Telma Monteiro

Fonte: AmbienteJá - Em um cenário onde catástrofes ambientais tornaram-se globalmente comuns, devido à mudança climática ocasionada pela radical intervenção do homem na natureza, a responsabilização de seus causadores obteve o mesmo avanço, com o surgimento de severas normas voltadas ao resguardo do meio ambiente.
Muitos dos infratores são empresas que foram constituídas com o auxílio de instituições financeiras, por meio de cessão de crédito. Nesse diapasão, o presente texto tem o escopo de ressaltar a peculiar precaução que os bancos necessitam quando das cessões de crédito, pelo fato desse investimento os incluírem no quadro de responsáveis quanto aos danos ambientais ocasionados pelas atividades que financiaram. Leia... Por força do Princípio da Responsabilidade Civil Objetiva, que impera no Direito Ambiental, o banco, apesar de não ter contribuído diretamente para a ocorrência do dano ambiental, será legitimado a responder civilmente por eventual degradação causada pela atividade q…

Indústria eletrointensiva: fome por hidrelétricas
A Vale está construindo hidrelétricas no Brasil e mundo afora. A necessidade de produzir energia elétrica para a faminta indústria eletrointensiva está transformando o planeta num deserto e as vitimas da vez são a Colômbia e a Indonésia.
Na Colômbia serão três hidrelétricas para produção de bauxita e alumina e na Indonésia a hidrelétrica Karebbe, que custará US$ 410 milhões,  ficará pronta em 2011 e suprirá de energia a indústria de níquel. No Brasil a Vale tem 30% da hidrelétrica Estreito, no Tocantins. 
A imagem ao lado mostra o estrago ambiental, provocado pela construção da hidrelétrica da Vale, na Indonésia. 
Rio Madeira: nova Ação contra Jirau 
O Ministério Público Federal de Mato Grosso ajuizou uma Ação Cautelar para  suspensão do leilão de Jirau e questiona a falta de estudos ambientais no Sistema de Transmissão que atravessará Mato Grosso.
O Juiz Substituto da 2a Vara Federal, JFMT, Marcelo Aguiar Machado,  devolveu a ação com uma d…

A foto das obras  da Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins,  é uma amostra da destruição  que o PAC (Plano de Aceleração de Calamidades)  pretende impor aos rios da Amazônia.  
Ela ilustrou a apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA), na Câmara Técnica de Análise de Projetos - CTAP do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre as dúvidas da sociedade civil com relação às outorgas das usinas de Estreito e de Tijuco Alto.

Até o próximo dia 26 de setembro, permanecerei em Brasília representando as ONGs em duas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): na de Análise de Projetos (CTAP) e na de Educação Ambiental e Mobilização Social (CTEM).

Farei um amplo relato sobre as discussões das Hidrelétricas Tijuco Alto e Estreito na Câmara Técnica de Análise de Projetos. Até a volta!

Telma Delgado Monteiro

Questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira voltam ao CONAMA

Ficaram para a 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, dias 10 a 11 de setembro, as respostas ao Requerimento de Informações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), quanto ao processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O Requerimento de Informações que fez exacerbar os ânimos na 90ª Reunião, volta à pauta, só que esquartejado.

O requerimento foi alterado pela Diretoria Executiva do CONAMA e transformado num questionário. Depois de várias tentativas para impedir sua tramitação por parte dos Conselheiros do governo, nas últimas duas reuniões, as organizações ambientalistas sistematizaram um novo e excelente documento. Mais uma vez com perguntas bem fundamentadas e que demonstram, além de conhecimento, o vácuo produzido pelas lacunas no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

As perguntas apresentadas, no novo f…