio, o Projeto Básico Ambiental (PBA) só do canteiro de obras da usina de Jirau.
Rio Madeira no WashingtonPost.com
Excelente matéria sobre os impactos negativos que já podem ser sentidos com o início das obras da  Hidrelétrica Santo Antônio. Pescadores e ribeirinhos terão que re-imaginar suas vidas, escreve o jornalista Joshua Partlow. Ivaneide Bandeira, d…

Telma Delgado Monteiro

No último dia da  91ª  Reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), depois dos já relatados acontecimentos que pautaram a falta de respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira,  foi possível inserir uma moção, em regime de urgência, sobre os impactos dos empreendimentos em território boliviano...

Essa moção tinha sido aprovada na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI), depois que os representantes do Ministério das Relações Exteriores lá estiveram para dar esclarecimentos às questões formuladas pela conselheira do CONAMA Zuleica Nycz (APROMAC, PR) e pela pesquisadora Telma Monteiro (ATLA,SP), sobre os impactos ambientais na Bolívia. 
A moção propõe organizar um seminário com representantes dos governos da Bolívia, Brasil e Peru e de organizações da sociedade civil e comunidade científica dos três países, a respeito de uma agenda de cooperação multilateral, consider…

Telma Delgado Monteiro
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais

Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço"…

Depois de três dias em Brasília e de uma frustrante participação na 91a Reunião CONAMA, tenho muitas coisas para contar. A experiência foi enriquecedora e os resultados pífios. Porém, o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu uma grande e pública cobrança sobre sua atuação na concessão da licença de instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. Leia mais
Vou explicar, também, quais são as implicações dos impactos ambientais das usinas do Madeira em território boliviano e como uma moção do CONAMA pode sinalizar um caminho de diálogo sobre águas transfronteiriças. 
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abriu, no dia 10, a reunião e, para variar, fez o mesmo discurso injetado de "apreendemos", "fechamos", "multamos" e "prendemos", que já se desgastou. Os ambientalistas continuam sendo alvos de desrespeito nos conselhos. Não há mais disfarces por parte do governo, os representantes dos movimentos socioambientais são public…

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2008, o licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau estará sendo questionado na 91a Reunião CONAMA e, paralelamente, em Antígua, na Guatemala, acontecerá o julgamento do caso Madeira, no Tribunal Latinoamericano da Água. 

Os principais documentos sobre as hidrelétricas do Madeira estão disponíveis para download. 
Carta Aberta à Sociedade Civil Organizada sobre o Julgamento da Denúncia de Violação de Direitos Indígenas Constitucionais pelo Projeto do Complexo Energético do Rio Madeira/RO em Instância Internacional de Justiça Ambiental Baixar
Denúncia ao Tribunal Latino Americano da Água - Setembro de 2008, Antígua, GuatemalaCaso: Hidrelétricas do rio madeira, Floresta Amazônia, Rondônia, Brasil BaixarParecer Técnico Nº 45/2008  do IBAMA que recomenda a não concessão da Licença Prévia da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira Baixar
Mapa dos Índios Isolados na Amazônia - FUNAI Baixar
Requerimento à Câmara Técnica de Assuntos Internac…

Telma Delgado Monteiro

Depois de exatamente um ano, hoje dia 27 de agosto, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) está atendendo, finalmente, ao convite para exposição sobre temas relacionados à construção das hidrelétricas no rio Madeira. O documento-convite assinado por Zuleica Nycz (APROMAC - PR) e por Telma Delgado Monteiro (ATLA - SP) foi protocolado na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA em 27 de agosto de 2007 e está na pauta da 7a Reunião. Continua

No documento de 12 páginas e 11 anexos, o MRE é convidado a relatar quais as ações que pautaram sua atuação, até o momento, sobre o projeto de construção do Complexo do Madeira e os previsíveis impactos no território boliviano. O MRE é representante da União nos comitês de bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços e ocupa a presidência da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CT- GRHT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Como integrante dessa CT o MRE deve dar…

Telma Delgado Monteiro

Questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira voltam ao CONAMA

Ficaram para a 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, dias 10 a 11 de setembro, as respostas ao Requerimento de Informações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), quanto ao processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O Requerimento de Informações que fez exacerbar os ânimos na 90ª Reunião, volta à pauta, só que esquartejado.

O requerimento foi alterado pela Diretoria Executiva do CONAMA e transformado num questionário. Depois de várias tentativas para impedir sua tramitação por parte dos Conselheiros do governo, nas últimas duas reuniões, as organizações ambientalistas sistematizaram um novo e excelente documento. Mais uma vez com perguntas bem fundamentadas e que demonstram, além de conhecimento, o vácuo produzido pelas lacunas no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

As perguntas apresentadas, no novo f…

Finalmente, as questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira deverão ser respondidas pelo Ibama na próxima reunião do CONAMA, dias 10/11 de setembro. As perguntas foram formuladas pelas organizações ambientalistas e remetidas à secretaria no dia 30 de julho. Confira as perguntas no site da Amazonia.org

Ibama é convidado a responder sobre falhas no licenciamento do Madeira
Fonte: Amazonia.org.br