quarta-feira, 24 de junho de 2009

O novo modelo para licenciamento de hidrelétricas proposto por Minc

Entrevista: agilizar licenciamento ambiental é inconstitucional, afirma Telma Monteiro - 22/06/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Flávio Bonanome

Durante uma audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 15 de junho, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou um novo programa para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Nomeado "Destrava 2", o projeto tem o intuito de dar continuidade ao primeiro "Destrava" anunciado em julho do ano passado.

Desta vez, Minc pretende reduzir o tempo que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) leva para avaliar um pedido de licença para um ano e dois meses. A notícia despertou grande desconfiança do setor ambientalista quanto a legitimidade e manutenção da qualidade do procedimento.

Entre os principais críticos da postura do ministro é a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Telma Monteiro, que desde o anúncio do programa, fez críticas por meio de artigos em seu blog. Para a pesquisadora, a combater a idéia de Minc não é somente uma questão de proteção ao meio ambiente, mas também legal.

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, Telma Monteiro pontua as razões da ilegalidade de um novo modelo de licenciamento, faz críticas à gestão de Minc e comenta a situação do modelo hidrelétrico atual. Confira a entrevista