Belo monte de mentiras! Parte II


2. O “novo” inventário hidrelétrico, que recuou sem dizer porque... e a nova decisão, “para a platéia”, de fazer somente uma das quatro grandes usinas.

Aprovado pelo antigo DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, esse inventário hidrelétrico valeu até 2007, quando foi apresentada para a Eletrobrás – que nessa época tomou o comando do projeto das mão de sua subsidiária Eletronorte - uma atualização feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Essa EPE foi constituída durante o 1o. governo Lula-Alencar, sob forte influência do CNEC e das demais grandes consultoras e construtoras, e de fato atua como um braço da dita indústria barrageira no seio do Poder Executivo federal. Não à toa, é dirigida pelo barrageiro fundamentalista Mauricio Tolmasquin. Podemos assim resumir esse novo inventário hidrelétrico do Xingu:

A.Suprimir o projeto Cachoeira Seca, na esquina formada pelo rio Iriri, certamente por causa do alagamento que tomaria a recém – criada Reserva extrativista do Riozinho do Anfrisio, antiga zona seringueira, além de alagar as T.Is. Xipaia e Curuaia, rio acima; como é de costume, nunca reconhecem que mudaram de planos por essa razão!

B.Alterar os cinco “eixos” então previstos para barrar o rio Xingu no Estado do Pará: reduzindo para quatro “eixos”; e, exceto Belo Monte que continua prevendo a instalação dos mesmos 11.128 MW, alterar os nomes e as capacidades elétricas dos outros três eixos: Babaquara se torna Altamira, agora com 1.848 MW, Ipixuna se torna Pombal, com 600 MW, e Kokraimoro se torna São Felix, com 906 MW; isso por causa do alagamento de trechos das várias T.Is. e pela submersão total da cidade de São Felix, que também não assumem!

C. Reduz a altura das barragens desses três projetos, e muda bastante a localização dos dois últimos; no caso do projeto Belo Monte, consolidou-se a idéia já apresentada em 2001, de deslocar o “eixo” de barramento, na Volta Grande uns 50 km rio acima da cachoeira Jericoá, reduzindo a área alagada para, segundo diziam, pouco mais de 400 km2, o que se fosse verdade, seria quase uma terça parte do alagamento do projeto anterior. A razão mais forte para tal modificação foi certamente evitar o alagamento da T.I. Paquissamba, dos Juruna, e contornar a aplicação do artigo 231 da Constituição Federal, uma manobra geográfica e jurídica que os projetistas também não reconhecem.

Em 2005 foi publicado e o lançado quase ao mesmo tempo em Altamira e em São Paulo, o livro “Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu” , que foi bancado pela ONG International Rivers e apoiado por outras entidades brasileiras; organizado pelo autor desse artigo, o volumoso livro contem informes, artigos e notas técnicas escritas por dezessete autores, inclusive cinco estrangeiros que conhecem bem o Brasil e os problemas das hidrelétricas. (obs.: disponível em WWW.internationalrivers.org , na pasta textos em português, e no meu site WWW.fem.unicamp.br/~seva )

É claro que os projetistas das usinas no Xingu tomaram conhecimento desse grande esforço intelectual e de militância, mas eles nunca reconhecem os interlocutores, nem ao menos mencionam o fato dentro do EIA apresentado em 2009... Tudo fizeram para esconder que várias das modificações feitas nos projetos das usinas desde então, se devem às críticas detalhadas e fundamentadas feitas nesse livro, e omitem que muitas das conseqüências negativas dos projetos foram tornadas públicas por tais especialistas e lideranças conhecidas e experientes.

Uma das mais importantes mudanças de discurso dos projetistas e do governo federal, é a promessa de que - apesar do novo inventario prever quatro usinas no trecho paraense do rio, e calcular com alguma precisão suas localizações, capacidades elétricas, dimensões da construção civil, custos da energia futura - somente Belo Monte seria construída! Eis aí outra das mentiras recentes, que o governo federal procurou enfeitar com o formalismo: em meados de 2008, essa inusitada promessa foi objeto de uma “Resolução” do fantasmagórico CNPE – Conselho Nacional de Política Energética, criado ainda na época FHC e que se reuniu raras vezes desde então.

Um sintoma de que não há recuo possível por parte dos fundamentalistas barrageiros foi a reação imediata do diretor-presidente da ANEEL, Jerson Kelman, dizendo que a Resolução do CNPE “foi essencialmente política...Tecnicamente, não há razão para não fazer as outras usinas (…) faz parte do jogo democrático tentar agradar a todos os interessados. (…) É o típico caso de dar os anéis para ficar com os dedos”. (Agência Estado, 22 de julho de 2008)

Mais recentemente, o ministro Minc, do Meio Ambiente, outro que foi sendo iludido pelos mesmos mentirosos e parece ter gostado, saiu à frente, logo depois das Audiências Públicas sobre o licenciamento, e pré-justificou a Licença Previa ambiental que ele mesmo já decidiu conceder: primeiro, repetiu a chantagem inventada pelo presidente da EPE- Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquin, enfatizando a necessidade de se produzir energia a partir de hidrelétricas, consideradas – erroneamente aliás - como fontes limpas e renováveis “porque daqui a alguns anos haverá mais usinas térmicas a óleo e a carvão, que são muito mais poluidoras”. E acrescentou, como quem dá os anéis para não perder os dedos, que a proposta anterior era a construção de quatro hidrelétricas no rio Xingu, “ mas acabou ficando deliberado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pela construção de apenas uma usina”. (despacho da Agencia Brasil, de 19.09.2009 “ Licença provisória para Hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em Novembro prevê Minc” ).

Contrariamente à essa nova mentira repetida, tudo indica que permanece em pleno vigor a idéia única de “aproveitamento integral do potencial hidráulico” do rio Xingu. Aliás, de todo e qualquer rio. Todos os rios têm que ser barrados, esse é o dogma central, o Deus único, do presidente da ANEEL, do presidente da EPE, de todos que já passaram pelo cargo de Ministro de Minas e Energia. Esse monoteísmo da “dam industry” já dura 120 anos ( as primeiras hidrelétricas são da década de 1880), sofre desgastes e contrapressões pelo mundo afora, e existem vários países com muitas usinas onde simplesmente não se constroem usinas novas, como a França, a Itália, e até países onde usinas são desativadas, descomissionadas e em alguns casos, demolidas...mas continua sendo o dogma ensinado nas faculdades e convence, quando acompanhados por com agrados e promessas de todos os tipos. Até mesmo os juízes de todas as instâncias, até o Supremo Tribunal Federal, que jamais estudaram tal assunto nem tem idéia do que sejam projetos desse tipo e desse porte, repetem esse “mantra” do fundamentalismo barrageiro.

As mesmas mentiras são repetidas inclusive no gabinete presidencial. Em 22 de julho de 2009, realizou-se uma audiência inédita com o presidente Lula, solicitada há muitos meses pelo Bispo católico de Altamira dom Erwin Krautler, também presidente do Conselho Indigenista Missionário, sabidamente contrário, há mais de vinte anos, aos projetos de usinas no rio Xingu. Conforme o relato do professor da USP Célio Bermann, que participou da audiência, esta foi organizada pelo chefe de gabinete e secretário do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, e para ela foram convocados e não compareceram os Ministros Edison Lobão (Minas e Energia), fiel escudeiro indicado pelo senador Sarney, e Carlos Minc (Meio Ambiente), que poucos meses antes havia substituído a ministra Marina Silva que se demitira.

Na audiência presidencial com o Bispo dom Erwin, estiveram presentes do lado governamental: representando o Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura (secretário de Planejamento Energético) e Maurício Tolmasquim (presidente da EPE); pela Eletrobrás, Valter Cardeal (diretor de Engenharia) e o engenheiro Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, gerente do projeto Belo Monte (o que havia sido ferido pelos índios Caiapó durante o encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, maio de 2008; e mais Ademar Palocci (diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletronorte); pelo IBAMA, Sebastião Pires, diretor de licenciamento, e o presidente da FUNAI, Marcio Meira.

Nas palavras do diretor de Engenharia da Eletrobrás, “...foi Deus colocou as quedas nos rios da Amazônia. Este formidável potencial hidrelétrico permite nos destacar no desafio das mudanças climáticas. Temos a energia limpa, renovável e barata que os outros países não têm. Quinze ou vinte mil pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”. Aliás, deveria ser considerado como heresia invocar o nome de Deus na presença de um bispo que não quer a destruição das mesmas cachoeiras...mesmo que o herético tenha sobrenome Cardeal. Depois, disse com arrogância o irmão do ex-ministro Antonio Palocci: “O setor elétrico brasileiro é muito competente e é exemplo internacional. É uma irresponsabilidade dos acadêmicos desmentir o que os técnicos afirmam. Não há hipótese de Belo Monte ser inviável. Não se pode insinuar que o CNPE não diz a verdade, pois só será construída Belo Monte. São ministros e técnicos competentes que querem a melhoria de vida da região.”

Ora, podemos sim desmentir técnicos que costumam nos chamar de irresponsáveis! Bem como insinuar que um conselho quase fantasma possa criar um factóide, também podemos! No caso, além disso, devemos registrar que é alta a probabilidade da resolução do CNPE ser um dia próximo renegada por esse ou qualquer outro governo: basta ver que em nenhum outro rio brasileiro de grande porte onde foram feitos os tais inventários e foi projetado o tal aproveitamento integral, houve somente a primeira obra de usina! Truco!

3. As mentiras da área alagada de “pouco mais de 400 km2”, e do número de cidadãos atingidos a serem expulsos, e a omissão das áreas diretamente afetadas pelo conjunto das atividades da construção das obras e da operação das duas usinas.

3.1. A área alagada não é de 400 e poucos km quadrados, pode ser 516 ou 605 km quadrados. Essa é outra mentira que vem sendo sistematicamente repetida nos últimos dez anos: de que a área que seria alagada pela obra de Belo Monte equivale a pouco mais de 400 km quadrados (equivale a 40 mil hectares). Pois bem, no próprio EIA atualmente sendo analisado no IBAMA, a superfície das terras a serem alagadas não é mais de 400 e poucos km2 e sim, 516 km2, isso se consideramos a altitude máxima prevista para o represamento, ou seja, com a água na cota – ou altitude - 97 metros acima do nível do mar.

Os defensores do projeto criaram então dois argumentos repetidos religiosamente feito “mantras”: 1o. de que a relação entre área alagada e a potencia instalada é das mais favoráveis dentre todas as hidrelétricas brasileiras; 2o. que mesmo essa enorme área de floresta e propriedades rurais a serem inundadas para sempre deve ser minimizada - pois corresponderia à superfície de terras que as águas do rio Xingu costumam invadir uma vez por ano, nos meses chamados de inverno na Amazônia, de janeiro a abril.

Um dos que repetem a mentira é o atual Ministro de Meio Ambiente, deputado federal pelo PT e conhecido há décadas como uma liderança ambientalista. Fala até como se fosse co-autor do projeto: “Além disto, alteramos as dimensões da área a ser inundada, que caiu de 1.200 km2 para apenas 500 km2, sendo que deste total metade já é inundada normalmente em períodos de cheia - o que significa que serão apenas cerca de 250 km2 de área a serem efetivamente inundadas, para gerar cerca de 11 mil megawatts (MW) de energia”. (Agencia Brasil, de 19.09.2009 “ Licença provisória para Hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em Novembro - prevê Minc” )

Vejamos com detalhe quais represas seriam formadas pela obra da usina Belo Monte: é previsto, além de uma represa principal (1, veja a seguir) um outro conjunto de cinco represas menores, distantes da margem do rio Xingu, localizadas no mapa e nas fotos aéreas em “terra firme”, ou seja, dentro da alça formada pelo desenho do rio no trecho mais aberto da chamado Volta Grande. Vão ser alagadas muitas terras onde nunca teve qualquer alagamento provocado pelo rio Xingu, onde havia apenas alagamentos sazonais, pequenos, nas várzeas dos cinco igarapés, que são afluentes da margem esquerda do Xingu, os quais serão também barrados…

Pois bem, a represa (1) que chamaremos aqui “represa da calha do rio Xingu”, seria formada pela barragem principal [1], que seria erigida transversalmente ao rio na altura da Ilha Pimental, e que se prolongaria nessa cota 97 metros até a cidade de Altamira e seus arredores, com a água da represa invadindo as baixadas e as terras ribeirinhas, em parte densamente urbanizadas, dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas. Outra novidade recente é que, nessa cota, a represa principal atingirá, além de Altamira, terras que ficam rio acima, no município de Brasil Novo, fato anteriormente omitido. Conforme o EIA, nessa “represa da calha do Xingu” seriam alagados terrenos num total de 11.563 hectares na terra firme e mais 19.592 hectares nas numerosas ilhas existentes, num total, portanto, de 31.155 hectares. E na chamada “represa dos canais” (cujo nome mais adequado é “ conjunto de cinco represas dos igarapés”, que detalharemos a seguir para o leitor) seriam alagados mais 29.293 hectares.

Assim, o total geral de superfícies aquáticas das várias represas do projeto Belo Monte seria de 60.448 hectares, ou, aproximadamente 605 km quadrados. (extraído das pags. 21-22 da seção “Avaliação dos Impactos” da versão do EIA de fevereiro de 2009).

Ora, o alagamento anual das margens do Xingu, a cada inverno, e que entra pelas bocas dos igarapés afluentes, não deixa tudo coberto de água na cota máxima 97 metros, nem cobre as ilhas todas - pois uma grande maioria delas tem barrancas altas e muitas tem morros em seu interior, portanto, o alagamento do Xingu no inverno cobre uma área bem menor do que os 311,5 km 2 da primeira represa; e, os demais 293 km quadrados de terras firmes das demais cinco represas jamais são alagados pela cheia anual do Xingu. Como então essas autoridades enroladoras dizem há anos que o projeto Belo Monte teria apenas 400 e poucos km quadrados de “lago”, e que a metade disso seria “como se o Xingu ficasse num Inverno permanente”?

Bem, o que são essas novas entidades geográficas que os projetistas chamam de represa dos canais? No total, a água ocuparia uma superfície de 293 km quadrados formada por cinco “represas em terra firme”, formadas nas terras da margem esquerda do Xingu entre esse ponto da barragem principal [1 – na Ilha Pimental ], e cerca de 100 km rio abaixo, onde fica o ponto da outra barragem principal [2] – a qual abrigaria a casa de força da usina projetada e seria erigida no tabuleiro alto da margem esquerda do rio, seccionando o igarapé Santo Antonio, perto da localidade Santo Antonio do Belo Monte. Essas cinco represas seriam assim formadas:

represa (2) formada pelo enchimento dos igarapés Gaioso e de Maria , que seriam canalizados e unificados no alto curso para conduzir a água da represa 1 e que alagaria terras ao longo dos travessões 18 e 27 da Transamazônica , lado direito sentido Altamira-Anapu;

represa (3) formada por uma barragem no Igarapé Paquissamba, e que teria também uma barragem [3], considerada como vertedouro complementar de cheias, que jogaria excesso de água no Xingu, abaixo da cachoeira Jericoá, e que alagaria terras ao longo dos travessões 27 e 45 da Transamazônica;

represa (4) formada pelo igarapé Ticaruca , que teria uma barragem [4], e alagaria terras do travessão 45

represa (5) formada pelo igarapé Cobal , que teria uma barragem [5] e alagaria terras dos travessões 45 e Cenec da Transamazônica;

represa (6) formada pelo igarapé Santo Antonio, barrado pela barragem principal [2] já mencionada.

Pois bem, nesse panorama hipotético nada simples, como se pode ter um mínimo de certeza de quantos cidadãos poderiam ser forçados a sair de suas casas e terrenos, de seus sítios, fazendas e de suas colocações ribeirinhas?

3.2. O malabarismo do cálculo do número de atingidos. O método mais óbvio seria assinalar em mapas corretos todos os terrenos e construções localizados abaixo da cota 97 metros, que seriam alagados, e depois recensear minuciosamente todos. Não foi exatamente o que foi feito. As empresas contratadas pelas grandes empreiteiras que elaboraram o EIA estão inclusive anunciando que também serão atingidas as propriedades e benfeitorias situadas entre as cotas 97 metros e 100 metros, ou seja, três metros, na vertical, acima do nível máximo da água. Porque? Alegam que também esses locais tem que ser esvaziados pois ficarão na orla das represas em “APP”, Áreas de Preservação Permanente, segundo eles uma exigência do IBAMA. Qual foi então o veredicto sobre esse numero tão crucial?

Do EIA: Nesse sentido, observa-se que de acordo com a pesquisa censitária realizada o número de pessoas residentes na área rural pesquisada, na ADA, é de 2.822 pessoas ...Ocorre que os pesquisadores a serviço do EIA registraram que havia 1241 imóveis rurais e dentro deles, apenas 809 casas ocupadas (tabela da página 197), o que já despertaria desconfianças quanto ao rigor técnico desse trabalho de pesquisa (haveria imóveis rurais sem nenhuma casa? Ou haveria mais de 400 casas desocupadas no momento da pesquisa? E os imóveis rurais que sabidamente tem mais de uma casa? E os trabalhadores que passam o dia fora de casa?...)

De todo modo, dos resultados divulgados, pode-se inferir uma média de quase três e meia pessoas por casa ocupada, o que é pouco para a área rural da região da Transamazônica, onde as famílias dos colonos em geral são numerosas. Ou, será que os pesquisadores partiram desse numero médio, e na falta de recensearem devidamente os ocupantes das casas, simplesmente multiplicaram o numero de casas –onde havia alguém no momento da pesquisa- por essa média?

A única área urbana que seria diretamente afetada pelo alagamento fica nos bairros mais baixos de Altamira, ao longo das várzeas lá chamadas de “baixões”, e na beira dos igarapés e do próprio rio Xingu, uma boa parte das casas sendo construída no sistema de palafitas, pequenas, interligadas por passarelas de madeira, e sabidamente com muitas pessoas por casa. O que o EIA conclui? ... na área urbana de Altamira, o total de pessoas a serem relocadas é de 16.420, tendo sido pesquisados 4.760 imóveis, dentro dos quais 5.218 edificações (tabela da página 197).

Claro que existem nesses bairros vários móveis com mais de um prédio (lojas, galpões, garagens, edículas, banheiros), onde não residem pessoas, mas ...novamente, a media é quase três e meia pessoas por casa. A ocupação numa área urbana periférica, pobre, densa, é a mesma da área rural ?

Para complicar ainda mais o leitor do EIA, na página 176 nos informam que as pessoas residentes na altitude acima de 97 metros e até a altitude de 100 metros também deveriam ser deslocadas: Na área urbana de Altamira, a TABELA 10.4.2-11 inclui todas as pessoas residentes na área pesquisada (orla do Xingu e bacias dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas até o limite da cota 100,0 m, que inclui a área que poderá ser afetada pelo futuro Reservatório do Xingu e as Áreas de Preservação Permanente (APPs), além da área a ser atingida pelo efeito de remanso do reservatório internamente à cidade).

Outro fator então passa a ser utilizado como argumento: o misterioso “efeito de remanso”, ou seja, apesar da cota máxima da barragem lá na Ilha Pimental ser 97 metros, a água em Altamira poderá subir mais do que isso! Claro: uma vez represado o rio principal, quando houver grandes chuvas na região dos igarapés que chagam na cidade, ou houver estouros de açudes( como aconteceu, aliás, em 2009), a enxurrada não terá para onde escoar, e aí só há duas alternativas: ou a água sobe acima da cota 97 – ou – a área alagada será bem maior do que a calculada...

O EIA assim conclui esse veredicto de enorme importância social e política : “Em função dos estudos de remanso realizados para este EIA terem detectado que até a cota 100,0 m poderão ser verificados efeitos adicionais sobre as áreas inundadas para o cenário atual e com a implantação do empreendimento, foi realizada pesquisa socioeconômica censitária, na cidade de Altamira, de forma a identificar, em detalhes, a ocupação, até essa cota, no entorno dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas, chegando-se a cerca de 4.700 imóveis urbanos a serem afetados, compreendendo uma população da ordem de 16.400 pessoas. Há que se destacar que a população que habita as margens desses igarapés hoje já é submetida anualmente a impactos decorrentes das inundações na época das cheias, obrigando-as à transferência compulsória e, por conseguinte, já configurando uma alteração de elevada magnitude. (Estudo de Impacto Ambiental, versão depositada no IBAMA em maio de 2009, pagina 175 da seção Avaliação dos Impactos Ambientais)

O catecismo barrageiro oficial bate sempre na mesma tecla: esse pessoal já vive muito mal... Como gosta de afirmar o próprio pai do projeto Belo Monte, o engenheiro Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás: "O projeto vai propiciar o remanejamento de populações que vivem em palafitas, em cima de igarapés" (agencia Reuters News. Projeto para salvar a Celg envolve Eletrobrás, BB e BNDES.18 de setembro de 2009). Mas, as surpresas não terminam aí: todos sabem que uma das vilas residenciais dos funcionários do projeto seria feita na cidade de Altamira, a vila considerada mais importante, a dos engenheiros e gerentes, que precisam ficar perto do aeroporto e dos serviços urbanos. Os demais trabalhadores morariam em vilas e alojamentos bem próximos dos canteiros de obras, claro! Novamente, um comentário maroto do EIA:

Observa-se aqui, com relação à cidade de Altamira, que não se encontram contabilizadas no montante apresentado aquelas que poderão vir a ser afetadas pela aquisição de imóveis para a implantação da vila residencial. Tal fato justifica-se pelos seguintes motivos: ....o presente EIA propõe que as 500 residências sejam localizadas em diferentes áreas da cidade, sem configurar um núcleo isolado e que poderia induzir ao impacto de segregação sócio-espacial dessa vila em relação ao resto da cidade.

De fato, é um exercício de enrolação do leitor: se serão necessárias 500 novas residências, ou bem elas serão construídas e aí será preciso adquirir os terrenos – que podem ou não estar ocupados, mas que pertencem a alguém – ou então, serão adquiridas casas já existentes, o que por sua vez, provoca outro surto de mudanças de famílias para outras casas ou para novos terrenos. Claro, é mais fácil não contabilizar nada disso, e , mais uma vez, diminuir o número total anunciado de pessoas para serem deslocadas pelas “necessidades da obra”.

De qualquer modo, os elaboradores do EIA , - e em seguida, os seus aprovadores no governo federal e as empresas que de fato assumirem a construção da obra, - admitem que terão que resolver o problema de 19.242 indivíduos.

Eis as perguntas naturais, que qualquer um faria, ao saber que quase vinte mil pessoas serão forçadas a sair de onde moram: Terão respeitados os seus direitos elementares? Pra onde vão? Serão ajudadas a reconstruir sua vida em outro local? Elas sabem o que vai acontecer com elas?

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