UHE Itaocara: o pesadelo está de volta

Jorge Borges

Após anos no ostracismo, o projeto da UHE Itaocara está de volta. Nos últimos dias 12 e 13/07/2008, uma equipe de cinegrafistas, cientistas e comunicadores sociais visitou os municípios ameaçados pela barragem. Há mais de 20 anos, sucessivos grupos empresariais persistem em suas tentativas de implementar o projeto que já provou ser totalmente inviável tanto do ponto de vista econômico-energético, como do sócio-ambiental.

Uma teimosia movida a muitos milhões de reais, mas que tem levado a uma longa e cruel limitação do acesso de mais de 3.000 famílias a serviços públicos de melhor qualidade e ao crédito para os pequenos agricultores e comerciantes. Além dos prejuízos materiais, as dezenas de comunidades dos municípios atingidos, além do distrito urbano de São Sebastião do Paraíba, em Cantagalo (RJ), vivem, uma vez mais, o clima de terror engendrado pela Light, uma vez que a falta de informações e o clima de ameaça constante continua.

Agora, após uma grande reestruturação societária, a Light contratou a empresa Ecology Brasil para a realização de novos Estudos de Impacto Ambiental. Segundo eles, após a reestruturação societária, a entrada da CEMIG no comando operacional da Light levou-a a “sensibilizar-se” com os possíveis impactos sócio-ambientais da UHE Itaocara e resolveu promover alterações no projeto de modo a preservar a localidade de São Sebastião do Paraíba.

Entretanto, ao contrário da expectativa gerada na população, a equipe da Ecology Brasil mostrou-se (e reconheceu isso publicamente) totalmente despreparada para esclarecer os detalhes do novo projeto. Nenhuma planta sequer foi apresentada, nem dados elementares tais como as cotas de inundação, o tamanho dos novos barramentos ou mesmo a área estimada do novo reservatório.

Sobre o processo de licenciamento, a equipe da Ecology Brasil limitou-se a informar que fora aberto novo processo junto ao IBAMA, mas não foi fornecido o número, nem a data em que este foi (re)iniciado. Segundo os técnicos da Ecology Brasil, os únicos objetivos daquelas reuniões seriam o de informar à população sobre a existência do novo projeto e a apresentação das equipes dos levantamentos sócio-econômicos e da comunicação social. Reuniões com tão pouca informação e esclarecimento foram muito mal avaliadas tanto pela população quanto pela assessoria técnica dos atingidos pela UHE Itaocara.

Do ponto de vista técnico, fica explícito que o obscurantismo ainda é a tônica da postura da Light com a comunidade. Além de enviar uma equipe ignorante do inteiro teor do projeto para o qual estão se dispondo a desenvolver um Estudo de Impacto Ambiental, a Light distribuiu um único material escrito: um folder que se limitava a informar a alteração no projeto anterior, prometer a criação de 1.500 empregos e o pagamento de R$5.000.000,00 (cinco milhões) de reais em Compensações Financeiras por ano, além de uma redução de cerca de 20% na área inundada.

Os questionamentos advindos da comunidade centraram-se na completa ausência de confiança no projeto, uma vez que as poucas informações apresentadas foram eivadas de contradições além de explicações esparsas e incompletas. Mais além, o número de empregos supostamente gerados com o empreendimento foi contrarrestado ao potencial desmantelamento das relações sociais e econômicas enraizadas na relação histórica entre as comunidades centenárias do médio-baixo curso do rio Paraíba do Sul e os remanescentes dos ecossistemas primitivos ali encontrados.

Outro ponto foi o valor das supostas compensações financeiras, uma vez que trata-se de um empreendimento cuja energia assegurada deverá ficar nos mesmos 110 MWmédios de antes, mas com um reservatório menor - o que jogaria muito para baixo o valor das Compensações Financeiras pagas pela Usina Hidrelétrica, caso viesse a entrar em operação.
Todo esse cenário desencadeou uma onda de profunda indignação na população atingida. Só aumentou o sentimento contrário ao empreendimento e a percepção de que a Light não está disposta ao diálogo, muito menos ao cumprimento dos princípios constitucionais e das determinações legais acerca do licenciamento ambiental. Resta, agora, buscar apoios entre os demais movimentos de atingidos e ambientalistas, preparar a primeira bateria de denúncias contra a Light/Ecology Brasil e solicitar novos pronunciamentos das instituições responsáveis pela política energética, ambiental e de recursos hídricos, notadamente a ANEEL, o IBAMA, e o CEIVAP.

saudações inconformadas,
Jorge Borges

Comentários

  1. muito bem,vamos fazer com que todas as autoridades tomem conhecimento que somos contra a construçao nao so desta mas tambem contra uhe barra do pomba e uhe cambuci.E uma covardia o que estao querendo fazer com o nosso rio paraiba do sul,vamos lutar,vamos nos unir com toads as nossas forças para que isso nao aconteça. e que todos os municipios que estao sendo atingido tambem lutem com a gente.
    O RIO PARAIBA DO SUL PARA ITAOCARA E PARA OS ITAOCARENSE E TUDO.È LAZER ,TURISMO(SE TIVESSEMOS APOIO DE NOSSOS GOVERNANTES),È VIDA. VAMOS LUTAR !!!!!!!!!
    AMIGO E AMANTE DO RIO PARAIBA DO SUL.

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  2. Pois bem, todo o movimento realizado pela população de São Sebastião do Paraíba junto às autoridades conseguiu com que a barragem deixasse de atingi-los. O novo projeto agora atinge Porto Velho do Cunha, o 3º Distrito da cidade de Carmo. Que já bem diferente, não parece importar-se com o Patrimônio Histórico e Cultural da pequena vila. Parece que os governante do próprio município não sabe que Porto Velho fazia parte da rota do ouro, que o paredão das barcas por onde todo este ouro passava ficará submerso e que apartir de Porto vElho surgiu o municipio de Carmo, Além Paraíba, São José do Vale do Rioo Preto e outros mais. Também, importar-se com o passado? Passado este que não dá benefício lucrativo aos cofres! Nos foi dito anteriormente que o lago não nos atingiria, quando ontem,dia 2/12 o nosso Prefeito vem numa reuniãozinhade última hora avisar-nos da tamanha desgraça que ocorrerá em nossa vila.A bomba: A Usina será sim construida e nossa história ficará junto aos peixes. Já não importa mais dizer que Porto Velho é o único roteiro turístico do município, quando o dinheiro envolvido na construção da barragem fechará qualquer boca mais aberta!

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  3. Você pode conseguir documentos de licenciamento ambiental desse projeto?
    Seria importante ter a transcrição ou ata desse comunicado do prefeito sobre o reservatório que vai alagar Porto Velho. Quem é o órgão que está licenciando?
    Vou tentar ajudar.
    Aguardarei os documentos disponíveis.
    abraços,
    Telma

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  4. Olá Telma, sou Nélida Abreu Marques, bióloga especialista em gestão e educação ambiental. Nasci em Volta Redonda e hoje resido em Carmo há 18 anos. Estou ocupando, no momento o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Carmo. Não participei da reunião que houve no distrito de Porto Velho do Cunha, distrito onde moro, portanto não sei o que nela foi falado.Relmente acho que as informações passadas pela equipe técnica que faz os estudos da usina são muito superficiais. Nenhum dado concreto nos foi apresentado até agora. Recebi um mapa da nova usina e a relação dos moradores que serão indenizados, inclusive eu estou nessa relação.
    Entrei em contato com a direção da usina e me informaram que a primeira reunião aqui no distrito será depois do carnaval.
    Ainda não tive acesso ao EIA - RIMA, mas tenho estado em contato com o ministério público estadual que também tem muito interesse em ajudar o município e o distrito.
    O município, representado pelo poder público, tem sim, muito interesse na questão. Temos tentado de todas as formas defender o distrito. Não gosto de comentários anônimos, acho que as informações devem vir de fontes identificadas. Gostaria de trocar idéias, mas ainda não vi nenhuma manifestação dos demais municípios.
    Inclusive dei uma entrevista para o jornal deles e a publicação foi incompleta e não foi fiel à minha opinião sobre a construção da usina.
    O que precisar de mim, estou a disposição.
    Obs.: Não teve ata a "reuniãozinha" realizada em Porto Velho do Cunha e por sinal quase nenhuma presença dos moradores, que parecem estar muito despreocupados.

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  5. Nélida,
    Obrigada pelo seu comentário, muito bem vindo.
    Incrível a falta de acesso aos documentos do processo de licenciamento ambiental.
    Você como Secretária Municipal tem o direito de exigir cópia dos documentos. O município tem que se manifestar oficialmente dentro do processo. Manifestação não quer dizer aceite cego, mas opinião e pareceres.
    Se puder mandar alguma coisa posso tentar ajudar.
    Aguardo seu contato pelo meu email telmadm@uol.com.br
    Abraço,
    Telma

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  6. Estamos vivendo uma fase de transição onde seremos postos à prova de nossos próprios atos egoistas,e,esquecendo que mais adiante seremos cobrados por isso.
    quem somos nós para julgar se a construção da usina será para o nosso próprio bem ou não? O dia de amanhã não nos pertence e não nos cabe conhecer o que virá,mas sim viver o presente com toda intensidade, sendo amigos verdadeiros uns dos outros e lembrando que nada nos pertence, que estamos neste mundo de passagem.
    DEUS,nosso criador nos deixou uma lição de AMOR tão profunda,que a nossa pequenês não nos permite enxergar,nem sentir.
    A construção da usina faz parte do "progresso"e as nossas vidas depende da natureza que ainda nos cerca.
    Solidariedade,união,compaixão e respeito são palavras que não existe no dicionário de pessoas que pensam ser o dono de tudo:eu posso,eu sou mais.
    Sim,mas até quando DEUS quiser,porque ELE sim, é o SENHOR de tudo que nos rodeia,e tem o poder para mostrar até onde podemos ir.
    Muito será cobrado a quem muito será dado,palavras BÍBLICAS que devemos estudar com todo cuidado,para só assim,entendermos o real sentido de nossa própria existência

    Que JESUS esteja com todos nós hoje e sempre.

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  7. Bom dia Telma,

    Na segunda feira estava na casa dos meus pais e recebemos lá 3 pessoas (área de comunicação) da UHE Itacora. Perguntei sobre o EIA - RIMA e a Tatiana me respondeu que o IBAMA pediu que nào fosse divulgado tal documento antes da sua aprovação. No meu entender, esse documento deveria ser público antes mesmo de sua aprovação pelo órgão competente.

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  8. Sou de Porto Velho Do Cunha, me chamo Junior Fajardo, a população daqui não esta ciente da gravidade que nos atingirá, com a construção desta Usina. Minha duvida,é até onde a cumunidade sera alagada.

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  9. fala serio isto tudo e babozeira disseram o mesmo da usina de Simplicio em alem paraiba, eu acho que essa pessoinha que esta falando isso num conheçe bem não .,., alias eu trabalho para AHE SIMPLICIO E LA EM Sapucaia ate gerou ou melhor ainda gera muiiiito emprego pra o povo de la e da região ... então Sr., Telma Monteiro procure saber melhor porque nesse assunto vc e completamente ignorante ., PS:Fernando chein .diretor de contrato da Odebrech e Andrade Gutierrez......

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  10. Olá, Fernando Chein, diretor de contrato da Odebrecht e Andrade Gutierrez!
    Que bom, você não se escondeu no anonimato. Fico satisfeita que vocês os grandes construtores de hidrelétricas estejam atrás de informações neste blog. Talvez ele possa servir para ajudar vocês a ter mais humildade e a adquirir mais informação. Por falar em infirmação, Furnas deveria dar uma explicação mais, vamos dizer, palatável sobre o sobrepreço no caso de Simplício.
    Um grande abraço e não esqueça de no próximo comentário também acrescentar os impactos negativos que Simplicio tem gerado na região, além, é lógico, das informações importantes para a sociedade sobre o uso do dinheiro público que jorra em Furnas.
    Telma

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  11. Olá Telma.

    O que se tem falado sobre as negociações com os proprietários de imóveis que serão alagados e portanto indenizados? Em conversas que tive com algumas pessoas posso concluir que não é confortável. E agora a Light informa que inicia a construção no máximo até setembro. Pelo que me consta somente poderiam iniciar com todas as negociações resolvidas.

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  12. ZÉ CAMINHONEIRO8 de junho de 2011 22:47

    OLÁ D. TELMA...MUITO BLÁ,BLÁ DE AMBIENTALISTA,VÇS TEM UM BÃO SALÁRIO P/VIVER E NÓS? TRABALHEI DE MOTORISTA NA UHE ANTA/SIMPLICIO
    ANTES TRABALHAVA QUASE DE ESCRAVO DO COMERCIO DE. A.PARAIBA, E OUTROS,ERAM ESCRAVOS DOS "CORONÉIS DOS ATACADISTAS",LÁ VI MUITAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO DE GANHAR UMA PROFISSÃO,UM BÃO SÁLARIO,ALIÁS NÃO SE PAGOU MELHOR AOS TRABALHADORES PORQUE OS "CORONÉIS" DA REGIÃO FICARAM COM MEDO DE PERDER SEUS QUASE ESCRAVOS, QUE GERAVAM GRANDES LUCROS,ENTÃO SE REUNIRÃO COM ALGUNS POLÍTICOS PARA FAZER PRESSÃO PARA A OBRA NÃO PAGAR O SÁLARIO REAL DO SETOR. AGORA AOS DONOS DE TERRA ME DESCULPE MAS SEGUNDO AS MÁS LINGUAS, A FAMOSA FAZ.SIMPLICIO FOI INDENIZADA NO PASSADO NO GOV.MILITAR, E NOVAMENTE INDENIZADA.O DONO TAVA QUEBRADO, PROCURA O PATRIMONIO DELE HOJE? ATÉ OS EMPREGADOS DOS SITIOS QUE NADA TINHAM GANHARÃO ÓTIMAS CASAS EM OUTRAS ÁREAS,OLHA A ANTIGA CERANMICA DE ANTA COMO ESTÁ HOJE, FAZENDEIRO HOJE TÁ TUDO FALIDO,E O EMPREEMDIMENTO PAGA MUITO MAIS DO QUE VALE A PROPIEDADE,MEU PAI FOI RETIREIRO MEU AVÓ MORREU GANHANDO UMA APOSENTADORIA DE 1 SALARIO PELO FUNRURAL, PORQUE TRABALHOU A VIDA TODA DE GARÇA P/FAZENDEIROS, ELES ERAM RICOS, AGORA NIGUÉM QUER SE MATAR NO CAMPO.TEM QUE ASSINAR CARTEIRA, E NOSSO SISTEMA EMBOLSA MAIS DO QUE SE PAGA P/O TRABALHADOR CUSTO ALTO P/DONO DE TERRA...VOLTANDO EM TERRA EM SIMPLICIO SÓ TINHA PASTO E VARGENS ABAMDONADOS E ARVORES FALHADAS, MATA NATIVA POUCO SE MEXEU, E TÁ REPLANTANDO MAIS QUE SE DESMATOU COM FRUTAS NATIVAS P/ANIMAIS DA REGIÃO,TEM VIVEIRO DE MUDAS,E DE RECUPERÇÃO P/ ANIMAIS QUE NESCESITAN DE TRATAMENTO COM BIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO...APENAS O QUE OS MEUS OLHOS VIRÃO... CONTINUA......

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  13. ZÉ CAMINHONEIRO8 de junho de 2011 23:04

    ZÉ CAMINHONEIRO CONTINUA... QUE OPORTUNIDADE DE EMPREGO TEM E.DALVA,PIRAPETINGA ESQUEÇO AS OUTRAS EM ESTRELA VIVER NAS CUSTA DO VOVO APONSENTADO, EM PIRAPETINGA TRABALHAR NA CENTENÁRIA FÁBRICA DE PAPEL,QUE MANDA NA CIDADE...O EMPREENDIMENTO VAI SER ÓTIMO...E QUAL PAÍS QUE SE DESENVOLVE SEM ENERGIA,PARA UMA MONTADORA DE AUTOMÓVEIS FUNCIONAR PRECISA DE ENERGIA E MUITA,OS AMBIENTALISTA DIZEM QUE O CARRO ELÉTRICO NÃO POLUI,AGORA PRODUZ AUTOMÓVEIS ELETRICOS EM GRANDES ESCALAS,NÃO VAI PRECISAR DE ENERGIA PARA FUNCIONAR DE ONDE VAI TIRAR, A ENERGIA NUCLEAR VÇS CONDENAN A HIDROELÉTRICA TAMBÉM, A SOLAR O CUSTO É ALTO A HEOLICA É LIMPA MAS DIFÍCIL DE GERAR EM GRANDE ESCALA...E ÁI O QUE FAZER?
    VOLTANDO P/UHE SIMPLICIO SE TEVE DESVIO DE DINHEIRO CABE AO MINISTÉRIO PUBLICO INVESTIGAR, A POLICIA FEDERAL....ALIÁS A SEHORA CONHECE ALGUM EMPREENDIMENTO PUBLICO NA NAÇÃO DA CORRUPÇÃO. QUE NÃO TEM ROUBO.... ABRAÇOS....

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  14. Pocha, não é tão devastador, se fosse o IBAMA não permitiria isso, além disso todos os danos causados serão supridos, um por um. E as pessoas da região afetada diretamente e indiretamente serão indenizadas. Tudo será melhor depois da construção que nem aconteceu em Além Paraíba, já que a usina são indenticas.

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