terça-feira, 10 de junho de 2008

Ribeirinhos e Fórum Popular contestam no MPF pressões do Consórcio Madeira Energia


Na manhã do dia 09 de junho, representantes da comunidade de São Domingos, de Santo Antonio e membros do Fórum Independente Popular estiveram reunidos com o Procurador Federal Heitor Alves Soares. Os ribeirinhos testemunharam ao Procurador as tentativas de assédio irregular patrocinadas pelo Consórcio responsável pela construção da Usina de Santo Antônio, a cerca de 7 km do centro de Porto Velho. Ali na margem esquerda do rio Madeira, estão localizadas as comunidades de São Domingos e Engenho Velho, justamente na área em que Consórcio pretende instalar o canteiro de obras.

A partir de fevereiro desse ano, o Consórcio contratou a empresa de mediação de conflitos, “Terra Nova”, oriunda do Paraná, para iniciar as negociações de deslocamento e indenização. A partir do mês de março, o Consórcio enviou seus próprios representantes para anunciar que queria o deslocamento de todas as famílias da área do futuro canteiro até o dia 30 de agosto. Segundo os representantes do Consórcio as máquinas entrariam em operação no dia 01 de setembro.

No entanto, a Licença de Instalação ainda está sendo avaliada pelo IBAMA e as 33 condicionantes anexadas à Licença Prévia até hoje não foram implementadas. Além disso, o leilão de Jirau colocou em cena um novo projeto e ainda em uma nova locação(Cachoeira do Inferno) criando mais um impasse jurídico em um licenciamento que já sob questionamento judicial. Na opinião de integrantes do Fórum, como o Professor da UNIR, Luis Novoa, “o Consórcio não pode dar aviso-prévio de retirada das famílias como já tivesse a licença de instalação no bolso. Querem de novo atropelar a lei e os direitos dos ribeirinhos para criar um fato consumado”.

O Ministério Público Federal, na figura do Procurador Heitor Alves Soares, recolheu os testemunhos dos ribeirinhos e reconheceu, em resposta às suas preocupações, que nenhuma negociação pode ser feita pelos empreendedores antes da emissão da Licença de Instalação.

Foto Rondôniavivo.com Fonte: FIPM