quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Quatro ONGs Ambientalistas do CONAMA: coragem para dizer NÃO a Minc

Relato de Alvaro de Angelis, direto de Brasília

Participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas.
 
Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental - AMDA, da Associação Etno-Ambiental, KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA. Ler o relato completo
 
Recebidas pelo ministro Carlos Minc, estiveram presentes a maioria das ONGs eleitas da bancada ambientalista e mais as 2 indicadas pela Presidência, no auditório do Gabinete do MMA, quando a companheira Zuleica Nycz anunciou ao ministro a suspensão das atividades das 4 ONGs de luta da bancada ambientalista (APROMAC, KANINDÉ, AMDA e CAETÉS), pelas considerações e justificativas explicitadas na Carta assinada por essas 4 entidades, reivindicando uma AMPLA REFORMA DO CONAMA, o encerramento do processo de revisão do regimento interno em curso no CIPAM (que trabalha sem autorização do próprio Conama a revisão ampliada do regimento - na verdade um golpe contra uma reforma legítima e com participação ampla da sociedade civil, como querem as 4 ONGs de luta na carta entregue ontem ao ministro) e a paralisação dos licenciamentos irregulares ou polêmicos até maiores estudos - Madeira, Angra III e diversos outros do PAC.
 
O ministro disse que aceitava o pedido de suspensão, e também que "via com bons olhos" o pleito das 4 ONGs de Reforma do Conama, conforme reivindica a carta entregue e assinada pela AMDA, KANINDÉ, APROMAC e CAETÉS. Disse também que como presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA), quando secretário naquele estado, trabalhou para "melhorar as proporcionalidades dos segmentos e operacionalizar o conselho para sua maior efetividade" - palavras do ministro. E que sendo assim, as ONGs assinantes da Carta poderiam preparar-lhe uma minuta concisa para sua avaliação e encaminhamento junto a Casa Civil do governo.
 
Portanto, para essas 4 ONGs valorosas e de luta, que assumiram o ônus de uma ação mais firme e incisiva, fica o gosto bom do fruto instantâneo do anúncio da suspensão, que foi a aceitação pelo ministro da reivindicação de uma ampla reforma na estrutura e nas competências, além da melhor operacionalização das câmaras técnicas e grupos de trabalho do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
 
Fica também o registro, triste, da não adesão das demais 7 ONGs eleitas, que acabaram não endossando suas entidades parceiras e que, ao invés de somarem, subtrairam um importante apoio às 4 ONGs de luta do Conama, que tiveram a silenciosa ausência de solidariedade na hora de enfrentar as feras e suspenderem as atividades até obter um canal de diálogo à altura dos seus trabalhos pelo meio ambiente e a população. O canal foi criado a partir da carta e agora está aberto. O próximo passo é a apresentação por parte da APROMAC, AMDA, KANINDÉ e CAETÉS, de uma minuta justificada para a edição de Ato do Ministério do Meio Ambiente para instauração do processo da Reforma Conama. Minuta essa que com certeza será socializada com todas as redes ambientalistas diretamente interessadas, para discussão conjunta e início de uma nova forma de representar o interesse socioambientalista nos institutos de participação política. 
 
Fica o registro da decepção do movimento com a não solidariedade das entidades que se negaram a assinar a carta - temerosas de não ser essa a "melhor estratégia" para se combater as incoerências e idiossincrasias do Conama. Que se expliquem as entidades que não assinaram a carta as listas socioambientalistas, e principalmente a lista do CNEA, porque deixaram 4 valorosas entidades e seus não menos valorosos representantes sozinhos na batalha. Quais são mesmos suas justificativas?

São elas:
 
1 - IMARH (MA) / ASPOAN (PE) - Região Nordeste
2 - GERC (BA) - Região Nordeste
3 - BICUDA (RJ) - Região Sudeste
4 - NOVOS CURUPIRAS (PA) - Região Norte,
5 - OCA BRASIL (GO) - Região Centro-Oeste
6 - ICV (MT) - Região Centro-Oeste
7 - VIDÁGUA (SP) - Região Sudeste

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