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Fundo Amazônia: mais de 3 bilhões de Reais estão em dois fundos de investimento aplicados em títulos do governo brasileiro, no Banco do Brasil – Parte 1

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O ativo circulante do FA está aplicado em fundos chamados Gaia I e Gaia II, geridos pelo Banco do Brasil, em aplicações financeiras de renda fixa - títulos públicos brasileiros. A posição, em 31 de dezembro de 2017, é de R$ R$ 3.201.236 mil, montante disponível para desembolsos em projetos. (RAFA 2017) Telma Monteiro
O Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, instituiu uma “conta bancária específica” que passou a ser chamada de Fundo Amazônia (FA). Criado pelo governo federal, o FA é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES contrata e monitora a captação de recursos. Em síntese, o FA capta doações para a realização de aplicações não reembolsáveis que, teoricamente, pretende empregar em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O FA captou R$ 3.123.091.258,23, até o fim de 2017: 93% do governo da Noruega, 6,2% do governo da Alemanha do KfW e 0,5% da Petrobras. Fo…

Hidrelétricas: peixes morrem nos rios amazônicos

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Telma Monteiro A mortandade de peixes provocada pelas turbinas de Belo Monte, também aconteceu quando foram acionadas as máquinas das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.A proteção dos peixes nos rios Madeira, Xingu e Teles Pires, que receberam os empreendimentos hidrelétricos, está contemplada em cláusulas pétreas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), aprovados pelo Ibama. Parece, no entanto, que nenhum consórcio tem respeitado isso.
As medidas adotadas pelos empreendedores são inócuas e ineficientes e a ictiofauna - nome dado ao conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica - da Amazônia está cada vez mais ameaçada. As sansões não são aplicadas pelo Ibama. Apenas advertências.
Advertências não protegem os peixes dos rios brasileiros que têm sofridos os impactos da construção de hidrelétricas..

As duas justiças no caso da licitação de Belo Monte

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Telma Monteiro
Quando o Juiz Antonio Carlos Campelo, da Vara de Altamira, concedeu as liminares para suspender a licitação de Belo Monte, emabril de 2010, atendendo dois pedidos do MPF do Pará e um pedido de organizações não governamentais, esperavaque seus argumentos fossem lidos e analisados em seu mérito.
Mas o governo Lula tinha urgência em licitar Belo Monte. Era o dia anterior ao leilão. Então, a outra “justiça”, a do Tribunal Federal da Primeira Região, foi feita. Satisfez a política vigente do propinoduto e cassou as liminares sem sequer ler os argumentos que comprovavam e comprovam a inviabilidade ambiental e social do empreendimento.

A grande mentira do leilão de Belo Monte

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Belo Monte poderia jamais ter saído do papel, não fosse a mentira do governo Lula. A Aneel tomou conhecimento de uma terceira liminar suspendendo o leilão, antes do seu início, e fingiu que não tinha recebido. Desobedeceu uma ordem judicial e ficou impune. Telma Monteiro
Vamos voltar no tempo para entender, primeiro, os detalhes do dia do leilão de concessão da hidrelétrica Belo Monte.
O primeiro fato importante aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) do Pará ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido de liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril de 2010. O juiz Antonio Carlos Campelo, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), julgou que os pedidos requeriam urgência devido à iminência do leilão e concedeu a liminar da primeira ação do MPF. Essa foi cassada menos de 24 horas depois, na semana anterior ao leilão. 
No final do dia 19 de abril de 2010, véspera do leilão, o mesmo juiz de Altamira apreciou outra ação e…

Terras Indígenas, Unidades de Conservação e a sobrevivência da Amazônia no caminho da Ferrogrão

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Ferrogrão Parte 3 Chamar a Ferrogrão de “âncora indissociável” da BR-163, em plena Amazônia, é como considerar que o paciente doente se tornará terminal por decisão do médico. Telma Monteiro
A Ferrogrão não vai poupar as Terras Indígenas no seu traçado, nem Unidades de Conservação (UCs). São 19 Terras Indígenas (TIs) demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em processos em que podem estar declaradas, delimitadas, regularizadas, homologadas, encaminhadas e em estudo.
A Portaria Interministerial n° 419, de 26 de outubro de 2011, diz que é preciso respeitar uma distância mínima de 10 km das Terras Indígenas, na Amazônia Legal, para empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. Ora, é também sabida a importância biológica das UCs e como os recursos dos ecossistemas mantém economicamente as comunidades tradicionais. Como desconsiderar áreas protegidas de grande relevância biológica na região, mesmo que que estas já tenham sido castigadas pela intervenção da BR 163 e que poder…

Diamantes de sangue – Projeto Diamante Brasil

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O governo do Brasil se prepara para licenciar minas de diamantes em todo o território nacional, principalmente na Amazônia Legal.
Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania
Em março de 2017, sem alarde, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançaram os resultados do projeto Diamante Brasil. O projeto consiste no mapeamento das áreas com potencial diamantífero em todos os estados brasileiros. O objetivo principal da CPRM e do MME, ao escancarar a mineração de diamantes em todo o território nacional, é transformar o Brasil no 11º produtor de diamantes do mundo.
Esse mapeamento começou em 2010 patrocinado pela iniciativa privada para atrair investimentos internacionais na mineração de diamantes primários, principalmente. O diamante primário é aquele que se encontra nas rochas chamadas de corpos kimberlíticos a aproximadamente 600 m de profundidade e requer a escavação de crateras com até 1,6 km de largura, além de equipamentos muito pesados. A dev…

Ferrogrão: consolidando a invasão da Amazônia – Parte 2

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Uma nova Estação da Luz em plena Amazônia
Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania O consórcio EDLP – Estação da Luz Participações Ltda. foi escolhido para realizar os estudos da Ferrogrão ou EF-170. O diretor presidente da EDLP é Guilherme Quintella que representa os grandes do agronegócio. As tradings Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e EDLP são as sócias que custearam os estudos técnicos e de diagnóstico ambiental da ferrovia para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Os investimentos estimados para construir a ferrovia beiram os R$12 bilhões. O principal objetivo da EF-170 ou Ferrogrão é o de escoar os grãos (milho, soja e farelo de soja) através do corredor do centro-norte do Mato Grosso em direção ao norte do Brasil. Para isso estão previstos terminais de carga e transbordo em Miritituba (PA) com o apoio logístico da BR163 (em recuperação) e do sistema hidroviário com portos em Santarém (PA) e Santana (AP). Como não consegui encontrar nenhum sítio eletrônico d…