Telma Monteiro

Relatório fotográfico das obras de Belo Monte, de julho de 2012. Engenharia da CCBM - Fonte: Engenheiro Oswaldo C.B.
Vamos enviar ao Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), como prova da destruição que vai afetar os indígenas da Volta Grande do Xingu

Justiça acolhe argumentos do MP e licenciamentos ambientais serão paralisados até realização de estudo de impacto cumulativo
A Justiça Federal de Coxim/MS, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Fonte: CIMI

Fonte da notícia:Movimento Tapajós
Por Guenter Francisco Loebens,

de Itaituba, Pará

Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. Felício Pontes do MPF/PA e 60 lideranças comunitárias, indígenas, religiosas e de organizações da sociedade civil.

Texto original publicado no Correio da Cidadania, em 20 de agosto de 2012
Em 2005, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, autorizou a construção de Belo Monte. Postergou-se a consulta aos indígenas. Como disse, nesta semana, o Desembargador Souza Prudente, depois de mais um voto brilhante que parou Belo Monte: "a consulta não pode ser póstuma". A justiça mandou parar Belo Monte. A hora da verdade chegou. Para os que não acreditavam ser possível, o fato histórico aconteceu. É manchete nos principais jornais do mundo.
Telma Monteiro*
O projeto de Belo Monte foi proposto para operar à custa da redução da vazão de um trecho de aproximadamente 130 quilômetros chamado de Volta Grande do Xingu. Lá estão localizadas as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá.  Cinco municípios seriam diretamente afetados: Vitória do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo.
Em 2005, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, a…

Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou em dois processos judiciais distintos o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. Os dois casos – das hidrelétricas Teles Pires, no rio de mesmo nome e Belo Monte, no Xingu - correspondem a ações judiciais do Ministério Público Federal. Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires.
No julgamento do caso Belo Monte, a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Selene Almeida, Souza Prudente e João Batista Moreira acolheu um recurso do MPF – os chamados embargos de …

Por Maria Emília Coelho* Motor desligado. “Escuta! Eles estão ali pra cima”, garantiu Korak Kanamari em uma voadeira que subia o rio Itaquaí, no extremo oeste do Amazonas. O cacique sabe que os índios isolados estão por perto porque imitavam o som de uma ave amazônica para se comunicar com a gente. No barco, encontram-se alguns índios Kanamari e Marubo, a equipe da Funai, e eu. Pela manhã, nossa missão é encontrar um grupo de indígenas em isolamento que vive na Terra Indígena Vale do Javari.

Conjuntura da Semana 
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notíciasdo Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Sumário:
Não há limites para o modelo desenvolvimentista O maior mosaico de biodiversidade do planeta corre risco
“Onde vamos morar”?
Usinas-plataformas?
Esquerda conservadora Conjuntura da Semana em frases e tuitadas Eis a análise. Não há limites para o modelo desenvolvimentista

Na surdina o governo vai levando adiante o plano de construir o Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Mo…

Telma Monteiro
O encargo Reserva Global de Reversão (RGR), cobrado na nossa conta de luz, foi criado em 1957 para cobrir os custos da reversão das concessões de geração, ou melhor, para ressarcir bens e instalações a uma concessionária no final do contrato de concessão. Seria uma espécie de fundo que tinha data para acabar: em dezembro de 2010.
No último dia do ano de 2010, a Medida Provisória 517/2010 prorrogou por mais 25 anos o encargo RGR cobrado na nossa conta de luz. Essa MP, que nos faz pagar um encargo administrado pela Eletrobras, foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2011 e encherá os bolsos da estatal com gordos R$ 40 bilhões.  
A MP aprovada estava "perdida" no meio de outros 53 artigos variados e prorrogou a RGR até 2035. Em 2004, a lei 10.848 que criou o novo modelo institucional de energia elétrica determinou (Artigo 4º § 6º) que fossem destinados ao Ministério de Minas e Energia (MME) 3% dos recursos da RGR para custear os estudos e pesquisas de plan…

Telma Monteiro
O processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós está tramitando rapidamente no Ibama. Com a as obras de construção do empreendimento e revolvimento do leito do rio, o Ministério da Saúde teme que as águas do reservatório e a jusante da barragem sejam contaminadas por metais pesados.
Em fevereiro de 2012 o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica para fazer considerações ao Termo de Referência dos estudos ambientais no que tange à contaminação do solo na região do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Essa questão deverá ter um tratamento prioritário, uma vez que o solo contaminado pode oferecer riscos à saúde em razão do uso de mercúrio na exploração garimpeira de ouro.
Entre as avaliações requisitadas pelo MS está o de realizar avaliação hidrobiogeoquímica do mercúrio no sedimento dos rios Tapajós e Jamanxim e fornecer um prognóstico do empreendimento no que tange à concentração de metais pesados com possibilidade de contaminação de águas no reserv…

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma muralha de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 25-07-2012.

Essa barragem, que teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares, seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, essa área forma o imenso complexo da bacia do Tapajós, o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Continue lendo...

Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela  hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.

Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.

Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a empresa Santa Rosa Energética SA suspenda a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Santa Rosa I, que pretende explorar o potencial hidroenergético do rio Preto, entre os municípios de Rio das Flores (RJ) e Belmiro Braga (MG). O MPF quer proteger o meio-ambiente e a fauna no rio Preto, um dos mais preservados da bacia do rio Paraíba do Sul, assim como o patrimônio histórico e cultural da área que será diretamente afetada pelo empreendimento, incluindo três sítios arqueológicos. Além da empresa, também são réus na ação a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).