Justiça Federal suspende usina de Eike Batista

Fonte: Fórum Carajás
A Justiça Federal do Maranhão suspendeu hoje provisoriamente o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Porto do Itaqui, do grupo EBX (Eike Batista), em curso na Sema (Secretaria do Meio Ambiente). Haverá recurso, segundo indicaram dirigentes da empresa Diferencial/MPX, do grupo EBX, detentora de “licença prévia” do Estado.

A decisão judicial atende a petição conjunta do MPF (Ministério Público Federal) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que apontam irregularidades no processo administrativo e contestam a competência legal e a capacidade técnica da Sema.

Consta da ação civil pública (ACP) movida pelo Ibama e pelo procurador da República Alexandre Soares que a termelétrica atingirá diretamente o mar territorial e os manguezais da zona costeira de São Luís e, além disso, pretende vender energia para outras regiões do país, justificando, por esses motivos, o interesse da União no projeto.

A ordem do juiz Nelson Loureiro dos Santos, da 6a vara da Justiça Federal do Maranhão, foi expedida hoje, horas antes do início da quarta audiência pública convocada para discutir o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, no Rio Poty Hotel (bairro da ponta da Areia).

Santos, entretanto, permitiu que a reunião se realizasse, entre outras razões, para permitir que os interessados tomassem conhecimento do questionamento do MPF e da decisão judicial.

Carvão delicado

A UTE Itaqui, com capacidade inicial para 360 MW e expansão já programada para 720 MW, pretende localizar-se no módulo G do Distrito Industrial de São Luís (Disal), próximo do porto. Uma de suas características mais criticadas é que produzirá energia mediante a queima de carvão mineral em altos fornos, geralmente considerada a atividade industrial mais poluidora do planeta.

Na versão da empresa, o uso de carvão mineral colombiano, com baixo teor de enxofre, associado a filtros e outros sofisticados equipamentos de controle bastará para manter a poluição em níveis aceitáveis. A Sema concorda, mas o promotor do Meio Ambiente da capital, Fernando Barreto, também questiona o projeto, com apoio de grupos ambientalistas coordenados pelo movimento Reage São Luís. Entre as objeções, ilegalidades no licenciamento e ameaças à ecologia e à saúde públicas.

Poluição na audiência

Um cheiro de gás queimado perturbou a reunião realizada hoje no Rio Poty Hotel, para discussão do EIA-Rima da UTE Itaqui. Embora advertidos a respeito, os promotores da audiência não esclareceram do que se tratava. Aparentemente houve curto-circuito numa das luminárias da sala, após uma breve queda na tensão elétrica.

A audiência foi a mais rígida das quatro convocadas para apreciação do EIA-Rima. Logo de início, o advogado Carlos Alberto Coelho, procurador da Sema, que presidiu os trabalhos, anunciou que a MPX teria 90 minutos para defender o projeto, 45 para seu diretor de Meio Ambientee outros 45 para técnicos da empresa. Já os questionadores teriam que limitar-se a dois minutos cada um e foram advertidos de que não seriam admitidas digressões de caráter político ou “ofensas”.

Coelho disse ainda que ninguém entraria no recinto sem se identificar ou portando objetos que pudessem ser usados como armas. O aviso soou estranho, porque, àquela altura, a grande maioria dos que participariam da audiência já estava no auditório, todos aparentemente identificados e desarmados.

Cerca de 40 a 50 moradores da zona rural de São Luís foram levados ao Rio Poty pela MPX, em ônibus fretados, para apoiar o empreendimento. Havia também no local pelo menos cinco fotógrafos e cinegrafistas filmando o ambiente. Dedicavam atenção especial às pessoas que se manifestavam contra. Estes eram filmados e fotografados seguida e ostensivamente.

Caixão do Othelino

Militantes da seção maranhense do Partido Verde “sepultaram” hoje o secretário estadual do Meio Ambiente, Othelino Neto. A manifestação, na porta do hotel Rio Poty, liderada por Washington Rio Branco, presidente do partido, exibia até um ataúde “dedicado” a Othelino. Adversário do projeto da MPX, foi Rio Branco quem representou ao MPF contra o licenciamento estadual.

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