2011: o Brasil engoliu Belo Monte, na marra!


Imagem: blogdoenilton50.blogspot.com

Telma Monteiro

O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira.  Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.

Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.

Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioambientais e a sua co-responsabilidade. Passaram a ignorar também o cumprimento das condicionantes da licença prévia. As terras indígenas que sofrerão os principais impactos durante as obras e após a entrada em operação da usina, não estão sendo consideradas como afetadas. Etnocídio declarado.

Denúncias internacionais consistentes e embasadas tecnicamente não faltaram. OEA, ONU, James Camaron, artistas, Schwarzenegger, Ministério Público, Ongs, especialistas, cientistas, pesquisadores, desembargadora e até o TCU, em uníssono, proclamaram aos quatro ventos erros técnicos, distorções de custos, violações dos direitos humanos, corrupção instaurada para fazer as obras, sobrepreço, maracutaia no leilão. Do outro lado, defendendo Belo Monte, estiveram o governo autoritário, seus asseclas e, lógico, as empreiteiras prestidigitadoras e caçadoras de obras.  

Ao longo do ano até apagão foi atribuido à falta de Belo Monte. A questão de "tecnologia" da sucata nas linhas de transmissão, sequer tem sido mencionada como provável causadora de apagões de eficiência que têm acontecido no Brasil inteiro. Desperdício e mau uso dos encargos das contas de energia administrados pela Eletrobras são sempre varridos para debaixo do tapete dos interesses políticos de coronéis do século XXI. Não me refiro apenas a Edison Lobão e José Sarney. Já há outra máfia emergente no Congresso.

Biviany Rojas e Raul Silva Telles do Valle muito bem explicaram, em um artigo, como Belo Monte ressurgiu das catacumbas do regime militar. Verdadeira fênix colossal acobertando a miséria política em que vivemos hoje. A palavra diálogo nunca foi tão proferida quanto neste ano miserável e de desencanto para o meio ambiente, para as populações indígenas e para os movimentos sociais. Sagraram-se vencedoras a falta de ética, a injustiça, a mentira e a corrupção.  Belo Monte simboliza isso tudo e muito mais.

Em abril o governo respondeu às recomendações da OEA sobre Belo Monte numa atitude tão vergonhosa que chegou às raias da imoralidade. Os licenciamentos de mentirinha de Belo Monte e de outras grandes hidrelétricas na Amazônia continuaram ao longo do ano como se o Brasil fosse um país com justiça social e com IDH top de linha.

O que dizer então sobre a Eletronorte, empresa estatal majoritária no consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte? E sobre o BNDES, que nem atende aos pedidos de informações da sociedade ou do MPF sobre o financiamento do monstro do Xingu? Durante o ano escrevi muito sobre Belo Monte e acredito que ainda vou escrever nos próximos anos, como faço até hoje sobre a outra guerra, a das usinas do Madeira. Parece inesgotável.

Em maio fui convidada pela Associação para os Povos Ameaçados, uma organização alemã com escritório na Suiça, para falar sobre Belo Monte em Zurique, Berna e Basileia. Fiquei surpresa com uma pergunta recorrente depois das minhas explicações sobre como o empreendimento afetará as terras indígenas e como seus impactos não foram considerados nos estudos: "O seu governo não tem conhecimento disso?" Eu gostaria de ter podido dar uma resposta melhor.

País rico é um país sem mentiras, esse deveria ser o slogan do Brasil para figurar nas propagandas do governo que, aliás, estão atualmente pipocando nas emissoras de TV. O caso de Belo Monte se mostrou uma das maiores mentiras de Lula e Dilma. Por quê?  Escolhas de ministros  como as que fez  Dilma, escândalos como o mensalão do Lula ou acordos para repartir o "bolo" do poder com boçais de plantão, podem dar as pistas.

Então, diante dessa mistura insana de mentiras e falcatruas que envolveram a aceitação política de Belo Monte, ficou evidente que há esperança: eis que cresce a figura heróica do procurador Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal, que, no exercício do seu papel de fiscal da lei e defensor das minorias, passou a ser perseguido pelo governo e seus "Pit Bulls".

Em 2011, Felício Pontes Jr. foi incansável e se transformou no maior exemplo de ética e de cumprimento do dever de que se tem notícia no caso de Belo Monte. Mas a Advocacia Geral da União (AGU), a serviço do governo, foi implacável. Felício fez um blog para explicar as ações contra Belo Monte e foi processado; falou aos índios, foi processado; ajudou a elaborar cartilha de resistência às usinas do Tapajós, foi processado; ajuizou muitas ações civis públicas que questionam os processos de licenciamento das hidrelétricas, foi processado; pediu a anulação das audiências públicas irregulares de Belo Monte, foi processado. 

Não me lembro de nenhum processo contra enriquecimento ilícito de ministros do governo Dilma, também não me lembro de processos contra Silvio Santos e a diretoria da Caixa no golpe do Panamericano, também não me lembro de processos contra os prefeitos incompetentes das cidades fluminenses quase alijadas do mapa, também não me lembro de processos contra a mamata institucionalizada pelo prefeito Kassab com a Controlar da Camargo Corrêa para inspecionar veículos em São Paulo, também não me lembro de processos contra ONGs que se locupletaram com o dinheiro do ministério do trabalho, também não me lembro de processo contra empresa do consórcio Norte Energia, habilitada no leilão, que deu calote no mercado.

O governo, no entanto, continuou sua escalada de imoralidades ao afirmar que o potencial hidrelétrico da Amazônia terá que ser todo explorado. Afinal, para chegar a ser a quinta economia do mundo requer uma boa dose de autoritarismo. Autoridades estufaram o peito para bradar como somos privilegiados em relação ao resto do mundo ao dispor de fonte farta de energia "limpa". Energia limpa não destrói. Energia limpa não corrompe. Energia limpa não viola direitos humanos. Energia limpa respeita o direito da Natureza. Energia limpa é energia verde, aquela que o governo e o setor elétrico têm ignorado sistematicamente porque não satisfaz interesses econômicos. 

Até carta para a Dilma foi escrita pedindo para parar Belo Monte. Ela não parou. Quando a presidente subiu a rampa para assumir seu posto como chefe da nação foi imediatamente acometida de amnésia. Esqueceu suas promessas e esqueceu-se de tirar lições dos erros do seu antecessor.   

No meio do ano de 2011 o Ibama concedeu o "resto" da licença de instalação para Belo Monte e o Brasil ficou de luto. A Aneel aproveitou para "atualizar" uma planilha com mais de 100 hidrelétricas na Amazônia. Se o projeto de Belo Monte conseguiu superar todos os "entraves" que a sociedade civil e o MPF criaram, então o resto vai ser fácil, pensando cinicamente.

O juri popular do IV Festival Paulínia de Cinema premiou um documentário sobre Belo Monte e as vozes que não foram consideradas nesse processo de enfiar o projeto goela abaixo da sociedade. A mídia pouco divulgou, mas ficou na gente um gostinho de vitória, embora simples, mas significativa para alimentar a resistência e superar a estupefação da licença concedida.  Então veio o choque de ouvir o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl, dizer a uma jornalista australiana suas "impressões" racistas sobre os indígenas do Xingu.

Embalados pela indignação e pelo alento da esperança de barrar o destino começaram os protestos contra Belo Monte pelas cidades brasileiras. Nas redes sociais o engajamento foi recorde para uma causa condenada pelo fato consumado e pelo autoritarismo míope e extemporâneo de Dilma. Dilma, pare Belo Monte, bradamos todos. Petições e tuitaços prenderam a atenção de jovens e não tão jovens e mais gente foi para as ruas, de norte a sul do Brasil, pintada com as cores do Xingu, entoando os cantos do Xingu.

A obra teve início. Atores e atrizes juntaram suas vozes em um vídeo que não tinha a pretensão de ser um tratado técnico sobre Belo Monte, mas que acabou sendo despedaçado por alguns estudantes, marionetes de gente inescrupulosa. Que pena. Esses jovens poderiam ter procurado conhecimento em lugar de depredar uma causa nobre. Ironizaram covardemente gente do bem. 

Jovens da Amazônia entraram na briga, deram o troco e um lindo recado: respeitem o direito do rio Xingu à vida. A jovem cientista ao receber o prêmio das mãos de Dilma, também deu o seu recado. Outro grupo foi até  Brasília para levar assinaturas contra Belo Monte. Em vão. Fato consumado e ponto final, foi a resposta dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e de Minas e Energia, Edison Lobão.


Final do ano e como foi prognosticado, o caos chegou a Altamira e região. Aumento da migração, do desmatamento, dos preços e da violência. População urbana e ribeirinha em processo de desalojamento compulsório, indígenas inseguros e desrespeitados, condicionantes não cumpridas, governo local decepcionado, governo estadual indignado diante de acordos não honrados pelo consórcio. A realidade é que chegou.

Comentários

  1. VERGONHA NACIONAL!!

    Nosso país é uma piada. Falam e discursam na ONU enfatizando as defesas da natureza e dos direitos humanos, e na contramão do que pregam, estão à destruir a Amazônia e a suprimir direitos dos indígenas, povos tradicionais, ribeirinhos. Que vergonha tudo isso, e mais, a total falta de noção dos Brasileiros do que irá acontecer... Uma lástima, bem ao estilo de fim dos tempos, 2012; transformações que devem ocorrer com o povo e suas mentes, espera-se, chegue antes do desastre anunciado.
    Julio Wandam
    Os Verdes de Tapes

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  2. CARA TELMA

    PARABENS PELO ARTIGO DESVENDANDO A APARENCIA E INDO A ESSENCIA DESTE PROCESSO.
    DADO SEU CONHECIMENTO ACUMULADO SOBRE A QUESTAO DE ENERGIA, MINHA SUGESTAO E VOCE PRODUZIR UM ARTIGO SOBRE O QUANTO NAO SE FAZ EM TERMOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA E O QUANTO UM PROGRAMA SERIO NESTE CAMPO PODE RESULTAR EM UMA QUANTIDADE TAL DE ENERGIA QUE DEMONSTRA O QUANTO SAO SUPERFLUOS ESTES MEGA PROJETOS DE CONSTRUCAO DAS HIDROELETRICAS.
    ALEM DISTO, O ARTIGO PODE TAMBEM DEMONSTRAR O QUANTO O DESENVOLVIMENTO DA CHAMADA CONVERGENCIA TECNOLOGICA (ENTRE AS QUAIS A NANOTECNOLOGIA COM A QUAL ESTOU ENVOLVIDO) NADA TEM HAVER COM A CONSERVACAO DE ENERGIA.
    COM ISTO, CREIO QE O ARTIGO SERIA ESCLARECEDOR NO SENTIDO DE DEMONSTRAR QUE HA OUTRAS SOLUCOES ENERGETICAS QUE NAO IMPLIQUEM EM TODOS ESTES IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONOMICOS, ETICOS E DARIA UM PAPEL DISTINTO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO BRASIL.

    UM ANO NOVO PORRETA PRA VC

    ABRACOS

    PAULO MARTINS

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  3. Segundo estudos do Inpa - instituto Nacional de pesquisas da Amazönia-, As hidrelètricas, inundando vastas porçoes de floresta, acabam
    por criar grande massa gàs metano causado pelo desperdicio de materia orgânica. Desta forma, contribuem para o aquecimento global 21 vezes mais que o co2

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  4. Eu acredito que o debate sobre Belo Monte veio tarde demais. Como foram os debates das usinas do madeira. Aliás, como o brasileiro gosta: em cima da hora (ou passada a hora, no caso).
    E assim serão os das próximas usinas na amazônia.
    Não apenas serão tardios, mas serão ineficientes: Enquanto nós, consumidores tivermos fôlego de consumo, haverá esse clamor por energia.
    Isso que ainda considero Belo Monte uma vitória, se comparada ao seu antigo projeto de Cararaô, sinalizando um meio termo. Até por que a Belo Monte de hoje não agradou o setor energético tradicional, que preferiria um reservatório maior aumentado a energia média gerada ao longo do ano.
    Nesta ótica, devemos saudar esta nova visão dos projetos atuais, até por que estamos enfrentando uma força maior que qualquer ideologia, governo, ou qualquer outra coisa: o mercado.
    Hoje somos 7 bilhões, em 2030 segundo a ONU, seremos 10 bilhões.
    E por isso, caros colegas, creio que para uma causa ambientalista verdadeira prosperar, devemos começar pelo mais fácil: fazer a nossa parte. Quantos de nós temos um hábito de vida e consumo sustentável? Quantos aqui tem um aquecedor solar no seu prédio ou em sua casa para substituir o chuveiro elétrico? Quantos aqui tem alguma ideia da quantidade de energia que os produtos e serviços que consumimos utilizam? Quem aqui faz compostagem com o lixo orgânico doméstico? Estampar um banner dizendo que a Vale é a pior empresa do mundo é fácil. Mas nos preocupamos em não consumir o que ela produz? Aliás, nos importamos em saber o que consumimos dela? Ser sustentável não é criticar usinas, indústrias eletro-intensivas e consumir tudo isso e ter hábitos poluentes sem nenhuma reflexão.
    Não nos esqueçamos que 100% da demanda final da energia, são dos consumidores. Todos os produtos e todos os serviços, são para satisfazer os nossos interesses. A forma de geração é o menor (porém não menos importante) dos problemas.
    Debater pela internet? Ótimo. Até pode parecer irônico mas é algo útil e populariza o tema. Agora ficar alimentando futilidades em redes sociais e outras novidades, consome uma energia enorme. E não é da tomada onde o computador está ligado. É nos servidores e toda a infra-estrutura da internet, etc.
    Enfim, quero dizer que quem estupra o meio-ambiente é o nosso estilo de vida, de consumo.
    Nosso foco sobre sustentabilidade deve vir de nós. E devemos começar a discutir seriamente o assunto, antes que seja tarde demais, como no caso das usinas e tantos outros. Nesse ritmo de crescimento populacional, não haverá energia nem limpa nem suja que sustente esse modelo. Apenas criticar a forma de geração de energia e de produção não é sustentabilidade; é hipocrisia.

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