Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação


A apresentação feita pelo consórcio responsável pelo projeto de Santa Isabel não esclareceu qual seria a área do reservatório, diz o Ibama. 


Telma Monteiro


A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.  Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública. 


Outros indicadores como mortalidade infantil, subemprego e acesso à educação atingem taxas vergonhosas. Os povos indígenas estão fragilizados e apresentam dificuldades para manter e conservar suas tradições. Ler toda a matéria...


O modelo de geração elétrica calcado em aproveitamento hidráulico poderá exaurir a vida da região do Tocantins-Araguaia. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2003-2012 estava prevista a exploração desse potencial hidrelétrico e isso ilustra a  sanha ofertista de energia do governo. 
Tucuruí, Serra da Mesa, Cana Brava, Luiz Eduardo Magalhães são alguns dos 28 aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Tocantins. Aí está Carajás, onde a exploração das reservas de ferro não contabiliza um único tostão referente aos altos custos ambientais e sociais que provoca. 
Paralelo à intervenção em Carajás e à imensurável degradação ambiental que o planeta não poderá absorver e o homem mitigar, acontece o extrativismo vegetal. Os invasores da floresta ganham o espaço para seus empreendimentos agropecuários. É a exploração predatória da biodiversidade. 


O governo está chamando 2009 de ano da hidrovia e o conjunto Tocantins-Araguaia pode estar condenado ao transporte fluvial de “commodities”.  É o famoso "já que".  Já que vai ter barragem vamos fazer eclusa.


O retorno


A idéia da hidrelétrica Santa Isabel data de 2000. O projeto foi engavetado devido às insuficiências nos estudos ambientais e, agora, ressuscitado. Outro termo de referência para um EIA novo e “voilá”, uma nova usina. 


O lugar escolhido é o Baixo Araguaia, área de transição Cerrado – Amazônia. Poderá afetar diretamente as Unidades de Conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, APA São Geraldo do Araguaia e APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade, além de afetar diretamente 131 cavidades naturais. 


O projeto de Santa Isabel é de responsabilidade do Consórcio GESAI (Geração Santa Isabel), constituído pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio S.A., BHP Billiton Metais S.A., Camargo Corrêa S.A. e Votorantim Cimentos Ltda. Nada de novo. Com área prevista de 250 km² de reservatório, está programada para gerar 1080 MW e atingir os municípios Palestina do Pará/PA, Piçarra/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Ananás/TO, Aragominas/TO, Araguaina/TO, Riachinho/TO e Xambioá/TO.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu o termo de referência em Janeiro deste ano e registrou que a documentação apresentada pelo empreendedor, mapas e imagens, não são suficientes para se chegar a um diagnóstico ambiental da região. O plano de trabalho, segundo o parecer técnico, é frágil, incompleto e deixa muitas dúvidas. Começaram mal. 


Os técnicos chamam a atenção para a alteração da área a ser inundada que era, no primeiro estudo, em 2000, de 159,21 km² e que, inexplicavelmente, transformou-se em 250 km². Milagre? Mágica? Ninguém sabe, pois o Nível Normal de Operação (elevação 125,0 m) continua o mesmo. 
A FUNAI já se pronunciou sobre as quatro terras indígenas que poderão ser afetadas no Pará e no Tocantins, se a usina for construída: Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá. 


Os empreendedores contrataram uma agência de publicidade devido ao "viés social",  para uma "comunicação esclarecedora". Tenho curiosidade em conhecer uma campanha publicitária para vender hidrelétrica. Dá para fazer "plástica" em hidrelétrica? 

Comentários

  1. Prezada Telma - Acho que a re-lançamento da usina Santa Isabel é um claro sinal da des-integração do Ibama na área de licenciamento ambiental. Como lembramos, o rechaço da Santa Isabel foi durante o governo FHC, quando Sarney Filho era Ministro do Meio Ambiente. A exigência de estudos no nível da bacia, sendo que o rio Araguaia é um rio de planicie, inadequado para barramento, quase resultou no consórcio Gesai desistir e devolver a concessão. Obviamente, ações pelo governo Lula e a obstinência da ANEEL resultaram no projeto "novo" que hoje tramite pelo Ibama. O estudo no nível da bacia pode ou não ser o AAI sendo promovido pela EPE, que faria nada para responder à pergunta - "O Araguaia deve ser barrado, ou não". Enquanto isso, Couto Magalhães, na cabeceira do rio também entrou em licenciamento, e se prepara um novo inventário do Araguaia, sendo cogitado várias outras represas, inclusive Torixoréu, Diamantino, Barra do Peixe, Barra do Caiapó, Araguainha, e a notória Araguanã que inundaria 2.300 km2...

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  2. conte comigo para tentar viabilizar alguma campana mais efetiva de impedir a instalação dessa hidrelétrica... sem contar os ossos dos guerrilheiros na região... camiladovalle@yahoo.com.br

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  3. Ossos dos guerrilheiros são simplesmente matéria orgânica.
    Essa região miserável e sem banheiros precisa de desenvolvimento, não de protestos saídos do ar condicionado.

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  4. Mata Ciliar, não tem mais.
    Peixes, cada dia menos.
    Geração de Renda...
    Empregos...
    Dragagem de areia, pesca clandestina, gado por todos os lados.

    A Hidrelétrica pode não ser a melhor solução, mas nesse ritmo o rio vai morrer de qualquer maneira!! O povo em volta que chore mais cedo ou mais tarde!

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  5. Cara Telma aqui em xambioá estará ocorrendo uma Audiencia Publica dia 30/01/201o sobre a Cosntrução da Barragem de santa Isabel, a população fez o chamamento para tal evento, seria importante vc está presente. e-mail luisalves701@hotmail.com ou idaav@hotmail.com

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  6. Telma Monteiro, olá !

    Desenvolvimento Sustentável - termo vulgarizado diante das incontáveis falhas técnicas, que sempre se apresentam vinculadas aos seus respectivos "projetos" governamentais.

    O que falta, e sempre faltou, no Brasil, é Planejamento Autêntico !

    O nosso querido Brasil, abençoado por possuir este maravilhoso território, pode se tornar um belo exemplo de desenvolvimento sustentável, se o Setor Político tiver que se guiar pela ética !

    Não existe Verdade Absoluta, portanto, qualquer grande realização governamental tem que ser precedida de amplo acesso popular para opinar e, assim, otimizar o intento.

    Nossos rios podem, e devem, ser trabalhados racionalmente !

    Regularização das Vazões, Abastecimento Urbano, Lazer, Atenuação Climática, Segurança Ambiental, Irrigação, Piscicultura, Preservação Ecológica, Preservação Paleontólica, Direitos Humanos, Segurança Alimentar, Geração Energética e Transporte Hidroviário, são os principais temas à serem considerados, de forma conjunta e igualitária, na "mesa" de Planejamento das ações governamentais para com qualquer um dos nossos rios !

    A Acessibilidade Irrestrita à participação popular tem que ser irrevogável, nas grandes ações governamentais, para que o seu Planejamento seja bem sucedido !

    Soluções existem e, se ainda não existirem, em conjunto franco e harmonioso, poderão ser criadas !

    Quem tiver dúvida, paga para ver !

    Abraços á todos !
    Somel Serip.

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