Telma Monteiro

Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia Por Ana Aranha Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.” Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deck do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas.

Nesta segunda série de reportagens a equipe de reportagem da Agência Pública foi ouvir os moradores do entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Em Porto Velho, ouviu histórias sobre ondas que estão engolindo casas e mortandades de peixes, enquanto pescadores passam necessidade depois de perder seu sustento.
Entre os meses de julho e outubro, três equipes de repórteres da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo percorreram três regiões amazônicas: no pólo de mineração em Marabá (PA); na bacia do Rio Tapajós; e em Porto Velho e as hidrelétricas do rio Madeira. Todas as reportagens buscam explorar a complexidade dos investimentos atuais na Amazônia, incluindo as negociações e articulações políticas, ouvindo todos os atores envolvidos – governos, empresas, sociedade civil para traçar o contexto em que esses projetos têm sido desenvolvidos. O prisma essencial dessas reportagens, assim como de toda a produção da Pública, é sempre o interesse público: como as açõe…

Telma Monteiro
Em 2001 teve início a saga "Complexo Hidrelétrico do Madeira". Do projeto idealizado inicialmente pela Construtora Norberto Odebrecht (CNO) constavam duas hidrelétricas, eclusas para navegação e um grande sistema de transmissão para levar a energia ao Sudeste. Furnas Centrais Elétricas foi convidada a participar do projeto, em 09 de janeiro de 2003, depois de uma reunião dos representantes da Odebrecht com o Ministério do Planejamento. O governo Lula, recém empossado, encampou o complexo que passou a ser apresentado a autoridades, instituições e organizaçõesdo Brasil e dos países vizinhos. Os estudos de inventário e os estudos de viabilidade técnica e econômica foram feitos por Furnas e Odebrecht. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e o Ibama foi o órgão licenciador que emitiu a versão final do Termo de Referência, em setembro de 2004. Os empreendimentos deveriam ser tratados como um complexo e os estudos ambientais desenvolvidos de forma conj…

Na última semana foram divulgadas notícias sobre a presença de indígenas isolados na região das obras de construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Uma das matérias é do blog da Redação Repórter Brasil, de 6 de janeiro, intitulada Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira.
Para reforçar o descaso com que o tema vem sendo tratado pelas empresas responsáveis e pelo governo federal, escrevi o texto a seguir calcado no relatório de uma expedição realizada em 2009, que constatou a presença de indígenas isolados no entorno das obras das hidrelétricas em construção no rio Madeira. O relatório adverte para os riscos que grupos de indígenas isolados estão correndo em uma região que sofre os impactos da construção de duas obras gigantescas em plena Amazônia.
É importante aproveitar o momento para lembrar a presença de indígenas isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de outro grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo, região onde está sendo constru…

Telma Monteiro


Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as inconsistências e lacunas dos estudos ambientais e depois que a equipe técnica do Ibama assinou um parecer que atestava a inviabilidade dos empreendimentos, não fazia sentido emitir a LP. O famoso Parecer Técnico 14/2007, que não recomendava a emissão da LP, deu ao MPF de Rondônia e à sociedade civil esperanças de barrar a ignomínia. Ações Civis Públicas foram ajuizadas, mas a justiça não as apreciou até hoje.
Depois foi a vez dos leilões, primeiro o de Santo Antônio e depois o de Jirau. A data não importa mais. Mas as usinas do Madeira deveriam ter sido um exemplo daquilo que a sociedade tinha que exorcisar em matéria de licenciamento de grandes obras. Tudo deu errado, desde os protestos até as ações civis públicas, do MPF e das ONGs. Deveria ter …

Matéria revela a verdadeira face da construção de hidrelétricas na Amazônia. A falta de estudo dos impactos sociais do projeto do Complexo Madeira transformou a vida em Rondônia num inferno. É uma vitrina daquilo que poderá acontecer na região do Xingu, com Belo Monte. Vale a leitura para reflexão. (TM)


Moradores das áreas alagadas ainda lutam por justiça
Por Luiz Carvalho, de Rondônia
A região do Rio Madeira, em Rondônia, ao Norte do Brasil, se transformou em um imenso canteiro de obras, com o início da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, elas empregam cerca de 40 mil trabalhadores, muitos deles vindos de outros estados, principalmente Maranhão, Piauí e Mato Grosso.
Os projetos pensados para ampliar a geração e distribuição de energia no país deveriam melhorar a qualidade de vida dos operários e da população, além de proporcionar avanços por onde passam. Porém, sem ter como critério fundamental o impacto social que causam, os empreendimentos provocam sérios problemas…

Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, que rompeu em 2008, foi investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
A responsabilidade é do consórcio formado pela Schahin Engenharia e Empresa Industrial Técnica (EIT). Os danos ambientais e o sofrimento de mais de duzentas famílias são consequências das falhas técnicas na construção e alterações no projeto, concluiu o relatório da comissão.
Agora o Ministério Público deve tomar as providências cabíveis. Não é possível considerar esse desastre como acidente; é omissão criminosa tanto por parte da fiscalização dos empreendedores como dos órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento. (TM)

“ A padronização arquitetônica dos reassentamentos é uma violência contra a identidade cultural e social” Arquiteto Durval de Lara Neto
Em documento de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), deve sofrer adequações. O consórcio não está cumprindo o seu compromisso de proporcionar bem estar e qualidade de vida às famílias que estão sob a influência direta da hidrelétrica Jirau e que são obrigadas a deixar seus lares para compor o Pólo Urbanístico de Nova- Mutum.
Telma Monteiro
Um ofício do Ibama analisou o cumprimento do item do Projeto Básico Ambiental (PBA) que se refere ao Programa de Remanejamento das Populações e a adequação do tamanho das casas.  Para a equipe não ficou claro no PBA a tipologia das casas e os critérios de composição familiar que definiriam o tamanho das residências no Núcleo Urbano de Nova-Mutum, …

Áreas de saúde e educação são prioridades para os índios
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tem realizado várias visitas às comunidades indígenas, participado de reuniões e assembléias para verificar nas aldeias as situações em que vivem os índios. Os encontros resultaram na definição de estratégias de atuação do órgão na defesa dos povos indígenas de Rondônia. As metas estão concentradas nas áreas de saúde e educação, principais reivindicações das comunidades de várias etnias.
A procuradora da República Lucyana M. Pepe de Luca diz que o MPF tem focado sua atuação na saúde indígena em quatro frentes: exigir dos órgãos públicos, em especial Funai e Funasa, melhorias no atendimento aos índios; atuar para conciliar a medicina tradicional indígena e medicina ocidental; acompanhar o atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em relação aos indígenas; e atender solicitações de emergência.
Em Cacoal, as aldeias do povo Suruí tem precária estrutura física dos postos de saú…

Parece que está entrando areia nas engrenagens que moveram o governo do Estado de Rondônia a dar anuência ao IBAMA na concessão de uma licença ilegal para a usina de Jirau, no rio Madeira.Deputados, durante uma seção plenária na Assembléia Legislativa do Estado, pediram a paralisação das obras de Jirau sob responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) formado pela Suez e Camargo Corrêa.Para quem já esqueceu, o consórcio responsável pela usina de Jirau resolveu alterar o projeto original depois de ganhar a licitação. Está construindo a usina 9 quilômetros rio abaixo, que afetará parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, sem elaborar EIA/RIMA e sem as necessárias consultas aos povos indígenas ou audiências públicas. Para o IBAMA e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tudo bem, mas Ivo Cassol, governador de Rondônia disse que só autorizaria as obras no novo local se, em troca, fosse garantida a permanência de grileiros, madeireiros e invasores na Floresta Nacio…

Assista ao último episódio da série de reportagens da Globo que mostrou a operação conjunta da Kanindé, WWF, Funai e Polícia Ambiental, em Rondônia. Desta vez mostra uma reserva extrativista no rio Madeira.