Telma Monteiro

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

ESCRITO POR TELMA MONTEIRO para o Correio da Cidadania  TERÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2012

Como se viabiliza a maior exploração de ouro da história da Amazônia, aproveitando a implantação de empreendimentos hidrelétricos. Isso já está acontecendo no Xingu. Na região do Tapajós, Província Mineral do Tapajós, já há mais de uma dezena de projetos de mineração de ouro de grande porte, em processo de licenciamento, tocados por duas empresas canandenses. Enquanto a sociedade está envolvida nas preocupações e resistências contra os impactos que os empreendimentos hidrelétricos causarão, empresas transnacionais se apoderam de grandes nacos de terra, ajudados por sócios brasileiros.   Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com req…

ESCRITO POR TELMA MONTEIRO, para o Correio da Cidadania SÁBADO, 01 DE SETEMBRO DE 2012
Desviar as águas do rio Xingu durantes as obras de instalação de Belo Monte e depois, na fase de operação, inviabilizará definitivamente o direito de ir e vir das comunidades. O rio é a via que liga a Volta Grande ao resto do mundo. O rio é a via que dá vida à Volta Grande. Passados três anos das exigências feitas pela ANA como condições para conceder a outorga ao empreendedor, não se apresentou ou comprovou ser possível manter as rotinas de navegação das comunidades no rio Xingu. Seja para escoamento da produção, seja para acesso aos serviços de saúde de Altamira, seja para simples deslocamento.

Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela  hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.

Como é que a Norte Energia, juízes, AGU, governo, Ibama, Funai podem afirmar que as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande não serão afetadas pelos impactos de Belo Monte? O desenho acima é claro quanto às distâncias e foi retirado de documentos oficiais da NESA e, inclusive, fiz questão de manter a escala que está na legenda. Não deixa dúvidas da proximidade.

Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu. 


Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que são estranhos à região. Ontem divulguei uma imagem das escavações no sítio Belo Monte para se ter…

Entrevista especial com Felício Pontes Júnior “Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente”, afirma o procurador do Ministério Público do Pará.
“Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disseFelício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal–STF,Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção deBelo Montee analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituição Federal e aconvenção 169daOrganização Internacional do Trabalho– OIT.

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua populacão, ou no interesse da soberania do País, após deliberacão do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°  Telma Monteiro
Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão, a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade.
Os procuradores questionam o desvio das águas na Volta Grande do Xingu de “importância biológica extremamente alta” que afetará o…