quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Os Rios do PAC V

Paraná - Rio Iguaçu

Mais uma obra do Programa de Aceleração de Calamidades (PAC) foi licenciada. Desta vez trata-se da Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, Paraná. Quem concedeu a licença prévia para a hidrelétrica, que ficará a 800 metros do Parque Nacional do Iguaçu, foi o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Continua

Como no caso do rio Madeira em que o estudo ambiental "decreta" que o reservatório de Jirau ficará restrito apenas às terras brasileiras, na UHE Baixo Iguaçu a idéia é que a área alagada será "obrigada" a permanecer dentro dos limites das cheias do Rio Iguaçu. Impressionante como os estudos ambientais de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, atualmente, determinam que os rios "funcionem" como robôs, de acordo com as necessidades do PAC.

A Liga Ambiental, organização não governamental do Paraná, entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal de Francisco Beltrão para anulação da Licença Prévia e do processo de licenciamento ambiental. O IAP, justifica a ONG, não tem competência para esse licenciamento que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Essa competência para o licenciamento da UHE Baixo Iguaçu já está sendo questionada desde 2006, na Justiça Federal.

O Instituto Chico Mendes deu a sua anuência às mudanças no projeto que, segundo o presidente do IAP, afastariam os riscos de possíveis impactos no Parque Nacional do Iguaçu. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo benesses e o Ministro Minc, o garoto propaganda da "eficiência" do Ibama na concessão de licenças, está determinado a nos fazer acreditar que se preocupa com ao meio ambiente.

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