Assoreamento do reservatório da usina de Belo Monte é confirmado pela Agência Nacional de Águas - ANA
No dia 6 de outubro a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu, através de resolução, a Declaração Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da usina de Belo Monte para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução recomenda que é necessária a atualização das linhas de remanso no rio Xingu, a cada 5 anos, “em função da evolução do assoreamento no reservatório.”
A ANA tem como objetivos, entre outros, de (i) outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União (ii) fiscalizar, com poder de policia, os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.
A resolução que declarou a reserva de disponibilidade hídrica para a usina de Belo Monte estabelece que a cidade de Altamira não poderá sofrer qualquer interrupção no abastecimento de água devido à usina, que as estruturas deverão possibilitar a passagem dos sedimentos e que a navegação já existente na região não poderá ser prejudicada. Com todas essas condições na resolução está claro que a ANA tem dúvidas quanto à viabilidade ambiental do empreendimento e certeza sobre as insuficiências dos estudos ambientais que já foram apontadas pelas organizações e movimentos sociais.
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