Telma Monteiro

Texto original publicado no Correio da Cidadania, em 20 de agosto de 2012
Em 2005, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, autorizou a construção de Belo Monte. Postergou-se a consulta aos indígenas. Como disse, nesta semana, o Desembargador Souza Prudente, depois de mais um voto brilhante que parou Belo Monte: "a consulta não pode ser póstuma". A justiça mandou parar Belo Monte. A hora da verdade chegou. Para os que não acreditavam ser possível, o fato histórico aconteceu. É manchete nos principais jornais do mundo.
Telma Monteiro*
O projeto de Belo Monte foi proposto para operar à custa da redução da vazão de um trecho de aproximadamente 130 quilômetros chamado de Volta Grande do Xingu. Lá estão localizadas as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá.  Cinco municípios seriam diretamente afetados: Vitória do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo.
Em 2005, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, a…

Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.

Escrito por Elaíze Farias
BlogElaíze Farias

Portaria da AGU atropela decisão do STF, dificulta regularização fundiária de terras indígenas e acaba com consulta em nome da “segurança nacional”

Li em algum lugar (imagino em alguma rede social) uma pessoa comentar que “os índios não fazem parte do Brasil rico e sem miséria da Dilma”. Piegas ou não este comentário, talvez exagerado, começo a concordar com a frase. Outro comentário, mais recente, que me tocou foi a do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro (cujos textos eu comecei a ter familiaridade na aula de Etnologia Indígena no mestrado em Antropologia Social da Ufam, com o professor Gilton Mendes). Eduardo disse nesta semana em seu twitter o seguinte: “Não me lembro de nenhum governante brasileiro que odiasse os índios mais intensa e explicitamente que a Presidente Dilma Rousseff”.

ISA, Oswaldo Braga de Souza
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes para garantir a sobrevivência de várias comunidades
Saiu ontem no Diário Oficial uma portaria da AGU (Advocacia-geral da União) que torna regra para os órgãos da administração federal as condicionantes incluídas pelo ministro Menezes de Direito na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso da TI (Terra Indígena) Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009 (leia a portaria).

"Essa reportagem foi escrita em dezembro de 2011, logo após o assassinato de uma liderança kaiowa no Mato Grosso do Sul. O corpo, 5 meses após o ataque, ainda não foi encontrado. Em 6 de abril de 2012, conforme carta abaixo, o antropólogo e líder kaiowa Tonico Benites foi ameaçado por pistoleiros armados, na frente de sua família"



Luta Guarani: “Vamos continuar a existir”
Por Felipe Milanez (de Dourados e Iguatemi, Mato Grosso do Sul)
A reunião está morna. Todos os líderes presentes sabem o que lhes esperam em casa. Terror, violência, ameaça. Sentem angústia. Sabem que podem ser mortos a qualquer momento, como foi Nísio Gomes, uma semana antes, o estopim para convocar a assembleia Aty Guasu dos povos kaiowa e guarani nhandeva no Mato Grosso do Sul, onde estou agora, sentado em um círculo na entrada de uma escola.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mandaram representantes. A Força Nacional enviou uma viatura para garantir a segurança. …

Desembargadora do TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP)  2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP. Último voto do processo (que ja contava com um voto favorável e outro contrário), Carmo desempatou o julgamento defendendo a tese do governo, de que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. “Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora.

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na tarde desta terça-feira (5 abril de 2011) a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras particulares – um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol – para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A diretoria da agência declarou as terras como de “utilidade pública”. Fonte: G1 
O Brasil não pode continuar a ser um país onde campos de futebol são usados como unidade de medida de área. Quando se fala em desmatamento na Amazônia se fala em tantos campos de futebol. Quando se fala em reservatório de hidrelétricas se fala em tantos campos de futebol. Quando se fala em desapropriação de terras para construção de hidrelétrica se fala em tantos campos de futebol. Afinal nós brasileiros só podemos entender tamanho, extensão quando comparados a campos de futebol?

Por Edilberto Sena*
Que coisa mais fora de moda!  Como se Munduruku, Kaiapó, Xavante  e outros povos só tivessem uma semana para serem lembrados; quando os  Guarani do Mato Grosso do Sul nem mais terras possuem; como se os Arara e Juruna não estivessem ameaçados de serem expulsos do rio Xingu, por causa de Belo Monte. Por que só uma semana do índio?
O governo brasileiro os vê como obstáculos ao crescimento econômico do país. Chega até a blefar, acusado de violação dos direitos humanos pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Grileiros e exploradores de riquezas da floresta os vêem como inimigos a serem eliminados. Já professore(a)s de escolas do ensino fundamental, alienada(o)s gostam de pintar suas crianças de vermelho, vestindo-as com tangas e cocares no dia do índio.
Se alguém chegar a um filho da floresta e perguntar e perguntar quem ele é, certamente dirá que é Macuxi, Yanomami, ou Tirió. Não dirá que é brasileiro, ou que é índio. Também dirá que seus antepassados já viviam na…

O Brasil corre o sério risco de se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual foi um dos mentores. Tudo por causa do desrespeito aos direitos dos povos indígenas do Xingu que serão impactados de forma drástica se a Usina de Belo Monte for construída. 


Felício Pontes Junior*

Nos últimos anos o governo tem tido um comportamento dúbio. Em um momento alega que os povos indígenas foram ouvidos. Em outro, alega que a usina não afetará povos indígenas. Ambos os argumentos são falsos. Explico. A Funai, ao se defender da medida cautelar que Comissão Interamericana de Diretos Humanos impôs aos Brasil no mês passado, disse que nas audiências públicas do licenciamento ambiental encontravam-se mais de 200 indígenas. A Funai tenta confundir os brancos. As audiências de licenciamento ambiental nada têm a ver com o instituto da oitiva das comunidades indígenas afetadas. Aquelas decorrem de qualquer processo de licenciamento ambiental de obras potencialmente poluidoras. Esta decorre d…

Um terço dos casos envolve problemas de atendimento à saúde dos índios nas aldeias e nas cidades.    O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando 110 casos de violações aos direitos dos povos indígenas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. Estes 110 inquéritos civis públicos (investigações) tratam de saúde, educação, demarcação de terras, invasão de áreas indígenas, meio ambiente, exploração irregular de madeira, questões previdenciárias, mau atendimento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), falta de assistência jurídica adequada, questões envolvendo a compensação ambiental das usinas do Rio Madeira, dentre outras situações. Do total de 110 investigações, 31 relacionam-se à saúde indígena. Para o MPF/RO, o atendimento à saúde é uma das áreas mais problemáticas para os povos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, necessitando prioridade nas políticas públicas para a resolução do problema. Nestes municípios, há indígenas residentes fora de sua…

Embora as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, consideradas as duas maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estejam avançadas, somente em 2011 é que o governo federal toma medidas para tentar proteger indígenas isolados
Elaíze Farias
Considerados os grupos mais vulneráveis pelos impactos das construções das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, as populações de indígenas isolados ainda não estão com suas terras protegidas e sequer delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas hidrelétricas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Somente neste ano, quando as obras das duas hidrelétricas já alcançam uma fase mais adiantada (no último dia 6, a Santo Antônio recebeu do Ibama autorização para efetuar “supressão vegetal”), é que a Funai realizará ações para e compensar os impactos sociais que, obrigatoriamente, vão provocar nas terras indígenas, incluindo as dos grupos isolados. As ações serão r…

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a  Associação para Povos Ameaçados (STP) - Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário.
A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010.
A representante da STP, Rebecca Sommer, colheu dezenas de depoimentos de lideranças dos povos indígenas da região do Xingu que manifestaram repetidamente suas preocupações e incertezas com o projeto.  Depois de receberem declarações contraditórias das autoridades e empresas sobre as conseqüências diretas e indiretas da mega-barragem de Belo Monte e de nunca ter sido solicitada sua aprovação,  os indígenas estão diante de uma realidade  ainda mais assustadora.

Nas terras indíge…

Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, ameaçado pelo Complexo do Madeira, se abriga e sobrevive da floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.Telma Delgado Monteiro Estudos feitos pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em colaboração com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmaram a presença, na Terra Indígena Tanaru, de um único indivíduo, remanescente de uma etnia de povo indígena isolado, nômade, que sobrevive no interior da floresta e que representa um verdadeiro símbolo de resistência. Ele é conhecido vulgarmente como Índio do Buraco devido à forma como se abriga, usando uma cova cavada no centro da maloca (foto). Ler o artigo todo... Indígenas isolados ou em isolamento voluntário são aqueles sobre os quais se tem pouca ou nenhuma informação. Os povos indígenas em isolamento voluntário evitam qualquer contato co…

Representantes de organizações e especialistas se manifestaram contrários ao projeto hidrelétrico do Rio Madeira.  As críticas ao empreendimento aconteceram ontem (28), durante encontro que discutiu as formas de implementação da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) sem impactos sociais e ambientais às comunidades afetadas pelas obras previstas.

A representante da organização Kanindé, Ivaneide Bandeira, afirmou que a energia a ser produzida pelas hidrelétricas do Rio Madeira será utilizada pela região Sudeste, por meio de um sistema de transmissão que tem construção prevista para levar energia de Porto Velho (RO) a Araraquara (SP). Leia a matéria toda...
Outros problemas das obras, de acordo com ela, são: a ausência de consulta aos índios isolados existentes na área afetada pela construção da hidrelétricas, que foram detectados em mapeamento feito pela Fundação Nacional dos Índios (Funai).  "Quatro grupos isolados serão afetados pelas usinas do …