domingo, 31 de março de 2013

Operação Tapajós e os Munduruku


Guerreiros Munduruku - Foto: Telma Monteiro

Reunião das lideranças do Povo Indígena Munduruku na Aldeia Sawre Maybu

Data: 29/03/2013

Participantes: Aproximadamente 70 pessoas entre lideranças indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, representantes da FUNAI e do CIMI

Uma comissão de aproximadamente 40 lideranças indígenas Munduruku do Alto e do Médio Tapajós foram à aldeia Sawré Maybu localizada no Médio Tapajós, em Itaituba, para prestar apoio e consolidar a aliança de todo o povo Munduruku localizado ao longo do rio e da bacia do Tapajós . A FUNAI/Itaituba e o CIMI foram convidados. 1 pessoa da fundação e 2 missionárias do conselho  acompanharam a reunião.

Os Munduruku resolveram se unir frente às ameaças do governo brasileiro de ataque da Polícia Federal, Rodoviária Federal e das Forças Armadas destacadas à região para a Operação Tapajós.De acordo com nota da AGU, a operação destinada à região de Itaituba a partir  da semana do feriado de páscoa, pretendeu garantir a realização de estudos nas terras Munduruku para viabilizar a implantação de barragens no rio Tapajós.

Nenhum pesquisador ou estudioso foi encontrado na região de Itaituba, na transamazônica, nas terras indígenas e no rio Tapajós, mas apenas a Polícia Federal. Por isso, os Munduruku estão convencidos de que a finalidade da operação era reprimir, coagir e em caso de reação atacar o povo indígena.

Intimidação e ameaça Policial na região

O acesso à aldeia Sawre Maybu é feito através da transamazônica (quilômetro 70), e posteriormente o percurso é feito através de ramal que vai até o rio Tapajós, com saída por um porto denominado Buburé.

A polícia federal, a polícia rodoviária federal, a força nacional e exército estão circulando desde Itaituba até essa região desde 27/03/2013 através do ar, estrada e do rio. Há policiais espalhados nos principais pontos deste percurso: perímetro urbano de Itaituba e terras indígenas, transamazônica, quilômetro 70 da transamazônica, ramal de acesso ao porto Buburé e área portuária . Os policiais estão fortemente armados, equipados e se transportando através de helicópteros, voadeiras, pick ups e carros 4X4. Desde o dia 27/03/2013  Os Munduruku e outras pessoas convidadas para ir à terra Sawre passaram por constrangimento, revista e intimidação das forças armadas no trajeto de ida, durante a reunião, na saída e no caminho à Itaituba. Houve entrada nos ônibus dos indígenas na transamazônica, interrogatório, registro de fotos, tentativa de forçar escolta, sobrevôo nas terras indígenas da região, passagem de várias voadeiras pelo rio em frente à aldeias, principalmente da Sawre Maybu.

Os Munduruku sentiram-se humilhados sem motivo e tratados como bandidos pelos agentes do governo.

Recado dos Munduruku à Presidência da República

Diante do descumprimento da palavra  da Secretaria Geral da presidência da República e o governo com os Munduruku sobre esperar reunião dos caciques no dia 10/04 para se manifestarem sobre como querem o processo de consulta prévia relativo à barragem de São Luis do Tapajós, os indígenas estão se sentindo traídos. Além disso, a não comunicação aos indígenas e nem mesmo à Coordenação Regional da Funai de Itaituba sobre a Operação Tapajós e as humilhações e intimidações das forças armadas no território Munduruku, pioraram esse sentimento entre as lideranças de toda a bacia. Por isso, os Munduruku fizeram um documento para anexar ao processo sobre a barragem na justiça federal e entregar ao governo, às autoridades competentes e à sociedade denunciando o que está acontecendo na região, comunicando a sociedade e exigindo providências, principalmente a saída imediata das forças armadas de suas terras.

Em conversa no fim da manhã do dia 30/03/2013 com Tiago Garcia, representante da SGRepública que vem interagindo e assumindo compromissos do governo com parte das lideranças Munduruku para tentar negociar a usina de São Luis do Tapajós, os Munduruku expressaram o sentimento de descrédito após as humilhações e desrespeito do governo e mandaram um recado:

 “Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra."

Além disso, lideranças Munduruku deram entrevista à imprensa local (SBT)

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu

Imagem: Facebook

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte

05/02/2013 às 10h00

Em duas recomendações semana passada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja  concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração.

“Até o presente momento, o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande de mineração se deu à margem da participação das comunidades indígenas da região, bem como do órgão indigenista”, diz uma das recomendações. “A Funai manifestou-se formalmente sobre a necessidade de realização do estudo indígena que, além dos parâmetros usuais de análise, deverá realizar uma análise sinérgica com a usina Belo Monte”, informam as procuradoras da República Thais Santi e Meliza Barbosa.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. Encontra-se quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Funai, deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A segunda recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, brutalmente impactada pela usina de Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina – que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do rio – são de tal monta que nem o Ibama foi capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.

Apesar dessa realidade, durante a audiência pública que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”. Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar tais afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.

O que o MPF recomenda é que, antes de qualquer atestado de viabilidade “seja avaliado se a fragilidade imposta pela usina de Belo Monte à região da volta grande do Xingu permite a presença de mais um grande empreendimento na região, especialmente daqueles que promovem deslocamento populacional, manuseio intensivo de substâncias poluentes e reconhecido impacto ambiental”

As recomendações foram enviadas no último dia 21 de janeiro e o secretário José Alberto Colares.  As procuradoras  solicitaram ainda a realização de audiência pública na cidade de Altamira sobre o projeto Belo Sun.

Recomendação sobre as oitivas indígenas

Recomendação sobre a cumulação de impactos

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPF Para

Para ler mais sobre o assunto:

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

"Belo Monte é um absurdo e termelétricas são desnecessárias"



Daniele Bragança
22 de Janeiro de 2013

O setor de energia ganhou as primeiras páginas dos jornais no início de 2013 com o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de manter as termelétricas ligadas ao longo de todo o ano para compensar a falta de chuvas. Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, é um crítico severo dessa solução. Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, trabalhou como assessor da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2004. “Saí quando verifiquei que o Ministério de Minas e Energia estava fazendo o contrário do que eu pensava que seria possível", diz ele. Severo crítico da hidrelétrica de Belo Monte, fez parte do painel de especialistas que concluíram que o projeto da usina não deveria ter seguimento.

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidrelétricas.

((o))eco: O Ministério de Minas e Energia estuda usar as termelétricas de forma permanente, para poupar os reservatórios. O que o senhor acha disso?
Utilizar termelétricas para complementar o sistema hidrelétrico é uma solução equivocada. Em primeiro lugar, estamos falando de um sistema elétrico que prioriza a geração de energia a partir da água, o que o torna dependente do regime hidrológico. É preciso com urgência diversificar a matriz de eletricidade do Brasil, utilizando fontes que, ao mesmo tempo, possam complementar o regime da falta de água e que sejam viáveis do ponto de vista econômico e ambiental.

((o))eco: Por quê?
Primeiro, porque a termoeletricidade pode custar 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Além disso, utiliza três fontes fósseis derivados de petróleo: óleo combustível, carvão mineral e gás natural. O principal problema na utilização das fontes fósseis, ao meu entender, não são as emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o problema maior das termoelétricas é serem emissoras de hidrocarbonetos, de dióxido de nitrogênio, de dióxido de enxofre, de material particulado e de fumaça.

((o))eco: Quais são as consequências?
O impacto ambiental dessas fontes é sobre a saúde pública. A vizinhança dessas usinas fica suscetível a doenças crônicas causadas por esse coquetel de poluição.

((o))eco: Há termelétricas que utilizam água na sua refrigeração. Isso causa impactos negativos?
Em geral, essas usinas utilizam água dos rios próximos. Existem regiões no Brasil em que o comprometimento hídrico impede a construção de termelétricas. No estado de São Paulo, no rio Piracicaba, por exemplo, não foi possível construir usinas a gás natural porque elas demandavam um volume de água além das possibilidades da bacia deste rio.

((o)) eco: Qual é o custo das termelétricas?
A energia das termelétricas pode custar até 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Ao mesmo tempo, com a Medida Provisória 579, o governo quer reduzir a tarifa de energia usando recursos do Tesouro Nacional. É um absurdo, pois esta medida afeta indiretamente o bolso dos consumidores. Somos nós que vamos pagar por essa redução da tarifa. É uma forma fictícia de fazer algo desejável: reduzir a tarifa. Temos uma das tarifas de energia elétrica mais cara do mundo, algo absurdo porque nossa matriz com ênfase em hidrelétricas produz energia que deveria ser barata.

((o))eco: E quais seriam essas alternativas?
São três: a conservação da energia, o uso da biomassa e da energia eólica. A primeira alternativa é pensar na conservação e no uso eficiente da energia. É preciso uma ampla campanha nas mídias para ensinar à população a reduzir o desperdício. O governo está fazendo o contrário, quando diz que não há risco de racionamento.

Quando o governo prefere a termoeletricidade como base, está dizendo: vamos usar a termoeletricidade de forma que não se tenha riscos durante o período em que a hidrologia é desfavorável, que é o período entre junho e outubro. Essa solução, como já pontuei antes, é completamente inadequada.

A campanha por redução do consumo de energia deve abranger também grandes consumidores industriais. Estou falando de 6 setores: cimento, siderurgia, alumínio, química, ferro-liga e papel/celulose. Em conjunto, eles respondem pelo consumo de 30% da energia no Brasil. Não estou falando em fechar essas fábricas, mas que um esforço desses setores na redução da sua escala de produção aumentaria a disponibilidade de energia para a economia e para a população. É uma questão de interesse público.

((o))eco: E a segunda alternativa?
A segunda alternativa é a utilização do potencial do setor sucroalcooleiro como fonte de complementação de energia. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP recentemente constatou que, a partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte. Essa energia pode chegar ao sistema elétrico em 3 ou 4 meses e a custo baixo.

Hoje, o bagaço é utilizado para complementar a própria necessidade de eletricidade das usinas. Mas elas também poderiam comercializar o excedente que é dessa ordem que eu falei, de 10 mil megawatts. Elas já comercializam 1.230 megawatts de energia elétrica excedente.

((o))eco: Por que essa energia não está disponível?
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina que cabe à usina o investimento para construir as linhas de transmissão de energia que levem esse excedente da usina até uma subestação ou uma rede de distribuição de energia elétrica. Nosso levantamento, feito para algumas regiões, mostra que a distância entre as usinas e a rede varia de 10 a 30 km, percurso relativamente curto.

((o)) eco: E o que poderia ser feito para viabilizar estas pequenas linhas?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) poderia financiar a construção dessas linhas. Com crédito, esse excedente poderia estar disponível já na próxima safra, em abril de 2013. Com investimento na troca de equipamentos de cogeração
caldeiras de maior pressão esses 10 mil megawatts potenciais da biomassa podem dobrar para 20 mil megawatts. De novo, em nome do interesse público, o BNDES poderia ser o financiador.

Infelizmente, o BNDES está usando 22,5 bilhões de reais para financiar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando ficar pronta, em 2019, ela acrescentará apenas 4.400 megawatts médios ao sistema elétrico. Veja o absurdo, a política do governo prioriza megaobras de hidrelétricas, quando existem soluções de energia complementar às hidros, que funcionam justamente na época das secas. A safra da cana de açúcar ocorre no período de menos chuvas, que vai de maio até novembro.

((o))eco: Belo Monte deveria ser descartado, então?
Belo Monte deveria ser descartada. O custo é enorme: 30 bilhões de reais para uma capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa capacidade estará disponível durante 3 ou 4 meses por ano, no período das chuvas. No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada. A média ao longo do ano é de 4400 megawatts. A contribuição do rio Xingu e da Usina de Belo Monte é uma fração do que está sendo alegado para justificar a construção da usina. Eu afirmo, Belo Monte atende ao interesse das empreiteiras e empresas ligadas à sua construção, e não à população e a economia brasileira.

((o))eco: E a terceira alternativa?
A terceira alternativa é a energia eólica. No nordeste, o regime de ventos é maior justamente na época da estiagem. Os reservatórios do rio São Francisco podem acumular água durante o período mais crítico, enquanto a energia eólica abasteceria a região nordeste. Ouve-se a alegação de que a biomassa, a eólica, são fontes intermitentes. Ora, a hidroeletricidade também é intermitente, pois depende do regime hidrológico.

((o))eco: E quanto a eficiência, qual é o percentual de perda nas linhas de transmissão?

Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%. É impossível eliminar todas as perdas, mas cortar 5 pontos percentuais é tecnologicamente viável e traz grandes benefícios econômicos. Basta investir na manutenção do sistema: isolar melhor os fios de transmissão e trocar transformadores que já esgotaram sua vida útil. O número crescente de apagões é uma evidência de má manutenção. Por exemplo, parafusos velhos levam à queda de torres de transmissão.

Dessa forma, a perda poderia ser reduzida para cerca de 10% e acrescentariam ao sistema elétrico o equivalente a uma usina hidrelétrica de 6.100 megawatts
150% mais da média de Belo Monte de acordo com cálculo recente que fiz com estudantes da Pós-Graduação em Energia do IEE. Isso poderia ser alcançado a um terço do custo de produzir um novo megawatt.

A Aneel é leniente em relação às perdas. É fundamental que ela defina, em nome do interesse público, metas de redução de perdas técnicas nas empresas de distribuição e concessionárias de distribuição de energia. O alcance dessas metas deveria ser associado à redução tarifária.

((o))eco: É caro construir novas linhas de transmissão?
Sim, principalmente para levar energia distante dos centros de consumo, como é o caso dos projetos de hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

((o))eco: E a energia nuclear? O Brasil deve pensar em investir nesta alternativa de energia?
A energia nuclear é uma fonte cara, desnecessária e com um risco de ocorrência de acidentes severos. Além das usinas de Angra 1 e 2, estamos construindo Angra 3. Todas elas numa região que é imprópria para a implantação de usinas nucleares. Angra dos Reis é uma região suscetível a grandes chuvas no verão. Não é impensável a possibilidade que uma chuva mais severa derrube as linhas que transmitem energia elétrica do sistema até as usinas.

O resultado da interrupção de fornecimento de energia elétrica pode fazer as bombas de refrigeração de água dos reatores pararem, provocando o superaquecimento e a explosão do reator, que foi o que aconteceu, em fevereiro de 2011, nos 4 reatores de Fukushima, no Japão. Com um agravante: a única via de escoamento da população é a Rio-Santos, absolutamente incapaz de evacuar toda a população local. A empresa Eletronuclear considera, hoje, uma população da ordem de 200 mil habitantes. Essa população dobra na época das férias, que coincide com a época das chuvas.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Retrospectiva para quê?

Imagem: uol.com .br
Artigo escrito para o Correio da Cidadania e publicado em 21 de dezembro de 2012.

A retrospectiva que eu queria não será possível fazer neste final do ano de 2012, e até acredito que, com o andar dessa carruagem chamada Brasil, em nenhum ano até 2200! Muitos vão se alegrar, pois, com este artigo, encerro meu ativismo socioambiental. Feliz 2013!


Telma Monteiro

Pediram-me que fizesse uma retrospectiva de 2012, abordando os temas que mais criaram polêmica na área onde tenho atuado. Tentei inúmeras vezes escrever, buscando nas postagens do meu blog aquilo que mais me deixou indignada. Como o antigo escritor sem inspiração, que ficava na frente da máquina de escrever olhando para um papel em branco, eu, dias seguidos, fiz o mesmo diante da tela do computador com uma página branca sobre o azul de fundo do programa.

Pensei, suspirei e me perguntei para o que serviria a retrospectiva. Para relembrar que os Guarani-Kaiowá estão morrendo no Mato Grosso do Sul, porque o governo e a Funai não dão a mínima para eles? E que eles apenas estão reivindicando aquilo que é seu direito imemorial? E que, acossados, eles, os Guarani-Kaiowá, não têm como lutar contra sua humilhação e degradação social diante de grandes fazendeiros que contratam jagunços para proteger suas suntuosas fazendas despidas da floresta?

''Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler


Evangelizar implica primeiro no testemunho de uma fé arraigada na Palavra de Deus e na convicção de que esse mesmo Deus é um Deus que anda conosco pelas estradas e rios de nossa vida”, diz bispo do Xingu.

“A alegria de ser chamado a servir a Deus, levando o seu amor às pessoas e a todos os povos (cf. AG 10), ninguém pode arrancar do coração de quem exerce uma missão que tem sua base e motivação no Evangelho”. É com esta declaração que Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, resume sua atuação no Brasil há mais de 40 anos, evangelizando sua comunidade. Nesta caminhada, ele esteve engajado em diversas causas, entre elas, a mais recente, em oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Como bispo tenho que conviver com diversos pontos de vista e tolerar, às vezes mesmo a contragosto, posições opostas à minha. Em momento algum isso significa abrir mão do credo que professo e da posição contra Belo Monte que sempre assumi e continuo sustentando, considerando-o uma insanidade. Infelizmente não existe meio termo. Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser”, disse o bispo à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Dom Erwin comenta a atual situação de Altamira desde a construção da hidrelétrica de Belo Monte e acentua o comportamento dos povos indígenas que vivem próximos ao canteiro de obras. “Aí se percebe nitidamente que a Norte Energia usa de todos os meios para calar os indígenas e impedir que se manifestem. Recebem cestas básicas, voadeiras, combustível, benefícios que nunca imaginaram. Como explicar-lhes que esses presentes são um cavalo de Troia e aceitá-los significa dar um tiro no próprio pé?”, questiona. 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

O nióbio é ‘nosso’ e os resíduos radioativos/tóxicos também

Mina de nióbio em Araxá - Foto: pt.globalvoicesonline.org

Em 9 de novembro passado recebi pelo Facebook uma mensagem privada que discorria sobre o nióbio brasileiro. O texto veio com um link para assinar uma petição da Avaaz. org com o título de Valorização do nióbio brasileiro. 

Depois que li o teor da petição, meu indignômetro chegou no topo e respondi:

"Mas isso não faz o mínimo sentido! Petição para definir "preço" internacional do nióbio? Foi isso que entendi do objetivo da petição? Eu não quero que o nióbio seja explorado porque significa alimentar milhares de indústrias poluentes, bélicas e, principalmente, destruir ecossistemas e UCs e minerar em Terras Indígenas. A petição deveria ser no sentido de proibir e fiscalizar a retirada do nióbio. Se estamos combatendo a mineração na Amazônia e nos outros biomas como é que vamos assinar algo cujo objetivo é criar normas para mais mineração. Que história é essa de "lastro da nossa moeda"? Todo mundo pirou?" 
"Eu quero que se dane a fabricação de naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas, etc. Eles que arrumem outra tecnologia que não seja a de explorar a vida dos biomas brasileiros!" 
"Não vivemos até agora sem o 98% do Nióbio? Então é o momento de o Brasil mostrar sua soberania e dizer para o resto do mundo que daqui não sai esse metal para fortalecer nações que exploram países emergentes. Desenvolvimento sustentável é outra coisa!"

Vamos acordar minha gente!

E ainda tem gente que assina petições de tudo que é tipo, veiculadas por grandes organizações  que pretendem ser a voz da sociedade para "salvar"o mundo. A Avaaz está fazendo uma campanha para "regulamentar" a exploração de nióbio brasileiro? Para quem? 

Felizmente, em bom momento, um milagre aconteceu e o jornalista de ciência Norbert Suchanek escreveu esse brilhante artigo esclarecedor sobre o "nosso" nióbio, publicado hoje no portal EcoDebate.  (Telma Monteiro)

Eis o artigo:

O nióbio é ‘nosso’ e os resíduos radioativos/tóxicos também, artigo de Norbert Suchanek

O câncer é nosso!

Um dia o homem do Brasil vai acordar e descobrir que nióbio não é para comer: Uma polêmica sobre a febre de nióbio no Brasil e os riscos dos resíduos radioativos e a concorrência com o Canadá.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Aviso dos Munduruku: "não aceitamos trocar nosso rio"


Lideranças Munduruku - Foto: Telma Monteiro
O Seminário de Formação de Militantes do Movimento Tapajós Vivo, que aconteceu em Jacareacanga, no Pará, foi encerrado com um aviso do povo Munduruku ao governo, sobre o plano de construção das cinco hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. Uma dura crítica tornou a carta ainda mais contundente:

"Queremos saber por que o governo fala que se as barragens forem construídas, vai ter dinheiro para a saúde e a educação dos indígenas. Por que as populações indígenas não podem ter saúde e educação sem a construção das barragens? Nós não temos direito a isso?"
Leia a carta: 

Carta Aberta dos povos do Tapajós ameaçados pelo Complexo Hidroelétrico do Tapajós

Nós, lideranças Munduruku e colaboradores não indígenas participantes do Seminário de Formação de Militantes do Movimento Tapajós Vivo, realizado na cidade de  Jacareacanga, nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro de 2012, com apoio do Movimento Tapajós Vivo, Fórum da Amazônia Oriental, Ação Mundo Solidário, Congregação  das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz e Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição vimos a público, através desta Carta 
Aberta dizer que:

 ·        Essas barragens não servem para nós, povos e populações do Tapajós, por isso entendemos que não tem porque branco mexer na nossa água. Lembramos que pela Constituição Federal, o  governo não é dono de tudo. A terra e a água tem dono. É o índio. E não vamos deixar nenhum branco destruí-la.

 ·         Deixamos bem claro que aqui, não aceitamos trocar nossa vida, nosso rio por dinheiro nenhum. Aqui no Tapajós ninguém quer morrer e vamos lutar para que nada de mal nos aconteça
 ·         Avisamos a todos os brancos que não vamos deixar brancos entrarem em nossas aldeias para fazerem pesquisa. Se algo acontecer a estas pessoas, será de total responsabilidade do governo federal e das empresas.
 ·         Queremos saber por que o governo fala que se as barragens forem construídas, vai ter dinheiro para a saúde e a educação dos indígenas. Por que as populações indígenas não podem ter saúde e educação sem a construção das barragens? Nós não temos direito a isso?

 ·        Sabemos que se as barragens forem construídas, tudo o que nós temos vai sumir. Vamos ter que sair de nossas terras. Como vamos criar nossos filhos?

 ·         A partir de agora, vamos reunir com os caciques e vamos fortalecer ainda mais a  resistência. Vamos nos unir a ribeirinhos e pescadores, quilombolas e formaremos um grande grupo para agir no impedimento da construção das barragens;


Reafirmamos nossa solidariedade aos povos atingidos por barragens no Brasil e na Panamazônia e nosso compromisso com a Aliança dos 4 Rios.

Esperamos que esta conversa não fique aqui, apenas em Jacareacanga (PA). Queremos que o Brasil e o mundo saibam que somos contra as barragens e que lutaremos até o fim para proteger nossas terras, nossos rios e nossas famílias.

NÃO ÀS HIDROELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS!
NÃO ÀS HIDROELÉTRICAS NOS RIOS AMAZÔNICOS!
VIVA NOSSOS RIOS, VIVOS E SEM BARRAGENS!
VIVA OS NOSSOS RIOS, VIVOS PARA SEMPRE!

Jacareacanga (PA), 02 de dezembro de 2012.

Assinam os 67 participantes do Seminário de formação de militantes do Movimento tapajós Vivo em Jacareacanga 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Rio Madeira: Um rio em fúria


Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia
 Por Ana Aranha
Nas margens desbarrancadas do rio Madeira, Francisco Souza mostra foto do quintal que foi levado pelas águas  Foto: Marcelo Min
Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.”
Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deck do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas.

Rio Madeira: A guerra dos megawatts

Nesta segunda série de reportagens a equipe de reportagem da Agência Pública foi ouvir os moradores do entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Em Porto Velho, ouviu histórias sobre ondas que estão engolindo casas e mortandades de peixes, enquanto pescadores passam necessidade depois de perder seu sustento.

Entre os meses de julho e outubro, três equipes de repórteres da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo percorreram três regiões amazônicas: no pólo de mineração em Marabá (PA); na bacia do Rio Tapajós; e em Porto Velho e as hidrelétricas do rio Madeira. Todas as reportagens buscam explorar a complexidade dos investimentos atuais na Amazônia, incluindo as negociações e articulações políticas, ouvindo todos os atores envolvidos – governos, empresas, sociedade civil para traçar o contexto em que esses projetos têm sido desenvolvidos. O prisma essencial dessas reportagens, assim como de toda a produção da Pública, é sempre o interesse público: como as ações e negociações políticas e econômicas têm tido impacto, na prática, a vida da população.

Visando alcançar uma divulgação maior desta série de reportagens, foi firmada uma parceria entre a Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo e diversos meios impressos e eletrônicos de divulgação, que serão oficialmente os republicadores do conteúdo da série, entre eles este blog. (introdução extraída de EA Crítica)

Enquanto as empresas lutam para extrair o máximo de energia do rio Madeira, aumentam os impactos das obras sobre a população local e o meio ambiente

Por Ana Aranha

Usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia Foto: Marcelo Min
Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.
Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia. Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Energia e Sustentabilidade, edição de 1 de dezembro

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ferro-gusa: valor desagregado


Gusa em brasa em Açailândia (Foto: Jeremy Bigwood)
Conheça melhor as indústrias que deveriam trazer desenvolvimento à Amazônia, mas acabaram associadas ao desmatamento ilegal e a geração de trabalho escravo

Por Ana Castro

Ele está presente na bicicleta, mas também nos trens, navios e metrôs. Na estrutura da sua casa, no secador de cabelo, na turbina do avião. No arado que prepara a terra para o plantio, no silo que armazena os grãos. Na latinha que conserva o alimento. Na extração de petróleo, na usina hidrelétrica. O aço faz parte da sua vida, em todos os aspectos. Ele representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. E o ferro-gusa é essencial para a produção do aço.

O ferro-gusa é, basicamente, uma liga de ferro, resultado da redução do minério de ferro, ao absorver carbono, em um alto-forno. A grande questão em volta da produção de ferro-gusa no Brasil e, em especial, na região de Carajás, é que se usa muito carvão vegetal. O carvão serve, segundo o livro Manual da Siderurgia, de Luiz Antônio Araújo, ao mesmo tempo como combustível para manter os fornos a uma temperatura de 1.500°, necessária para o derretimento do minério de ferro, e como um agente químico para o processo de redução dos óxidos de ferro.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal"


Telma Monteiro

Às vezes é bom a gente fazer uma faxina em gavetas e armários do escritório, depois de alguns anos guardando papeis, escritos, folhetos, notícias. Fiz isso ontem e fiquei surpresa com alguns recortes que resgatei da fogueira.

"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal". " Você não é juiz de si mesmo". Essas frases foram ditas em abril de 2003, durante o seminário "Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas", na Câmara dos Deputados[1]. Quem disse? Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

A ministra se referiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Dilma Roussef a agência estaria incorrendo em conflito de interesses e a independência das agências seria crucial para combater o monopólio. Ela estava se preparando, nessa época, para criar a proposta do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico que virou lei em março de 2004.  

Dilma criou o Novo Modelo do Setor Elétrico e a Aneel continuou com as mesmas atribuições, incorrendo em conflito de interesses.  Dilma assumiu a presidência e a Aneel ficou ainda mais atrelada ao poder do executivo, realizando leilões e fiscalizando-os. Monopólio disfarçado.

Aproveitando que a PF investigou fraude na Agência Nacional de Águas (ANA), seria interessante que estendesse a mesma operação para a Aneel.



[1] Jornal O Estado de S.Paulo – Caderno Economia: Dilma quer afastar Aneel dos leilões - quarta-feira, 30 de abril de 2003 

Estrada de Ferro Carajás

Sujos de carvão


Em Açailândia (MA), a Pública acompanha o resgate de jovens explorados em carvoarias: “Eles consideram isso trabalho escravo, a gente nem sabia”

Por Marina Amaral

Fornos de carvão em Goianésia – PA (Foto: Jeremy Bigwood)
A presença da Polícia Federal no Centro de Defesa da Vida Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), é sinal de que mais uma vez a ONG dirigida pelo advogado Antonio Filho, sob ameaça de morte de um fazendeiro local, cumpriu sua missão.

Daquela casa esticada em puxadinhos e jardins partem denúncias acompanhadas de coordenadas geográficas precisas sobre um crime em andamento.

São os que fogem, ou conseguem avisar os parentes, que dão o alerta, repassado sem identificar as fontes ao Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que flagra os que escravizam trabalhadores e resgata as vítimas do trabalho forçado, degradante, perigoso nas fazendas de pecuária e nos fornos de carvão.

Por que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo?


Manifestação em Açailândia
 No mesmo ano em que celebrou seu 70º aniversário, a mineradora também recebeu um indesejado prêmio, proposto por movimentos sociais da Amazônia

Por Marina Amaral

Duas visões de mundo se confrontam no 16º andar do edifício localizado no cruzamento da avenida Graça Aranha com a rua Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro. Desta vez, longe das câmaras de TV que meses antes registraram, na mesma esquina, o congestionamento provocado pela concentração de mais de duas mil pessoas que vieram da Cúpula dos Povos – o encontro dos movimentos sociais paralelo à Rio+20 –, trazendo faixas pedindo o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, obra emblemática do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que se tornou causa mundial do ativismo ambientalista e de apoio aos indígenas.

Carajás - a terra prometida da Vale


Viagem a Canaã

No Pará, a caminho do “maior projeto da história da Vale”, nossa equipe mostra a região onde tudo “tem, mas não está tendo”: empregos, royalties e desenvolvimento

Por Marina Amaral

Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nos cadernos de Economia dos jornais, não nos de Turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferecem ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A chuva que nos recebeu na manhã de 14 de julho, foi a última da temporada, e tardia.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Nova corrida pelo ouro


Entrevista especial com Telma Monteiro

“A estrutura a ser criada no novo Marco Legal da mineração é exatamente similar ao da energia elétrica, só mudam as siglas”, constata a educadora ambiental.

Confira a entrevista. 
“O mesmo Estado que criou áreas de proteção para preservar os biomas demarcou terras indígenas, discutiu por anos a fio o novo Código Florestal, e agora está criando um monstro na forma de um novo Marco Legal da mineração que vai afetar justamente essas mesmas áreas especiais, explorando seus recursos minerais”. A declaração é de Telma Monteiro, ao criticar a proposta de um novo Código da Mineração. Para ela, a elaboração de um novo código para o setor causa a impressão de que “o Estado, que não tem (ainda) o poder de anular as leis já existentes ou de extingui-las, opta por criar novas leis que, na prática, acabam anulando as que se opõem aos seus projetos de poder”.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Energia e Sustentabilidade, edição de 18 de novembro

domingo, 11 de novembro de 2012

Ferrogrão – soja no coração da Amazônia

Estudo Preliminar 3 - Ferrogrão e a Soja na Amazônia                                                        Imagem: Brasil de Fato   ...