Telma Monteiro

Telma Monteiro
Às vezes é bom a gente fazer uma faxina em gavetas e armários do escritório, depois de alguns anos guardando papeis, escritos, folhetos, notícias. Fiz isso ontem e fiquei surpresa com alguns recortes que resgatei da fogueira.
"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal". " Você não é juiz de si mesmo". Essas frases foram ditas em abril de 2003, durante o seminário "Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas", na Câmara dos Deputados[1]. Quem disse? Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.
A ministra se referiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Dilma Roussef a agência estaria incorrendo em conflito de interesses e a independência das agências seria crucial para combater o monopólio. Ela estava se preparando, nessa época, para criar a proposta do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico que virou lei em março de 2004.  
Dilma criou o Novo Modelo do Setor Elétrico e a Aneel…

O jornal Valor Econômico publicou hoje (02/12) um artigo de uma senhora chamada Silvia Calou que, entre outras coisas, sugere "o equacionamento do uso das terras indígenas para aproveitamentos energéticos". Pede também que se faça uma "implementação de legislação que garanta o aproveitamento de potenciais na Amazônia, em face da crescente criação de áreas de preservação ambiental na região, o que tende a congelar o nosso maior potencial hidráulico e a impedir a implantação de linhas de transmissão e gasodutos". Clique aqui para continuar

A senhora autora do artigo inventa um movimento de ação/reação em que os leilões de várias usinas térmicas estão se dando em decorrência da obstacularização/judicialização das hidrelétricas e dos seus altos custos ambientais e sociais. Chama os processos de licenciamento ambiental de "barreiras de ordem institucional, ambiental, social, étnica e jurídica." 
Apenas numa coisa ela tem razão: dezenas de usinas termelétricas tê…

Tendo em vista que o arranjo do projeto da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, sofreu alterações depois de concedida a Licença Prévia, e que o consórcio vencedor da usina de Jirau está propondo uma nova localização para o empreendimento, vale perguntar:

As obras civis das usinas de Santo Antônio e Jirau foram superestimadas?O empreendimento que seria construído, no caso de Santo Antônio, custaria menos com o arranjo alterado depois da Licença Prévia?A alteração do arranjo do projeto de Santo Antônio poderia, se concebido antes da Licença Prévia, fazer com que o custo do MWh leiloado fosse menor para o contribuinte?A sociedade deve questionar a tentativa de mudança da localização da usina de Jirau, pela Suez (líder do consórcio vencedor do segundo leilão) e, também, questionar um possível superdimensionamento das obras da usina de Santo Antônio?A Odebrecht, vencedora com Furnas do leilão de Santo Antônio, estaria mais interessada num arranjo de projeto que custasse mais, já que é …

Texto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), antes da Licença Prévia

"Na margem esquerda:

44 unidades da Tomada d’Água / Casa de Força, com largura de bloco igual a 22,60m, divididas em dois conjuntos de 24 e 20 unidades, separados pela Área de Montagem Auxiliar;"
Texto do Projeto Básico Ambiental (PBA), depois da Licença Prévia

"Na margem esquerda:

24 unidades da Tomada d’Água/Casa de Força, divididas em dois conjuntos de 12e 12 unidades, separados pelas Áreas de Montagem Auxiliares AM-3 e AM-4; Muros Divisores em concreto compactado a rolo (CCR), transversais ao eixo do barramento, com extensão a montante e a jusante para encosto de ensecadeiras auxiliares, a montante e a jusante;"