terça-feira, 15 de julho de 2008

UHE Itaocara: o pesadelo está de volta

Jorge Borges

Após anos no ostracismo, o projeto da UHE Itaocara está de volta. Nos últimos dias 12 e 13/07/2008, uma equipe de cinegrafistas, cientistas e comunicadores sociais visitou os municípios ameaçados pela barragem. Há mais de 20 anos, sucessivos grupos empresariais persistem em suas tentativas de implementar o projeto que já provou ser totalmente inviável tanto do ponto de vista econômico-energético, como do sócio-ambiental.

Uma teimosia movida a muitos milhões de reais, mas que tem levado a uma longa e cruel limitação do acesso de mais de 3.000 famílias a serviços públicos de melhor qualidade e ao crédito para os pequenos agricultores e comerciantes. Além dos prejuízos materiais, as dezenas de comunidades dos municípios atingidos, além do distrito urbano de São Sebastião do Paraíba, em Cantagalo (RJ), vivem, uma vez mais, o clima de terror engendrado pela Light, uma vez que a falta de informações e o clima de ameaça constante continua.

Agora, após uma grande reestruturação societária, a Light contratou a empresa Ecology Brasil para a realização de novos Estudos de Impacto Ambiental. Segundo eles, após a reestruturação societária, a entrada da CEMIG no comando operacional da Light levou-a a “sensibilizar-se” com os possíveis impactos sócio-ambientais da UHE Itaocara e resolveu promover alterações no projeto de modo a preservar a localidade de São Sebastião do Paraíba.

Entretanto, ao contrário da expectativa gerada na população, a equipe da Ecology Brasil mostrou-se (e reconheceu isso publicamente) totalmente despreparada para esclarecer os detalhes do novo projeto. Nenhuma planta sequer foi apresentada, nem dados elementares tais como as cotas de inundação, o tamanho dos novos barramentos ou mesmo a área estimada do novo reservatório.

Sobre o processo de licenciamento, a equipe da Ecology Brasil limitou-se a informar que fora aberto novo processo junto ao IBAMA, mas não foi fornecido o número, nem a data em que este foi (re)iniciado. Segundo os técnicos da Ecology Brasil, os únicos objetivos daquelas reuniões seriam o de informar à população sobre a existência do novo projeto e a apresentação das equipes dos levantamentos sócio-econômicos e da comunicação social. Reuniões com tão pouca informação e esclarecimento foram muito mal avaliadas tanto pela população quanto pela assessoria técnica dos atingidos pela UHE Itaocara.

Do ponto de vista técnico, fica explícito que o obscurantismo ainda é a tônica da postura da Light com a comunidade. Além de enviar uma equipe ignorante do inteiro teor do projeto para o qual estão se dispondo a desenvolver um Estudo de Impacto Ambiental, a Light distribuiu um único material escrito: um folder que se limitava a informar a alteração no projeto anterior, prometer a criação de 1.500 empregos e o pagamento de R$5.000.000,00 (cinco milhões) de reais em Compensações Financeiras por ano, além de uma redução de cerca de 20% na área inundada.

Os questionamentos advindos da comunidade centraram-se na completa ausência de confiança no projeto, uma vez que as poucas informações apresentadas foram eivadas de contradições além de explicações esparsas e incompletas. Mais além, o número de empregos supostamente gerados com o empreendimento foi contrarrestado ao potencial desmantelamento das relações sociais e econômicas enraizadas na relação histórica entre as comunidades centenárias do médio-baixo curso do rio Paraíba do Sul e os remanescentes dos ecossistemas primitivos ali encontrados.

Outro ponto foi o valor das supostas compensações financeiras, uma vez que trata-se de um empreendimento cuja energia assegurada deverá ficar nos mesmos 110 MWmédios de antes, mas com um reservatório menor - o que jogaria muito para baixo o valor das Compensações Financeiras pagas pela Usina Hidrelétrica, caso viesse a entrar em operação.
Todo esse cenário desencadeou uma onda de profunda indignação na população atingida. Só aumentou o sentimento contrário ao empreendimento e a percepção de que a Light não está disposta ao diálogo, muito menos ao cumprimento dos princípios constitucionais e das determinações legais acerca do licenciamento ambiental. Resta, agora, buscar apoios entre os demais movimentos de atingidos e ambientalistas, preparar a primeira bateria de denúncias contra a Light/Ecology Brasil e solicitar novos pronunciamentos das instituições responsáveis pela política energética, ambiental e de recursos hídricos, notadamente a ANEEL, o IBAMA, e o CEIVAP.

saudações inconformadas,
Jorge Borges